Cidades despreparadas

Quando anunciou o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, em agosto de 2012, a presidente Dilma Rousseff parecia disposta a finalmente atacar de maneira decisiva um dos problemas mais dramáticos dos municípios brasileiros - sua enorme vulnerabilidade a catástrofes naturais. No entanto, o já conhecido padrão de lentidão do governo se impôs, e o resultado é que quase metade (48%) das cidades do País ainda não dispõe de estrutura para enfrentar enchentes e outros desastres, conforme dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Estado de S.Paulo

03 Maio 2014 | 02h05

Segundo a pesquisa do IBGE (Perfil dos Municípios Brasileiros 2013), 40,9% das cidades sofreram ao menos um desastre natural entre 2008 e 2013. No total, 2.276 municípios foram atingidos por inundações, deslizamentos de terra e enchentes, que deixaram quase 1,5 milhão de pessoas desabrigadas ou desalojadas. Isso significa que, na prática, o esforço do governo para enfrentar o problema, quando houve, foi claramente insuficiente.

Os números disponíveis comprovam isso. Até o final de 2013, portanto mais de um ano depois de Dilma anunciar o plano de resposta a desastres naturais, o governo havia liberado apenas 28% dos R$ 18,8 bilhões previstos até 2014, conforme levantamento do site Contas Abertas, que acompanha os gastos públicos. Para Minas Gerais, por exemplo, haviam sido prometidos R$ 792,3 milhões para obras de contenção de encostas, mas quase nenhuma melhoria foi iniciada desde o anúncio do plano. No fim de 2013, 18 pessoas morreram em diversas cidades mineiras atingidas por fortes chuvas.

Se fosse cumprir o que prometeu, Dilma teria de gastar neste ano R$ 13,5 bilhões no plano, mas isso parece altamente improvável, a julgar pelo ritmo do dispêndio até aqui.

A urgência nesse caso é evidente. O IBGE informa que 66,9% dos municípios não tinham, até o ano passado, nenhum instrumento de gerenciamento de risco de desastres causados por enchentes. Além disso, 78,9% não dispunham de medidas para evitar deslizamentos de terra. Apenas 23,3% das cidades atingidas por inundações tinham leis específicas para regular a ocupação do solo com vista à prevenção de catástrofes. A esse propósito, é importante destacar que, segundo o IBGE, os deslizamentos de terra não ocorrem só em áreas de ocupação irregular. "Isso pode indicar a necessidade de revisão, pelos gestores municipais, do mapeamento e da classificação dos padrões e do histórico de ocupação dos terrenos", diz a pesquisa.

Nos municípios com algum instrumento para enfrentar catástrofes, o item mais frequente é o plano de abastecimento de água, além de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Apenas 17,2% dessas cidades tinham alguma forma de prevenção de enchentes.

Esse balanço não é um bom augúrio, pois mostra que o despreparo para enfrentar as tragédias da estação das chuvas continua acentuado. As desculpas, por parte do governo federal, são as de sempre. Atribui-se à burocracia na liberação dos gastos em obras públicas a demora na transferência dos recursos.

Por esse motivo, Dilma editou uma medida provisória, no final do ano passado, para acelerar a liberação de verbas para os governos de Estados e municípios afetados pelos desastres, dispensando a necessidade de apresentar projetos detalhados. Com isso, mecanismos de fiscalização e de exigências técnicas são afrouxados, além de permitir o favorecimento de políticos da base de Dilma.

Não seria novidade. Em 2011, quando o ministro da Integração Nacional era o pernambucano Fernando Bezerra Coelho (PSB), Pernambuco recebeu 90% das verbas do Ministério para a prevenção de desastres. Entre 2004 e 2009, o mesmo Ministério destinou à Bahia 37% das verbas, ante apenas 0,65% para o Rio - a maior parte dos recursos foi liberada na gestão do peemedebista baiano Geddel Vieira Lima.

Tudo somado, o esforço federal pode até dar certo, mas há razões de sobra para duvidar. A solução talvez seja rezar.

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