A PM no combate ao barulho

Incomodados com o excesso de ruídos produzidos pelos bares, restaurantes, templos religiosos, obras, salões de festas e boates e impacientes com a lentidão da resposta dos agentes do Programa de Silêncio Urbano (Psiu), os moradores da capital paulista vêm apelando cada vez mais para a Polícia Militar (PM) na busca pelo sossego. Criado em 1994 para impedir a emissão excessiva de ruídos produzidos por qualquer atividade comercial exercida em ambiente confinado e que cause incômodo à população, nos últimos dois anos o Psiu recebeu 75,7 mil chamados e atendeu a 69 mil reclamações, enquanto pelo telefone 190 da PM foram atendidos, somente em 2009, 255.646 casos de desrespeito aos níveis máximos de ruído permitidos. A consequência disso é a sobrecarga do serviço 190, que tem por prioridade o atendimento de casos mais graves e urgentes, como crimes e contravenções. Diariamente, ele recebe 35 mil chamados. O Comando da Polícia Militar planeja criar um novo número para reclamações das vítimas do barulho e está em entendimento com a Prefeitura para organizar um batalhão de policiais treinados e equipados para atendê-las. A atuação dessa unidade seguiria o modelo adotado para o policiamento de trânsito e para a repressão dos ambulantes ilegais, que tem produzido bons resultados. Aos policiais militares caberia, entre outras, a tarefa de flagrar proprietários de veículos que costumam estacioná-los em pontos de encontro, abrir as portas e ligar o som no mais alto volume, infernizando a vizinhança. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) deve homologar em breve os decibelímetros que serão utilizados pela PM para comprovar a infração e multar os responsáveis. Esse tipo de infração corresponde a 35% do total de reclamações dos paulistanos sobre barulho. O silêncio é direito de todo cidadão e, além de crime ambiental, a poluição sonora se transformou em problema de saúde pública nos grandes centros urbanos. Mais do que desconforto, o excesso de ruído provoca redução da capacidade de memorização, insônia, distúrbios neurológicos e circulatórios. Os paulistanos suportam diariamente, nas vias movimentadas, níveis de ruído muito acima dos considerados seguros para a saúde. Em cruzamentos como os das Avenidas Paulista e Brigadeiro Luiz Antônio, por exemplo, o ruído de buzinas, sirenes, motores, ronco de helicópteros, escapamentos de motos e alto-falantes atinge até 97 decibéis. Numa balada, em local fechado, onde o barulho ensurdece, o nível médio de ruído é de 120 decibéis. Os vizinhos de templos religiosos suportam cânticos que avançam pela noite e atingem 54 decibéis, um nível muito acima do estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. O nível máximo de ruído permitido em áreas residenciais, nas horas de repouso, é de 45 decibéis. Portanto, seja nas ruas, seja em locais fechados, o barulho em São Paulo excede o permitido e precisa ser combatido com uma atuação mais intensa e efetiva. É necessário que se faça cumprir o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais e a legislação municipal, que, para proteger a saúde da população, proíbem a emissão de ruídos excessivos. São Paulo, que já foi uma das capitais mais barulhentas do mundo, perdendo apenas para Nova York, só passou a contar com um programa dedicado ao combate à poluição sonora há 16 anos. E somente em 2005 o Psiu iniciou uma ofensiva em regra contra os infratores. Até 2004, sua equipe realizava vistorias em cerca de 700 estabelecimentos comerciais por mês e autuava menos de um terço deles. A partir de 2005, pelo menos 1,3 mil casas passaram a ser visitadas a cada mês. O número é alto, mas está aquém do necessário. Isto explica por que a Polícia Militar passou a ser cada vez mais acionada. Atender com mais rapidez e eficiência às reclamações é essencial para proteger a saúde da população. Para isso, além de fazer uma parceria com a Polícia Militar para ajudá-la nessa tarefa, a Prefeitura precisa investir na melhoria do Psiu, adequando sua equipe às necessidades da capital.