Cartas - 31/01/11

JUSTIÇA

, O Estado de S.Paulo

31 Janeiro 2011 | 00h00

Caso Waldomiro Diniz

Mais de sete anos passados e a Justiça Federal só agora vem de aceitar denúncia contra Waldomiro Diniz e outros envolvidos no episódio da Gtech. Se o processo continuar nessa velocidade e tudo acontecer como de costume, vai ficar por isso mesmo. Enquanto a Justiça andar nesse ritmo, as farras com o dinheiro público vão continuar.

CELSO BATTESINI RAMALHO

leticialivros@hotmail.com

São Paulo

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CARGA PESADA

Promessa não cumprida

Esperar o quê, como e quando uma redução da carga tributária, se no mais elementar direito do cidadão, que é ter corrigida a Tabela do Imposto de Renda de conformidade com o índice de inflação, o governo nos passa a perna? Diga-se de passagem que no bolso do trabalhador, que não pode questionar nem interferir ou legislar em causa própria, é que o governo aplica o seu famigerado apetite impetuoso. Parodiando: valha-me Deus Nosso Senhor do Bonfim, nunca jamais se viu tanto imposto assim...

MANOEL BRAGA

manoelbraga@mecpar.com

Matão

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Nunca antes...

A presidente Dilma aceitou corrigir a Tabela do Imposto de Renda?! Nunca antes neste país vimos governo do PT perder uma boquinha para aumentar impostos e não será agora que o fará, com um tremendo déficit para administrar. Apertem os bolsos, vem nova CPMF aí. Escrevam!

BEATRIZ CAMPOS

beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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Idosos na malha fina

Os idosos que caem na malha fina deviam ser intimados a dar explicações antes da liberação do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a cada ano. Como isso não é feito pela Receita, os velhinhos têm de aguardar até cinco anos para serem chamados. É um absurdo e uma grande desumanidade! Espero que a presidente Dilma resolva isso.

JOSÉ CARLOS LIMA DE SOUZA

jc.espuma@superig.com.br

Niterói (RJ)

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Gastança

A Presidência da República gastou em nove anos com cartão corporativo quase R$ 106 milhões. Ou seja, gastava-se num único dia o que o trabalhador ou aposentado com salário mínimo recebe em quase seis anos. E que sigilo é esse que não permite saber em que se gasta tamanha fortuna? Ridícula a alegação de "garantia de segurança da sociedade e do Estado". Na realidade, a sociedade, que paga, quer saber se não dá para gastar bem menos, já que segurança só se for em sonho!

MARIO MIGUEL

ivetemig@terra.com.br

Jundiaí

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ENERGIA ELÉTRICA

Novo calote à vista?

No caso das hidrelétricas com concessões a vencer - dado o direito adquirido pelos consumidores que as pagaram no passado via tarifária -, só resta ao poder concedente, qualquer que seja a empresa que vá operá-las, incluir a energia produzida no mix tarifário nacional a custo zero, adicionando-se, naturalmente, as despesas operacionais. Qualquer coisa diferente disso será também, como disse o editorial Calote reiterado (27/1, A3) no caso do erro de cálculo das contas de eletricidade, "dinheiro surripiado". Diante da total falta de compromissos das autoridades com a defesa dos interesses do consumidor, é de esperar que esteja a caminho um novo e gravíssimo calote e, com certeza, com novos proveitos "políticos" e privados.

NILSON OTÁVIO DE OLIVEIRA

noo@uol.com.br

São Paulo

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Conta de luz

A respeito do editorial Calote reiterado, é importante esclarecer que não houve erro no cumprimento dos contratos firmados entre a União e as concessionárias de distribuição de energia elétrica. O próprio Tribunal de Contas da União (TCU), que inicialmente acusou as "inconsistências metodológicas", anulou seu primeiro acórdão e atestou: "Esta Corte de Contas não apontou descumprimento de dispositivos legais ou de regras inerentes aos contratos de concessão" (Acórdão 1268/2010). No ano passado a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e as concessionárias de energia elétrica já implementaram um aditivo de contrato para assegurar o repasse dos encargos efetivamente pagos. Aplicar retroativamente metodologia diferente da pactuada é que seria quebra de contrato, alvo de contestação judicial. Esse caminho é o do aumento de risco setorial, com graves consequências para o custo de energia percebido pelo consumidor. A Aneel não pode ser acusada de erro ao cumprir seu papel de órgão de Estado. Por outro lado, parlamentares, imprensa e entidades de defesa do consumidor deveriam dedicar tempo e esforço na análise da natureza de encargos e subsídios e seus efeitos na conta de luz. Só a prorrogação do encargo Reserva Global de Reversão (RGR) e a alteração do Tratado de Itaipu, que estão para ser votados no Congresso nas próximas semanas, representam mais de R$ 45 bilhões de custo extra para os consumidores de eletricidade.

CLAUDIO J. D. SALES, diretor-presidente do Instituto Acende Brasil

claudio.sales@acendebrasil.com.br

São Paulo

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Decisão da Aneel

Não é verdade que a Aneel tenha reconhecido suposto erro no cálculo das tarifas de energia, como consta no editorial Calote reiterado. No entendimento unânime da diretoria colegiada da agência, os reajustes foram definidos com base na legislação em vigor e na metodologia estabelecida nos contratos de concessão - propostos em 1996 pelo Conselho Nacional de Desestatização e aprovados pelo TCU. A agência acertou ao identificar a distorção gerada pelo crescimento dos encargos que compõem a tarifa e pela mudança do cenário econômico nos últimos anos. Acertou também ao propor o termo aditivo para neutralizar a distorção. Por fim, acertou ao não ceder à tentação de rasgar contratos em nome de um suposto benefício para o consumidor de energia. Cumpre ressaltar que o TCU atestou a solução adotada pela Aneel e reconheceu que não houve ilegalidade nos atos praticados pela agência.

ADRIANO FERNANDES, assessor de Comunicação e Imprensa da Aneel

adrianomf@aneel.gov.br

Brasília

N. da R. - Como se vê, o prejuízo bilionário que os consumidores tiveram não terá paternidade reconhecida.

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TEMA DO DIA

No Egito, oposição cria comitê para negociar

Irmandade Muçulmana e organização de ElBaradei vão analisar, com Exército, o fim do regime

"Agora, o importante é identificar os militares e policiais que traíram o país, para que sofram as penas da lei."

SILVIO SOUZA

"Como a oposição laica foi destruída, sobrou apenas a oposição religiosa que continua no comando do Irã."

MANOEL TEIXEIRA

"O Egito merece uma transformação para melhor, não a que está surgindo."

MARCELO GIRSAS

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Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.br

O lobo perde o pêlo, mas...

Não bastasse a pífia campanha realizada pelo PSDB para as eleições de 2010, seus membros já se engalfinham objetivando as próximas eleições e mais uma vez o ex-governador José Serra comanda o espetáculo, ao pugnar para ser eleito presidente do partido. Não existe mais dúvida nenhuma de que a sua campanha foi, no mínimo, ridícula e, segundo fontes do próprio partido, comandada por ele mesmo, colocando para escanteio o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao mesmo tempo que espalhava fotos suas com o então presidente Lula. Foi um autêntico candidato genérico, já que Lula tinha a sua própria candidata, que acabou sendo eleita. E como o lobo perde o pêlo, mas não perde o vício, eis o ex-governador patrocinando novamente a divisão em suas hostes. Paralelamente, o prefeito Kassab, que se elegeu a reboque do ex-governador José Serra e, depois de assumir a Prefeitura, reelegeu-se ainda apoiado pelo seu guru, agora já procura bandear-se para o PMDB, sob os aplausos da presidente Dilma Rousseff . Com certeza jamais teria sido eleito se estivesse no partido mais fisiológico do País, em vista da baixa credibilidade desse partido em nossa cidade, principalmente para os cargos executivos, mas desta vez não pretende ir a reboque de Serra. Embora os partidos políticos do Brasil estejam mais para associações que reúnem pessoas não por ideologia, mas por interesses outros, e que só eventualmente propõem mudanças que realmente interessam à população, ainda assim não tem cabimento um político sobrepor o seu interesse particular ao da coletividade que deveria representar. E a sua gestão na Prefeitura de São Paulo não é exatamente um primor, mas com o racha no PSDB até é possível que consiga o seu objetivo. Nossa esperança é que o TSE acate a representação do DEM, obrigando o prefeito a permanecer no partido até o término do seu mandato, apesar dos sucessivos erros.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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Todos iguais

Não existe realmente mais oposição no Brasil e com isso a nossa ''democracia'' está realmente combalida. Senão, vejamos os exemplos que os srs. Alckmin e Anastasia estão dando. O governador de São Paulo (em quem votei) recebe no Palácio dos Bandeirantes os srs. João Paulo Cunha (mensaleiro comprovado), Ricardo Berzzoini (inimigo declarado de Mário Covas) e Marco Maia (candidato à presidência da Câmara), os quais foram pedir apoio do sr. Alckmin para eleger o petista para o cargo postulado. O sr. Anastasia vai a Brasília somente para agradar à presidente Dilma Rousseff, fato que politicamente não vai acrescentar nada ao seu Estado. Fico imaginando o deboche depois que esse cidadão deixou o gabinete, pois o seu ato de visita foi análogo ao rastejamento. Que vergonha! Esses senhores esqueceram-se de que o PT sempre foi contra tudo e todos, inclusive quando Aécio Neves se elegeu presidente da Câmara, e passaram oito anos atacando o único estadista que o Brasil teve nos últimos 50anos, chegando propor o ''fora FHC.'' Esses governadores estão à frente de dois dos maiores Estados na Nação, e por isso não precisam fazer ''agrados'' ao governo federal, pois São Paulo (como exemplo) gera uma arrecadação monstruosa para o Tesouro Nacional e é, sim, obrigação o retorno de parte desse dinheiro para suprir as necessidades dos cidadãos que aqui vivem, independentemente de que partido está no governo. Srs. Alckmin e Anastasia, vocês estão violando a memória e o passado de gente digna, doando tempo da suas respectivas agendas para gente que não está nem aí para vocês. Tomem vergonha na cara e vão trabalhar, em vez que ficarem fazendo politicagem barata e sem nenhuma necessidade. E o que falar desse ''prefeitinho'' de São Paulo? Confesso é que de desanimar.

Ademar Monteiro de Moraes ammoraes57@hotmail.com

São Paulo

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Futurologia

Impossível não registrar o exagero de páginas e mais páginas gastas com especulação a respeito de possíveis candidatos ao governo paulista ou a presidente em 2014. O exercício de futurologia banaliza a informação e serve apenas para queimar certos nomes e jogar na fogueira das vaidades outros nomes. Quem viver verá!

José Carlos Cruz cruz.jc02@gmail.com

Osasco

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KASSAB

É de se entender que uma pessoa escolhe seu candidato pelas ideias que ele apresentou. Pressupõe-se que são, inclusive, as mesmas ideias de seu partido. Kassab passar de DEM para PMDB trai todo eleitor que o escolheu baseado em sua proposta de governo. Deveria haver proibição legal para isso.

MARIA DO CARMO ZAFFALON LEME CARDOSO mdokrmo@hotmail.com

Bauru

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Aumentos

O prefeito de São Paulo está se destacando pelos seguidos aumentos nos preços públicos, das passagens de ônibus, do IPTU, da inspeção veicular e de forma inacreditável contradizendo o discurso de sua campanha. Os vereadores aumentaram os respectivos jetons. Fica a população refém desses maus administradores, que só pensam em majorar os preços e, em retorno, propiciar uma péssima qualidade de vida, afora as infindáveis multas que lançam. E os semáforos não funcionam, as ruas são verdadeiras crateras, as árvores, a grande maioria, repleta de cupim. Quanta saudade de Faria Lima e Prestes Maia, estes, sim, verdadeiros homens públicos.

Yvette kfouri Abrão abraoc@uol.com.br

São Paulo

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Censura à internet em Sergipe

O 3.º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) nem sequer aprovado foi e o governo Marcelo Déda (PT-SE) começa o controle da liberdade de expressão na internet em Sergipe, através da sua Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis). Enquanto servidor público estadual, fiz denúncia de maracutaia na Secretaria de Estado da Administração do Governo de Sergipe e enviei para o e-mail institucional de outros servidores para tomarem ciência. Em represália a Emgetis bloqueia agora todos os meus e-mails, que não são mais recebidos por órgãos públicos do Estado.

A pergunta é: quem, no governo Marcelo Déda, ordenou o bloqueio dos e-mails do servidor-cidadão (um crime contra a Constituição federal, artigo 5.º, inciso IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato) e quem, na Emgetis, intempestivamente, executou a ilegalidade?

Ivo Lúcio Santana Marcelino da Silva ivomarcelino@infonet.com.br

Aracaju

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RASPA DO TACHO

Simplesmente vergonhosa e desrespeitosa com o eleitor a briga para

colocar nos cargos do segundo escalão candidatos derrotados na eleição. O

recado para o governo e para esses derrotados foi claro: não queremos

vocês. E o governo vai colocá-los no segundo escalão? É fazer o eleitor de

Palhaço.

Panayotis Poulis ppoulis@ig.com.br

Rio de Janeiro

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REFORMA POLÍTICA

O princípio democrático de que "o poder emana do povo e em seu nome é exercido" tomou outra forma na condução das eleições para cargos majoritários e proporcionais. No Brasil atual, do povo não emana nenhum poder e ele não manda em nada. Tudo é resolvido nos gabinetes refrigerados dos poderosos mandachuvas da política nacional, sobejamente conhecidos por todos, pois são mencionados diariamente pela imprensa escrita e virtual.

O povo foi definitivamente descartado do processo eleitoral. A nova regra estabelecida mudou para "o poder emana dos presidentes dos partidos políticos chamados grandes e nanicos e em nome desses partidos, dos conchavos e dos apadrinhamentos é exercido".

Vá com a cara e a coragem procurar um partido e diga que quer ser candidato a prefeito de uma cidadezinha bem modesta nos confins do Estado. Os burocratas do partido vão logo perguntando quem é o seu padrinho político. Se você disser que não tem, a pergunta é mais do que óbvia: qual é o seu poder de fogo ou quanta munição você tem para gastar?

E assim vão dando nova fisionomia ao sistema político oriundo dos gregos e aperfeiçoado pelos romanos, chamado democracia. Ave, César!

José Batista Pinheiro batistapinheiro30@yahoo.com.br

Fortaleza

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Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço

Dilma e o PT defendem um aumento de menos que 6% para o salário mínimo

do trabalhador, mas querem aumentar em 61% os salários dos diretores

do partido. Lula, que já se estabeleceu no PT novamente, terá um salário

de R$ 21 mil para fazer nada em lugar nenhum.

E essa gente quer que o trabalhador, que luta mais de oito horas por dia para

dar sustento à sua família, viva com esse salário.

É, povão, foi nessa gente que vocês votaram. Agora têm de aguentar.

O trabalhador come pão e água, os dirigentes sindicais e os políticos vivem de filé.

O que faz um presidente de honra de um sindicato de trabalhadores para merecer

uma salário de R$ 21 mil reais? Perderam a vergonha de sentir vergonha e o povo ainda aplaude.

Odair Picciolli pedraseartes@suednet.com.br

Extrema (MG)

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Gastos no governo Lula

Pelo que me lembro do desgoverno Sarney, a inflação era galopante, mais precisamente em decorrência dos gastos públicos desordenados. O País era uma bagunça! Hoje está provado que o desgoverno Lula triplicou a dívida interna, aumentou a externa e a inflação está de volta. Será verdade que a inflação está voltando porque o pobre está comprando mais, ou será porque o governo precisa de dinheiro disponível para pagar sua dívida? De uma forma ou outra, quem paga a conta é aquele que acreditou que Lula era encarnação do "Padim Cícero, salvador dos pobres e oprimidos"! Não é uma contradição, já que é na mesa do pobre que a inflação come mais?

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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Gênios

Pelas atitudes do Lula nos últimos anos, alguém teria dúvidas de que o governo atingiria o recorde de gastos públicos? Não podemos desconsiderar que esse resultado foi divulgado após as ''manobras'' e ''mágicas'' contábeis para maquiar os números. Ou seja...!!!

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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Mantega e a tabela do IR

Mantega parece manteiga rançosa na geladeira. Só faz presença, até alguém descartar.

Além de não fazer falta, faz mal e nem cachorro dá bola.

Fernando Pastore Junior fernandopastorejr@gmail.com

São Paulo

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Lula ''Ph.D.''

Pronto! o Mercadante não está mais sozinho com seu ''Ph.D.'' à moda petista, numa forçada de barra da tchurma da Unicamp ''unidos venceremos''.

Agora o Lula ostenta, com sua bizarria e reconhecida ausência de conhecimento em qualquer área do saber humano, um lustroso titulo de ''Doutor Honoris Causa'', mineiramente outorgado pela Federal de Viçosa.

Agora, tenho para mim que o título do Lula é mais legítimo que o do Mercadante.

Pode não merecê-lo. Mas a universidade não precisou abastardar-se para lho conceder.

Alexandre de Macedo Marques ammarques@uol.com.br

São Paulo

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Terrenos na Lua

É... parece que as petrolíferas Exxon Mobil e BG compraram terrenos na Lua. Até agora não encontraram uma só gota de petróleo nos ricos campos do pré-sal brasileiro!

Maria Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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PANORAMA ECONÔMICO

Quer dizer que os investidores estrangeiros, no curto prazo, estão querendo fazer parte da história do crescimento do Brasil? Meu Deus, que turma abnegada! Quanto será que o Vikran Pandit recebe para falar tanta besteira?

Sergio S. de Oliveira marisanatali@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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Chupando o dedo

Cristina Kirschner está desolada pelo fato de Barack Obama não incluir seu país no minirroteiro de março, quando visitará El Salvador, Chile e Brasil. Falta-lhe, todavia, uma boa autocrítica: seu governo é aliado de Caracas, regime liberticida mal visto por Washington, como, de resto, por todos os que prezam os direitos civis e as liberdades democráticas. E por falar em "liberdades", Chávez faz escola na Argentina, ensinando Cristina a perseguir tradicionais órgãos da imprensa portenha - uma das coisas que a viúva de Néstor Kirschner faz melhor. Obama é uma pessoa evoluída, um democrata convicto, eleito, aliás, por um partido chamado "Democrata", avesso a toda sorte de censura e perseguição aos meios de comunicação. Os EUA podem até tolerar regimes despóticos mundo afora, por pragmatismo e em submissão a questões maiores relacionadas à estratégia econômica, militar e geopolítica. Aqui, no continente, todavia, não tem motivo algum para abonar os padrões da dirigente portenha. S. Exa. vai ficar chupando o dedo.

Silvio Nata silvionatal49@yahoo.com.br

São Paulo

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EDUCAÇÃO

Quanta verdade nas cartas publicadas no Fórum de Leitores de sábado. Com muita propriedade os leitores srs. Fraterno Maria Nunes, Tania Tavares, Amadeu Roberto Garrido de Paula, Fábio Rabello e Roberto Castro fizeram abordagens interessantíssimas e pintaram o quadro da realidade educacional brasileira, assim como se estabeleceu o paralelismo com países que apostaram na educação, como foi o caso do Japão.

Além de carecermos de mão de obra qualificada em razão de um modelo educacional ineficiente, carecemos de cidadãos dotados do suficiente embasamento sociopolítico-econômico, devidamente preparados para exercer a cidadania com propriedade, capazes de se organizar, participar e intervir nos rumos do País.

O que vimos nos últimos anos foi a administração pública mergulhar a Nação no obscurantismo, movida pela inconsequência, pela ganância do poder, das tramas político-eleitoreiras, que tornou o povo brasileiro despreparado, apático e conformista.

Somos uma nau sem rumo, à deriva, que conta apenas com a Providência Divina, obscurecida por esmolas político-eleitoreiras, que assiste impassível a essa avalanche de corrupções, roubalheiras, desvios de verbas, impunidades e inconsequências.

Nei Silveira de Almeida neizao1@yahoo.com.br

Belo Horizonte

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Ensino domiciliar

Minha sogra, quando criança, foi apenas três dias à escola e, por ter chorado muito, ficado febril, etc., os pais permitiram que ela nunca mais voltasse a estudar fora.

Por ser de uma família que tinha excelentes condições financeiras, na época, ela pôde ter professoras particulares de francês, inglês, italiano, aulas de piano e outras tantas atividades que lhe dessem uma boa formação - mas sempre em casa.

Ela viveu 93 anos e, sempre que pôde, externou sua tristeza pelo fato de os pais não terem insistido para que permanecesse na escola. Acabou ficando excessivamente tímida, com dificuldades para relacionar-se com as pessoas de fora do seu círculo e teve de lutar muito por conta própria e com ajuda profissional para superar as dificuldades, já na meia idade.

Acho que os pais que têm a intenção de dar aos seus filhos educação domiciliar deveriam levar em conta as questões de relacionamento e interação com outras crianças/adolescentes e adultos para sua educação integral.

Talita A. M. Ribeiro escrevapratalita@terra.com.br

São Paulo

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