Balanço da greve das federais

Das 57 instituições federais de ensino superior que entraram em greve no dia 17 de maio, 44 voltaram a funcionar normalmente no final da semana passada. E, das 13 restantes, a maioria deverá encerrar o protesto até a próxima sexta-feira. Das 59 universidades mantidas pela União, só as do Rio Grande do Norte e de Itajubá não aderiram à greve, que durou cerca de 120 dias e foi a maior do setor. Até agora, a greve mais longa, que durou 112 dias, era a de 2005.

O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2012 | 03h07

Com o fim da paralisia e o retorno das atividades acadêmicas, cada universidade federal terá autonomia para estabelecer o calendário de aulas de graduação, conforme o planejamento de seus órgãos colegiados. Como o Ministério da Educação exigiu a reposição integral do período de paralisação, no acordo que firmou com as entidades que lideraram a greve, em muitas universidades federais o ano letivo de 2012 ficou prejudicado e deverá terminar apenas em abril ou maio de 2013.

Quando cruzaram os braços, os docentes das escolas superiores federais reivindicavam reajuste de salários e gratificações e um novo plano de carreira, alegando que, pelas regras em vigor, demoram muito tempo para chegar ao posto máximo de professor titular. Nas universidades que foram inauguradas às pressas pelo presidente Lula, nos últimos anos de seu governo, os professores também pediram melhores condições de trabalho, reclamando não dispor de infraestrutura administrativa, laboratórios, bibliotecas, computadores e até mesmo de salas de aula em número suficiente.

No início da greve, que acabou se estendendo para 33 dos 37 institutos e escolas técnicas federais, o governo chegou a apresentar duas propostas de reajuste salarial, mas elas foram recusadas pelas duas principais entidades sindicais do professorado - o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior e o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. Com um impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento da União, distribuídos nos próximos três anos, a proposta negociada nas últimas semanas pelo Ministério do Planejamento com as lideranças dos grevistas prevê um reajuste salarial mínimo de 13% a partir de março de 2013. O aumento varia conforme a hierarquia acadêmica, mas os professores conseguiram um reajuste médio muito superior ao concedido pelo governo às demais carreiras técnicas do funcionalismo.

Nas discussões relativas a um novo plano de carreira, as entidades sindicais pleiteavam a redução do número de degraus na carreira docente e a prerrogativa de chegar ao topo somente por tempo de serviço, independentemente da obtenção de títulos acadêmicos, como mestrado e doutorado. O governo aceitou reduzir o número de degraus de 17 para 13, mas recusou-se a revogar a obrigatoriedade de concursos de provas e títulos para a ascensão na hierarquia docente.

A greve das universidades federais teve um componente político, decorrente das mudanças ocorridas nas principais entidades sindicais do professorado. Durante décadas, elas estiveram próximas da CUT e do PT. Mas, nos últimos anos, elas se vincularam ao PSOL e ao PSTU, dois pequenos partidos de extrema esquerda, sem grande expressão eleitoral, e à central sindical por eles controlada, a Conlutas. Desde então, esses grupos radicais tentam diluir a identidade intelectual dos professores universitários em favor de uma "identidade dos trabalhadores do setor público" - como se os primeiros constituíssem uma "casta de privilegiados".

A tentativa de assegurar a todo docente a ascensão automática ao ápice da carreira apenas com base no tempo de trabalho faz parte dessa estratégia. A ideia - obviamente absurda - é que todos são "trabalhadores", do operário no chão de fábrica ao docente em sala de aula. Na prática, essa pretensão revoga o princípio do mérito acadêmico e compromete o ideal emancipador da universidade pública. Para acabar com a greve, o governo cedeu a algumas reivindicações dos sindicatos, mas teve a sensatez de excluir ideias esdrúxulas da mesa de negociação.

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