A greve dos médicos do SUS

Coordenada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a greve deflagrada pelos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) em 21 Estados - e que teve a adesão de cerca de 100 mil profissionais - é o efeito inevitável do desleixo com que o governo vem gerindo o setor.

O Estado de S.Paulo

26 Outubro 2011 | 03h07

As reivindicações dos grevistas, que protestam contra o aviltamento da profissão médica, são as mesmas de sempre. Eles exigem melhores condições de trabalho e pedem a correção das tabelas de consultas do SUS, que estão desatualizadas em relação aos valores do mercado. "O movimento é a favor da assistência médica. Queremos dizer à população que estamos ao lado dela, que a assistência hoje está abaixo daquilo que desejamos e do que a população espera", diz o vice-presidente do CFM, Aloísio Miranda, depois de afirmar que o atendimento em muitos hospitais da rede pública atenta contra os direitos humanos.

Segundo as entidades médicas, o número de leitos hospitalares vem caindo de forma preocupante. Embora a população continue a crescer - sobretudo a mais idosa, que requer maiores cuidados -, o País perdeu 203 mil leitos, entre 1990 e 2011. Estudo do IBGE revelou que o Brasil dispunha de apenas 431.996 leitos hospitalares para uma população superior a 190 milhões de habitantes, em 2009.

Esse é o menor número de leitos nos últimos 33 anos - e o problema se concentra, basicamente, nos hospitais particulares conveniados com o SUS. Como os custos com atendimento e cirurgia são duas vezes mais altos do que os repasses do Ministério da Saúde, vários hospitais tiveram de fechar as portas. Outros deixaram de investir em tecnologia e projetos de expansão. E muitos, apesar da crescente demanda de serviços hospitalares, passaram a atender somente à saúde complementar.

O índice de leitos por mil habitantes, que era de 2,4, em 2005, caiu para 2,3, no ano passado. Entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a média era de 3,8 leitos por mil habitantes, em 2007. Nas unidades de terapia intensiva, o problema da falta de leitos é agravado pela má distribuição dos leitos existentes. Em pelo menos 20 Estados, a média de leitos de UTI por habitante fica bem abaixo da média nacional, que é de 1,3 para 10 mil habitantes. Por isso, em muitos hospitais é comum pacientes em estado grave serem atendidos em locais inapropriados. Em matéria de investimento per capita para atendimento médico-hospitalar, o Brasil há muito tempo está atrás da Argentina, Uruguai e Chile, segundo os dirigentes do CFM.

Preocupantes para a população, esses números têm sido vistos com naturalidade pelo governo. Segundo dirigentes do Ministério da Saúde, a redução do número de leitos decorreria de uma política -"alinhada à tendência mundial"- de priorizar o atendimento de emergência e os serviços de apoio a diagnósticos, com o objetivo de reduzir o número de internações.

A situação também é crítica no que se refere à remuneração. Na área de cirurgia cardiovascular, por exemplo, os médicos passam de quatro a seis horas na sala de operação, têm de ficar dois meses de sobreaviso para agir em caso de intercorrência após a cirurgia e recebem pouco mais de R$ 100 por caso. Por ponte de safena, que exige uma equipe de quatro cirurgiões e dois instrumentadores, o SUS paga cerca de R$ 1 mil - enquanto alguns planos de saúde pagam até R$ 13,5 mil. Segundo a AMB, a Fenam e o CFM, a média do salário-base do médico que trabalha 20 horas semanais é de R$ 1.946,91, oscilando de R$ 732,81 a R$ 4.143,67, dependendo do Estado. As três entidades defendem um piso salarial baseado numa lei federal editada há cinco décadas. Por ela, em valores corrigidos, os médicos teriam um piso de R$ 9.188,22.

Agindo demagogicamente, o governo só se lembra da saúde para tentar justificar a recriação da CPMF. O resto do tempo, como afirmam os médicos grevistas, a rede do SUS parece entregue à própria sorte.

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