Bons cenários, mas com riscos

Crescimento depende de contas públicas e reformas

O Estado de S.Paulo

30 Novembro 2017 | 03h05

A economia brasileira volta a crescer e deve ganhar impulso nos próximos dois anos, num cenário de fortalecimento da atividade global, mas sinais de alerta complementam as novas projeções da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgadas na terça-feira passada. Há riscos financeiros à frente, depois de anos de juros muito baixos no mundo rico, advertem os autores do relatório. No Brasil, o crescimento, retomado depois de oito trimestres de recessão, só se consolidará se houver progresso no conserto das contas públicas e na implementação de reformas, avisam os técnicos da instituição, num recado dirigido muito mais aos políticos do que a economistas e administradores informados e atentos às condições básicas de saúde da economia.

As perspectivas para o Brasil incluem crescimento de 0,7% neste ano, 1,9% no próximo e 2,3% em 2019. A projeção corrente no mercado financeiro nas últimas cinco semanas coincide com a publicada pela OCDE. Mas os números do mercado para os dois anos seguintes, 2,51% e 2,58%, são um pouco mais otimistas. Em detalhes essenciais, no entanto, os economistas da organização reforçam as advertências já formuladas no Brasil por analistas experientes e de muito boa reputação profissional.

No lado mais luminoso do cenário está a recuperação favorecida por juros em queda, ganho de renda real e aumento da confiança de consumidores e empresários. A inflação contida, lembram os economistas da OCDE, favoreceu tanto a baixa dos juros como a melhora da renda familiar.

Eles também ressaltam a reativação espalhada por todos os setores, o começo de redução do desemprego e a solidez do sistema bancário, exposto na crise a um “teste real de estresse”. Mas o investimento produtivo continua retraído. Alguma recuperação só deve começar a aparecer a partir de 2018.

A mensagem mais importante é sobre as mudanças nas finanças públicas. Em primeiro lugar, será indispensável uma política orçamentária muito prudente por causa da dívida pública – alta e crescente. Com aperto e reformas, a dívida será estabilizada em 2024, quando estiver batendo em 91% do Produto Interno Bruto (PIB). Para isso será necessário equilibrar as contas primárias (receitas e despesas sem juros) e em seguida gerar superávits para cobrir progressivamente os encargos financeiros.

Mais que apertos, será preciso implantar novos padrões de política fiscal, com focos mais precisos para os gastos sociais e cortes de benefícios fiscais e subsídios financeiros concedidos a empresas (enormes e sem vantagens para o crescimento, como a experiência comprovou e os analistas internacionais têm reconhecido). A reforma da Previdência, naturalmente, é componente indispensável das mudanças. O relatório realça também a importância da reforma trabalhista, da formação de mão de obra, da assistência ao emprego, da racionalização do sistema tributário e da abertura de mercados. Tudo isso deve produzir, de acordo com o relatório, maior crescimento, maior eficiência, custos mais baixos e menor desigualdade.

Com outras palavras, o relatório repete uma verdade bem conhecida de quem dá alguma atenção aos fatos. Não se produz inclusão real nem se fortalece a economia com assistencialismo populista misturado com protecionismo comercial, distribuição de favores fiscais e subsídios a setores e grupos favoritos e muita gastança.

O panorama internacional é por enquanto benéfico para o Brasil, com crescimento global estimado em 3,6% para 2017, 3,7% para 2018 e 3,6% para 2019. A manutenção da prosperidade no mundo rico dependerá de mais estímulos fiscais e de política monetária suave ainda por algum tempo. Mas essa política, embora favorável à recuperação, abriu espaço a muito endividamento e a operações de alto risco. Qualquer estouro no mercado financeiro poderá criar problemas para todo o mundo. O Fundo Monetário Internacional (FMI) já tem apontado esse perigo. Dirigentes de empresas muito endividadas deveriam dar atenção a essa advertência.

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