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A greve nas federais

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Começou a temporada de greves nas universidades federais. Das 59 instituições de ensino superior mantidas pela União, até o início da tarde de ontem 41 já haviam paralisado suas atividades por tempo indeterminado. Como os professores das demais universidades têm assembleias marcadas para os próximos dias, o comando de greve prevê que, até o final da semana, mais 9 instituições - dentre elas as duas maiores, a do Rio de Janeiro (UFRJ) e a de São Paulo (Unifesp) - suspendam as aulas.

Os motivos da paralisia são corporativos e políticos. Os grevistas exigem melhores condições de trabalho e reivindicam um novo plano de cargos e salários. O que eles querem é uma carreira unificada, com 13 níveis de remuneração e variação de 5% entre esses níveis - além da incorporação das gratificações e porcentuais de acréscimos relativos a titulação e regime de trabalho. Do modo como está organizada atualmente, a carreira não possibilita um "crescimento satisfatório" para os docentes", diz Aluísio Finazzi, da Universidade Federal de Ouro Preto e integrante do comando de greve. Segundo ele, com o plano em vigor um professor leva quase 30 anos para chegar ao topo da hierarquia acadêmica.

Os grevistas alegam que a reivindicação vem sendo feita desde 1987 e afirmam que o professorado das universidades mantidas pela União é uma das poucas categorias técnicas do funcionalismo federal que não foram contempladas nos últimos anos com um projeto de reestruturação. "Este momento é importante para fortalecer nosso movimento. Precisamos estar firmes contra a desvalorização profissional dos nossos professores e professoras", diz Ebenezer Nogueira, presidente da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (AdUnB).

Por causa da greve, que foi deflagrada na última quinta-feira pela Associação Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), a presidente Dilma Rousseff teve de cancelar dois compromissos na sexta-feira. Um estava previsto para ocorrer em Diadema, a poucos quilômetros da sede da UFABC, e outro em Porto Alegre, onde funcionam várias unidades da UFRGS. O cancelamento foi por causa da possibilidade de vaias à chefe da Nação, expondo-a a situações constrangedoras.

Para tentar debelar a greve e evitar que os partidos de oposição a explorem politicamente na campanha eleitoral, o governo quer encontrar uma saída para o problema no menor tempo possível. Para tanto, os ministros da Educação e do Planejamento convidaram o comando de greve para uma reunião em Brasília, na próxima segunda feira. Além disso, o MEC distribuiu nota informando que o plano de carreira dos docentes federais começará a ser implantado em 2013 e que os recursos serão definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias até agosto deste ano.

A nota também informa que o MEC negociou com as entidades sindicais ligadas ao ensino superior um reajuste salarial de 4%, a partir de março deste ano, além do pagamento de gratificações. A nota diz ainda que, para ganhar tempo, a presidente Dilma Rousseff retirou o projeto de lei enviado ao Congresso e concedeu o aumento por meio de uma medida provisória por ela assinada no dia 11 de maio. E conclui dizendo que "o MEC tem se revelado sensível às reivindicações das categorias, o ministro (Aloizio Mercadante) tem recebido sistematicamente as representações sindicais e as negociações seguem abertas".

Os líderes dos grevistas afirmaram que comparecerão à reunião de segunda-feira, mas não acreditam que a negociação será encerrada nesse encontro. Segundo eles, já foram realizadas pelo menos dez reuniões com o Ministério do Planejamento para discutir a revisão dos planos de carreira - e nenhuma delas foi conclusiva.

Durante anos, a Andes esteve sob controle do PT, motivo pelo qual não criou constrangimentos políticos para as autoridades educacionais, nos dois mandatos do presidente Lula. Recentemente, contudo, o partido perdeu espaço para agremiações menores e mais radicais nos meios estudantis e acadêmicos - e, desde então, o governo passou a ser pressionado pela entidade.

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