Caça à frota fantasma

Um sistema de radares inteligentes entrou em operação nas 24 rodovias estaduais de São Paulo para flagrar, além do excesso de velocidade, motoristas que circulam em veículos com documentação irregular. Por meio da leitura das placas os equipamentos identificam, por exemplo, a falta de licenciamento. O Código de Trânsito Brasileiro considera essa falta gravíssima, punida com multa de R$ 191,54 e sete pontos na carteira de habilitação. Veículos nessa situação serão recolhidos a um pátio até que a situação seja regularizada. Esse sistema já operava desde setembro para a identificação de veículos roubados, furtados ou com pendências judiciais.

, O Estado de S.Paulo

07 Dezembro 2010 | 00h00

Além da regularização da documentação, o ideal seria que esses veículos só fossem liberados após exame de suas condições mecânicas e a solução dos problemas detectados. O acesso fácil ao crédito e a estabilidade da economia ajudaram a aumentar ainda mais a entrada de veículos novos nas ruas e estradas e reaqueceram o mercado dos usados. Boa parte dos novos proprietários, porém, só tem recursos para comprar o veículo: a regularização da documentação e a manutenção ficam para depois e o resultado é o crescimento acelerado de uma frota fantasma e sem condições de circular em segurança.

A medida adotada pela Polícia Rodoviária Estadual é louvável, mas é preciso cuidar da estrutura necessária para cumpri-la, principalmente no que se refere aos pátios para receber os veículos apreendidos. Estimativas dos órgãos responsáveis pelo trânsito da capital estimam que três em cada dez veículos que circulam pela cidade estão irregulares. Em todo o Estado, há uma frota de 21 milhões de veículos registrados e, conforme o Detran, pelo menos 25% - ou 5,2 milhões - estão sem licenciamento. Como o novo sistema de radares flagra placas de veículos irregulares tanto de São Paulo como de outros Estados, será preciso um grande número de vagas para abrigá-los.

Os radares são equipados com o sistema de monitoramento eletrônico de Reconhecimento de Caracteres Óticos (RCO), que faz a leitura das placas e transforma a sua imagem em dados. Eles vão para uma central onde são cruzados com arquivos do Departamento Estadual de Trânsito e do Serviço Federal de Processamento de Dados. O número da placa é confrontado com o Registro Nacional de Veículos e a situação do veículo é comunicada aos policiais nas estradas. A consulta automática dura quatro segundos. Flagrado o veículo irregular, o radar envia mensagem para as bases da Polícia Rodoviária mais próxima, na via por onde o motorista circula, para que ele possa ser interceptado e apreendido.

Na instalação e manutenção dos radares foram gastos R$ 11 milhões, um custo relativamente baixo, se forem considerados os benefícios com a regularização da frota e a melhoria do trânsito. Esse tipo de radar foi responsável por metade dos 6 milhões de multas emitidas na capital em 2009. Além de lesar o Estado e os municípios ao não cumprir com suas obrigações em relação ao licenciamento e pagamento de impostos, a frota irregular acarreta prejuízos para a saúde pública e o meio ambiente, uma vez que a circulação desses veículos aumenta a insegurança no trânsito e a poluição.

O governo estadual pretende usar 95% do que for arrecadado com as multas nas rodovias paulistas em medidas de segurança, como manda o Código de Trânsito. Essas medidas visam à melhoria da sinalização, da engenharia de tráfego e de campo, do policiamento, da fiscalização e da educação de trânsito. Os 5% restantes serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação, órgão federal administrado pelo Denatran.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas está testando 61 radares móveis que operarão em carros da Polícia Militar Rodoviária - para dar maior agilidade ao patrulhamento nas estradas -, o que deve apertar ainda mais o cerco aos veículos irregulares.

Se, além dessas iniciativas, o governo investir também em educação e formação de motoristas, será possível melhorar bastante o trânsito nas ruas e estradas paulistas.

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