Déficit da previdência urbana cresce com rapidez

Em maio, o desequilíbrio previdenciário superou R$ 12 bilhões, aproximou-se dos R$ 50 bilhões neste ano e subiu quase 65% em valores reais em comparação a igual período do ano passado (quando atingiu, respectivamente, R$ 7 bilhões e R$ 30 bilhões). Ainda pior é que se agrava a situação da previdência urbana, que, de superavitária até o início de 2015, passou a ser deficitária.

O Estado de S. Paulo

07 Julho 2016 | 03h00

A situação da previdência urbana é diferente da chamada previdência rural. Nesta, as contribuições mal superam a média mensal de R$ 600 milhões, enquanto os benefícios custam em média R$ 8,4 bilhões, deixando um desequilíbrio acumulado no ano de quase R$ 40 bilhões. É uma situação que não vai mudar, a menos que o Tesouro retire os benefícios rurais do INSS e transfira o déficit para outra conta.

A situação da previdência urbana piora rapidamente em decorrência da deterioração dos rendimentos da mão de obra formal e do desemprego. Se nos primeiros cinco meses de 2015 havia superávit de quase R$ 8 bilhões na previdência urbana, em igual período deste ano o déficit se aproximou dos R$ 11 bilhões, ou 21,3% do déficit total do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Mesmo especialistas se surpreendem com a virulência do desequilíbrio previdenciário deste ano, sem o qual o Tesouro teria apresentado não um déficit, mas um superávit primário superior a R$ 26 bilhões no período janeiro/maio.

Não faltam explicações para o agravamento das contas do RGPS, mas medidas para conter o déficit tardam – e o resultado a longo prazo é previsível: a Previdência impedirá o reequilíbrio das contas públicas.

No curto prazo, a recessão é o maior problema, pois derruba o nível de emprego e a massa salarial (-4,7% reais em 2016). As contribuições ao RGPS diminuíram R$ 7 bilhões (5% reais) entre os primeiros cinco meses de 2015 e 2016. Enquanto isso, o número de benefícios aumentou em mais de 630 mil e as despesas cresceram 5,2% reais, quase R$ 10 bilhões no período. Com despesas em alta e receitas em baixa, o déficit se alarga.

Os números cada vez piores da Previdência Social mostram a necessidade de rever as regras de aposentadoria dos trabalhadores do RGPS. Soluções fáceis devem ser descartadas, se o propósito é equacionar o problema previdenciário no longo prazo. Vender imóveis, cobrar débitos em atraso ou cortar isenções a entidades filantrópicas mal servem como paliativos.

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