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A mediocridade se repete

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Por Redação
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Num esforço para salvar metade do ano, ou pelo menos evitar um segundo semestre tão ruim quanto o primeiro, o governo prorrogou o incentivo fiscal à indústria automobilística e à de móveis. Apesar do mau estado das contas públicas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, desistiu de recompor as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) recolhido nos dois setores. A pouco mais de três meses da eleição, o cálculo político é claro: qualquer agrado aos empresários e qualquer sinal de melhora, num quadro de fragilidade econômica, podem resultar em ganho para a presidente-candidata Dilma Rousseff. Durou pouco a disposição do ministro, proclamada em 2013, de reduzir as desonerações para reforçar o caixa do governo. Em tempo de eleições, os fundamentos da economia, já desprezados em anos anteriores, ficam ainda mais desimportantes.Com a prorrogação do benefício, a redução do IPI para o setor automobilístico deve resultar, neste ano, em renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão. O agrado aos fabricantes de móveis deve custar R$ 320 milhões, segundo cálculos citados pelo ministro da Fazenda. A soma pode parecer pequena, mas qualquer receita é importante quando as contas fiscais estão esburacadas. Em maio, as contas do setor público - União, Estados, municípios e estatais - foram fechadas com um déficit primário de R$ 11,05 bilhões, o maior para o mês e o segundo maior da série do Banco Central (BC), superado apenas pelo rombo de R$ 20 bilhões em dezembro de 2008.A corrida, agora, é para evitar a confirmação das assustadoras projeções de crescimento econômico. Economistas do mercado financeiro e de consultorias independentes projetam uma expansão de 1,1% para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano e de 1,5% em 2015. Para 2014, os técnicos do BC reduziram sua estimativa de 2% para 1,6%, segundo relatório divulgado na semana passada. Para a produção industrial, o pessoal do mercado calcula uma redução de 0,14% neste ano e uma expansão medíocre de apenas 2,2% no próximo - modestíssima recuperação depois de mais um tombo.O esforço do governo para impedir um desastre maior no segundo semestre dificilmente produzirá resultados significativos. Amplamente usado nos últimos anos, esse tipo de política foi insuficiente para salvar o País da estagnação. O PIB cresceu 2,7% em 2011, 1% em 2012 e 2,5% em 2013, enquanto muitos outros emergentes conseguiam taxas entre 4% e 6%.Os números brasileiros teriam sido bem piores sem o desempenho, quase sempre vigoroso, do agronegócio. A maior parte da indústria, nos setores extrativo e de transformação, pouco avançou. O setor de construção, depois de avançar durante algum tempo, também perdeu vitalidade.A prorrogação parcial dos incentivos, agora concentrados em dois setores, corresponde, portanto, à manutenção de uma estratégia de alcance muito curto. Como política de expansão da economia, essa orientação foi um fracasso, como indicam os dados oficiais.Para explicar - e justificar - o fracasso, o governo atribui os infortúnios do País às condições internacionais. Se a explicação valesse, ficaria difícil dar contas do desempenho muito melhor de outros emergentes, com crescimento maior, inflação menor e endividamento público mais contido.A estagnação econômica do Brasil é obviamente causada pela combinação de outros fatores, todos de origem interna. São problemas conhecidos, como infraestrutura insuficiente e inadequada, tributação irracional, desperdício de recursos públicos, intervenções desastradas do governo e pouca segurança para investir e, de modo geral, custos muito maiores que os dos concorrentes.Favores fiscais e financeiros a setores selecionados - e, em alguns casos, com enorme proteção alfandegária - servem apenas para produzir efeitos de curta duração e pouco impacto no conjunto das atividades. Nada disso contribui para elevar o potencial de crescimento e salvar o País do atoleiro. A crise brasileira é, sobretudo, uma crise de competência governamental.