Corrida para salvar a OMC

O governo brasileiro deveria apoiar com muita firmeza o novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, em seu esforço para reativar - alguns diriam ressuscitar - a Rodada Doha de negociação comercial. Não se trata de apoiá-lo por ser brasileiro, mas porque a diplomacia petista gastou a maior parte de suas fichas na busca de um acordo multilateral. As demais fichas foram jogadas em acertos do Mercosul com parceiros quase sempre desimportantes e em cômicas alianças com alguns grandes emergentes. Classificadas como estratégicas no Palácio do Planalto e no Itamaraty, essas alianças foram sempre tratadas como secundárias, na melhor das hipóteses, pelos governos da China, da Rússia e da Índia, muito mais interessados em vínculos com as potências tradicionais - as mais ricas do mundo -, como os Estados Unidos, o Japão e os maiores países da União Europeia. O objetivo imediato do novo dirigente da OMC é sacramentar na reunião ministerial marcada para dezembro em Bali, na Indonésia, um acordo suficiente para repor em movimento a Rodada Doha. Será necessariamente um acordo modesto. O mais provável será um compromisso de facilitação de comércio, com a promessa de medidas para reduzir a burocracia alfandegária, para redução de custos, ganho de tempo e aumento da segurança em relação a regras. Se der tudo certo, poderá haver também algum avanço na área agrícola, a partir de compromissos assumidos, há alguns anos, de corte de subsídios à exportação, no mundo rico. Alguns governos, como o indiano, poderão insistir em condições especiais para países com agricultura menos desenvolvida e menos competitiva. O grande esforço de Azevêdo, neste momento, é para avançar nas discussões, ganhar tempo e acertar pelo menos os pontos principais de um acordo antes da reunião de Bali. Idealmente, a conferência deverá servir para a formalização de um pacto já amplamente discutido, sem risco de novo impasse e, portanto, de novo fracasso. Para isso ele vem tentando impor à OMC um novo estilo de trabalho, muito mais intenso e com foco na obtenção rápida de resultados. Ele tem promovido reuniões frequentes na sede da organização, em Genebra, para discussões sobre os pontos indispensáveis a um acordo mínimo em Bali. As discussões estão sujeitas a um novo ritmo, com limite de 60 segundos para as intervenções de cada diplomata. Ele mesmo usou a expressão "tratamento de choque" para descrever o padrão imposto às reuniões preparatórias do encontro ministerial. O novo diretor-geral declarou-se disposto a deixar Genebra para visitar governos em busca de entendimentos, se o trabalho dos embaixadores na sede da OMC for insuficiente para a remoção dos principais obstáculos. O fracasso em Bali é inadmissível, segundo Azevêdo, principalmente porque o objetivo real da conferência ultrapassa a reativação da rodada. Ele chamou a atenção para este ponto há algumas semanas. O sucesso do encontro será uma reafirmação da relevância da OMC e, portanto, do sistema multilateral. A organização é muito mais que um fórum de negociações. Uma de suas atividades mais importantes é a solução de disputas comerciais por meio da aplicação de regras aceitas formalmente por todos os membros. Mas até essa ordem legal tende a perder importância com a multiplicação dos acordos bilaterais, regionais e inter-regionais. Esses acordos aumentaram rapidamente nos últimos anos e a crise internacional contribuiu para isso, tornando menos provável a reativação das discussões multilaterais. O novo diretor da OMC deixou muito claro, desde suas primeiras declarações como ocupante do posto, o custo efetivo de um fiasco em Bali. Se o esforço fracassar, toda esperança de retomada da Rodada Doha será provavelmente liquidada. Isso representará o desperdício de muito trabalho e o provável abandono de acordos preliminares - sobre subsídios à exportação de produtos agrícolas, por exemplo - alcançados quando ainda se apostava no sucesso do empreendimento. Para o Brasil, será perda total.