A proposta do governo do prefeito João Doria para a tão esperada reforma do serviço de ônibus da capital – constante do edital para a licitação que vai escolher as novas empresas concessionárias, aberto a consulta pública – tem dupla importância para os paulistanos. Além de encerrar um longo período em que esse setor viveu sob contratos de emergência – desde 2013 –, com sérios prejuízos para a cidade, a reforma contém medidas que podem ao mesmo tempo melhorar e baratear o transporte de ônibus.
Entre as mudanças desejadas pela Prefeitura, que devem começar a ser implementadas no final de 2018, está a reformulação das linhas, sempre apontada por especialistas na matéria como uma das mais importantes para tornar o sistema mais racional e eficiente. Segundo o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, o objetivo é diminuir a sobreposição de linhas com trajetos idênticos. Isso aumenta desnecessariamente o custo do sistema, sem nenhuma vantagem para o usuário. Tanto para evitar a sobreposição como para atualizar os trajetos, de acordo com as necessidades da população, no total serão alterados os percursos de 43% das linhas. As 1.336 linhas atuais serão reduzidas para 1.187.
Também aumentarão de 22 para 29 as empresas concessionárias, que operarão três sistemas complementares: distribuidor, com ônibus pequenos circulando dentro dos bairros; de articulação regional, com ônibus médios ligando bairros aos grandes corredores; e estrutural, com ônibus grandes, que utilizam avenidas e corredores para chegar ao centro. Espera-se que eles substituam com vantagem os dois sistemas atuais (local e estrutural).
Outra medida que, a exemplo da que reduz a quantidade de linhas, também deve dar maior agilidade ao serviço – ao contrário do que parece – é a diminuição do número de ônibus, que passará de 13.603 para 12.667. Mesmo assim, o número de viagens/dia deve aumentar de 9.330.040 para 10.272.674 e a cobertura do serviço (em quilômetros), de 4.680 km para 5.100 km, por causa de melhor planejamento. É que a previsão de compra pelas concessionárias de ônibus novos e maiores – a média de lugares por veículo deve subir de 76 para 90 – permitirá atender um número maior de passageiros, como explica Avelleda.
A Prefeitura estima que a reforma fará o custo do sistema baixar de R$ 8 bilhões/ano para R$ 7,8 bilhões/ano. Nisso terá papel relevante também a mudança no cálculo do pagamento às concessionárias. Uma questão delicada, tendo em vista a capacidade de pressão das empresas, que impediu até agora mudanças nesse ponto. Hoje, o cálculo de quanto recebe uma empresa de ônibus é feito com base nos custos fixos para operar uma linha com número determinado de partidas por hora. Esse valor é então dividido pelo número estimado de passageiros.
O que se deseja agora é que, feito aquele cálculo baseado nos custos, as empresas só tenham remuneração completa se pesquisas de satisfação mostrarem aprovação da linha e se os seus índices de qualidade atingirem o grau de excelência. Isso inclui, por exemplo, redução de acidentes. Ou seja, a qualidade do serviço prestado aos usuários terá de ser levada em conta pelas concessionárias, sob pena de ver sua remuneração reduzida.
A reforma pretendida pelo prefeito tem elementos capazes de garantir melhora num serviço de grande importância para milhões de paulistanos. Em breve se saberá se Doria conseguirá passar das boas ideias e das boas intenções aos fatos, conseguindo êxito num terreno em que seus antecessores malograram. Para isso terá de vencer provável resistência das empresas que dominam o setor há muito tempo e que, por falta de concorrentes, serão certamente as grandes vencedoras da licitação.
É o que se espera dele, porque o serviço de ônibus ainda terá por longo tempo papel relevante no sistema de transporte coletivo da capital, tendo em vista o atraso na construção do metrô.