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As reintegrações de posse

O Estado de S.Paulo

03 Agosto 2014 | 02h 05

Com cuidado e inteligência, a Polícia Militar (PM) de São Paulo vem conseguindo executar sem maiores incidentes as determinações judiciais de reintegração de posse nas propriedades públicas e privadas invadidas por movimentos sociais. Somente nos últimos dias a PM cumpriu três mandados de desocupação - dois no centro da cidade e outro na zona sul.

A desocupação mais importante ocorreu no terreno do Morumbi que foi invadido no dia 21 de junho pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Com 60 mil metros quadrados, ele pertence a uma construtora e a ocupação foi batizada de "Portal do Povo" pelos invasores. Para evitar que a reintegração se convertesse em batalha campal, o que permitiria aos líderes do MTST apresentar-se como vítimas da opressão do poder público, a Secretaria da Segurança Pública e o comando da PM não esperaram esgotar o prazo para a desocupação determinado pela Justiça. "Fomos surpreendidos", disse o coordenador nacional do movimento, Guilherme Boulos.

O prazo se esgotava no dia 31 de julho, mas a PM cumpriu a ordem judicial no início da manhã do dia 28, quando os sem-teto ainda dormiam. Boulos alegou que a PM não teria cumprido um acordo para a saída dos invasores e que o MTST vinha negociando uma prorrogação da data-limite para a desocupação com a juíza encarregada do processo. Além de distribuir nota acusando o coordenador nacional do MTST de "utilizar o déficit habitacional da cidade para fazer proselitismo eleitoral, politizar processos judiciais e criar situações conflituosas", a Secretaria da Segurança Pública esclareceu que o cumprimento de mandados de reintegração de posse não precisa, necessariamente, ser realizado no último dia, podendo ser antecipado.

Segundo a PM, os invasores foram retirados sem incidentes e cerca de 200 barracos de lona e plástico foram derrubados - nas contas do MTST, teriam sido 3.900 barracos. Em resposta, Boulos prometeu que os sem-teto irão "cobrar o governador Geraldo Alckmin por quebra de acordo" e promover mais passeatas para paralisar o trânsito da capital, com apoio de participantes de outras invasões de propriedades públicas e privadas. "É uma resposta à facada nas costas que deram no movimento", afirmou.

As outras ordens de reintegração de posse foram realizadas no centro histórico da capital. Uma ocorreu na Rua da Consolação, nas proximidades das Ruas Marquês de Paranaguá e Visconde de Ouro Preto, onde cerca de 200 sem-teto do movimento Luta Popular por Moradia (LPM) ocupavam, há mais de dois meses, um prédio comercial de nove andares. O imóvel pertence a um plano de assistência médica, que o adquiriu para instalar seu setor administrativo.

A exemplo do que aconteceu no despejo da "Ocupação Portal do Povo", os líderes dos invasores também reclamaram que a PM e o oficial de Justiça chegaram muito cedo, por volta das 6 horas da manhã, pegando todos de surpresa. "Estamos sendo alvo de um gravíssimo erro jurídico, pois deveríamos ter sido avisados", disse o líder da ocupação, Ricardo Luciano.

A última desocupação ocorreu na Rua Líbero Badaró, num prédio situado a 200 metros da sede da Prefeitura Municipal de São Paulo. A área tem vários imóveis invadidos por distintos movimentos sociais. Como na execução dos dois outros mandados de reintegração de posse, a PM também chegou muito cedo, surpreendendo os invasores. Quatro caminhões deram apoio à operação, que transcorreu sem incidentes.

A ação prudente e sensata da PM na execução de mandados de reintegração de posse é uma resposta à ousadia e truculência dos movimentos sociais, que não hesitam em aproveitar o período eleitoral para desafiar o poder público e afrontar as instituições. A prepotência desses movimentos e seu desprezo pela ordem legal ficam claros quando seus líderes reclamam que a PM não os informa previamente de suas ações e prometem recorrer a mais invasões e atos violentos, como vingança.

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