Ausências, atritos e expectativas

O sistema presidencialista de governo caracteriza-se por centralizar a Presidência da República e depende extraordinariamente da conduta presidencial. Se o presidente desempenha bem suas funções, o sistema funciona. Se o faz com brilho pessoal, carisma e qualidade política, melhor ainda.

Marco Aurélio Nogueira*, O Estado de S.Paulo

25 Janeiro 2014 | 02h03

No Brasil, cujo presidencialismo é complicado por um federalismo imperfeito, isso é ainda mais verdadeiro. Por aqui, presidentes fracos tendem a ser desastrosos. Não podendo dispor de contrapartidas eficientes - um Legislativo de qualidade e uma sociedade civil ativa -, sobrecarregam o sistema e rebaixam o padrão da governança, arrastando-o para a mesmice e a rotina.

Tudo isso é conhecido, mas deve ser lembrado sempre que se constata alguma deficiência de desempenho no governo federal ou algum atrito inconveniente entre os entes federados. A responsabilidade, nesse caso, recai tanto sobre a conduta, o estilo, as escolhas e a personalidade do presidente quanto sobre os defeitos do federalismo. Alcança também os governos regionais, em que o mesmo raciocínio pode ser duplicado: quanto melhores os governadores em termos políticos e funcionais, menos possibilidades de o sistema fraquejar e mais chances de o federalismo se tornar "cooperativo", para usar a boa expressão empregada recentemente pelo governador mineiro, Antonio Anastasia.

Não é difícil constatar, por exemplo, que o Brasil estava melhor quando Lula era presidente, se compararmos as coisas no interior do ciclo petista de governo. Em suma, o País funcionava melhor do que sob Dilma Rousseff. Em certos aspectos, a atual presidente vem tentando "copiar" Lula, mas sem sucesso. É impossível fazer isso, dada a envergadura do ex-presidente, seu prestígio internacional incomparável, sua personalidade exuberante e carismática. Dilma é tecnicista, dura, não tem empatia popular nem brilho e, acima de tudo, não se sente à vontade para animar o presidencialismo com a vitamina mais importante, a política. Mostra-se desconfortável seja para fazer a política miúda, das conversas e negociações de bastidores, seja para fazer a grande política, dos gestos e propostas abrangentes para o País. Além do mais, tem uma biografia pobre em termos de imagem e impacto social.

É o oposto exato de Lula, que imprimia ritmo e alma ao governo, deitava e rolava na política e do alto de sua inigualável trajetória de vida manejava bem o presidencialismo federativo. Pode não ter melhorado seu funcionamento ou reformulado o molejo institucional da governança, mas valorizou a Presidência e coordenou o governo com bons assessores e auxiliares. Era o grande articulador, quase onipresente. Fernando Henrique Cardoso também foi assim. Mas Dilma, não.

É verdade que os tempos são outros, que a coalizão presidencial perdeu densidade, os partidos pioraram e a sociedade ficou muito mais "fora de controle". Dilma, porém, não teve um "mensalão" a ameaçar-lhe a jugular. A própria oposição tem sido dócil com ela, mais por incompetência do que por opção. Seu maior desafio foram as ruas de 2013, fenômeno que, para um partido de esquerda como o PT, deveria ter sido combustível, não problema. Mas Dilma não se saiu bem do confronto, independentemente do perde-e-ganha dos índices de aprovação. Não foi à luta, propôs pouca coisa de factível, não entabulou diálogos sustentáveis com os manifestantes e suas agendas. Foi atrapalhada pelo sistema e pela mediocridade da classe política, mas não mostrou habilidade para sair do cerco. Faltou-lhe virtù.

Pode-se argumentar que não há tantas diferenças entre o governo Lula e o governo Dilma, que seriam carne da mesma carne, e que Lula é o mais importante e ativo assessor de Dilma, dividindo com ela algumas atribuições da Presidência, como, por exemplo, a da comunicação e da articulação política, além de ser o principal agente da reprodução do que há de dimensão simbólica no ciclo petista. Isso, porém, só serve para reforçar a hipótese, agregando a ela um componente ameaçador: sem Lula o governo Dilma talvez já tivesse naufragado, por falta de quem o fizesse respirar nos espaços vitais da política.

É evidente que há coisas boas no governo Dilma. Só não o reconhece quem pensa com o fígado. Seu problema não está no varejo, mas no conjunto da obra. Lula deixou uma marca. Outros presidentes antes dele também o fizeram, a começar de José Sarney com o Plano Cruzado e a Constituinte. Com Dilma, não, ela terminará seu período governamental do mesmo modo que o começou.

Não se trata de engrossar as fileiras do "volta, Lula". O tempo de Lula talvez já tenha passado, não há como simplesmente voltar a ele. Também não há como apostar que o eventual retorno do ex-presidente traria consigo a imediata requalificação da Presidência e a elevação da qualidade da governança. É impossível falar algo a esse respeito, até porque política (e governo) é correlação de forças e circunstâncias, não somente brilho pessoal ou capacidade de liderança.

Seja como for, 2014 será uma excelente oportunidade para pôr à prova esse raciocínio. Se, nele, as ruas voltarem a se mobilizar, a pressionar e a incomodar, e fizerem isso com maior envergadura política e perspectiva estatal, se os interesses organizados tiverem força, criatividade e lucidez para rever suas formas de atuação e qualificar as lutas sociais, se o debate político for depurado da baixaria e da adjetivação, descortinar um futuro para o País e abrir espaços para a cooperação inteligente dos partidos, então se poderá delinear uma situação em que os cidadãos mandarão no País, não os governantes e os políticos. O presidencialismo e o federalismo poderão ser assim aperfeiçoados, recondicionando o conjunto do sistema político.

Afinal, é com os cidadãos e as forças vivas da sociedade que os políticos precisam pactuar, pois o Estado só faz sentido se tiver na base um pacto social consistente.

*Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP.

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