A primeira Aglomeração Urbana

Sete municípios integram a recém-criada Aglomeração Urbana de Jundiaí, a primeira do Estado de São Paulo. Na quarta-feira da semana passada, o governador Geraldo Alckmin sancionou o Projeto de Lei Complementar que cria esse instrumento de gestão regional e articulação de políticas públicas. São Paulo começa, assim, a reconhecer o papel das cidades médias como protagonistas no desenvolvimento de projetos de uso do solo, transporte e sistemas viários, habitação, saneamento básico e meio ambiente.

, O Estado de S.Paulo

31 Agosto 2011 | 00h00

Além de Jundiaí, fazem parte da Aglomeração Urbana os municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva, Jarinu, Louveira e Várzea Paulista, que somam 700 mil habitantes. Conforme o Índice Paulista de Responsabilidade Social, Jundiaí faz parte do grupo de municípios mais ricos e com bons indicadores sociais. Classifica-se em quarto lugar no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal entre as cidades paulistas e em 14.º lugar, se considerados todos os municípios brasileiros. Estreitos laços de ordem funcional e socioeconômica entre Jundiaí e seus vizinhos foram mantidos ao longo do tempo. Campo Limpo Paulista, Itupeva, Louveira e Várzea Paulista foram distritos de Jundiaí e, embora emancipados, o processo de conurbação há muito diluiu as fronteiras.

Jundiaí se situa no entroncamento rodoferroviário entre a capital e Campinas e conta com boa infraestrutura. A Aglomeração Urbana tem economia estruturada, um setor de serviços bem desenvolvido e comércio atacadista de abrangência nacional. Mas suas características ambientais - complexo de serras e de reservatórios - exigem planejamento integrado e ações conjuntas para o desenvolvimento econômico e social equilibrado.

Com 96% de sua população vivendo nas cidades, essa aglomeração tem como um de seus principais desafios a mobilidade urbana. Grande parte de sua população em idade economicamente ativa se movimenta entre as cidades da Aglomeração Urbana para o trabalho, estudos, compras e lazer. Por isso, é de fundamental importância o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin a respeito da construção do Expresso Jundiaí, trem que ligará o município à capital em um percurso de 45 km, a ser feito em 25 minutos. As obras deverão ser iniciadas em fins de 2013.

As linhas de ônibus intermunicipais que operam entre os sete municípios passarão a ser gerenciadas e fiscalizadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que já começou a estudar medidas destinadas a melhorar a manutenção e a conservação da frota, com vistas a uma operação mais eficaz.

A criação da Aglomeração Urbana de Jundiaí é o primeiro passo para a formação de redes regionais de cidades que compõem a macrometrópole de São Paulo. Um estudo realizado pela Emplasa e pela Fundação Seade constatou que um conjunto de 153 cidades, num raio de 200 quilômetros da capital, abriga 72% da população e 82% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. É a quarta macrometrópole do planeta, ficando atrás apenas de Tóquio, Mombai e Cidade do México.

O alto índice de urbanização dessa região deixa evidente a necessidade de articular políticas de integração para facilitar o planejamento, o financiamento e a execução dos projetos destinados a assegurar desde a mobilidade até a saúde pública.

O governo do Estado está empenhado nessa questão. Em junho, Alckmin sancionou o Projeto de Lei Complementar que reorganizou a Região Metropolitana de São Paulo. Há 15 dias, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí e a lei foi sancionada em tempo recorde. Os próximos passos serão a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e a Aglomeração Urbana de Piracicaba.

Com esse instrumento de gestão mais avançado, o governo estadual ajuda os municípios a vencer os desafios impostos pela descentralização administrativa: a falta de recursos - humanos, financeiros e tecnológicos - e a dificuldade de resolver problemas que ultrapassam seus limites.

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