Craques em se safar

Ah, se os jogadores da seleção conseguissem driblar os adversários como os políticos driblam as leis e a Justiça. O artista da hora nessa categoria é o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, principal protagonista do chamado "mensalão do DEM", detonado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em novembro de 2009. Quando senador - chegou a ser líder do governo Fernando Henrique na Casa -, tinha construído uma imagem de Catão do Congresso, pela contundência com que denunciava os malfeitos da política local e nacional. Era, como se diz no futebol, uma promessa.

O Estado de S.Paulo

14 Julho 2014 | 02h04

Mesmo depois de ter renunciado ao mandato para não ser cassado por sua participação no escândalo da quebra do sigilo do painel de deliberações do Senado, elegeu-se deputado em 2002 com a maior votação do País em termos proporcionais: 1 em cada 4 eleitores do Distrito Federal sufragou o seu nome. No pleito seguinte, confirmou a escrita ao se eleger governador já no primeiro turno. Delatado por desvio de dinheiro público, foi parar na cadeia. Entrou para o folclore por ter alegado que o dinheiro se destinava a comprar panetones para os pobres.

Na quarta-feira, já tendo pedido à Justiça Eleitoral o registro de sua candidatura a um novo mandato, desta vez pelo PR, foi condenado em segunda instância, no caso pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ), por improbidade administrativa. Segundo a lei da ficha limpa, é o necessário e o suficiente para removê-lo da vida pública. Mas o bom político de mãos sujas precisa mais do que ser descarado: precisa conhecer a letra miúda da legislação para se escafeder entre as suas frestas. De fato, o texto da ficha limpa veda a participação eleitoral dos réus condenados duas vezes (a segunda por um colegiado) só quando a sentença fatal for promulgada antes do registro das respectivas candidaturas.

Arruda e os seus advogados fizeram então o óbvio: trataram de retardar o julgamento que o fulminaria. Recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar o processo no TJ, já com data marcada, e obtiveram a liminar que pleiteavam. Quando, na semana passada, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, derrubou a decisão, era tarde - ou assim poderá ser. A esperança de que a legislação moralizadora não acabe virada de ponta-cabeça é o recurso do Ministério Público. Os procuradores argumentam, cobertos de razão, que a condenação de Arruda, embora posterior ao pedido de registro da candidatura, precedeu a análise da solicitação, que ainda nem sequer ocorreu. Eles pretendem ir até o Supremo Tribunal, se for preciso.

Mesmo que sejam bem-sucedidos, até lá o mensaleiro estará livre para fazer campanha na base do fato consumado. É assim que a tigrada se prevalece da justa preocupação dos legisladores, na vigência do Estado de Direito, de sanear a esfera pública sem atropelar as prerrogativas dos seus presumíveis saqueadores. As normas que regulam a competição eleitoral, com o seu polêmico detalhismo, são um exemplo disso. Às vezes, a volta por cima dos gestores ímprobos não depende da manipulação astuta das filigranas legais. Basta a "vontade política" de uma autoridade descomprometida, quando lhe convém, com a lisura de sua gestão.

É o que se pode inferir da decisão do prefeito petista de São Paulo, Fernando Haddad, de manter na sua equipe - no cargo-chave de secretário de Coordenação das Subprefeituras - o vereador Ricardo Teixeira, do PV. No ano passado, decisão judicial o afastou da função depois de ele ter sido condenado por uma contratação sem licitação à época em que era um dos diretores da Dersa, em 2001. Em junho passado, em nova sentença, a Prefeitura foi obrigada a exonerar Teixeira, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. Haddad acabou acatando a decisão. Suspensos anteontem os seus efeitos, tornou a nomear o fiel aliado e bom amigo.

A autora da nova sentença, juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, não discute se os atos praticados por Teixeira foram culposos ou dolosos. O que importa, argumentou, é "se o réu tem idoneidade para função pública, em cargo de confiança". Quase é possível ver o prefeito dando de ombros.

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