A democracia ainda existe?

A verdadeira, em que todos se envolvem nas tomadas de decisão, não existe em lugar algum

ARTURO BRIS*, O Estado de S.Paulo

02 Maio 2017 | 03h00

Hoje apenas 4,5% da população mundial vive em países plenamente democráticos, de acordo com o Índice de Democracia da Economist Intelligence Unit. Cerca de 45% vivem em democracias falhas, 33% em regimes autoritários.

Crescemos acreditando que desde os gregos a democracia tem sido o melhor sistema do mundo. De fato, entre as dez economias com maior competitividade no Ranking da Competitividade Mundial do Institute for Management Development (IMD) em 2016, apenas duas, Hong Kong e Cingapura, não são democracias por completo. No entanto, dados mostram que hoje o mundo é menos (e não mais) democrático do que há dez anos; os países cuja competitividade evoluiu não são os democráticos. E estes – Cingapura e Emirados Árabes – são modelos em todo o mundo.

Em Against Democracy, o professor Jason Brennan, da Universidade de Georgetown (EUA), destaca a ignorância dos eleitores. Ele os classifica em 1) hobbits, os que não se preocupam em aprender sobre política e, portanto, votam em completa ignorância; 2) hooligans, que seguem seu partido com a devoção de um fã de esportes, sem considerar os desempenhos e os planos; 3) e uma minoria significativa que se comporta racionalmente e vota com informação completa, os vulcans. Infelizmente, e por causa do domínio dos hobbits e dos hooligans, os resultados democráticos não são representativos e são prejudiciais ao bem comum.

A propósito, pode-se concluir que as manifestações em massa nos EUA contra o presidente, eleito, são de pessoas protestando entre uma ditadura de hobbits e de hooligans.

A verdadeira democracia, em que todos os afetados estão envolvidos nas tomadas de decisões, não existe em lugar nenhum. Não há razão para que apenas os cidadãos acima de 18 anos votem. Quando o resultado da eleição americana afeta a todos, o mundo todo deveria ter o direito de votar. Em muitos casos punimos ou dificultamos as escolhas de gerações futuras ao votarmos, por exemplo, nas políticas previdenciárias de pessoas que nem sequer nasceram.

O voto do Brexit pode ter sido uma decisão racional de pessoas bem informadas, mas certamente restringiu as oportunidades para muitos britânicos, que não poderão ter acesso a um mercado europeu ampliado no futuro – e não endossaram essa decisão.

Mas há outros problemas. Por exemplo, o referendo colombiano sobre o chamado Acordo de Paz com as Farc. O papa Francisco apoiou o “sim”. Uma vez que ele é protegido por dogmas, deve estar certo. Mas o resultado foi “não”. E deve ter sido errado, já que o papa está sempre certo!

A democracia também é um processo lento. O sistema suíço é o melhor em termos de participação popular e as decisões são aceitas porque a democracia direta é implementada em todos os lugares. Mas os acordos demoram. Veja-se a linha ferroviária Ceva, com uma rota de 16 km, que liga Genebra à França. Estima-se que será concluída em dezembro de 2019. Porém o projeto original é de 1850 e sua construção começou em 1912! Esse atraso se dá pela dificuldade de todos os envolvidos chegarem a um consenso.

Curiosamente, antes aceitávamos que a democracia é por natureza redistributiva e, portanto, protege a classe baixa contra os excessos de qualquer minoria governante. Entretanto, Daron Acemoglu e James Robinson demonstraram recentemente que essa premissa está errada. Num grande estudo longitudinal de mais de cem países – Democracia, Redistribuição e Desigualdade, 2013 – eles mostraram que a democracia não parece ter nenhum efeito significativo na desigualdade de renda. Ao contrário, a desigualdade tende a aumentar sob a democracia quando a economia já tiver sofrido uma transformação estrutural expressiva, quando há alta desigualdade na distribuição de terras e quando o espaço entre a classe média e os pobres é relativamente pequeno.

Só podemos reivindicar o triunfo da democracia se reconhecermos os problemas de qualquer uma das alternativas. As ditaduras dependem de uma alocação aleatória de líderes políticos. Os países podem ter a sorte de contar com um ditador benevolente (Emirados Árabes, Cingapura), com intenções nobres e políticas altruístas, mas isso raramente se verifica (Coreia do Norte, Guiné Equatorial), na maioria das vezes os ditadores não são responsáveis pelo bem comum (China, Arábia Saudita).

O grupo de apoio de um líder democrático tem de ser maior por natureza e por isso é mais difícil de agradar. Esse grupo é o que Bueno de Mesquita e Alastair Smith (O Manual do Ditador: Por Que o Mau Comportamento é Quase Sempre Boa Política, 2012) chamam de fundamentos, ou de coligação vencedora. Para eles, em qualquer sistema há três importantes grupos políticos a considerar: o dos intercambiáveis ou nominalmente seletivos, que inclui qualquer pessoa com voz na escolha do líder (numa democracia, quem pode votar); o influente ou real, dos que realmente escolhem o líder (numa democracia, os que realmente votaram); e os fundamentais, cujo apoio realmente importa (numa democracia, os que votam no candidato vencedor). Quanto menos democrático for um sistema, menor o último grupo e, portanto, o mais corrupto, porque o sistema precisa garantir a satisfação financeira apenas desse grupo. Curiosamente, as dez economias mais corruptas do Ranking Mundial de Competitividade do IMD de 2016 são, na verdade, de países democráticos.

Embora a maioria aprecie os países democráticos como lugares exemplares para viver, olhar em profundidade a competitividade das nações revela outro cenário. Como pesquisador nessa área, não poderia recomendar que qualquer país, especialmente um novo país, procure ser democrático a todo custo – especialmente quando se levam em conta alguns dos resultados sísmicos que os processos democráticos nos proporcionaram durante o ano passado.

* ARTURO BRIS É PROFESSOR DE FINANÇAS NO IMD, ESCOLA SUÍÇA DE NEGÓCIOS, DIRETOR DO CENTRO MUNDIAL DE COMPETITIVIDADE DO IMD

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