A segunda morte de Celso Daniel

Celso Daniel foi prefeito de Santo André e coordenava o programa da campanha, que seria vitoriosa, de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República quando, em 18 de janeiro de 2002, foi sequestrado ao sair de uma churrascaria em São Paulo na companhia de Sérgio Gomes da Silva. Dois dias depois, seu corpo foi encontrado em Juquitiba com sinais de tortura e sete tiros. Na terça-feira passada, 12 anos e 300 dias depois do sequestro, uma turma de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou habeas corpus impetrado pela defesa de Sérgio e anulou julgamentos realizados na Justiça sobre o caso. Serão suspensas as penas dos corréus condenados e feitos novos interrogatórios. Da turma, dois ministros, Marco Aurélio Mello, relator, e Dias Toffoli, votaram a favor, e dois, contra. O acusado foi beneficiado porque, em caso de empate, a defesa vence.

O Estado de S.Paulo

18 Dezembro 2014 | 02h06

Este empate é uma das muitas controvérsias neste processo sempre polêmico. O caso foi aberto na jurisdição da delegacia de Itapecerica da Serra, cujo titular, Romeu Tuma Júnior, reconheceu o cadáver. A pretexto de impedir uso político da investigação, o então governador Geraldo Alckmin encarregou do caso o Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Em 6 de março de 2002 o adolescente L. S. N. confessou ter matado Celso a tiros. Em 1.º de abril o delegado Armando de Oliveira Costa Filho apresentou o relatório final da investigação policial concluindo que sete criminosos sequestraram Celso Daniel por engano. Tê-lo-iam confundido com outra pessoa, um comerciante que seria o verdadeiro alvo do sequestro e cuja identidade jamais seria revelada.

Esta conclusão tem sido contestada com veemência pela família da vítima e por membros do Ministério Público Estadual (MPE), que nunca acreditaram na hipótese de crime banal e estabeleceram ligação entre o assassinato e um esquema de corrupção existente na gestão de Celso Daniel na prefeitura de Santo André. Seu irmão mais velho, o oftalmologista João Francisco Daniel, denunciou que eram cobradas propinas para financiar campanhas do PT. Segundo ele, o atual secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que era secretário de governo de seu irmão, lhe teria contado que chegou a transportar malas de dinheiro de Celso para o então presidente do PT, José Dirceu. Com base nisso, ele e outro irmão, Bruno José Daniel, professor universitário e militante de esquerda, pediram reabertura do caso, alegando que a motivação do crime pode ter sido política. Em 5 de dezembro de 2003, Sérgio Gomes da Silva foi denunciado pelo MPE sob a acusação de ter sido o mandante. De acordo com essa versão, o prefeito teria sido executado após descobrir o propinoduto montado por Sérgio.

Em 18 de novembro de 2010 a Justiça condenou a 18 anos de prisão Marcos Bispo dos Santos. Dois anos depois, seriam condenados Ivan Rodrigues a 24 anos, Rodolfo de Oliveira a 18, José Edison da Silva a 20, Elcyd Brito a 21 e Itamar Messias da Silva dos Santos a 20. Durante esses processos, o juiz de Itapecerica da Serra, Antônio Galvão, não permitiu que o advogado de Sérgio, Roberto Podval, participasse do interrogatório dos corréus. Em 4 de dezembro de 2012 o STF suspendeu a ação criminal, que tinha julgamento previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2013. E, nessa terça-feira, a Primeira Turma do STF acolheu a queixa da defesa de Sérgio.

Do sequestro de Celso até a decisão de terça-feira muitos fatos estranhos se somaram ao caso. O sequestrador Dionísio Aquino Severo foi morto no parlatório do presídio. Outras seis pessoas que testemunharam fatos correlatos ao crime tiveram o mesmo destino.

Em dezembro de 2014 o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes, contou que deu R$ 6 milhões ao empresário Ronan Maria Pinto para evitar que ele chantageasse Lula e outros petistas revelando o que sabia sobre o caso. Federais e procuradores encontraram no escritório de Meire Poza, contadora de Alberto Youssef, documento que comprovaria esta denúncia. Agora a reabertura dos inquéritos sobre a morte de Celso Daniel ocorrerá simultaneamente à devassa do Petrolão.

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