CORRUPÇÃONão sobra um
Depois de fazer de conta que resolvera os problemas no Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff afastou mais um, desta vez por causa de denúncias publicadas pelo Estadão. O pior é que há quem acredite que Dilma esteja limpando o Ministério e só tenha sabido das irregularidades agora. Se assim fosse, seria a confissão de total incompetência. O País está sendo espoliado pelos feudos e ninguém pode fazer nada - e somos nós que pagamos a conta! Até parece butim de pirataria sendo dividido. Como diz aquela música de Bezerra da Silva, "se gritar pega ladrão, não fica um meu irmão"... E as gerações que virão terão de pagar por tudo isso.
MARIA TEREZA MURRAY
terezamurray@hotmail.com
São Paulo
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Autoridade de Dilma
Graças ao jornalismo investigativo e à diligência da sociedade participativa deste país, tivemos um primeiro semestre de importantes vitórias sobre o absolutismo dos petistas no poder, como a queda dos ministros Antônio Palocci e Alfredo Nascimento e a desmontagem da operação Abilio Diniz. Resta Luiz Antônio Pagot, que está pagando para ver a autoridade de Dilma.
FRANCISCO JOSÉ SIDOTI
fransidoti@gmail.com
São Paulo
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Suposta? Não mais
Deve estar sendo tarefa muito difícil para a presidente Dilma encontrar alguém do Partido da República (PR) que possa ocupar qualquer cargo que tenha visibilidade no Ministério dos Transportes. Cito exclusivamente o PR porque ele é o dono desse Ministério e somente um membro do partido pode ser nomeado para qualquer cargo lá dentro. Estamos chegando ao limite humano de aceitação passiva desse volume inacreditável de roubalheiras. E a cada dia aumentam mais, as denúncias passaram a ser diárias, e todas comprovadas. Nada mais é suposição, todos podem ser diretos, sem medo de errar. Agora o nome do filme é simplesmente A Roubalheira. Depois que o tal Pagot foi demitido - digo, entrou em férias (!) - do Dnit, assumiu o seu lugar Sadok de Sá, que também acaba de ser demitido. Vamos usar a expressão antiga para a causa da demissão desses dois elementos, mas um pouco mais aprimorada: eles foram demitidos por suposta roubalheira perfeitamente possível.
WILSON GORDON PARKER
wgparker@oi.com.br
Nova Friburgo (RJ)
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Mérito e ética
Montar um governo com rígidos critérios de capacidade técnico-administrativa e ética nos Ministérios não custaria muito menos e afugentaria os ladrões de plantão, que se elegem só para tirar vantagem, enchendo os bolsos com o dinheiro do povo? Dilma está gastando seu precioso tempo e seu eventual "prestígio" como dirigente da Nação só apagando a ira dos traidores da Pátria...
LEILA E. LEITÃO
São Paulo
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Risco
Diz o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que quer "pessoas certas, para os lugares certos, com competência, experiência e honorabilidade". Ele acredita, mesmo, que alguém com tais atributos vai arriscá-los trabalhando para o governo?
MOACYR CASTRO
jequitis@uol.com.br
Ribeirão Preto
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Rodovia da morte
Toda essa bagunça no Ministério dos Transportes significa que a duplicação da BR-116 na Serra do Cafezal vai continuar paralisada? Essa rodovia causa muitas mortes e enormes prejuízos. Que dona Dilma fique triste é até compreensível, mas não resolver esse problema deixa a população usuária desesperada! Tome uma atitude, sra. presidente, deixe a tristeza de lado e mãos à obra!
MARIA DE MELLO
nina.7mello@uol.com.br
São Paulo
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Banalização
A corrupção no Brasil está tão banalizada que já vem sendo considerada uma coisa normal. Os corruptos, em vez de serem interrogados na polícia, são convocados para falar no Senado e lá são festejados como verdadeiros ídolos, falam com orgulho dos seus atos e até que pretendem manter-se nos cargos públicos que ocupavam. Portanto, acho que estamos mesmo no fundo do poço e não nos conseguiremos livrar do estigma de país mais corrupto do mundo. Realmente, o presidente anterior deixou um legado muito negativo, pois nos casos de corrupção investigados sempre se encontra alguma ligação direta ou indireta com ele.
JOSÉ MENDES
josemendesca@ig.com.br
Votorantim
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Padaria
Alguém já disse: "Quem trabalha e mata a fome não come o pão de ninguém, mas quem ganha mais do que come sempre come o pão de alguém". O PT e seus asseclas instituíram a maior panificadora existente em todos os governos deste país. Até quando teremos de suportar esses corruptos, ladrões, caras de pau, que insistem em nos chamar de idiotas, com suas desculpas esfarrapadas?
ELAINE NAVARRO
elainenavarro.pa@hotmail.com
São Paulo
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Bolo de casamento
Estou com dificuldade para visualizar o que estava escrito no bolo oferecido pela ministra Ideli Salvatti para selar o casamento do seu partido, o PT, com o PMDB: é amor à 15.ª vista ou amor a 15% à vista? Alguém poderia me esclarecer esta dúvida?
JOSÉ ANTONIO PEDRIALI
jpedriali@hotmail.com
Londrina (PR)
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Ai, meu Brasil...
A soma de ignorância, corrupção e impunidade transformou o país do futuro no país do atraso. Anos de inoperância só pela busca do poder! A sociedade, pacífica e tolerante, assiste sem alarde ao desmoronar das instituições. Moral e bons costumes deixaram de ser valores para se tornarem fobias sociais. Perdemos a referência de certo e errado, ordem e caos... Recomeçar com honestidade, fazendo o que se prega, é uma alternativa. Mas para isso há que catalisar a boa vontade dos que influenciam a opinião pública. O primeiro passo: agir com sincero e desinteressado respeito ao próximo. Dar o bom exemplo! Utopia? Com respeito e cumprindo nossos deveres talvez não precisemos mais cobrar nossos direitos.
VICENTE FERRAZ PACHECO NETO
vfpn@estadao.com.br
Indaiatuba
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"Enquanto os políticos enriquecem, o País empobrece"
ANTONIO CARNIATO FILHO / SANTA RITA DO PASSA QUATRO, SOBRE A CORRUPÇÃO NO GOVERNO
antoniocarniato@gmail.com
"Com essa corrupção desmedida, que afeta o País e enriquece absurdamente políticos e colarinhos-brancos, por que a polícia só prende pobre e ladrão de galinha?"
ALBERTO NUNES / ITAPEVI, IDEM
albertonunes77@hotmail.com
"O PT não resiste ao fascínio de um bom bandido"
IVAN BERTAZZO / SÃO PAULO, IDEM
bertazzo@nusa.com.br
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VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR
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TEMA DO DIALula ataca mídia e dá mais 4 anos a Dilma
Ex-presidente sugere a reeleição da petista e diz que a imprensa desconhece a realidade do governo
"Atenção órgãos de imprensa: se descobrirem mais um escândalo no "governo" petista, façam de conta que não viram."
MARCELO LÓPEZ
"Faço uma pergunta que não quer calar: por que a mídia de que ele tanto fala mal dá espaço para ele? É isso que ele quer!"
ROSANA PUGLIESE
"Aqui vocês esnobam o ex-presidente. Lá fora, ele trouxe de volta o Brasil ao cenário da política externa."
PHABLO GOUVÊA
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Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.br
LULA E A UNE
Lula disse que está fora do governo e que vem apanhando da imprensa ainda assim. Em primeiro lugar, é preciso pedir ao próprio Lula para desapegar, pois o apego ao cargo e ao poder são tão grandes que Lula ainda acha que preside o Brasil. Ou será que preside e não quer dar o braço a torcer? Ao comparecer ao evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lula dá claros sinais de que a entidade constituída para exigir ensino de qualidade não passa de uma pelega nas mãos dos petistas. Como é dando que se recebe, a UNE que sempre teve o papel de fiscalizar o governo, hoje mudou de lado e os estudantes que um dia tiveram participação efetiva na mudança de várias conquistas no país estão amordaçados, cooptados e calados enquanto o dinheiro cai em seus cofres. Salve a UNE- União Nacional dos Espertos). A sigla está mais parecida com um partido político. E viva o atraso nacional!
Izabel Avallone izabelavallone@yahoo.com.br
São Paulo
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NO PALANQUE
Estávamos tão contentes sem ter que ouvir o bocarrota nos palanques, repetindo sempre as mesmas besteiras, palavrório sem conteúdo, mas ele não resistiu o da UNE, e lá foi falar as mesmas idiotices. Será que alguém tem saudades desse "cara", de suas baboseiras, de seu governo corrupto, de seus asseclas (nacionais e internacionais) ? Creio que muito poucos, talvez nenhum. Ele já chateou o que pode, que nos dê um tempo para por em ordem os nossos neurônios. Sua herança mais do que maldita já nos perturba, e muito, mas com seus velhos discursos e mentiras, é demais.
Desaparecer é o melhor que pode fazer pelos brasileiros.
Carlos E. Barros Rodrigues carlosedleiloes@terra.com.br
São Paulo
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IMPRENSA X LULA
Lula deveria saber que a imprensa é como as abelhas: têm mel e ferrão.
Vidal dos Santos vidal.santos@yahoo.com.br
São Paulo
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ESTUDAR PARA QUÊ?
A foto de Lula no Congresso da UNE é emblemática, pois mostra o seu mais ilustre convidado, aquele que sempre se vangloriou de ter chegado onde chegou sem ter tido necessidade nem vontade de estudar, saudando os estudantes presentes a um congresso que tem, pelo menos na teoria, como seu principal objetivo promover e melhorar a educação no País.
Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com
Rio de Janeiro
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ESTÃO NO PÉ
Então estão no seu pé Luiz Inácio? Pois é se você tivesse sido um estadista sério. você continuaria na mídia de maneira positiva, mas pelas inúmeras lambanças, escândalos que continuam pipocando e com a herança que você nos legou espero que brevemente não só a mídia ande no se encalço, mas o ministério público, a policia,etc.
Ademar Monteiro de Moraes ammoraes57@hotmail.com
São Paulo
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CONGRESSO DA UNE
Com o patrocínio de cinco ministérios e as estatais, Caixa, Petrobrás e Eletrobrás, realizou-se em Goiânia (GO) o 52o. Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), contando com a presença e animação do ex-presidente Luiz Inácio da Silva e do Ministro da Educação Fernando Haddad.O presidente da entidade diz que ''o Congresso tem função pública'' e nega que a entidade seja ''chapa branca''. Lula, mais uma vez, recorreu a um dos seus ''discursos'' surrados e pegajosos, atacando a imprensa. De todas as hipocrisias desfiladas, e de tanto negarem a verdade que os fatos diariamente registram, só faltou declararem que o atual sistema heliocêntrico é falso e que o sol é que gira em torno da Terra.Disse Lula que a imprensa quis passar a imagem de que Dilma seria fraca.
Até aqui,ponto para a imprensa. O país carece urgentemente de reformas estruturais mas não se vê mais a mobilização política dos ''caras pintadas'', agora aliados de seu desafeto Fernando Collor.Diante da política desavergonhada que se pratica atualmente, qual é o conceito de NAÇÃO para a UNE?
Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com
Vassouras (RJ)
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CHORUMELAS
As recorrentes chorumelas do ex-presiMente contra a imprensa são de dar engulhos. Ao fazer graça (própria de botequim) no evento da UNE, em Brasília, o excelentíssimo afirmou que os grandes jornais (no Rio, o Globo) e em São Paulo (Estadão, Folha e Diário de São Paulo, entre outros) não chegam à baixada fluminense (o Globo) e os de S.Paulo não chegam ao ABC. Bem se percebe que s. ex-excelência nunca frequentou uma banca de jornal ou livraria, ou mesmo a internet, confirmando a sua aversão pela leitura, não?!
Aparecida Dileide Gaziolla rubishara@uol.com.br
São Bernardo do Campo
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UNE DÓCIL E OMISSA
O que me deixa triste é não haver o contraditório na UNE, será que não existe estudante que não concorda com a docilidade de hoje? UNE sempre foi formadora de novos políticos,guerreiros, isto significa que vamos passar gerações, compactuada com o acharcamento do dinheiro público e submetendo o povo a esforços maiores ainda.
Nelson Pereira Bizerra nepebizerra@hotmail.com
São Paulo
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A UNE É CUMPLICE
Cadê aquela irrequieta classe estudantil de antigamente? Não existe mais. Agora a UNE é chapa branca, indiferente aos problemas nacionais, mesmo que o circo esteja pegando fogo, seja mensalão, corrupção, não extradição de Cesare Battisti e as mais escabrosas irregularidades, diante de tudo isso a classe estudantil não se manifestou, é cega, muda e surda. Basta dizer que de 13 a 17 de julho está acontecendo o 52º Congresso da UNE em Goiânia, bancado por empresas estatais, e os principais assuntos da pauta são "impacto dos agrotóxicos", "violação na ditadura" e "destinação de 10% do PIB para educação, numa autêntica cumplicidade ou indiferença aos constantes achaques ao cofre da Viúva.
Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br
Vila Velha (ES)
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EDUCAÇÃO E A OAB
Indubitavelmente dentre as entidades que lutaram com pertinácia e denodo na redemocratização do nosso país, a favor da liberdade de expressão, e tantas outras lutas, enfim contra as arbitrariedades do regime autoritário, destacam-se a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e velha União Nacional dos Estudantes - UNE. É com o coração dilacerado que deparo, digo que a sociedade brasileira depara, que ambas instituições viraram as costas pro passado e hoje atuam vergonhosamente na contramão da história. A OAB, quem diria, hoje vem se aproveitando da palidez, frouxidão e inoperância do Ministério da Educação - MEC, que não impõe suas atribuições insculpidas na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases - LDB, para impor o seu caça-níqueis, abusivo, inconstitucional, famigerado, Exame da OAB, feito para reprovação em massa, (parque das enganações) abocanhando por ano cerca de R$ 66 milhões, com altas taxas, sem prestar contas ao Tribunal da Contas a União - TCU, para suprir cerca de quase 30% (trinta por centos) dos advogados inadimplentes com anuidades, manter sua reserva pútrida de mercado num flagrante desrespeito aos art. 70 parágrafo único e art. 71 da Constituição, jogando ao infortúnio, dizimando sonhos de milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), sufocados em dívidas do Fies, negativados no SERASA e SPC, pela Caixa Econômica Federal, milhares de peradores do direito, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), aptos para o exercício da advocacia, gerando fome, corroborando para o aumento do caldo da miséria elevação do número de desempregados, num país de desempregados, num verdadeiro mecanismo de exclusão social, (Bullying Social), afrontando dentre outros os seguintes dispositivos: Art. 5º, inciso XIII, "É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Art. 205 CF. "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder público avaliar o ensino. Art. 43. da LDB - Lei 9.394/96 "a educação superior tem por finalidade (.); inciso 2 - formar diplomados nas diferentes áreas de O art. 48 da LDB diz que os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. O art. 209 da Constituição Federal diz que compete ao poder público avaliar o ensino. O art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais) "Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de advogado, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas. A União Nacional dos Estudantes - UNE foi fundada em 1937, foi uma das principais organizações da sociedade civil brasileira, com uma bela história de lutas e conquistas ao lado do povo brasileiro, porém hoje, com seus 74 anos de militância, se encontra prostrada; tanto é verdade que na pauta de discussões do 52º Congresso da UNE (Conune), patrocinado pelas Estatais, que se iniciará com uma grande homenagem a Leonel de Moura Brizola que comandou a campanha da Legalidade que completa 50 anos nesse ano, cujo congresso, se iniciou dia 13/07 e vai até domingo 17/07, em Goiânia-GO, o qual contará com grupos de debates dos mais variados temas como LGBTT, Movimento Negro, Movimento estudantil, Direitos da Mulher e muitos outros, ficou de fora da pauta de discussão um dos temas que mais aterroriza os estudantes e os Bacharéis em Direito, (Advogados), que é: O Fim do pernicioso, nefasto, abusivo, restritivo, inconstitucional, execrável, caça-níqueis, famigerado Exame da OAB, máquina de arrecadação, verdadeiro mecanismo de exclusão social (Bullying Social). Ora, da mesma forma que os indígenas não têm competência para instituir a SPI, Secretaria de Polícia Indígena, a OAB, não tem competência para avaliar os cursos superiores nem dos Bacharéis em Direito isso é uma afronta à constituição, ao Estado de Direito aos Direitos Humanos Assim, impedir que os bacharéis exerçam a profissão de advogado após a conclusão do curso universitário também representa ofensa aos princípios da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, não obstante viola os artigos 1º, inciso II, III e IV; 3º, incisos I, II, III e IV; artigo 5º, incisos II e XIII; 84, inciso IV; 170; 193; 205; 207; 209, inciso II; e 214, incisos IV e V, todos da Constituição Federal. Ficou cristalizada a inconstitucionalidade desse Exame da OAB, a partir do momento em que o Desembargador Sylvio Capanema, declarou dias atrás, num jornal G1.globo.com,: As provas da OAB estão num nível de dificuldade absolutamente igual às da defensoria do MP e, se bobear, da magistratura", "Posso dizer com absoluta sinceridade que eu, hoje, não passaria no Exame de Ordem". Uma semana depois, a OAB aprovou alteração no Provimento n° 136/2009, para dispensar do Exame os bacharéis em direito oriundos da Magistratura e do MP. Outra aberração: Os Bacharéis em Direito formados em Portugal estão isentos de prestarem Exame de Ordem no Brasil, por força do Provimento da OAB nº 129, de 08.12.2008, lembrando que o Tribunal Constitucional de Portugal, em respeito Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos, declarou recentemente inconstitucional o famigerado exame de ordem de Portugal.Depara-se portanto que exame de ordem, é uma tremenda discriminação contra os cidadãos brasileiros e um privilégio em favor dos Portugueses: isso é ou não é mais uma e discriminação da OAB? Salvo os casos previstos na Constituição os portugueses gozam dos mesmos direitos que os brasileiros, desde que residam permanentemente no Brasil e se houver reciprocidade em favor de brasileiros (CF, art. 12, § 1o).(Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 3, de 1994) Como é sabido a isonomia deve ser efetiva com a igualdade da lei (a lei não poderá fazer nenhuma discriminação) e o da igualdade perante a lei (não deve haver discriminação na aplicação da lei). Fundamento: todos nascem e vivem com os mesmos direitos e obrigações perante o Estado. Conceito: consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. O principio da dignidade da pessoa humana a dignidade da pessoa humana é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se em um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que apenas excepcionalmente possam ser feitas limitações ao exercício dos direitos fundamentais, mas sempre sem menosprezar a necessária estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos. "Art. 5° da Constituição: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (....). O fato da existência no país de cerca 1240 faculdades de direito e falta de fiscalização do Ministério da Educação, não dão direito à OAB e a nenhuma outra organização de substituir o papel do Estado (MEC), respeitem senhores a nossa Carta Magna Brasileira. Exame da OAB, não qualifica ninguém, enriquece donos de cursinhos, não obstante está jogando ao limbo cerca de 4 milhões de bacharéis em direito, causando incomensuráveis prejuízos ao Brasil. Multiplicam-se 4,0 milhões x R$ 120.000,00 valor que cada Bacharel (Advogado) desembolsou até se formar, computando-se despesas com mensalidades, livros, transportes, alimentação, etc, e agora atolados em dívidas, impedido de trabalhar por um órgão de fiscalização da profissão, que só se preocupa com a reserva de mercado, e com o bolso dos bacharéis (Advogados), sem dar nada em contrapartida. Onde fica senhores a (ir) Responsabilidade Social da OAB? Outra figura importante que desabafou recentemente foi o eminente Professor Renato Saraiva DISSE ELE: "LUTE POR SEU DIREITOS, no blog Exame de Ordem, http://www.portalexamedeordem.com.br/renato/2011/03/lutem-por-seus-direitos/ (...)"Excelentíssimo Presidente da OAB, Excelentíssimo Conselheiros da OAB e Representantes da FGV. Tenho 10 anos de Magistério, 7 livros editados sobre Trabalho e processo do Trabalho, com 70 mil livros em média vendidos anualmente. Fui aprovado num dos concursos mais difíceis do Brasil, o do Ministério Publico do Trabalho - MPT. Já preparei e APROVEI no exame de ordem, talvez, mais da metade do quando atual de advogados. Portanto, de exame de ordem, eu entendo. O QUE ESTÃO FAZENDO COM O EXAMINANDOS É UMA COVARDIA !!! VOU SER CLARO: EU, RENATO SARAIVA, NÃO PASSARIA NESSE EXAME, POIS ERA HUMANAMENTE IMPOSSÍVEL TERMINAR A PROVA. É VERDADE!!! SÓ FALTA O PRESIDENTE DA OAB DIZER QUE EU, RENATO SARAIVA, NÃO ESTAVA PREPARADO PARA A PROVA. QUAL SERÁ DESCULPA AGORA? (...).
Peço vênia para fazer minhas as palavras do Desembargador Lécio Resende então Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território- TJDFT: "Exame a OAB, 'É uma exigência descabida. Restringe o Direito de livre exercício que o título universitário habilita". Destarte no instante em que a UNE está reunida em Goiânia para debater no seu 52º CONUNE, os principais temas que afligem os estudantes, nossa população, em especial os Direitos Humanos, quero sugeri tempestivamente, aos dirigentes da União Nacional dos Estudante - UNE, e os seus convidados ilustres, dente eles o do nosso querido Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva,(LULA), para incluir na pauta: O Fim do caça-níqueis inconstitucional Exame da OAB, (Bullying Social), lembrando que Portugal declarou recentemente inconstitucional o Exame de Ordem de Portugal,em respeito à Constituição o Estado de Direito e aos Direitos Humanos, e que a Procuradoria- Gera da República está há mais de um ano, procrastinando a emissão de Parecer relativo ao RE 603.583 em tramitação do Egrégio Supremo Tribunal Federal, que visa abolir a excrescência do Exame da (des) Ordem do nosso ordenamento jurídico. Estou convencido que o Egrégio Supremo Tribunal Federal-STF, a maior Corte e Justiça do nosso País, deverá cumprir com zelo, dedicação, pertinácia e denodo e com absoluta independência moral, os elevados objetivos norteadores de sua criação, inclusive tem que dar um basta nesse leviatã, (OAB), julgando urgentemente o Recurso Extraordinário (RE) 603583, que visa extirpar esse câncer (Exame da OAB), do nosso ordenamento jurídico, essa máquina de arrecadar trata-se de pura reserva de mercado, em respeito à Constituição Federal ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Rogo que os Nobres Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF mirem-se na celeridade, seriedade, inteligência, honradez e no exemplo humanitário e moralizador do Tribunal Constitucional de Portugal, que num gesto de extrema grandeza, declarou inconstitucional o famigerado Exame de Ordem de Portugal, em respeito à Constituição, ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos. Reafirmo mais uma vez que a privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos." Senhores respeitem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, notadamente art. XXIII -1 - Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, (...) e à proteção contra o desemprego. Afinal a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.
Vasco Vasconcelos vasco.vasconcelos@brturbo.com.br
Brasília
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RETROCESSO NO ENSINO SUPERIOR
Com base na matéria "Retrocesso no ensino superior" (Opinião, 12/7), faço o seguinte comentário: o pior inimigo do povo brasileiro é a demagogia, como é o caso da disseminação nas escolas e faculdades do preconceito ideológico que impede a implantação do Ensino Universitário Público Pago. A gratuidade indiscriminada favorece os que podem pagar, que utilizam boas escolas de base para que seus filhos estudem de graça nas universidades públicas, onde os professores ganham várias vezes mais que os do ensino fundamental e médio. Os pobres estudam em escolas de base públicas, em boa parte ruins, e trabalham para pagar o ensino superior em faculdade particular de segunda linha, limitando-os no mercado competitivo. Quem pode, que pague e contribua para que outro estude; quem não pode, que receba bolsa reembolsável e pague quando puder. Nos países que adotaram este modelo, as desigualdades sociais diminuíram muito, pelo simples fato de que os recursos para investimentos para a multiplicação das vagas é muito maior. Nos EUA, todo ano formam-se 18 milhões de alunos de curso superior, ante pouco mais de 1,5 milhão de alunos no Brasil. Isso porque temos de contar com as faculdades privadas que geram mais vagas que o Estado. Só que elas se proliferaram às custas de quem sofre muito para pagar. Até a China já adotou o modelo anglo-americano, em 1998. Porém, enquanto no Brasil tivermos ensino universitário público com a gratuidade indiscriminada, com várias universidades públicas inúteis e com despesas extraordinárias; corporativismo doentio; com baixos salários no ensino de base, sem valorizar o mérito de alunos e professores, seremos eternamente um País do Futuro. Os argumentos apresentados pelos que defendem uma maior participação do estudante nos custos de seus estudos são basicamente os seguintes: 1. A gratuidade não tornou mais equitativa a educação superior, que se manteve como privilégio das camadas médias e altas da população; 2. Uma mensalidade maior, combinada a um plano de ajuda financeira para os necessitados é mais equitativa que a gratuidade ou uma mensalidade baixa, que beneficia por igual pobres e ricos; 3. O aporte adicional de recursos para a Universidade com a cobrança de mensalidades permite melhorar a qualidade dos serviços acadêmicos que, de outra forma, custariam pouco ou nada, mas também teriam reduzido valor para seus adquirentes; 4. A educação superior é um investimento que se destina ao indivíduo e que, portanto, deve pagar por ela; 5. O pagamento de mensalidades deve refletir-se em maior dedicação aos estudos por parte dos alunos; 6. O financiamento da instituição por parte do indivíduo criará uma situação de competição entre as Universidades, que repercutirá favoravelmente sobre a qualidade.
Lincoln Scorsoni lincoln_scorsoni@yahoo.com.br
São Paulo
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PROVA DO MÉRITO
Respeitosamente gostaria de entender os critérios usados pela Secretaria da Educação para a realização da Prova do Mérito, principalmente quanto aos seus requisitos. Esse meu interesse se prende ao fato de sequer ter conseguido me inscrever para a tal Prova embora, pelas disposições legais, eu atenda a todos os requisitos lá enumerados. As alegações para a recusa de minha inscrição foi assiduidade 2. Durante todo o período coberto para a avaliação tive apenas faltas por motivos de saúde, legalmente autorizadas e devidamente comprovadas perante o DRHU. Mais surpreendente é constatar que outros profissionais da mesma unidade onde atuo, tiveram muito mais faltas que eu, por motivos os mais diversos(greve, falta médica, justificada, etc) e, no entanto, tiveram suas inscrições aceitas. Alguns já estão sendo beneficiados pelos resultados anteriores ao contrário do meu, que tive a minha pontuação anterior cancelada, sem que apresentassem qualquer justificativa minimamente aceitável. Entendo que, pela legislação pertinente, eu tenho direito à inscrição e poderia até não alcançar o êxito almejado mas me sentiria feliz por ter meu direito de cidadã reconhecido por um governo democrático. Em minhas experiências como professora tenho constatado que nem sempre o melhor aluno será o melhor profissional da mesma forma que o professor com grandes êxitos nem sempre é o que tem a melhor didática. Entendo, o mérito envolve outros parâmetros, não raro ignorados pelos organizadores de provas desse tipo.
Maria Eliza Turquiai turquiai@vivax.com.br
São Paulo
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ANALFABETOS, UM BOM NEGÓCIO
A ONU pediu que o Brasil alfabetize 3,5 milhões de adultos (mais do que a população do Uruguai), de um total de 14 milhões de brasileiros ( igual à população da Escandinávia) que não sabe ler nem escrever. Observando o mapa de concentração dessas pessoas no país ( portal do estadão.com ) verifica-se que a maior quantidade de analfabetos encontra-se no Norte e Nordeste, coincidentemente, onde Lula e Dilma obtiveram o maior número de votos. A conclusão óbvia é que a falta de investimentos na educação tem sido um "bom negócio" para o Partido dos Trabalhadores.
Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br
São Paulo
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'JORNALISMO, HUMILDADE E QUALIDADE'
Concordo com o consistente e oportuno artigo do jornalista Di Franco, Jornalismo, humildade e qualidade" (11/07, A2). Acrescento que uma das formas de revigorar nosso jornalismo é abrir espaço para artigos de leitores, de forma criteriosa, é claro. É comum o Fórum dos Leitores trazer cartas com uma ótica mais esmerada e consistente do fato resenhado. Realmente estamos cansados de artigos previsíveis, autodiálogos, monótonos e tematicamente repetitivos, indicando arrogância do articulista ao se postar como único conhecedor do tema comentado. O jornalismo televisivo frequentemente nos chama à opinar. Falta os editores de jornais aprenderem a importância desta concessão (sic) participativa. Não podem esquecer que somos a razão essencial da imprensa, partícipes do evento em sí. Que possamos também dar nossa contribuição!
Honyldo R. Pereira Pinto honyldo@temfoto.com.br
Ribeirão Preto
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BNDES E O ERÁRIO
E a companheirinha Dilma cancelou o financiamento do BNDES à fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour, então, ela deveria para o bem do erário e da moralidade públicos, cancelar a Copa 2014 e a Olimpíada 2016 no Brasil, pois, esses dois negócios são muito mais prejudiciais ao erário e à moralidade "deste país" do que a fusão do Pão de Açúcar com o Carrefour!
Ney José Pereira neyjosepereira@yahoo.com.br
São Paulo
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DESNACIONALIZAÇÃO DO VAREJO
Gostaria de perguntar ao BNDES o que é mais importante se é a desnacionalização do varejo, que não traz impacto aos preços ou a concentração de poder em poucos varejistas que conseguem ter força para reduzir salários dos funcionários, pressionar os fornecedores e aumentar o preço ao consumidor final?
Roberto Saraiva Romera robertosaraivabr@gmail.com
São Bernardo do Campo
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MARCAS FAMOSAS
O Cade aprovou a fusão Sadia - Perdigão, resultando na Brazil Foods. Gorou a fusão Pão de Açucar - Carrefour que, com a "colaboração" do BNDES, resultaria na Brazil Sifu.
Flavio Marcus Juliano opegapulhas@terra.com.br
São Paulo
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OBRIGADO, CASINO
O grupo francês Casino, detentor da maior parte das ações do grupo Pão de Açucar, terminou por impor sua vontade e, desse modo, impediu um dos maiores arreglos prejudiciais ao povo brasileiro, entre o colaborador do governo, Abilio Diniz, e a União, via BNDEs: o aporte de vultosa importância de titularidade dos contribuintes a uma fusão varejista, que, além de não ser prioridade entre as finalidades do banco estatal, conduziria a um inaceitável monopólio no comércio de venda de alimentos, em detrimento da boa concorrência e do abastecimento da população.
Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br
São Paulo
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CONSUMO E INFLAÇÃO
A economia vem apresentando sinais de aquecimento no consumo devido ao incremento do crédito e da renda do trabalhador; e com isso, aumento da inflação. O bom comportamento dos preços dos alimentos tem sido um grande aliado para o combate a carestia, já que os preços administrados pelo governo não param de subir. Neste momento há uma excassez de mão de obra especializada para a indústria e demais setores da economia. Será essa inadequação da mão de obra atual, providencial? Senão vejamos: Se a indústria e outros setores da economia conseguissem se abastecer de mão de obra necessária para seu crescimento, mais poder de compra estaria nas mãos dos trabalhadores, através dos salários. E logicamente aumentaria a demanda por bens e serviços e consequentemente mais inflação. É irônico imaginar que a desqualificação da mão de obra é no momento uma ancora contra a inflação, por frear a expansão da atividade econômica? Ou ainda, a desocupação dessa mão de obra é que está segurando os preços?
Jose Darci Farias Bressan beiraltelhas@gmail.com
São Paulo
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JÁ ERA ESPERADO
No Brasil, país que jamais o povo teve tanto acesso ao crédito fácil, com incentivo governamental, abusou e usou dessa facilidade "eleitoreira" e ultrapassou os limites. Agora, o que já era esperado, a inadimplência tem a maior alta, no último semestre, em nove anos, cresceu 22,3% em relação a 2010, como pagar? As elevadas taxas de juros e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), encareceram o crédito e também contribuíam para a inadimplência, que aumentou nas comparações mensais e anual. O que farão os beneficiados pelo crédito, que em troca deram o voto e foram "traidos"? Como conseguirão pagar? Terão que aguardar as próximas eleições? O desgoverno Lula só foi bom mesmo para os afilhados do PT e aliados, que estão com os bolsos cheios, sem que tenham recorrido à empréstimos financeiros. Precisam de alguns exemplos? Se não sabe ou não gosta de ler, basta ouvir rádio ou assistir TV que constatará a realidade.
Luiz Dias lfd.silva@uol.com.br
São Paulo
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FIXAÇÃO DAS DESPESAS
Está em tempo dos governantes (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário) passarem a respeitar a formulação dos orçamentos de acordo com as premissas da Constituição. Diz o artigo 165 da Constituição Federal (CF) que "Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:" III - os orçamentos anuais. O § 8º determina: "A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei". A fixação da despesa é um imperativo fundamental. As leis estaduais e municipais seguem o mesmo princípio. Tem sido tolerado e até ampliado o uso indevido de fixação de despesa em percentual da arrecadação. Trata-se de uma distorção de princípios. De acordo com os princípios de Finanças Públicas a fixação da despesa deverá ser nominal e não percentualmente. Para se compreender esse impedimento bastaria considerar que a despesa não pode ser de natureza elástica. Quando ocorrer excesso de arrecadação outras decisões deverão ou poderão ser tomadas: Ampliação o prazo no recolhimento dos tributos como forma de reduzir carga tributária; Utilização do excesso de arrecadação para a amortização da dívida pública; Redução das alíquotas de tributos regressivos de forma a ampliar o conforto das famílias e ampliar a capacidade de investimento da iniciativa privada e finalmente aumentar alguma despesa que se apresente insuficiente para atender os serviços prestados à população. Se no passado foi necessária a tolerância como forma de ajustar os anseios inseridos na Constituição de 1988, não é recomendável que tal comportamento se orne permanente.
Hélio Mazzolli mazzolli@terra.com.br
Criciúma
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CONCORRÊNCIA
Anfavea demonstra preocupação com coreanos e chineses (13/7-B3). Solução: Abaixar os preços dos automóveis nacionais, até porque eles são fabricados aqui, bem pertinho do mercado consumidor. Será que dá? Ou eles são mais eficientes que nós. Solução provável: aumentar o imposto de importação para "proteger" a ineficiência brasileira, e que se "dane" o consumidor!
Gustavo Guimarães da Veiga gjgveiga@hotmail.com
São Paulo
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PREÇOS DOS CARROS
Uma forma de fazer os carros no Brasil ficarem com o mesmo preço que tem em outros países é obrigar as marcar a praticarem a mesma margem de lucro praticada em seus países de origem.
Mariano González marianogonzalez93@gmail.com
São Paulo
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APOSENTADOS
Os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo, poderão ter seus benefícios reajustados acima da inflação no próximo ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, aprovada ontem pelo Congresso Nacional, prevê que o governo federal terá que negociar com as centrais sindicais e representantes de aposentados um índice de aumento de benefícios. O texto da Lei Orçamentária, aprovada pelo Congresso Nacional, determina que o governo negocie a elevação do benefício com as centrais sindicais... A verdade é que desde o governo Sarney para cá, os aposentados da Previdência Social estão abandonados ao Deus dará e caminhando como caranguejo. Será que a presidente Dilma terá a sensibilidade de reconhecer o mal trato e o desrespeito constitucional que esses trabalhadores vem tendo desde o governo Sarney?
Benone Augusto de Paiva benonepaiva@yahoo.com.br
São Paulo
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DESRESPEITADOS
O aposentado no Brasil é sempre quem leva desvantagens, prejudicado, desrespeitado. E por estar completamente abandonado e não tendo nenhuma respaldo ou atenção deste governo "corrupto" e "corroído" que só visa vantagens para quem dele faz parte e seus familiares. Pois uma vez confirmado existir uma diferença relativa ao aumento que temos direito, há muitos anos quando fomos prejudicados pelo valor do teto. Por que não autorizar o pagamento imediatamente para que possamos usufruir e nós ajudar, especialmente em considerando a miséria que recebemos por mês. O governo Federal, vai diluir em três anos o pagamento, alegando que a medida visa impedir pressões adicionais nas contas públicas este ano. Como diz o dito popular : a corda só rompe do lado mais
Fraco!
Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br
São Paulo
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GARIBALDI ALVES DECLARA A CONCORDATA DO INSS
Alega o ministro Garibaldi Alves não haver recursos, pois no atual de exercício já houve um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento do Governo Federal. Talvez este seja um aviso de que estamos prestes à bancarrota e isto mesmo antes de se consumar a Copa. Trata-se apenas R$ 1,683 bilhão, espoliado de 130 mil famílias e que a rigor representa apenas parte da pilhagem que se iniciou em 1991 no governo Collor. A Previdência já recebeu a decisão do STF, porém alega ser deficitária e por isso decide que parcelará nos próximos três anos. Garibaldi Alves declara assim a concordata do INSS. Indubitavelmente o principal déficit no Poder Público é o da moralidade, da honradez e de homens de inegável probidade com a gestão pública. O mesmo Ministério é concedente de vergonhosas renúncias previdenciárias. Na previsão da LDO, e que foi recentemente aprovada pelo Congresso - somam-se R$ 75,7 bilhões em distribuição de benesses nos próximos três anos. Neste valor inclui-se a concedida para as exportações do setor Rural - R$ 9 bilhões. Exportamos commoditties agropecuárias que são subsidiadas pelos contribuintes do RGPS, enquanto o governo acusa deslavadamente outros países de subsidiarem seus produtos de igual categoria. Como são commoditties, seus preços são fixados pelo mercado internacional; assim o governo populista credita na verdade essa soma aos lucros dos exportadores e debita os aposentados. O valor constante do Orçamento elaborado pela SEPLAN (Renúncias - anexo III .11) é subestimado. Não estão inclusas as outorgadas aos times de futebol profissional. Numa estimativa feita pela Diretoria de Arrecadação do INSS para os 20 maiores clubes (série A), a renúncia atingia em 2001 quase R$ 60 milhões/ano, o que atualizado representaria hoje perto de R$ 140 milhões/ano. Tenha-se em conta quantas são as séries/categorias e agremiações "inscritas" em campeonatos existentes país afora; ou melhor, onde possa haver "uma bola rolando" (em vários sentidos), assim temos no valor supracitado apenas a ponta de um iceberg. Disto se entende melhor dos por quês fazer a "bola rolar" com a Copa no Brasil; do sigilo dos valores licitados e sob os auspícios da nação de chuteiras; afinal tudo, e de acordo com a lei 12.350, também aprovada por nosso zeloso Congresso, e que referir-se ao "maior evento da bola" está isento de contribuição previdenciária patronal até 2015. Interessante, já na LDO tal rubrica surge com a inscrição 'NI'. Ou seja, de acordo com a orientação do Executivo deve significar:- NÃO INFORMAR.
Oswaldo Colombo Filho colomboconsult@gmail.com
São Paulo
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'PIRATARIA FISCAL'
Como leitor do Estadão há bastante tempo, gostaria de sugerir que o jornal buscasse colher opiniões sobre os diversos assuntos na esfera econômica, com profissionais atualizados com o contexto atual do país e do mundo. O artigo de Clóvis Panzarini (Pirataria Fiscal, B2) é a amostra clara do que acabo de citar. Como é possível alguém defender que um órgão que reúne Secretários de Fazenda dos Estados tenha que ter unanimidade para aprovar uma medida, em pleno século 21? Pior, ainda, dizer que "uma análise mais detalhada desses procedimentos, contudo, revela que muitas vezes não há nobreza no objetivo e sempre o resultado é desastroso para a economia brasileira" . Adotar políticas de atração de investimentos produtivos, com geração de empregos e um ciclo virtuoso de desenvolvimento é desastroso? Observemos o período citado, com dados do PIB de cada Estado e constataremos que graças ao empenho de Governadores preocupados com o desenvolvimento regional, com a geração de empregos, com a melhoria da educação e saúde, o país evoluiu. Agreguemos ainda dados relativos ao consumo das famílias nas regiões centro oeste e nordeste, beneficiadas por programas de incentivos fiscais de ICMS, e não teremos dúvidas do acerto nas medidas adotadas. Isto, sem mencionar a pauta de exportações do país. Corretos estão aqueles que hoje questionam através de "ADFP- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental" a citada Lei Complementar 24/75, totalmente ultrapassada para um país que pretende galgar posições importantes na economia mundial. Viva a democracia! Se três quintos dos votos fosse o critério, muitas medidas que beneficiariam o país teriam sido aprovadas. Não podemos alterar o passado, mas podemos melhorar já o futuro!
Antonio Carlos Moro ac.moro@adialbrasil.com.br
São Paulo
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ENFIM, BOA NOTÍCIA
É o que podemos classificar o começo de uma nova fase para a justiça brasileira de que nem sempre os ladrões do dinheiro público ficarão impunes para sempre. Em meio aos casos de malversação, picaretagem e corrupção que sempre despontam no seio político de tempos em tempos em nosso país, ex que surgem uma boa notícia é muito bem vinda, apesar de ser isolada e não ser pratica comum, como deveria. Mas já é um bom começo, é uma luz surgindo no fim do túnel da escuridão contra corruptos e corruptores. O governo federal vai recuperar parte do dinheiro público desviado "roubado" na construção do tribunal regional do trabalho de São Paulo. Escândalo esse que envolveu o ex-senador Luiz Estevão e o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, vulgo - "Lalau", e deixou prejuízo em quase R$ 1 bilhão. A justiça federal de Brasília determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 55 milhões do grupo ok para o tesouro nacional. Essa é maior quantia já recolhida pela união de verbas desviadas por corrupção. É pouco perto do que foi desviado mais serve de exemplo para os maus feitores, apenas 6% do valor total corrigido, mas esperamos que seja o começo, visto que a cobrança já conta com uma década. Bem diz a advocacia - geral da união: foi uma conquista histórica e exemplar. Não apenas é a primeira parcela de dinheiro desviado na construção do "TRT" paulista que a união recupera, mas a primeira vitória em várias tentativas de reaver verbas públicas apropriadas pela corrupção. Que outros malandros como Lalau e Luiz Estevão, botem suas barbas de molho; Mais dias menos dias eles serão os próximos a terem seus bens bloqueados pela justiça, que como a divina, as vezes tarda mas uma hora chega, como chegou agora para Lalau e seu comparsa...
Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com
São Caetano do Sul
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FIANÇA
O acidente de trânsito no bairro do Itaim em São Paulo em 09 de Julho foi mais que trágico. Dirigindo na Rua Tabapuã a uma velocidade de 150km/h, o motorista do Porsche atingiu o veículo Tucson que ultrapassou o semáforo vermelho na Rua Bandeira Paulista. A motorista do Tucson morreu na hora, e o motorista do Porsche apresentava sinais de embriaguez. Infelizmente a justiça estabeleceu a fiança de R$ 300 mil para o motorista do Porsche. Impera a impunidade nesse país, não se tem noticia de uma única pessoa que tenha sido condenada por morte no trânsito. Qual foi a real causa da justiça ter estabelecido a fiança para o empresário? Pode se esperar uma mudança no comportamento da justiça ou será que a fiança foi estabelecida pelo fato da vítima do acidente ser sobrinha de um ex-governador, como foi noticiado? E se a vítima fosse um "cidadão comum"? Será que o procedimento da justiça teria sido o mesmo? Cuidado! Matar um pássaro ou um gambá de nossa fauna dá prisão e é inafiançável. Prefira matar o guarda florestal e saia livre tranquilo por uma fiança qualquer. Onde vai parar esse dinheiro? Paga-se barato por uma vida humana.
Eduardo Zago jeduardozago@superig.com.br
Mauá
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PORSCHE X ACIDENTES DE TRÂNSITO
Quem dera nossas autoridades policiais e judiciais tivessem a mesma celeridade e rigor na aplicação da lei como tiveram com o motorista do Porsche, que no último final de semana, trágica e lamentavelmente matou uma jovem num desastre. Sim, porquê quase que diariamente ocorrem nas grandes cidades, mortes provocadas por motoristas bêbados e irresponsáveis, sem que nenhuma punição à altura lhes seja aplicada, sendo que muitos dos veículos causadores - verdadeiras lata-velhas, sequer deveriam estar em circulação por falta de condição ou documentação.
Paulo Ribeiro de Carvalho Jr. paulorcc@uol.com.br
São Paulo
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QUAL A PRIORIDADE?
Se as multas de transito fossem maiores, haveria menos infrações e acidentes. Seria mais "educativo" pois as penalidades, mais severas. Entretanto, os municípios "faturariam" menos, haveria menos multas, por isso, é melhor não mexer no assunto. Qual o objetivo da punição, afinal?
Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br
São Paulo
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PARA QUE LEIS?
Romário, o cara, Aécio, o político, Bolsonaro, o macho, e Índio da Costa não respeitam e zelam pelas leis por serem todos políticos poderosos. Então, para que tê-las? Ja passou da hora do STF sair da caserna,e obrigar todos sem exceção respeitar as leis e serem obrigados a cumpri-las.
Só assim iremos diminuir o risco de acidentes,principalmente de dementes achando que as nossas ruas são pistas de corrida.E fiança nunca só prisão e mais prisão.Sem regalias por excesso de dinheiro
Antonio Jose G.Marques anjogoma@yahoo.com.br
Rio de Janeiro
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BUROCRACIA X SEGURANÇA
Quero aqui relatar um episódio que se passou comigo esta semana. Estava entrando na Marginal Pinheiros pelo acesso vindo da Av. Francisco Morato quando fui parado por um guarda de trânsito ali parado com sua motocicleta. Para minha segurança e de minha família dirijo um carro Mercedes ano 2004, blindado por uma empresa de qualidade. O guarda pediu meus documentos e os do carro, que apresentei - todos em dia. Aí ele perguntou se o carro era blindado o que era óbvio pela espessura dos vidros. Respondi que sim e ele perguntou se eu tinha carteira do exército relativa à blindagem. Eu disse que não pois tinha comprado o carro em 2006 usado e já blindado. O guarda então disse que, segundo uma lei de 2008, o documento do veículo devia conter a expressão "veículo blindado". Jamais tinha ouvido falar dessa lei e nenhum de meus conhecidos também não. Parece uma daquelas leis secretas do tempo da ditadura militar, jamais divulgadas. Eu disse então que providenciaria esta documentação mas o guarda me deu uma multa e apreendeu o documento do veículo, o que me impossibilita de usá-lo até fazer todos os trâmites burocráticos que levam cerca de 60 dias e custam mais de 1.000 reais. Ainda argumentei que ao invés de impedir um cidadão de se proteger, os guardas deviam policiar aquela área onde quase diariamente ocorrem assaltos a motoristas, inclusive um que foi esfaqueado no dia anterior, e que por razões burocráticas não deveria colocar minha segurança em risco ao me impedir de usar o veículo por um período tão prolongado. Disse a ele que a função principal do guarda é orientar os motoristas, principalmente por não se tratar de infração de trânsito mas de detalhe de papelada. O guarda disse que cumpria ordens superiores! O processo todo levou cerca de 40 minutos e durante esse tempo observei que esse guarda e seu companheiro parara apenas outros carros blindados, deixando passar calhambeques em evidente mau estado que deveriam ser retirados de circulação. É óbvia a indústria de multas nesse caso e revoltante o desprezo pela segurança do cidadão que tendo que investir muito dinheiro para ter a proteção que o Estado tem obrigação de prover, ainda lhe é retirada essa proteção.
Edward T. Launberg etl@euroban.com.br
São Paulo
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DAC, ANAC E O ACIDENTE DA TAM
Antes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) existia o Departamento de Aviação Civil (DAC) , uma organização subordinada ao Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa, cuja missão era a de estudar, orientar, planejar, controlar, incentivar e apoiar as atividades da Aviação Civil pública e privada . Em 2005 , o DAC foi extinto e em 2006 criada a ANAC , com uma diretoria colegiada formada por 5 diretores civis nomeados pelo presidente, à época Lula da Silva, com um mandato de 5 anos . Entre eles , Milton Zuanazzi e Denise Abreu. Em 17/072007, aconteceu o acidente da TAM, que acabou por expor com clareza o caos aéreo já instalado em nossos aeroportos. No dia 07/12/07 a Aeronáutica entregou a medalha "Mérito Santos Dumont" a Zuanazzi e Denise Abreu , por bons serviços prestados! Até hoje não me conformo com o fato da Aeronáutica ter se curvado à vontade do governante e praticado esta vergonha ! Hoje eu leio que o Ministério Público denunciou 3 pessoas pelo acidente da TAM, a ex-diretora Denise Abreu e dois funcionários da TAM. Espera aí! E Milton Zuanazzi? E a responsabilidade do governo que implantou a ANAC escolhendo pessoas para dirigi-la sem outra qualificação maior que não fosse sua ideologia e sua opção partidária?
Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com
São Paulo
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AEROPORTOS DE SÃO PAULO
Parabéns ao Estadão por não dar eco à propaganda enganosa que um certo jornal publica ao gosto da estatal espúria que há muito estrangula o sistema aeroportuário paulistano gerando desconforto,apagão aéreo e mortes. E o governo do Estado se omite.
Sylvio Gama sngama@gmail.com
Rio de Janeiro
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PLANEJAMENTO URBANO
"A Lógica da inércia e a perda do essencial", de Washington Novaes (15/7, A2), nos leva a algumas relexões. Os "planejadores urbanos", no conforto da cidade, em seus escritórios acadêmicos, repetem conhecidas propostas de revisão do modelo rodoviarista, valorização dos espaços de convivência e repúdio aos bunkes privados, tópicos focados na cidade. Desprezam no debate que o crescimento urbano também é consequência do êxodo rural, com inserção na urbis de um novo habitante despreparado para as regras de convivência de um centro maior, onde acaba contribuindo, involuntariamente, para sua degradação. O morador do campo é avaliado exclusivamente por sua capacidade de produzir, estando ausente de políticas públicas que o beneficiem plenamente com escolas, postos de saúde, estradas, infraestrutura básica, omissões que estimulam sua migração para a cidade. Solitário e desprovido dos limites da sua "terrinha", é uma presa fácil à criminalidade, desorientado pelo distanciamento do núcleo familiar/social em que vivia e sobrevivia economicamente. Leis como o Estatuto da Cidade, são bonitas no conteúdo e ineficazes na aplicabilidade, aplicadas ao gosto do político de plantão. Portanto, é necessária a expansão do debate urbano, incluindo uma reforma política, a começar pela aplicação do voto distrital para eleição de vereadores, onde a cidade e o campo estariam equilibradamente representados, além de neutralizar a indecente prática de vereadores se eternizarem no poder, via votos de beneficiados com empregos públicos. Finalizando, equivoca-se Witold Rybczynski, ao afirmar que somente os ditadores podem impor o planejamento. No Brasil, ele é imposto por figuras públicas ignóbeis e eleitas pelo voto (desnecessário dizer os nomes, porque já conhecidos) e se fazem impor de duas formas: ilusionistas, tratam o povo com um "faz de conta"; realistas, atendem o poder econômico e eles próprios!
Honyldo R. Pereira Pinto honyldo@gmail.com
Ribeirão Preto
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CONFORTO
Cesare Battisti,o mais novo afilhado de Lula, diz que quer morar confortavelmente no elegante bairro paulistano de Higienópolis. Agora, resta saber quem vai pagar as despesas decorrentes da mudança (aluguel, condomínio etc.): se o padrinho em São Bernardo do Campo ou se o Consulado da Itália.
James F. Sunderland Cook sunderland2008@gmail.com
São Paulo
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VICIADOS EM DÍVIDAS
Muito interessante a matéria "Fisco cria viciados em parcelar dívidas" de Adriana Fernandes e Renata Veríssimo onde empresas financiam suas dívidas com juros menores, pagam no começo e depois voltam à inadimplência. Outra matéria interessante seria sobre os "viciados" em propinas, aditivos contratuais e corrupção que trocam de governo, trocam de partidos e tratam os ministérios como se fossem seus "feudos".
Roberto Saraiva Romera robertosaraivabr@gmail.com
São Bernardo do Campo
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DÍVIDA DOS EUA
A notícia de que o presidente Barak Obama está pressionando o Congresso do seu país para encontrar uma saída para o problema da dívida que ultrapassou o limite de quatorze trilhões e trezentos bilhões de dólares chama a atenção em pelo menos dois aspectos. Em primeiro lugar, o montante, o valor da dívida. É realmente astronômico. E em segundo lugar, a forma de superar o problema que é o de buscar a alteração na Constituição, para que o valor seja superado. E afetam questões no campo social, como no caso da saúde e do emprego. Mas investimentos em guerras como no Afeganistão e Iraque não são criticados, o que mostra uma visão belicista que é uma prática antiga desse que muitos consideram como exemplo de democracia, cultura e também na economia.Como ficam os "americanófilos" diante do quadro atual?
Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br
Santos
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QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ
Apesar dos pesares é alvissareiro ver o Brasil fora do foco da atual crise sistêmica global da economia.O temido calote anunciado dos EUA , faz-nos lembrar versos da canção de Chico Buarque, "quem te viu quem te vê". Até há poucos anos atrás eram eles ianques, que ditavam regras duras sobre tais vulnerabilidades mundo afora. Espera-se agora que cumpram o "receituário" que ditavam e, que cumpram o chamado "dever de casa" que tanto nos impuseram tempos passados.
José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com
Rio de Janeiro
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BOLA DA VEZ
A crise na zona do euro parece não ter data para acabar e o tamanho do estrago na economia global ainda não pode ser medido. Temos o nosso Brasil, aparentemente saudável, mas se analisarmos o mercado imobiliário com preços ilusórios, o triplo ou mais do que o valor real, a inflação de 6% ao ano que só nas pesquisas do governo chegam a este patamar pois a verdadeira é muito maior levando empresas produtoras a se tornarem importadoras de produtos que produzem e viverem de lucro de revenda de importados cortando mão de obra e causando desemprego. O aumento do aço no mercado interno em função das importações em alta está levando empresas a falência pois não tem condições de competir com o mercado internacional com o dólar em baixa. Se nada for feito para frear a alta de preços e reduzir as exportações do aço e seus derivados, a bomba explode aqui com um barulho e estrado como nunca antes se viu neste país.
Luiz Ress Erdei gzero@zipmail.com.br
Osasco
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INDECISÃO E O DIREITO DOS CONSUMIDORES
Desculpe, mas a defesa que o presidente da Fiesp, o Sr. Paulo Skaf faz pela realização de leilões para as concessões vencidas com base em leis atuais - reproduzida no editorial Indecisões no setor elétrico (11/7, A3) -, teria sentido se as usinas hidrelétricas tivessem sido construídas posteriormente à promulgação das leis às quais ele se refere. Ocorre que as usinas em questão foram concebidas, projetadas e construídas sob a égide de uma lei que, pelo regime tarifário da época, propiciava aos empreendedores além de justa remuneração pelo capital aplicado mais uma substancial importância mensal, paga nas contas de luz pelos consumidores, com o objetivo de reverter as usinas à União totalmente quitadas e contabilmente depreciadas. Isso significa que tais usinas pertencem hoje aos consumidores. Não ao governo, nem aos contribuintes e muito menos aos acionistas das empresas às quais estão vinculadas. Nas circunstâncias atuais, se o País não possui empresa pública para recebê-las como seria natural, a única licitação possível seria para a escolha da uma empresa para operá-las. A energia proveniente delas teria que, salvo o custo operacional, entrar no mix tarifário a um custo zero. Qualquer coisa diferente disso é desconsiderar o direito do consumidor! NILSON
Otávio de Oliveira noo@uol.com.br
São Paulo
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CÓDIGO FLORESTAL
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), alegando que não foi convidada a participar, quer agora debater o Código Florestal no Senado. Eu,como produtor rural,também não foi convidado,mas participei dos estudos e debates,indo inclusive a uma das mais de trinta audiências públicas que foram realizadas pelo Brasil a fora pela Comissão Especial criada para a matéria que tramitou pela Câmara Federal por mais de dez anos. A SBPC,não está sendo ignorada como alega a sua presidente,mas sim,chegando atrasada. Sugiro que a SBPC, dedique algum tempo estudando o Projeto de Lei 5367/2009 de autoria do deputado federal Valdir Colatto de Santa Catarina que institui o Código Ambiental Brasileiro,com dispositivos de responsabilidade ambiental para o setor rural e principalmente para o urbano,onde estão concentrados graves problemas.Se o Meio Ambiente é aquele em que vivemos,não adianta criar normas e obrigações somente para os ruralistas.Não desprezo nenhuma contribuição acadêmica mas seus atores,entendo, devem estar mais alertas para agir tempestivamente.
Lourenço Innocentini Neto linnocentini@terra.com.br
São Carlos
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INDÚSTRIA DO MARTÍRIO
Parabéns a este jornal pela publicação de artigo esclarecedor do jornalista João Mellão As vítimas serão nossos filhos (A2, 15/7/2011). O jornalista denuncia a Comissão da Anistia que era provisória e passou a permanente, consumindo R$ 4bilhões cada ano para pagar os que se dizem " martirizados" pelo regime militar, com pensões bem generosas que atingem a 24 mil/mensais mais uma polpuda indenização.Agora querem a Comissão da Verdade que obviamente não pretendem ouvir os familiares das duas centenas de mortos: metralhados;explodidos;assassinados; roubados;atropelados;mortos em confrontos e nem ser com eles tão generosos.Até quando teremos que continuar pagando esses 4 Bi /anualmente para essa verdadeira 'INDUSTRIA DO MARTIRIO'.
José Ávila da Rocha peseguranca@yahoo.com.br
São Paulo
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JOÃO MELLÃO
O jornalista está expressando o que acontece hoje no Oriente Médio. Derruba-se um ditador, e quem se coloca no lugar? Derrubou-se Goulart, entraram milhares, que foram derubados e entraram os socialistas associados (sócios mesmos) com a coronelada do poder. E assim estamos embalados no verdadeiro trem bala brasileiro.
Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com
São Bernardo do Campo
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É POSSÍVEL CONFIAR NOS PARTIDOS POLÍTICOS?
A saída de Marina Silva do PV não pareceu comover José Luiz Penna, da mesma forma que demais desligamentos de outros militantes, inclusive de outros partidos, mais parecem ter soado como alívio do que como uma triste separação. Ora, se os próprios partidos entendem por não reconhecer o empenho de Marina Silva, Heloísa Helena, João Batista Oliveira de Araújo (Babá) e tantos outros que praticamente se entregaram para suas respectivas legendas, o que nós eleitores poderemos esperar daqueles que mais inspiram pouco caso, do que um notório reconhecimento pela prestação de serviços dos seus então aliados?
Pierre Magalhães pierre.magalhaes@ibest.com.br
São Bernardo do Campo
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MARINA X PV
Não votei na Marina por não acreditar em sua capacidade política para comandar a corja e teria sido um decepção, piorada, se ela tivesse sido eleita. Imagine, se não conseguiu dobrar o Sarneyzinho, como seria com o Sarneyzão. Como dizia meu avô, de bem intencionado e bonzinho o inferno está cheio. Para ela governar seria necessário eleger o Congresso todo a seu favor, mas isto também não é democracia.E melhor ficar no Senado ou no seu estado, pois para nível nacional não tem cacife. Agora, cá para nós, vai ficar torcendo para quê? Para dar certo quem só quer fazer errado?
Manoel Mendes de Brito voni.brito@itelefonica.com.br
Bertioga
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ROMÁRIO E A LEI SECA
Mais uma vez o mau exemplo, veio de um deputado, o Romário. Estamos cansados de ver acidente de carros dirigidos por bêbados. Quantas pessoas estão morrendo por motoristas embriagados no volante? Mas a lei diz que ninguém esta obrigado a fornecer provas contra si mesmo, isto quer dizer que as pessoas criminosas, ou culpadas neste caso que negarem a fazer o teste de embriagues, é porque estava realmente alcoolizada. A lei favorece os culpados, pois tem um ditado que diz: quem não deve não teme ou não tem nada a esconder.
Anderson Aparecido dandersonaparecido@yahoo.com
Hortolândia
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POVO BOBO
Romário exerceu, sim, seu direito quanto à necessidade do bafômetro,como bom deputado exerceu seu direito de esconder-se atrás da carapuça e fazer o povo de bobo novamente. Você, Romário, exerceu seu direito de se borrar de medo,seu direito de não se mostrar um infrator bêbado junto ao seu eleitorado. Deputado Romário,Aécio e Índio,um antigo dito popular diz que "Quem não deve não teme" !
Mauricio Villela mauricio@dialdata.com.br
São Paulo