A realidade e o malabarismo

De qualquer ângulo que se considere o governo de Fernando Haddad o que predomina é o saldo negativo – desde a pirotecnia das faixas exclusivas de ônibus e das ciclovias, de pífios resultados, embora apresentadas ridiculamente como uma verdadeira revolução na mobilidade urbana da capital, até o buraco nas contas públicas, que em 2014 fecharam no vermelho pelo segundo ano seguido. Vai assim aumentando a distância que separa a realidade dos delírios do prefeito.

O Estado de S. Paulo

02 Agosto 2015 | 03h00

O saldo negativo no ano passado foi de R$ 1,8 bilhão, como mostra o jornal Folha de S.Paulo, com base em dados de auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM). As receitas do Município cresceram 7,2% em relação a 2013 e as despesas aumentaram 11,5%. Tudo indica que o prefeito e seus assessores ou não fizeram uma análise correta da situação que apontava para uma queda na arrecadação ou gastaram deliberadamente mais do que podiam. Nos dois casos, o erro é grave.

A queda na arrecadação pesou bastante. Em 2014 ela foi estimada em R$ 47,4 bilhões e ficou em R$ 38,4 bilhões, uma diferença considerável de 19%. Não por acaso, o TCM recomendou à Prefeitura que reveja e aprimore o seu método para a previsão de receitas. Entre os fatores que colaboraram para esse resultado decepcionante estão a redução dos repasses do ICMS pelo Estado; a diminuição de 31% de recursos vindos de operações urbanas e outorga onerosa; e a redução do repasse esperado de verbas do governo federal para a construção de corredores de ônibus e de creches, que não foi além de modestos 2%.

Tudo isso era facilmente previsível para qualquer observador minimamente atento ao agravamento progressivo da crise por que passa o País. A redução da atividade econômica explica tanto o caso do ICMS como o desaquecimento do mercado imobiliário, que acarretou receitas menores oriundas das operações urbanas. E, diante das agruras do governo federal, não se poderia mesmo esperar que ele honrasse as promessas de fartos recursos para Haddad, cujo governo o PT queria apresentar como uma de suas vitrines. 

Quanto à influência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no déficit apontado pelo TCM, o prefeito não tem do que se queixar. Foi uma imprudência sua contar como certos os recursos provenientes do aumento pretendido desse tributo que, de tão elevado (até 35%), acabou contestado na Justiça. A liminar que o suspendeu só foi derrubada quase um ano depois, em novembro de 2014, pelo Tribunal de Justiça. Até então o aumento do tributo existia apenas como possibilidade e, portanto, a rigor não se pode falar em perda. 

Enquanto as receitas minguavam, pelo menos uma despesa subia vertiginosamente – a do subsídio ao serviço de ônibus, que chegou a nada menos que R$ 1,8 bilhão no ano passado. Haddad recuou do aumento da tarifa de ônibus, que em pouco tempo foi para R$ 3,20 e voltou para R$ 3,00, em consequência das grandes manifestações de junho de 2013. Como a tarifa já estava defasada – no total, o congelamento durou quatro anos, até seu reajuste para R$ 3,50 em dezembro de 2014 –, o subsídio foi para as alturas. Essa é uma responsabilidade que o prefeito não pode repassar para ninguém. 

Alega a Prefeitura que, mesmo com a situação apontada pelo TCM, o nível de investimento dos dois primeiros anos do atual governo foi maior que o dos dois últimos anos do anterior. Esse seria um dado positivo, que pelo menos aliviaria um pouco o fardo do rombo nas contas, se ele não fosse enganador. O TCM sustenta que foram incluídos nos investimentos, de forma errônea, gastos com precatórios, que são pagamentos ordenados pela Justiça.

Para disfarçar a mediocridade de seu governo, da qual essa má situação das contas é apenas um dos componentes, Haddad continua exercendo seu já conhecido malabarismo e lançando ideias “brilhantes”. As mais recentes, como sempre sem base em estudos sérios, são o fechamento do Minhocão e da Avenida Paulista em determinados dias e horários. Haja paciência. 

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