A força da realidade - II

"O meu livro propõe que renunciemos às abstrações do moralismo e da ideologia e procuremos, em vez disso, o verdadeiro conteúdo das escolhas possíveis, limitadas, como elas são, pela própria realidade." A observação de Raymond Aron, em livro publicado no terrível ano de 1938, continua atual.

Pedro S. Malan, O Estado de S.Paulo

12 Abril 2015 | 02h04

Mas, nota Tony Judt em seu belíssimo O Peso da Responsabilidade, Aron dava por certo que "os seres humanos têm crenças e são movidos por elas de várias maneiras, e isso é tão parte da realidade quanto a disposição de armamentos e as forças de produção". O realismo, na visão de Aron, era simplesmente irrealista "se ignorasse os julgamentos morais que os cidadãos fazem sobre os governos, ou os interesses dos atores em uma sociedade".

O título do meu último artigo neste espaço foi A força da realidade. Por que volto ao tema? Porque essa força continua se impondo ao governo atual, no sentido "aroniano" da palavra, obrigando a uma reconsideração não só de planos e intenções pretéritos, como também reconsiderações de crenças no poder de discursos e promessas sobre o futuro. Em particular, de crenças sobre os poderes do governo e do Estado - e os limites ao exercício desse poder quando seus recursos, nunca ilimitados, escasseiam relativamente a crescentes demandas.

Estamos desde o fim de outubro neste processo (que não é trivial nem será de curta duração) de modificar políticas e crenças arraigadas. Mudanças cuja necessidade era explicitamente negada pela presidente-candidata até o resultado das urnas. A vitória foi apresentada pelos de sua grei como reconhecimento do sucesso da política que vinha sendo seguida e um voto de apoio à sua continuidade. A escolha de Joaquim Levy para a Fazenda representou uma ruptura com essa complacente visão, dando início a um processo de mudança abrupta de curso ali onde era mais imperioso e urgente: restaurar, ainda que gradualmente, a credibilidade do governo na área fiscal, que havia simplesmente desaparecido, junto à opinião pública razoavelmente informada, ao final de 2014.

Mas a visão do governo, reiteradamente repetida, é que essas mudanças de curso são passageiras e o crescimento logo voltará. São ajustes fiscais e correções de algumas distorções, recalibragens de alguns "erros de dosagem", não erros no próprio processo decisório e/ou na concepção de medidas desde Lula 2 e levados literalmente ao limite em Dilma 2. Todavia não é o contexto internacional, por incerto que seja, a razão de nossas sérias dificuldades atuais. Foram políticas, decisões e crenças domésticas.

O PAC, anunciado em março de 2007, expressava a crença na "inflexão nacional-desenvolvimentista pós-Palocci", a virada de Lula 1 para Lula 2. Eram mais de 1.600 "ações do governo", das quais mais de 900 eram obras e mais de 700, "estudos e projetos em andamento". Todo o conjunto a ser monitorado pela Casa Civil, então ocupada pela atual presidente.

Na revisão do PAC em 2009, o número de "ações do governo" subiu para mais de 2.200. O valor dos investimentos previstos, cerca de R$ 1 trilhão, reiterava a crença na "aceleração do crescimento" via elevação das expectativas de maiores gastos públicos, considerados, desde antes da crise internacional, como uma política "keynesiana".

A crise internacional, que chegou ao ponto máximo de tensão no último trimestre de 2008, exigiu, uma resposta "keynesiana" da maioria dos países. O Brasil, que já vinha praticando tal política havia quase dois anos, ampliou-lhe o escopo durante o pior da crise (último trimestre de 2008 e primeiro de 2009) e continuou com as políticas, ampliadas, após a recuperação de 2009, levando ao superaquecimento da economia em 2010, insustentáveis 7,5%.

Os anos de 2009 a 2014 foram marcados por duas grandes crenças. Primeiro, a crença na descoberta de "uma nova matriz macroeconômica" que poderia sustentar um crescimento elevado com inflação baixa e sem problemas de balanço de pagamentos, mesmo num quadro de progressiva e séria deterioração da credibilidade da política fiscal - em particular no triênio 2012-2014. A segunda, a crença de que as empresas estatais, os bancos públicos federais, o financiamento externo e, em última análise, o Tesouro Nacional e o governo federal sempre "arrumariam um jeito" de providenciar os recursos necessários para os ambiciosos projetos do governo. Afinal, os objetivos eram nobres e legítimos: a geração de emprego e renda.

Tudo parecia desejável - e possível. Construir não uma nem duas, mas quatro refinarias no País (e comprar mais duas no exterior). Fazer a Vale construir siderúrgicas (plural) no Brasil. Criar uma empresa para encomendar a sete estaleiros (alguns a serem construídos, outros ampliados) nada menos que 29 sondas, 31 plataformas e 88 navios. Ter outra empresa (EPL) analisando "perto de 4 mil projetos e 10 cadeias logísticas e selecionando mais de 400 como ações prioritárias e essenciais". Etc.

Por trás de todos esses - chamemo-los assim - processos decisórios havia uma crença, arraigada entre nós, de que a demanda (desejada, planejada) ou as intenções e expectativas de gasto em consumo e investimento, público e privado, geram sua própria oferta. O problema é que caso a oferta doméstica não responda em prazo hábil às demandas - pública e privada - o país (qualquer país) experimenta, como o Brasil já o fez inúmeras vezes no passado e o faz agora de novo, uma combinação de pressões inflacionarias e desequilíbrios de balanço de pagamentos.

Estes passam a requerer desvalorização real do câmbio, contenção do crescimento dos gastos públicos e privados e levam - para além do ajuste fiscal de curto e médio prazos - à necessidade imperiosa de busca por eficiência, produtividade e competitividade internacional. Há muito, muito o que "revisitar", para usar o verbo de um ministro (MME), na semana passada, para sua área. Afinal, a conta chegou.

* Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC

E-mail: malan@estadao.com.br

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