No final de agosto de 2008, diante de uma plateia de empresários reunidos no Palácio do Planalto para ouvir as projeções de investimentos do governo federal para os quatro anos seguintes, o então presidente Lula da Silva – notório por seus exageros verbais – recomendava parcimônia, por mais estranho que isso pudesse soar àquela entusiasmada plateia: “Não é porque tiramos o bilhete premiado que vamos sair por aí gastando o que não temos ainda. O pré-sal é um passaporte para o futuro”.
A declaração de Lula foi dada pouco tempo depois do retumbante anúncio, pela Petrobrás e pelo governo, da descoberta de campos de petróleo de boa qualidade na camada pré-sal, uma sequência de rochas sedimentares que se estende por 800 km da costa brasileira, entre Espírito Santo e Santa Catarina. Uma mina intocada que levaria o País à autossuficiência e representaria as condições materiais para fomentar investimentos, gerar empregos, crescer e reverter décadas de atraso, irrigando “o deserto da estagnação econômica, que, durante 25 anos, exauriu nossas melhores energias e frustrou os sonhos de toda uma geração”, pregava o ex-presidente.
O devastador depoimento prestado por Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás, ao juiz Sérgio Moro, na semana passada, não deixa dúvida sobre os verdadeiros contemplados por aquele “bilhete premiado” e o futuro que o ex-presidente procurava resguardar. Segundo Duque, os contratos para a construção das sondas de exploração da camada pré-sal renderam US$ 133 milhões, aproximadamente R$ 415 milhões, em propinas para a “casa” – referência aos próprios diretores da estatal –, para o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus dois principais dirigentes, José Dirceu e Lula.
Ao PT e seus próceres couberam dois terços do butim, sendo a parte de Lula da Silva administrada diretamente pelo ex-ministro Antonio Palocci. O terço restante foi destinado aos dedicados servidores da “casa” e da “causa”.
De acordo com o depoimento de Duque à Justiça Federal de Curitiba, os desvios tiveram origem em um contrato bilionário – US$ 6,5 bilhões (R$ 20,3 bilhões) – firmado entre a Petrobrás e a Sete Brasil, empresa criada em dezembro de 2010 especificamente para gerenciar a construção de 29 sondas de exploração de petróleo em águas profundas por estaleiros nacionais, que, segundo o depoente, foram os responsáveis pelo pagamento da propina. Entre os acionistas da Sete Brasil estavam a própria Petrobrás, com 9,75% das ações, os bancos Bradesco, Santander e BTG Pactual, além dos fundos de pensão Petros, Previ e Funcef. A Sete Brasil seria a dona das sondas, alugadas para a Petrobrás.
Lula da Silva faturou politicamente o quanto pôde com o pré-sal. A julgar pelo que foi apurado até agora pela Operação Lava Jato, beneficiou-se de outros faturamentos. Em 2009, dois anos após o anúncio da descoberta do gigantesco Campo de Tupi, na Bacia de Santos, o ex-presidente jactou-se por dar ao Brasil “um novo Dia da Independência” durante a divulgação do marco regulatório para a exploração do pré-sal. À época, Lula prometera a criação de um fundo social constituído de recursos obtidos com a exploração e venda do petróleo com o fim precípuo de investir em educação. “Não basta ensinar a ler e escrever, é preciso muito mais. É um investimento no futuro dos nossos filhos e netos”, disse o ex-presidente, provavelmente já pensando nos seus.
É inegável que a descoberta de petróleo de boa qualidade na camada pré-sal foi um grande triunfo da engenharia brasileira e um momento histórico da Petrobrás. Em janeiro deste ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a produção atingiu o volume diário médio de 1,59 milhão de barris de óleo. Foi o melhor resultado desde que as empresas petrolíferas começaram a produzir petróleo extraído da camada pré-sal no Brasil, em 2010. O infortúnio é que este êxito operacional ainda não se reflita na melhoria da qualidade de vida da população brasileira, iludida por mais uma falsa promessa de Lula e sua máquina de propaganda populista.