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Chegamos ao fundo ou ainda há poço?

Rolf Kuntz - O Estado de S.Paulo

23 Agosto 2014 | 02h 03

Chegamos ao fundo do poço. Essa foi a declaração mais otimista de uma autoridade econômica na última semana. De agora em diante a criação de empregos vai melhorar, prometeu o entusiasmado ministro do Trabalho, Manoel Dias, depois de anunciar a contratação formal, em julho, de 11.796 pessoas. Esse número, 71,55% menor que o de um ano antes, foi o mais baixo para um mês de julho nos últimos 15 anos. O mensageiro da pior notícia no dia seguinte, sexta-feira, foi o secretário adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 98,82 bilhões, 1,6% menos que em julho de 2013, descontada a inflação. A arrecadação de sete meses, R$ 677,41 bilhões, foi apenas 0,01% maior que a de janeiro-julho do ano passado, em termos reais. Fundo do poço?

O secretário adjunto preferiu evitar novas projeções. Mas deu uma pista: o crescimento real da receita, neste ano, dificilmente chegará aos 2% previstos no mês passado. Antes dessa, a expansão estimada era de 3%. Com a arrecadação cada vez mais longe da meta, dia a dia fica mais improvável o resultado fiscal prometido para o ano: superávit de R$ 80,7 bilhões nas contas do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) e de R$ 99 bilhões no balanço geral do setor público. Enquanto isso, o Executivo federal vai recorrendo a truques para enfeitar sua contabilidade pelo menos no curto prazo. O novo truque, segundo o noticiário dos últimos dias, é atrasar o repasse de dinheiro à Caixa e ao Banco do Brasil, agentes financeiros de vários programas federais.

O Banco Central (BC) descobriu a jogada e pediu explicações. A Caixa recorreu à Advocacia-Geral da União para mediar o conflito com o Tesouro. A confusão tornou-se mais evidente quando o problema com o Banco do Brasil se tornou público. A história pode envolver mais que uma nova tentativa de tornar as contas públicas menos feias, por alguns meses, por meio do atraso de repasses. Na prática, os dois bancos obviamente financiaram o Tesouro, porque realizaram pagamentos antes de receber o dinheiro. Saber se é possível classificar essas operações como financiamentos, formalmente, é outra história. Se a caracterização for possível, terá sido violada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa lei proíbe o banco público de financiar o Tesouro.

De toda forma, o governo continua apostando em receitas extraordinárias para ajeitar seu balanço. Se der tudo certo, as contas ainda serão reforçadas, neste ano, por dividendos, bônus de concessões de infraestrutura e pagamentos de obrigações tributárias em atraso. A reabertura do Refis, o programa de refinanciamento, deve proporcionar uma arrecadação adicional de até R$ 18 bilhões, segundo as projeções do Tesouro. No caso dos dividendos, a situação da Caixa é um tanto complicada. O governo exige sua participação em novo socorro financeiro às distribuidoras de eletricidade e, ao mesmo tempo, cobra dividendos maiores que os combinados há algum tempo. A pressão se completa, como se descobriu recentemente, com o atraso de repasses de dinheiro para programas sociais.

A bagunça na administração do dinheiro público é talvez a parte mais pitoresca da história. Mas a narrativa só se completa com a inclusão dos erros de política econômica. Uma tabela da Receita Federal discrimina a evolução real dos valores arrecadados de dez grande setores - entidades financeiras, indústria automobilística, empresas de telecomunicações, mineradoras de metais, fabricantes de químicos, produtores de máquinas e equipamentos, metalúrgicas, comércio e reparação de veículos e motocicletas, fabricantes de materiais e aparelhos elétricos e fabricantes de produtos de borracha e de plástico. Entre janeiro e julho, a arrecadação obtida em todos esses setores foi menor que a de um ano antes. A redução média foi 11%. Outros segmentos proporcionaram um ganho de 4,05%. O resultado total foi uma queda de 1,09%.

O fiasco da arrecadação é explicável por dois fatores principais, a estagnação da maior parte das atividades e a insistência do governo em manter desonerações de impostos para setores selecionados. O fracasso dessa política seletiva e da ênfase no consumo é comprovado, de novo, pelo mau desempenho da indústria e pela redução do emprego industrial. Segundo o Ministério do Trabalho, a indústria de transformação fechou 15.392 postos em julho (diferença entre contratações e demissões).

Os efeitos dessa política aparecem também na balança comercial. De janeiro a julho, a receita obtida com a exportação de manufaturados foi 8,5% menor que a de um ano antes, pela média dos dias úteis. Essas vendas proporcionaram nesse período 34,5% da receita do comércio externo. Um ano antes, essa parcela havia correspondido a 37,5%. De janeiro a dezembro de 2013 a participação chegou a 38,44%. Em 2007 ainda estava em 52,25%. A queda muito sensível nos anos seguintes mostra principalmente a perda do poder de competição da indústria brasileira. O câmbio explica uma parte do problema. A causa principal é mesmo a perda geral de eficiência da economia brasileira e, de modo especial, da indústria de transformação.

A soma dos investimentos do setor privado e do setor público nunca bateu em 20% do produto interno bruto (PIB) desde a virada do milênio e essa proporção caiu seguidamente nos últimos quatro anos. A impropriamente chamada política industrial nunca foi muito além, nos últimos anos, de uma pobre combinação de protecionismo comercial com favores especiais a setores e grupos selecionados. Além de muito custosa e contraproducente, essa política foi executada sempre com base em critérios pouco claros.

Talvez o País tenha chegado ao fundo do poço. Talvez ainda haja alguma descida. De toda forma, a economia estará em mau estado quando começar o novo mandato presidencial. Segundo vários analistas, qualquer presidente eleito terá de iniciar sérios ajustes em 2015. Mas essa avaliação pode ser otimista. Nesse caso, haja poço.

* Rolf Kuntz é jornalista. 

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