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Arrumação para crescer

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Por Redação
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O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu conduzir com rapidez e firmeza a arrumação das contas públicas, condição indispensável à retomada segura do crescimento econômico. O ajuste deverá incluir contenção de gastos, revisão de tarifas, menos transferências do Tesouro aos bancos federais e algum aumento de tributos. Levy e seu colega Nelson Barbosa, escolhido para o Planejamento, conversaram por três horas no Congresso, na quarta-feira, com integrantes da Comissão Mista de Orçamento. No dia seguinte, em menos de um minuto de votação, o plenário aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, com as linhas básicas para o projeto de orçamento ainda em tramitação. A LDO estipula para o próximo ano um superávit primário de R$ 55,3 bilhões, equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o período. Buscar essa meta com persistência - e sem truques - será fundamental para a recuperação da credibilidade. Mas será suficiente para o primeiro ano de um segundo mandato? A Confederação Nacional da Indústria (CNI) cobra algo mais. O País terá de enfrentar em 2015 um duplo desafio, segundo a CNI: consertar os fundamentos da economia e elevar a competitividade. "Não há escolha entre esses dois objetivos", segundo os autores do novo Informe Conjuntural divulgado terça-feira pela entidade. O informe antecipa o balanço deste ano, apresenta projeções para o próximo e analisa os principais obstáculos ao crescimento.Os economistas da CNI juntam numa única agenda as ações necessárias para o ajuste econômico e para o início de uma nova fase de expansão. Para o ajuste dos fundamentos, será preciso recompor o equilíbrio das contas públicas, quebrar a expectativa inflacionária sem represamento de preços e, em terceiro lugar, arrumar as contas externas, melhorando o saldo comercial e reduzindo o déficit em conta corrente. Para a retomada do crescimento será preciso elevar a taxa de investimento - público e privado - e cuidar do aumento da competitividade. Esta parte da agenda terá de ser cumprida num prazo mais amplo, porque envolverá, entre outros itens, um ambiente institucional onde se combinem "Estado eficiente, credibilidade da política econômica, regulação de qualidade e segurança jurídica". Esta lista contém vários temas citados nas comparações internacionais de competitividade. Não há, de fato, como pensar em agendas separadas, exceto para efeito didático. Uma boa política de ajuste fiscal facilitará o combate à inflação e abrirá espaço para juros mais baixos. Também contribuirá para um menor desequilíbrio entre demanda e oferta e, portanto, para a recuperação das contas externas. Mas o conjunto deverá envolver medidas microeconômicas voltadas para o aumento da eficiência geral da economia. Se a política econômica tiver credibilidade, os empresários privados terão mais disposição para investir em máquinas, equipamentos e instalações. Ainda será preciso estimular uma cultura de inovação. O setor público poderá contribuir para isso, se os governantes discernirem mais claramente o papel do Estado como indutor da modernização. A agenda é realmente uma só, mas nada será conseguido sem um enorme esforço inicial para a arrumação das contas públicas e do sistema de preços. As pressões inflacionárias ainda serão fortes este ano. A correção de preços politicamente contidos - como as tarifas de energia e de transporte público - deverá complicar o quadro. Além disso, o aperto da política monetária americana poderá afetar o mercado cambial, dificultando o combate à inflação e o financiamento internacional.A CNI prevê para 2015 um crescimento econômico de apenas 1% e uma estagnação no investimento produtivo. Pela projeção embutida na LDO, o PIB aumentará 0,8%. Todos os cenários apontam um ano difícil. Já seria muito complicado por causa da herança do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. O cenário internacional poderá aumentar os desafios. Ceder de novo à tentação do populismo agravará os males do País e tornará a recuperação muito mais difícil nos anos seguintes.