GASTOS PÚBLICOSTerceira Grande DepressãoAgora que a ilusão do futebol já passou, devemos prestar atenção na possibilidade da terceira Grande Depressão (Paul Krugman). O País não consegue o controle dos gastos públicos e certamente isso tem alto preço. Tudo indica que o futuro poderá ser tenebroso. Para ganhar eleição, porém, tudo vale. Não sei como a "vaca" Brasil consegue sobreviver.JULIO BRANDÃO julio@brandaoramos.adv.brMarília_____________FICHA "QUASE" LIMPALiminaresDe que adianta uma lei de iniciativa popular como a Ficha Limpa entrar em vigor e, após apenas um mês, os políticos quererem burlá-la? Como nós, brasileiros, poderemos acreditar na eficácia das leis vigentes? Para toda regra (lei) há uma exceção (liminar). Por essa e outras informações se percebe que será difícil acreditar num bom governo.MARCO ANTÔNIO MARTIN markitocps@yahoo.com.brCampinas_____________Anarquia jurídicaSe o Supremo Tribunal Federal (STF) é o primeiro a desrespeitá-las, para que leis? Viva a anarquia jurídica brasileira!MILTON BULACH mbulach@gmail.comCampinas_____________A vez do STFQue os ministros do STF não permitam que a Lei da Ficha Limpa perca o seu efeito moralizador, sucumbindo aos "encantos" de políticos de caráter mesquinho, empiricamente comprovado. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral mobilizou a sociedade contra esses vilões, recebendo dela aplausos de aprovação, porque a lei representa o seu sentimento: os brasileiros querem ética no governo. É pedir demais? Que cumpram o seu papel de atores também fundamentais nesse processo de saneamento da nossa política. É a vontade do povo! Ninguém aguenta mais tanta sem-vergonhice exibida às claras, como "nunca antes na história desse país"!MYRIAN MACEDO myrian.macedo@uol.com.brSão Paulo_____________A Ficha Limpa já era? Acorda, Brasil!VANDERLEI ZANETTI vanzanetti@uol.com.brSão Paulo_____________DESAPROPRIAÇÕESCalote cruel e desonestoA irregularidade grassa, desonesta e cruel, nas desapropriações públicas. As apontadas na reportagem Irregularidade barra túnel até Imigrantes (1.º/7) são um caso específico, e uma bagatela diante da desfaçatez política contínua do não-pagamento dos precatórios judiciais há muito transitados em julgado. Meu pai morreu no ano passado, aos 86 anos de idade, sem um tostão furado. Lutando até o fim para receber os dele, em vão também foi sua tentativa de negociá-los no mercado de "moedas podres" (tal denominação dos títulos públicos espelha bem o caráter dos devedores), indignado pela cobrança do vil deságio. Como, então, continuar desapropriando, se o que já se desapropriou ainda não foi pago? É o mesmo que dever inúmeras e substanciosas prestações do carnê das Casas Bahia seguro de que o comerciante autorizará a emissão de tantos outros a bel-prazer do cliente caloteiro!ARMANDO C. DA SERRA NEGRA a.serranegra@gmail.comSão Paulo_____________IPTU PROGRESSIVOPara imóveis prontos?Animados com a possibilidade de ampliar a oferta de imóveis para a população, deixamos de considerar aspecto fundamental na aprovação do Projeto de Lei 458/2009 pela Câmara Municipal, tema de editorial do Estado (1º/7, A3): a constitucionalidade ou legalidade da medida. Ao admitir a aplicação de instrumentos como progressividade do IPTU para imóveis prontos que estejam vazios, sem uso ou subutilizados, o projeto extrapola o que diz a Constituição federal em seu artigo 182, que prevê "parcelamento e edificação compulsórios" unicamente de solo urbano não edificado. Tal artigo foi regulamentado por legislação federal específica (n.º 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade), que estabelece a aplicação desse instrumento urbanístico unicamente para terrenos. Em momento algum, portanto, a legislação alcança imóveis prontos ou edificações não utilizadas. Tanto é assim que a primeira penalidade prevista na Constituição para o inadequado aproveitamento do solo urbano é o parcelamento ou a edificação compulsórios, o que, obviamente, não se pode aplicar a imóvel já construído. O Secovi-SP considera altamente positivo esse projeto, pois a indução da utilização de terrenos não edificados ou glebas não utilizadas contribui para o bom desenvolvimento da cidade. Maior oferta de áreas proporciona maior oferta de imóveis, repercutindo nos preços de venda e locação, bem como contribuindo para o bom urbanismo, notadamente em regiões dotadas de infraestrutura, como é o caso do centro, colaborando para a revitalização da região. Teme-se, todavia, que a inadvertida inclusão do imóvel pronto no texto do projeto possa invalidá-lo, na medida em que poderá sofrer questionamentos quanto à sua legalidade.CLÁUDIO BERNARDES, vice-presidente do Secovi-SP secovi@secovi.com.brSão Paulo_____________GREVESJudiciárioA greve dos servidores do Judiciário, em São Paulo, ganhou novo alento e promete se estender para sempre, com a lapidar decisão do STJ, que proibiu o governo de cortar o ponto dos grevistas. Assim, os "servidores" não trabalham, mas recebem. Calma, que ninguém é de ferro!ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ arsonval.muniz@superig.com.brSão Paulo_____________USPNota 10 para o editorial A greve e os valores da USP (2/7, A3). Uma instituição como essa universidade não pode ficar à mercê de grupos radicais que em nada contribuem para o desenvolvimento de nosso país, ao contrário, só destroem tanto os bens materiais como, ainda mais grave, valores éticos e morais de uma sociedade, agindo realmente com truculência e não respeitando a democracia. Meus protestos, pois os impostos que pago não são para ser desperdiçados dessa maneira, em causas que vão totalmente contra a ordem jurídica de uma sociedade. Fora baderneiros! SILVANA P. DE AZEVEDO silvanaa@br.inter.netCampinas_____________"É, já começaram a sujar a Ficha Limpa..."GLALCO ITALO PIERI / SÃO PAULO, SOBRE AS LIMINARES colyacpieri@uol.com.br"Lei da Ficha Limpa para quê, se ministros do STF e do TSE beneficiam políticos com ficha suja? Brincadeira!"CELSO NASCIMENTO / SÃO PAULO, IDEM celso@directasa.com.br"E agora, povo brasileiro, o que será de nós? Que tal uma Ficha Limpa no judiciário (com minúscula mesmo)?"ÂNGELO DE AGOSTINI /CAMPINAS, IDEMangedemari@gmail.com_____________VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BRTOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL: 1.1393TEMA DO DIACBF confirma demissão de Dunga Toda comissão técnica é dispensada; novos nomes devem ser definidos até o fim do mês"Que eu saiba, Dunga nunca treinou qualquer time antes de aventurar-se na seleção brasileira. Deu no que só podia dar." OSWALDO ROBERTO RODRIGUES "Agora que a seleção perdeu, aparecem urubus colocando defeitos. Se tivesse ganhado da Holanda, Dunga seria o cara."HELIO LEITE"Conselho sábio para quem irá assumir o comando da seleção é saber escutar a voz do povo na convocação dos jogadores."ANTONIO PICHEK_____________Cartas enviadas ao Fórum dos Leitores, selecionadas para o Estadão.com.brSTF FICHA-SUJA!O STF já começou boicotar a Ficha Limpa, que o Lula já colocou na campanha da Dilma como sendo dele, pelo menos é que está na cabeça do povo mal informado. Que mau exemplo o STF está dando! O povo deve se mobilizar para limpar o STF também.José Mendes josemendesca@ig.com.brVotorantim__________PRECEDENTEHeráclito Fortes é forte mesmo. O STF, ao conceder a liminar - efeito suspensivo - ao senador condenado em segunda estância por um colegiado sujou a Lei da Ficha Limpa. O precedente já está aberto e o circo também. Por onde passa um boi, passa uma boiada. Eta, Brasil! Será que algum dia você tomará jeito?David Neto drdavidneto@drdavidneto.com.brSão Paulo_____________FICHA MAIS OU MENOSAfinal, temos ou não uma Lei da Ficha Limpa? Ou ''depende''? Ou vai ser, ou continuar sendo,na base de as instituições fingem que funcionam e nós, o povo, devemos fingir que acreditamos?A propósito, em poucos dias mais fará um ano que o Estadão está sob censura, apesar de a Constituição de nosso país dizer que isso não pode acontecer. A quem cabe zelar pelo seu cumprimento? Por que o STF não se manifesta e coloca um ponto final nessa ilegalidade? O faz de conta não funciona. Para sermos uma grande nação devemos ter credibilidade, não só interna, mas principalmente perante as demais nações democráticas de todo o mundo.Alvaro Salvi alvarosalvi@gmail.comSanto André___________TOTAL INDIGNAÇÃO''Gilmar Mendes concede primeira liminar contra Ficha Limpa''. Brasileiros do meu país vilipendiado, acordem!Nossa Justiça tem várias caras, pra ricos, pra pobres, pra executivos, pra protegidos, pra homens públicos, pra senadores, pra deputados e pra juízes! Que Justiça é essa que concede liminar ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), indo contra a Lei da Ficha Limpa, provinda de milhões de brasileiros? Abre-se uma porta para outros tantos políticos impedidos pela nossa mesma lei voltarem à corrida das eleições! É um ultraje à sociedade brasileira. Só falta agora o plenário do STF concordar com tanta desfaçatez. Insisto: que Justiça é essa, cidadãos brasileiros?Eduardo Marcondes Frutig emfrutig@gmail.comSão Paulo________PERGUNTAEu só tenho uma pergunta ao sr. Gilmar Mendes, ministro do STF, como aposentado pelo INSS: por que essa lei não pode retroagir, sendo a lei que instituiu o fator previdenciário retroagiu e saqueou o bolso dos trabalhadores que já estavam dentro do sistema?Otavio de Queiroz otavio.solaris@hotmail.comSão Paulo__________O ÚLTIMO DOS SENSATOSTendo por perspectiva o trabalho do antropólogo como foi Claude Lévi-Strauss,ou do geneticista como é Steve Jones, e analisando as opções de voto que temos no Brasil,podemos concluir: "Somos péssimos produtores de estadistas e homens públicos."É indescritível o ostracismo de ideias, o êxtase de egos, a volúpia do sarcasmo,a prolixidade de objetivos e a desfaçatez de caráter, dos mesmos políticos de sempre,que estão de novo a pedir votos. O exercício do voto não é um ato para o presente,mas uma aposta política para o futuro, e nosso futuro esta comprometido com ou sem fichas limpas. Bastava o último dos sensatos, mas ele nem sequer está por aí.Francisco José Sidoti fransidoti@terra.com.brSão Paulo__________MALDIÇÃOO Brasil é um país maldito. Cria-se uma lei para moralizar o Poder Legislativo e um ministro do Supremo, aquele meio estranho em algumas de suas decisões, concede uma liminar, dando condições a um político condenado na forma da lei para concorrer ao pleito. O Brasil é um país maldito; essa é a realidade!Paulo Augusto Nunes Ferreira sweetpappa@uol.com.brSão Paulo___________VALORAs liminares contra a Ficha Limpa têm preço fixo ou varia conforme o tamanho da sujeira?Carlos Cesar Rios ccrios@uol.com.brSão Paulo__________PORTEIRA ABERTAALÔ, FICHAS-SUJAS! Aproveitem as ofertas do ''LAVA RÁPIDO", com atendimento VIP personalizado, sob a direção de LA RIONDA. Vamos lá. É tempo de COPA!Antônio Wuo wuo.antonio@gmail.comMogi das Cruzes__________O PRÓPRIOLei da Ficha Limpa: com menos de um mês em vigor, o ministro Gilmar Mendes já concedeu liminar a um ficha suja. Tinha que ser ele!José Eduardo Victor je.victor@estadao.com.brJaú__________O COLEGIADO DOS CIDADÃOS DE BEMQuem diria! Com a sua concessão solitária de uma liminar - por isso mesmo irregular (para não dizer ilegal) -, um ex-presidente do STF foi o primeiro brasileiro a sujar - ou melhor, emporcalhar - a nossa Lei da Ficha Limpa. Será que para assim decidir ele pensa ser, solitariamente, um colegiado do STF, como determina a lei?Como nós, o ''colegiado'' dos cidadãos de bem deste país, é que exigimos a aprovação e promulgação dessa lei redentora, exigimos, também, que todo o plenário do STF - e não apenas um colegiado de ministros - casse, imediatamente, a infame e abusiva liminar, para que as condições de infâmia e abuso legal fiquem assim bem evidenciadas, decorrentes que são daquela medida provisória concedida por Gilmar Mendes. Relembro aqui o que disse e sugeriu a ele o Ministro Joaquim Barbosa, para que nós, o povo desta terra, tenhamos também agora motivos para afirmar: ''Sua Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lições de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço... Vossa Excelência está destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso...'' (sic ministro Joaquim Barboa no plenário do STF, em 22/4/2009).Os fatos de agora confirmam a quase profecia do ministro Joaquim Barbosa.Imaginem os leitores se Deus não fosse brasileiro... Mas será que ainda é?João Guilherme Ortolan guiortolan@hotmail.comBauru__________ NÃO TEM JEITOO ministro Gilmar Mendes concede a primeira liminar contra a Ficha Limpa. Pois é, a sociedade tenta moralizar o País e a Justiça, através de sua instância superior, insiste em desmoralizar.Humberto de Luna Freire Filho hlffilho@gmail.comSão Paulo__________DERROTAA Ficha Limpa sofre seu primeiro revés. Até que demorou. Atrás desse, certamente virá uma avalanche de revezes na forma de liminares e tudo continuará como dantes. Os mesmos corruptos, os mesmos infratores, enfim, os mesmos criminosos continuarão na triste cena política brasileira. O lamentável é que a esmagadora maioria do povo brasileiro não dispõe de informações sobre o lodaçal que permeia os três Poderes e respectivas instituições e, assim, continua a votar nos mesmos crápulas. Tomara que a esperança, ferida de morte, consiga sobreviver.Adalberto Montemagni montemagni@uol.com.brSão Paulo__________ANESTESIAO ministro Gilmar Mendes sujou a Ficha Limpa. Milhões de brasileiros lutaram para que se moralizasse a política nacional, mas o Gilmar Mendes deu um jeitinho de acabar com a festa da ética. Pobre país, as leis só valem para os pobres.Quem tem dinheiro não precisa cumprir as leis! Por que se preocupar? A população está anestesiada pela Copa do Mundo!José Milton Galindo galindo52@hotmail.comEldorado___________ O POVO QUER SABERUm recadinho para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes: (Sic) O senador Heráclito Fortes foi condenado pelo Tribunal de Justiça (TJ ) do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público e teve seu nome envolvido também na Operação Satiagraha, que investigou o envolvimento do banqueiro Daniel Dantas em atos ilícitos contra o patrimônio público. Mesmo assim, Vossa Excelência concedeu uma liminar que garante a candidatura do senador. Consideramos isso, um desrespeito ao clamor de milhões de brasileiros que referendaram o projeto Ficha Limpa. Agora compreendo o porquê da explosão do ministro Joaquim Francisco quando disse: '' Vossa excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.'' Certamente o povo brasileiro gostaria de saber o que o senhor está querendo com suas sempre polêmicas decisões.Leônidas Marques leo_vr@terra.com.brVolta Redonda (RJ)__________OS CUIDADOS DO MINISTROÉ bastante significativa na qualificação do ministro Gilmar Mendes - STF a notícia nada auspiciosa d"O Estado de S.Paulo de hoje, 2/7/2010, p.A-4, da liminar por ele concedida ao senador Heráclito Fortes, já condenado por órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Piauí, para agora novamente concorrer ao Senado. Na mesma página d"O Estado o advogado Luciano Santos diz sobre a lei que regula a questão: "No artigo 26 C está expresso que o efeito suspensivo só pode ser concedido por órgão colegiado (grupo de juízes) e nunca em decisão monocrática". Para o ministro Gilmar Mendes, que anteriormente já havia votado a favor do senador Heráclito Fortes, os cuidados maiores do Judiciário devem resguardar o senador já condenado , pois o caso é de urgência para o infrator, de vez que o registro das candidaturas termina agora em 5/7 pf ... É claro para o ministro Gilmar Mendes que para o Brasil, que já tem 500 anos, não há urgência nenhuma ... Os três milhões e quinhentos mil brasileiros que assinaram pedindo "ficha limpa", representando muitos mais milhões de brasileiros, que esperem um pouco mais ... S.Exa. é homem de Lei : o formal acima do conteúdo. Não sabe que mais que "ficha limpa" o que se pede é "gente limpa", e, segundo informa o advogado Luciano Santos, nem isso - o formal - considerou na concessão da liminar : decisão de um só e não de órgão colegiado !Claudio Meirelles Chaves claudiochaves@brasilereformaagraria.comPiracicaba__________ÉTICA SUJAMais uma vez vem o sr. Gilmar Mendes contra a opinião pública, ao deixar uma brecha na lei para um candidato sem ficha limpa. Com certeza ele sabe que está abrindo uma avenida para vários políticos sem ética, que vão aproveitar o caminho aberto na lei para prosseguir nesta via de impunidade e de mais corrupções. Nós sabemos com certeza que vai ter muitos políticos, sem ética nenhuma, para aproveitar, o caminho que foi aberto ou mostrado mais uma vez, por algumas autoridades que deveriam dar bons exemplos de cidadania. Tá na hora de mudar ou tirar as falhas do Código Penal e realmente fazer justiça plena ou pelo menos mostrar boa vontade perante uma sociedade indignada com tantas injustiça.Reginaldo de Paula reg.paula@hotmail.comHortolândia__________ATRASOE o austero ministro já sujou a Ficha Limpa. Perdeu a oportunidade de iniciar com os méritos da lei. Ou seja, contribuiu, mais uma vez, para o atraso do país. Boa, ministro!Régis D. C. Fusaro rxfusaro@hotmail.comSão Paulo_________FICHA LIMPAMesmo após deixar a presidência do STF, Gilmar Mendes, por ter sido o primeiro voto contra a Ficha Limpa, continua sendo a maior eminência parda que já existiu dentro do Poder Judiciário tupiniquim.Conrado de Paulo conrado.paulo@uol.com.brBragança Paulista__________NÃO DÁ!Depois da decisão do ministro Gilmar Mendes abrindo mão da Ficha Limpa para o Heráclito Fortes, convoco os que contribuíram para essa conquista tão importante de nossa democracia a iniciarmos outro abaixo assinado para um ''STF imparcial'', pois assim como está não dá para aceitar, um jogo onde só o povo honesto perde.Leila E. LeitãoSão Paulo__________STF X GILMAR MENDES (MALUF)Não basta o senador Francisco Dornelles/Maluf, agora vem o ministro Gilmar Mendes/Maluf beneficiar os fichas sujas.Será que não está na hora de a população colher assinaturas para uma limpeza no Supremo Tribunal Federal, para que esses dinossauros sejam aposentados, para iniciar uma vida nova ou nova esperança de moralização na vida brasileira?Eles estão contra a moralização na vida pública, basta ver Daniel Dantas, José Dirceu, agora os fichas sujas. Que rapidez de decisão, no caso do Distrito Federal, em que era necessária uma intervenção, e deixaram os abutres tomarem conta do poder e somente agora tomaram uma decisão, ou seja, deixaram como está.Como diria Milton Leite (Sportv), que beleza!Luiz Miguel luizmiguel.carol@hotmail.comItaberá__________DECISÃO FINALAs liberações da Lei da Ficha Limpa que políticos estão obtendo na Justiça em nada os beneficiará se nós, eleitores, não concordarmos com tais passes livres. Precisamos apenas que as listagens dos apenados sejam divulgadas pela mídia para que nós, como julgadores políticos maiores, reflitamos e pelo voto demos o veredicto final de quem vai nos representar.José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.comRio de Janeiro__________ CHAPOLIN COLORADOOs crédulos que subscreveram o Projeto Ficha Limpa, entre os quais me incluo, acreditavam que, com o projeto virando lei, estariam banindo para sempre os políticos de ficha suja. Mas, parafraseando o grande Chapolin Colorado, eles não contavam com a astúcia do Supremo Tribunal Federal.A cada manhã, é só abrir o jornal para descobrir um novo golpe na tão desejada lei.Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.comRio de Janeiro___________ESSENCIALAo passar por cirurgia invasiva e acompanhamentos dignos, porém parte deles pagos, fiquei pensando em todos os brasileiros, principalmente os ''usuários'' do Bolsa-Família. Um governo dito dos trabalhadores e pelos ''pobres'' deveria voltar seus esforços para que SAÚDE e EDUCAÇÃO fossem suas principais prioridades, com isso feito, o Brasil com certeza melhoraria em tudo, inclusive na cidadania. Nós podemos muito mais!Tania Tavares taniatma@hotmail.comSão Paulo
Opinião do EstadãoCartas - 05/07/2010
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