A repressão aos vândalos

Os atos de vandalismo e depredações de que foram cenário os bairros do Leblon e Ipanema, no Rio de Janeiro, na noite de quarta e na madrugada de quinta-feira, foram a repetição ampliada de um fenômeno que se tem repetido nas manifestações que há mais de um mês sacodem o País.

O Estado de S.Paulo

20 Julho 2013 | 02h10

Sempre promovidos por pequenos grupos aguerridos que se infiltram entre os manifestantes, em sua maioria pacíficos, esses atos de violência crescente, que, além dos prejuízos que causam, começam a semear o pânico nas grandes cidades, são hoje um grande desafio para todos que têm responsabilidade na manutenção da ordem pública e na garantia da segurança aos cidadãos.

As cenas do quebra-quebra no Rio, transmitidas pela televisão, chocaram o País e, enquanto as autoridades buscam entender o que realmente se passa, a população começa a exigir uma resposta o mais breve possível.

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirma que aquelas ações "por vezes colocam a polícia entre a prevaricação e o abuso de autoridade". É verdade. E essa falsa opção entre dois extremos inconvenientes ficou evidente quando, em São Paulo, após alguns excessos cometidos pela polícia nas primeiras manifestações, o governo do Estado resolveu que ela agiria com muito maior tolerância diante dos protestos dos jovens.

A mesma atitude foi adotada em maior ou menor grau em outros Estados e, a partir de então, perdeu-se o indispensável ponto de equilíbrio entre a garantia ao direito democrático às manifestações e o combate aos grupos violentos que delas se aproveitam.

As autoridades têm de manter sempre a polícia sob controle para que ela aja com disciplina e rigor dentro dos estritos limites legais, mas isso não significa tolher a sua ação contra os vândalos. Quando a polícia se omite, a situação tende a fugir ao controle, como já se viu em São Paulo e em outras capitais e se vê agora em maior extensão no Rio.

Ali a tentativa de conter a ação da polícia para evitar excessos levou até mesmo a um esdrúxulo pacto entre a PM, a Anistia Internacional, outras entidades de defesa dos direitos humanos e a OAB-RJ para reduzir ao mínimo a utilização de armas não letais, como gás lacrimogêneo. Pacto que não funcionou, como reconheceu agora o comandante da PM, coronel Erir Ribeiro da Costa Filho.

E não poderia funcionar mesmo. Em primeiro lugar, porque não tem o menor cabimento entidades como aquelas, por respeitáveis que sejam, interferirem dessa forma no comportamento de um órgão do Estado, e da importância da PM.

É obrigação elementar do Estado assegurar que a polícia se comporte ao mesmo tempo com rigor e serenidade. Se ela não agir assim, que isso lhe seja cobrado. Em segundo lugar, e não menos importante, a questão que se põe não é limitar ou não o uso de recursos como o gás lacrimogêneo, mas saber contra quem, e em que circunstâncias, eles podem e devem, sim, ser empregados.

Embora a PM tenha admitido que há cinco anos a disciplina Controle de Distúrbios Civis tenha sido retirada do seu currículo - o que foi certamente um erro -, seus homens não precisam de preparo especial para identificar e reprimir os vândalos que se infiltram nas manifestações. Eles agem encapuzados. Mesmo que não usassem esse "uniforme", seria fácil distingui-los dos outros manifestantes pelos seus próprios atos.

Em estudo que fez sobre as manifestações - no Rio, São Paulo, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Brasília e Belo Horizonte -, o sociólogo Paulo Baía, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), concluiu que os vândalos se dividem em três grupos. Um formado por anarquistas e outros militantes políticos que pregam a ação violenta para atingir seus objetivos; outro integrado por funkeiros e skinheads; e um último constituído de traficantes e bandidos.

Nem a população nem certamente a maioria pacífica dos manifestantes querem que as cidades fiquem entregues a esses grupos. Por isso, a polícia tem, sim, de tratá-los com rigor. É sua obrigação.

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