Cresce ameaça à Mata Atlântica

Importante campanha vem sendo conduzida há anos por entidades ambientalistas, pela mídia, universidades, empresas e cidadãos para salvar a Mata Atlântica, hoje considerada um dos biomas mais ameaçados de extinção em todo o mundo. Como resultado, foi aprovada em 2006 a Lei da Mata Atlântica, que deu incentivos aos produtores rurais e municípios para a proteção de florestas, foram criadas dezenas de unidades de conservação e realizados acordos para ganhar o apoio de governos estaduais. Mesmo assim, a devastação prossegue. Como revela o recém-lançado Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmate na área avançou 9% em 2013, o que significa que foram perdidos 23.948 hectares (239 quilômetros quadrados).

O Estado de S.Paulo

30 Maio 2014 | 02h06

Este nível é pouco superior ao registrado em 2012 (23.548 hectares). É uma tendência decepcionante para todos os que julgaram que a fase de redução drástica desse riquíssimo patrimônio de biodiversidade já estivesse praticamente superada em razão da existência de dezenas de áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas particulares de patrimônio natural (RPPNs). A permanecer nesse ritmo, o grande temor é de que, em futuro não muito distante, só permaneçam intocadas as áreas do bioma muito montanhosas ou de difícil acesso.

O estrago teria sido maior se alguns Estados, como São Paulo e o Rio de Janeiro, não tivessem aperfeiçoado a fiscalização para conter a derrubada de árvores e as queimadas na pequena faixa que lhes resta da Mata Atlântica, além das medidas para dar maior proteção a manguezais e restingas. A situação é muito mais preocupante nos Estados de Minas Gerais, Piauí, Bahia e Paraná. Minas, com 8.437 hectares destruídos, lidera esse triste ranking, pelo quinto ano consecutivo, evidenciando quanto ainda prosperam a atividade de madeireiras e a queima de florestas para obtenção de carvão para abastecer siderúrgicas, em flagrante desrespeito à lei.

Como informou ao Estado (27/5) a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Márcia Hirota, depois da edição do Atlas de 2012 a entidade negociou uma moratória com o governo mineiro, pela qual as autoridades estaduais se comprometeram a não conceder licenças para supressão da vegetação nativa do bioma e a revisar autorizações anteriores. Isso pode ter impedido que a devastação fosse maior, mas não acabou com as irregularidades, como afirmou o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das procuradorias de Meio Ambiente de Minas.

Existem ou foram criadas brechas na malha burocrática em proveito de proprietários de terras ou indivíduos inescrupulosos em busca de lucros fáceis. Ferreira Pinto relatou o caso de uma fazenda que suprimiu 8 mil hectares de mata nativa, sem estudo de impacto ambiental. Isso foi feito com base em uma autorização irregular para "abrir" picadas na mata fechada. O corte de árvores, que deveria ser pouco significativo, foi o pretexto para uma extensa derrubada.

Além de artimanhas ilegais como essa, motivo de várias ações já ajuizadas pelo Ministério Público, há evidente falta de fiscalização. A Secretaria do Meio Ambiente de Minas admite que há dificuldades para que seus fiscais atuem em áreas distantes da capital, onde existem remanescentes da Mata Atlântica. É uma desculpa esfarrapada. Não só aquele Estado tem investido pouco nessa área, como o Atlas não faz menção à colaboração que poderia prestar o Instituto Brasileiro de Proteção ao Meio Ambiente (Ibama), que coloca o bioma entre suas prioridades.

O Atlas deixa claro que é urgente uma ação concentrada dos governos estaduais e federal para deter a investida sobre a Mata Atlântica. Além de seus vilões tradicionais, o ecossistema está também sendo ameaçado pela pressão da cultura da soja. Isso ocorre, segundo Márcia Hirota, com o avanço da soja no sudoeste do Piauí, onde o Cerrado se encontra com a Mata Atlântica. Para sua surpresa, constatou-se ali a supressão de mais de 5 mil hectares do bioma.

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