Diálogo em crise na Venezuela

A solução à vista para a crise na Venezuela passa pela pressão internacional para que seja desmontada a estrutura chavista que se apoderou do Estado e arruinou a democracia do país. Sem esse passo, nenhuma iniciativa terá futuro. Levar a sério a vontade do presidente Nicolás Maduro para uma negociação com a oposição, como faz o governo brasileiro, é dar ao chavista o tempo de que ele precisa para neutralizar - também pela violência - a revolta dos estudantes e de outros dissidentes. Não tardou para que, nessa atmosfera, o "diálogo" mediado pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) se revelasse frustrante, e a oposição se mostra relutante em participar, gerando um impasse que pode ter efeitos funestos.

O Estado de S.Paulo

24 Maio 2014 | 02h07

Para ter alguma chance de sucesso, o diálogo na Venezuela deveria ter como base o compromisso com o restabelecimento do Estado de Direito e da separação de Poderes. É certo que a oposição, assim como Maduro, deve se comprometer com o fim dos conflitos nas ruas, mas as demais condicionantes dizem respeito exclusivamente ao governo - que não demonstrou nenhuma disposição em aceitá-las desde que eclodiu a crise, em fevereiro.

A estratégia de Maduro é dar a entender que existe um "setor da oposição" que aceita o diálogo e uma outra parte que o rechaça, e esta deve ser duramente reprimida, por ser "golpista". Com isso, Maduro mantém a imagem de um presidente disposto a negociar, ainda que não tenha feito nenhuma concessão, enquanto aterroriza sem tréguas as ruas do país, recorrendo a prisões arbitrárias e a maus-tratos, como comprovaram a Human Rights Watch e a Anistia Internacional.

Não se pode perder de vista que os protestos são motivados pela ausência de canais institucionais por meio dos quais os cidadãos podem manifestar suas discordâncias em relação ao governo. A década chavista eliminou a independência da Suprema Corte, acabou com a diversidade no Parlamento e calou a imprensa independente. Não restou alternativa aos descontentes senão ir às ruas.

E não faltam motivos para protestar. Graças à administração chavista, a inflação está na casa dos 60%, a escassez é generalizada, o déficit fiscal é incontrolável e as reservas internacionais estão erodindo rapidamente. O principal símbolo do desastre ainda é a falta de papel higiênico, mas o vexame é muito mais amplo. Um exemplo recente é a ameaça das companhia aéreas internacionais de suspender seus voos para a Venezuela. Graças ao rígido controle de câmbio, as empresas precisam de autorização para repatriar o dinheiro das passagens vendidas no país, o que lhes é negado desde 2003. O resultado é que o governo deve US$ 4 bilhões às companhias.

Enquanto isso, Maduro usa seus poderes para consolidar o estado de exceção e criminalizar a oposição, sob o olhar omisso dos governos dos países da região. O Itamaraty, por exemplo, parece contentar-se com o fato de que houve disposição das partes para alguma forma de contato. De fato, dada a polarização no país, é um avanço que tenha havido reuniões entre governo e oposição. Mas as demandas são de tal forma inconciliáveis - a oposição quer o desmonte do Estado chavista, enquanto o governo só aceita discutir o problema da violência e algumas medidas econômicas - que é ingenuidade esperar avanços, se não houver pressão externa.

Como o Brasil não está disposto a exercer essa pressão, entre outras razões porque o petismo se aproximou do chavismo, a frágil iniciativa do diálogo atingiu um previsível impasse, especialmente porque os chavistas se recusam a fazer qualquer concessão. Em nota sobre o problema, o Itamaraty tergiversou sobre a descontinuidade do diálogo e manifestou sua "satisfação" pela rejeição à violência por ambas as partes - embora as milícias chavistas continuem a atacar os opositores do regime.

A atitude da diplomacia brasileira, que nada tem de ingênua, indica que a América Latina está perdendo sua capacidade de cobrar respeito à democracia na região - uma consequência trágica da polarização causada pelo bolivarianismo.

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