Em sintonia com o que foi apurado pelo Estado e tornou-se objeto do editorial Processos arquivados, publicado na quarta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, está firmemente disposta a apresentar resultados concretos nas investigações da Lava Jato, em lugar do “espalhafato” que era a marca registrada de seu antecessor. Revela o jornal Valor que a equipe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está sendo orientada a concluir com a rapidez possível as investigações da Lava Jato relativas a processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo investigados que dispõem do chamado foro privilegiado, como chefes de Executivo, parlamentares e ministros. Raquel Dodge parte do princípio de que a bem-sucedida operação de investigação da corrupção no governo, aplaudida pelos brasileiros, não deixa de ser uma operação policial que, como tal, precisa cumprir o papel para o qual foi criada – a identificação e indiciamento dos culpados – e ser encerrada.
A nova chefe da PGR entende, como tem afirmado a interlocutores, que a discrição é fundamental para que investigações potencialmente capazes de provocar grande repercussão, como as que têm sido realizadas pela Lava Jato, possam oferecer ao Judiciário – que é, afinal, quem julga – subsídios consistentes como base para denúncias, não hesitando em arquivar casos em que não haja evidências concretas contra os denunciados. Foi exatamente pela estrita observação desse critério sensato que o STJ decidiu recentemente arquivar 5 de 11 investigações envolvendo governadores de Estado.
Raquel Dodge, ao que tudo indica, está longe de ser entusiasta do ativismo “moralista” de alguns representantes do Ministério Público que, segundo ela, acabam interferindo negativamente na qualidade do trabalho de investigação criminal. Acredita a procuradora-geral que a discrição é a melhor aliada no combate à corrupção e na repressão ao crime organizado.
São benfazejos os ventos que sopram na PGR desde que assumiu o comando a procuradora-geral Raquel Dodge. Operações policiais deflagradas para combater a corrupção na vida pública estarão agora menos suscetíveis de perderem credibilidade, como acontecia quando as investigações se tornavam meros instrumentos do protagonismo de agentes públicos em busca de proeminência. De fato, tão mais eficaz se tornará o trabalho investigativo quanto menos comprometido estiver com as emoções da ribalta.
Acredita-se que a nova equipe no comando da PGR esteja genuinamente preocupada com os efeitos negativos dos exageros na exposição do trabalho de investigação da Lava Jato e operações congêneres. Afinal, não era sadio criar na opinião pública uma expectativa de caça às bruxas que favorecia o sentimento de condenação da política em si e abria caminho, conscientemente ou não, para projetos de poder autoritários. Além de promover injustiças, outro efeito concreto de acusações açodadas e ineptas, como já dissemos neste espaço, é a desmoralização da luta contra os verdadeiros corruptos.
A nova equipe da PGR também dá sinais de que avançar o sinal do equilíbrio institucional pode dar a impressão de que no combate à corrupção o Ministério Público estaria tentando usurpar prerrogativas do Legislativo. Foi o que ocorreu, por exemplo, com o projeto das 10 medidas contra a corrupção encampado por alguns procuradores de Curitiba e que, em boa hora – mas sob os protestos veementes de seus padrinhos –, teve seus excessos podados pela regular ação legislativa.
Agem com sabedoria, portanto, a procuradora-geral Raquel Dodge e sua equipe, ao reconduzirem o Ministério Público Federal aos parâmetros constitucionais de defender a ordem jurídica e o regime democrático.