Com portos, o início da parceria nos investimentos

Com essas medidas, o governo busca responder às críticas de que, preocupado apenas com a crise fiscal, não vem tomando medidas para estimular a economia

O Estado de S.Paulo

22 Novembro 2016 | 02h48

A assinatura, há dias, dos contratos de prorrogação do arrendamento de dois terminais portuários marcou o início, na prática, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Michel Temer, que deve ser um dos indutores da retomada do crescimento. Uma das concessões, a do terminal para contêineres de Salvador, venceria em 2025 e foi renovada até 2050; a outra, do terminal para fertilizantes em Paranaguá, terminaria em 2023 e agora vigorará até 2048. Juntos, carrearão investimentos em modernização de R$ 850 milhões, gerando 1,3 mil empregos.

O governo também transferiu para os novos arrendatários duas áreas leiloadas em 2015 no Porto de Santos, uma para movimentação de grãos e outra de celulose. Os investimentos previstos são de R$ 361 milhões e os arrendatários pagarão R$ 418 milhões pela outorga.

Com essas medidas, o governo busca responder às críticas de que, preocupado apenas com a crise fiscal, não vem tomando medidas para estimular a economia. O secretário executivo do PPI, Moreira Franco, tem dito que o governo pretende levar a leilão somente projetos que tenham passado por rigorosa análise técnico-financeira, com licença ambiental e exame prévio pelo Tribunal de Contas da União, para evitar que as obras sejam interrompidas, como tem ocorrido com tantos empreendimentos pelo País afora. O essencial, como ele assinalou, é restabelecer a confiança tanto no plano interno quanto externo, dando previsibilidade aos empreendedores.

O PPI começa de forma relativamente modesta, mas, se executado da maneira como vem sendo apresentado, adquirirá vigor e poderá ter uma sequência firme. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, pretende apresentar no dia 5 propostas para desburocratizar e acelerar a análise para autorização de investimentos no setor portuário.

A lista de projetos de parceria prevê investimentos de R$ 24 bilhões em 67 terminais privados e mais 20 contratos de antecipações de renovação com investimentos adicionais de R$ 10 bilhões. Nem tudo será feito em dois anos, reconhece o governo, mas o que se fizer dará nova estrutura ao setor portuário.

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