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A vez da reforma urbana

O Estado de S.Paulo

17 Agosto 2014 | 02h 05

A gravidade e a magnitude dos problemas urbanos parece que finalmente passaram a figurar entre as prioridades dos políticos - pelo menos da boca para fora -, como mostra reportagem do Estado, tomando como ponto de partida os programas de governo que os principais candidatos à Presidência da República encaminharam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se de um importante avanço, não pela qualidade das propostas apresentadas para enfrentá-los, que se perdem em generalidades, mas porque isso os coloca ainda mais em evidência e provoca a discussão sobre eles.

O sinal de alerta foi dado pelas grandes manifestações de junho do ano passado, que começaram em São Paulo como um protesto contra as tarifas de transporte coletivo, espalharam-se pelo País e capitalizaram o descontentamento com as difíceis condições de vida nas grandes cidades, que vão muito além das questões ligadas à mobilidade. Tão ou mais importantes são as referentes à precariedade dos serviços de segurança pública e saneamento básico, com destaque para a coleta e o tratamento de esgoto, e ao déficit habitacional, de 6 milhões de moradias.

As invasões de terrenos promovidas por grupos que querem resolver esse problema pela força, que já vinham sendo feitas e aumentaram a partir de então, deram maior dramaticidade à questão urbana.

A situação não teria chegado a esse ponto se, nas últimas décadas, os políticos e administradores estivessem menos atentos a seus interesses mesquinhos e ambições pessoais e mais ligados às grandes transformações por que passou o País. Alguns poucos números bastam para dar uma ideia do que elas representaram. Entre 1950 e 2013, a população brasileira foi multiplicada por quatro, passando de 50 milhões para 200 milhões de habitantes. Esse aumento coincidiu com intensa urbanização. Em 1960, lembra a reportagem, 55% dos brasileiros viviam nas zonas rurais. Cinquenta anos depois, em 2010, a população rural se reduzira a 16%. A das cidades, que era então de 84%, se aproxima rapidamente dos 90%.

Os problemas decorrentes dessa situação, que já seriam naturalmente difíceis, se agravaram com a falta de visão dos governantes e sua demora em reagir às mudanças. As cidades não só cresceram depressa, como desordenadamente. Por exemplo: o Brasil perdeu, lá atrás, a oportunidade de fazer no campo as reformas que se impunham e, quando resolveu fazê-las, a sua hora já passara. A situação havia mudado e a criação de assentamentos por pressão do Movimento dos Sem-Terra (MST) - cujas fileiras foram engrossadas por favelados sem qualquer experiência de vida no campo - foi o fracasso que se sabe. A prioridade já era, nos anos 1980 e 1990, tratar dos problemas urbanos que se agigantavam.

A reforma urbana entrou na ordem do dia com atraso. Na questão da moradia, hoje mais em evidência, é preciso um cuidado especial. Que o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) queira repetir na cidade a ação do MST, que deu no que deu, é problema seu. Os governos federal, estaduais e municipais de grandes cidades que têm programas habitacionais não devem cair nessa armadilha. Dois aspectos das invasões de terrenos, que vêm se multiplicando, em especial na maior cidade do País, chamam mais a atenção.

Em primeiro lugar, é claro, a violência das invasões e o pisoteamento da lei, que não podem ser tolerados num Estado de Direito. Em segundo lugar, a aceitação dessas invasões como fatos consumados, por autoridades acovardadas, desorganiza os planos habitacionais em curso. Ela coloca injustamente na frente dos que estão nas listas de espera os mais afoitos que invadem terrenos.

Além de coibir essa ilegalidade, está na hora de pensar em mudanças nos planos, como a construção de habitações para aluguel, ainda que subsidiado. Isso resolve o problema da moradia, que é o que importa, evita a venda posterior da casa - como acontece com os assentamentos rurais - e pode ajudar a inibir as invasões patrocinadas por movimentos que prometem casa própria.

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