11/9/2001, recordações e reflexões

"A fecundidade do inesperado excede em muito a prudência do estadista." Essa observação de Proudhon, realçada por Hannah Arendt, foi a que me ocorreu em 11 de setembro de 2001. Naquela ocasião estava em São Paulo participando, na Fiesp, de um seminário internacional sobre a agenda econômica externa do Brasil, à qual vinha atribuindo grande relevo desde minha posse no Itamaraty em janeiro daquele ano.

Celso Lafer, O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2011 | 00h00

No meio de entrevista coletiva de imprensa sobre o assunto, meu colaborador Fernando de Mello Barreto sinalizou que eu precisava interrompê-la, posto que algo muito grave estava acontecendo. Suspendi a entrevista e em sala ao lado, com Fernando e o então presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, vi pela televisão as surpreendentes cenas dos dois aviões perfurando e destruindo, em sequência, as torres gêmeas do World Trade Center.

Telefonei para Brasília para falar com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Trocamos ideias e impressões sobre o ineditismo dos acontecimentos, que nada tinham que ver com as projeções mais generalizadas a respeito da dinâmica do sistema internacional. Estas apontavam para um mundo mais cooperativo sob a égide da primazia norte-americana, por obra, na década de 1990, da desagregação da União Soviética e do fim da guerra fria.

Naquele momento me dei conta de que os antecedentes diplomáticos não me ajudariam na formulação da posição do Brasil, em razão do incomum dos acontecimentos. Estes, com efeito, internalizavam com violência, pela primeira vez no território continental norte-americano, as tensões do mundo. Fui, assim, organizando e subsequentemente desenvolvendo a minha análise a partir de três vertentes complementares: a jurídica, a política e a estratégica.

Como professor de Direito, atento aos princípios que regem as relações internacionais do Brasil estipulados no artigo 4.º da Constituição federal, o meu ponto de partida foi o inciso VII, que afirma o "repúdio ao terrorismo". Desse modo, as imediatas manifestações de solidariedade aos EUA, que nortearam a posição brasileira, em sintonia com a esmagadora maioria dos países, tiveram o respaldo jurídico de um inequívoco preceito constitucional. Essa foi a base do que veio a ser a ação diplomática brasileira nas instâncias internacionais e regionais.

No entendimento político do que estava ocorrendo, inspirei-me na análise de Hannah Arendt sobre a violência. Aponta ela que a violência não cria poder, mas o destrói, e seu alcance destrutivo no mundo contemporâneo se viu multiplicado pelos instrumentos da tecnologia. Desse modo, poucos podem impor a muitos o medo da violência indiscriminada. A ação da violência terrorista que atingiu os EUA no 11 de setembro de 2001 teve o simbolismo de mostrar a vulnerabilidade de duas grandes fontes do poder americano: a econômica, com a derrubada do World Trade Center, e a militar, com o atentado ao Pentágono. E teve a dimensão muito concreta do número de vítimas civis - norte-americanos e de várias nacionalidades -, que excederam as do ataque a Pearl Harbor, que levou à entrada dos EUA na 2.ª Guerra Mundial.

Do ponto de vista estratégico, o 11 de Setembro afetou o senso de segurança e de invulnerabilidade dos EUA. Assim, foi recolocado em novos termos o tema da paz e o desafio da segurança no próprio centro do poder mundial, e não só no seu contexto externo. No trato dessa questão recorri ao livro de Raymond Aron Penser la Guerre. Nele o autor esclarece que a guerra é um camaleão: assume sempre novas formas numa sociedade planetária heterogênea. Por isso mesmo requer analisar 1) a pluralidade das armas e os conflitos de valores; 2) o potencial de mobilidade, facilitado pelos recursos que a técnica propicia; e 3) o alcance de uma latente internacional de violência pura - exaltada por Fanon no seu livro, de 1961, Le Damnés de la Terre -, a qual move os propósitos de redenção dos revoltados de todo o mundo.

Nesta linha, avaliei que num mundo globalizado a ação terrorista se vê facilitada pela possibilidade de atuar por meio de redes. Estas permitem transpor fronteiras e territórios, prescindem de estruturas hierárquicas e dão espaço para o segredo das operações clandestinas, que, por sua vez, tendem a escapar do controle dos serviços de inteligência dos Estados e ensejam a magnificação dos riscos difusos da violência indiscriminada.

Ponderei que, dadas as características da presença do Brasil no mundo, era pouco provável que viéssemos a ser vítimas de um ataque terrorista da mesma natureza, no qual estavam envolvidos, com a especificidade das motivações da Al-Qaeda, Osama bin Laden e o Taleban. Ainda assim, cabia ao governo, numa gestão de riscos, a precaução, de que foram exemplos medidas de segurança em relação ao espaço aéreo brasileiro e aos nossos aeroportos, redobrados esforços na coleta de informações pertinentes e cuidados adicionais na vigilância policial da Embaixada e dos Consulados dos EUA no Brasil. Ao Itamaraty incumbia dar apoio consular aos brasileiros que se encontravam nas cidades norte-americanas atingidas pelos atentados terroristas.

O mundo mudou foi o título do meu artigo de 16/9/2001 para este jornal sobre o 11 de Setembro. Passados dez, anos creio que foi mesmo o ponto de partida de uma alteração da ordem mundial. Para isso contribuíram a perda de foco dos EUA na complexidade das coisas e os equívocos unilateralistas da "guerra global ao terrorismo", declarada pelo presidente George W. Bush. Nos seus desdobramentos, isso foi minando a primazia norte-americana e vem ensejando a presente multipolaridade política e econômica do sistema internacional. Este carece, no entanto, de uma apropriada governança e, em camoniano "tempo de tormenta e vento esquivo", continua permeado por tensões de hegemonia e pelas forças centrífugas da sublevação dos particularismos.

PROFESSOR TITULAR DA FACULDA-DE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO GOVERNO FHC

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