Surgem, aqui e ali, argumentos de que o combate à corrupção ignora como a economia funciona no “mundo real”. Afinal, propinas para acelerar “autorizações” para investimentos seriam favoráveis ao crescimento. Não cabe aqui falar das descobertas importantes e pioneiras acerca do fenômeno da corrupção vindas da sociologia, da ciência política, da História ou do Direito Penal. Vou discutir tal proposição com argumentos econômicos.
Nos últimos 30 anos, os economistas entraram nesse campo e é salutar que se comece a discutir, também no Brasil, os custos ou benefícios da corrupção. Porque a análise dos seus efeitos aumenta a compreensão dos mecanismos por meio dos quais ela opera e ajuda a espantar desde ideias esdrúxulas até o desconforto que a simples menção da palavra corrupção ainda provoca em muitas pessoas.
Curiosamente, a primeira defesa da corrupção como “lubrificante” da economia foi inspirada no Brasil, a partir de uma visita de Nathaniel Leff, na década de 1960. Ele relata que o Chile e o Brasil haviam imposto controle de preços dos alimentos para combater a inflação. No Chile, o controle teria sido obedecido e a oferta de alimentos teria caído, prejudicando a população, enquanto no Brasil a corrupção da burocracia estatal teria tornado tal controle ineficaz e a oferta de alimentos teria aumentado. Apesar da fragilidade do exemplo, suas ideias encontraram eco, levando outros economistas a buscar fundamentos mais sólidos. Vou examinar dois dos principais casos defendidos por essa antiga corrente – o speedy money e os leilões.
A propina paga por empresários a agentes do governo para acelerar processos burocráticos que retardam a abertura de empresas, renegociações de contratos, ou mesmo para direcionar editais de leilões, seria o speedy money. Todavia, a partir das contribuições de Anne Krueger sobre rent seeking, em 1974, e em seguida as de Rose-Ackerman, Tanzi e Aidt, entre outros, as proposições acerca da corrupção útil foram refutadas e superadas, como veremos a seguir, conservando hoje em dia apenas um interesse histórico.
Para que o speedy money favoreça a economia devem existir entraves burocráticos e distorções que prejudiquem a sua eficiência. Ora, em vez de “tolerar” a corrupção para evitar suas consequências, o melhor seria remover tais entraves e tais distorções. Em outras palavras, a corrupção surge quando alguém, agindo em nome do governo, cria uma restrição ou uma distorção e usa seu poder discricionário para removê-la mediante o recebimento da propina. Consequentemente, quanto maior for o poder discricionário para criar distorções, maior será o incentivo para fazê-lo, maximizando as propinas. Ou seja, quando há tolerância à corrupção, a geração de propinas se eleva endogenamente, acentuando as distorções e prejudicando a economia. Além disso, vários estudos levantam dúvidas quanto à capacidade de o speedy money aumentar, de fato, a velocidade dos negócios.
No caso dos leilões, argumenta-se que, diante da existência de licenças escassas impostas pelo governo, é indiferente se essas licenças forem distribuídas aos empresários num leilão competitivo e aberto ou obtidas via pagamento de propinas aos agentes do governo: em ambos os casos elas seriam obtidas pelos empresários mais eficientes e a corrupção não provocaria danos à economia. A suposição é de que a licença seria obtida pelo empresário disposto a pagar o maior lance ou propina e só quem é mais eficiente teria mais lucro, por isso seria aquele com maior incentivo a pagar mais pela licença.
Tanzi, porém, mostrou que os que podem pagar as maiores propinas não são necessariamente os mais eficientes do ponto de vista econômico, e sim os mais eficientes na extração de vantagens indevidas (rent-seeking) – isto é, tem maiores chances de vencer o “leilão informal” por meio de propina quem cultivar melhores relações com os funcionários corruptos, não as empresas mais eficientes. Indo além: até mesmo as empresas tidas como eficientes o seriam ainda mais se não participassem da corrupção, uma vez que recursos reais são gastos para manter o acordo corrupto em segredo e na busca de “parceiros para o crime”. Do mesmo modo, os contratos firmados entre corrupto e corruptor não são defensáveis na Justiça, causando insegurança e tornando o pagamento de propina menos eficiente do que o pagamento de lances num leilão. Faz, também, enorme diferença para o País se o recurso é recebido pelo setor privado ou pelo Tesouro. Também no caso dos “leilões informais”, a corrupção não ajuda a economia.
Ainda é preciso ressaltar a importância das distorções e dos custos microeconômicos impostos pela corrupção. Alguns deles são: seleção adversa – nem sempre as empresas mais eficientes vencem as concorrências feitas pelo governo; alocação ineficiente de recursos – recursos públicos são desperdiçados em obras superfaturadas, desnecessárias e de baixa qualidade; redução da competição – empresas eficientes, mas honestas, ficam fora dos pseudoleilões púbicos; alocação ineficiente de talentos, desviados de funções produtivas e inovadoras para perseguição de propinas, lavagem de dinheiro, etc. Tudo isso reduz a eficiência da economia, dificultando o crescimento e prejudicando as condições de competitividade.
Construir uma catedral no deserto e assim gerar propinas pode até estimular a economia no momento em que isso é feito. Porém imobiliza capital com produtividade social nula, prejudicando a eficiência e o crescimento da economia.
A corrupção vem sendo estudada e combatida no mundo há muito mais tempo que no Brasil. Não haverá progresso enquanto se tentar reinventar a roda. É preciso partir do que já foi consolidado teórica e empiricamente no resto do mundo para construir eventuais contribuições.
*Economista
