Crises que se cruzam

Falta um pacto político do qual se possa partir para um compartilhado projeto de sociedade

*Marco Aurélio Nogueira, O Estado de S.Paulo

27 Maio 2017 | 03h02

A crise que afetou o governo Temer não é um fato isolado, animado exclusivamente por fatores internos. Ela existe como coisa em si, mas suas raízes são profundas, grudam em terrenos escorregadios e de difícil acesso.

Grosso modo, entrelaçam-se nela três outras crises mais amplas e determinantes.

Uma é a crise estrutural da modernidade capitalista, que tem revirado as sociedades do nosso tempo, alterando sua estratificação, os relacionamentos entre grupos, classes e pessoas, o modo de produção e o trabalho. A experiência associativa dos humanos do século 19 se alterou drasticamente. Mudou a estrutura das sociedades, assim como suas superestruturas políticas e jurídicas. As distintas “famílias” políticas e ideológicas perderam força e identidade e passaram a incidir com menos potência sobre a organização das decisões. As correntes de esquerda sofrem de maneira particular os efeitos desse processo, como se pode ver em diversos países.

Tal desestruturação, por si só, faz que os pactos não consigam ser repostos, aumentando a exasperação, o desentendimento, os conflitos, as polarizações.

A segunda crise decorre do desarranjo e das contradições da economia internacional, com as respectivas assimilações nacionais. No Brasil, ela se tem traduzido basicamente como recessão e desorganização das finanças públicas, em parte, também, por conta das políticas seguidas durante os governos PT/PMDB, a partir de 2010. Os efeitos desse desajuste recessivo e da deterioração da economia não se manifestam somente no plano do emprego ou da atividade produtiva, mas se espalham pelo Estado e pela sociedade. Causam incerteza e insatisfação, excitam os agentes políticos e econômicos.

A terceira crise tem que ver com a democracia representativa e suas dificuldades de realização. É um problema comum a diferentes países, também aqui com as devidas peculiaridades. No caso brasileiro, articula-se com o esgotamento da redemocratização, que, vitoriosa a partir do final dos anos 1980, não conseguiu completar-se, por falta, sobretudo, de operadores capacitados para conectar Estado e sociedade de forma virtuosa e para dar melhor qualidade à política democrática.

Como variante dessa terceira crise, os desdobramentos do processo de impeachment ocupam lugar de destaque, especialmente porque o governo de transição não conseguiu reordenar o sistema político nem promoveu nenhum tipo de arejamento institucional ou de renovação dos quadros dirigentes. Em decorrência, está tendo de sobreviver com base num apoio parlamentar mantido a muito custo, o que o levou ficar de costas para a sociedade.

Criou-se assim o cenário perfeito para que políticos e empresários passassem a agir com avidez e sem escrúpulos para conquistar poder e dinheiro. Partidos, rotinas e procedimentos parlamentares foram convertidos em trampolins, deixaram de ser fortalecidos e dotados de personalidade própria. Empresas foram usadas para estabelecer relações obscenas com entes públicos, depauperando-os e deles se beneficiando.

Nesse cenário, a competição política regrediu. Tanto em eleições quanto nos embates congressuais, o que se passou a ter foram arranca-rabos de botequim. Debates de qualidade desapareceram. E a população, convertida em espectadora atônita, foi reduzida à condição de vaca de presépio de demagogos treinados na arte do ilusionismo. Sem receber nenhum tratamento cívico ou educativo, tornou-se indiferente e perdeu a confiança nos políticos.

Sugado, aprisionado e invadido por essa teia de políticos, empresários e corporações – a verdadeira classe dominante –, o Estado administrativo perdeu a capacidade de executar boas políticas públicas, garantir direitos e coordenar o desenvolvimento. Passou a fazer isso por espasmos, às cegas, sem plano, ao sabor de ideias que se esfarelam no curto prazo. Governos começaram a governar cada vez menos, atentos, sobretudo, aos ruídos do “mercado”, que, por sua vez, assumiu a condição de dono das agendas governamentais.

Partiu-se então, já no segundo governo Dilma, para uma busca desesperada de reformas, vistas como “salvadoras”. Estas, porém, dadas sua complexidade, sua impopularidade e a pressa com que foram propostas, contribuíram para agitar ainda mais as águas turvas.

Na confusão provocada pelo cruzamento das crises, outros dois vetores se afirmaram.

Por um lado, o combate à corrupção. Liderado pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pela Operação Lava Jato, em pouco tempo mostrou vigor, angariou apoios decisivos na opinião pública e encurralou os agentes econômicos, políticos e administrativos que participavam da coleta, distribuição e do usufruto das “propinas”. A classe política sentiu-se ameaçada e passou a tentar conter o processo, o que transferiu não poucas tensões para o sistema político.

Os efeitos principais da luta contra a corrupção não são os “moralizadores”, mas os que afetam diretamente o modelo de negócios público/privado que tem vigorado no Brasil e a partir do qual não se superaram as distorções do crescimento nem se otimizaram os investimentos realizados. É por isso que precisa seguir em frente.

Por outro lado, na esteira da “judicialização da política”, avançou o conflito entre os Poderes do Estado. Executivo, Legislativo e Judiciário não só passaram a falar línguas diferentes como passaram a expor abertamente suas desavenças. O controle recíproco entre eles se converteu em guerra e disputa por protagonismo.

Como, então, nesse cenário, ter “paz” política ou governos estáveis?

Falta um pacto político ao País, algo com que se possa partir para um projeto de sociedade compartilhado, a partir do qual se apresentem aos cidadãos ideias novas, distantes do malabarismo marqueteiro, da demagogia populista e do radicalismo estéril.

Trata-se do destino da democratização. E é com ele que nos deveríamos ocupar.

*Professor titular de teoria política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais da unesp

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