A USP no Enade

Pela primeira vez, desde a criação de um sistema nacional de avaliação escolar, na década de 1990, a Universidade de São Paulo (USP) aceitou participar do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que substituiu o antigo Provão. Com 58,3 mil alunos matriculados em 249 cursos de graduação, oferecidos em 4 campi na capital e 6 no interior, a maior e mais importante universidade da América Latina não participava do Enade por entender que os resultados da avaliação eram obtidos a partir de amostragem de alunos e que os estudantes com baixo desempenho não estavam sujeitos a qualquer tipo de sanção. A USP também se queixava de que muitos estudantes boicotavam a avaliação, entregando a prova em branco. E, como as avaliações do Enade são trienais, reclamava do expediente adotado por algumas faculdades particulares, que manipulam a aprovação de seus alunos para evitar que não se formem nos anos em que seus cursos são avaliados. Por esse motivo, a USP criou mecanismos próprios de avaliação. Das universidades estaduais paulistas, a USP era a única que ainda não participava da avaliação nacional. A Unesp aderiu ao Enade em 2004 e a Unicamp, em 2010.Pela legislação em vigor, que foi alterada e aperfeiçoada nos últimos anos, a participação no Enade é facultativa para as universidades estaduais e municipais e obrigatória para as instituições federais, confessionais e particulares de ensino superior. Além disso, para coibir boicotes de alunos por razões ideológicas, a nova legislação impôs restrições para a expedição de certificados de conclusão de curso superior para os formandos que não comparecerem às provas do Enade. Depois que o Ministério da Educação (MEC) cedeu às pressões da USP, reformulando os mecanismos de avaliação e acabando com o sistema de amostragem, a USP finalmente aceitou firmar um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e com o MEC, para desenvolver um projeto experimental com o objetivo de expandir e aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Pelo acordo, a USP já poderá participar da avaliação de 2013, cuja prova será aplicada no dia 24 de novembro. Concebida para aferir o rendimento dos alunos de graduação em relação aos conteúdos dos currículos e às suas habilidades e competências, a prova deste ano será aplicada nas áreas de agronomia, veterinária, odontologia, medicina, nutrição, educação física, enfermagem, farmácia, zootecnia, serviço social, gestão de agronegócios e gestão ambiental. A prova terá uma parte comum a todas as áreas, com duas questões discursivas e oito de múltipla escolha, e outra parte com 30 questões relativas ao conteúdo específico de cada curso. Além disso, a USP indicará especialistas para integrar as comissões assessoras de todas as áreas de conhecimento avaliadas pelo Enade. A ideia é que possam definir, em parceria com os técnicos do Inep, as matrizes e os instrumentos de avaliação que compõem o Sinaes. Desde 2009, a USP já participa dos processos de credenciamento de cursos de educação a distância e de autorização do curso de licenciatura em ciência, que são de responsabilidade do governo federal. A adesão da USP ao Enade, contudo, não é definitiva. O acordo tem vigência de três anos, acompanhando o ciclo de avaliações do Sinaes em todas as áreas do conhecimento. Dependendo dos resultados do projeto-piloto a ser elaborado pela USP em parceria com o Inep, ele será ou não renovado. Nessa fase experimental, a participação dos alunos nas provas do Enade será voluntária. Se o acordo for renovado, ela passará a ser obrigatória. Os resultados das provas a serem aplicadas nos próximos três anos não serão divulgados. E os alunos que tiverem baixo desempenho não sofrerão sanções que possam prejudicar suas vidas profissionais. Entre outros motivos, essas medidas foram tomadas para evitar exploração política e partidária e permitir que as mudanças no Enade sejam benéficas para todos - avaliadores e avaliados.