Dilma em Cuba

Não obstante algumas expectativas no início de sua Presidência, a recente visita de Dilma Rousseff a Cuba deixou clara a improbabilidade de ela vir a emergir como paladina internacional dos direitos humanos ou da democracia. Esses são assuntos sobre os quais o Brasil deverá permanecer extensivamente mudo fora de suas fronteiras. Coerente com sua história, a política externa brasileira será restringida pelos interesses econômicos do País e por compromissos políticos de longa data, bem como pela enorme importância que o Brasil atribui à soberania nacional e à não intervenção na sua abordagem de assuntos internacionais.

PRESIDENTE EMÉRITO, MEMBRO SÊNIOR DO , INTER-AMERICAN DIALOGUE, PETER, HAKIM, PRESIDENTE EMÉRITO, MEMBRO SÊNIOR DO , INTER-AMERICAN DIALOGUE, PETER, HAKIM, O Estado de S.Paulo

18 Fevereiro 2012 | 03h07

Uma das mais conhecidas dissidentes cubanas, a premiada blogueira Yoani Sánchez, tinha alguma esperança de que Dilma advogasse publicamente por mais liberdade em Cuba. Yoani escreveu diretamente à presidente solicitando visto de entrada no Brasil para participar de um festival de cinema na Bahia em que seria apresentado um documentário sobre ela e outros blogueiros cubanos - e Dilma respondeu rápida e positivamente. Na verdade, Yoani identificava-se com Dilma, comparando os riscos e restrições de sua situação em Cuba, hoje, com as circunstâncias da presidente como guerrilheira presa durante o governo militar brasileiro, décadas atrás.

As expectativas de Yoani Sánchez, porém, não se concretizaram. Dilma manteve a agenda planejada, com enfoque nos laços diplomáticos e econômicos entre os dois países. Recusou encontrar-se com opositores do regime e não disse absolutamente nada, ao menos publicamente, sobre direitos humanos ou democracia. Dilma poderia muito bem ter levantado esses temas em reunião privada. Mas não há nenhuma evidência de que o tenha feito, nem o governo brasileiro fez nenhum apelo nesse sentido. Em vez disso, justificou o silêncio público da presidente sugerindo que a situação dos direitos humanos em Cuba não era uma questão de urgência.

Mais desalentador ainda foi o fato de que a presidente nem sequer tentou interceder em favor de Yoani para que as autoridades cubanas lhe concedessem a permissão para viajar para o Brasil, ou nada dizer quando essa licença lhe foi negada. Segundo Dilma, essa era uma decisão que cabia exclusivamente aos cubanos, o Brasil fez a sua parte concedendo o visto. Após a visita, Yoani comentou que "as pessoas esperavam mais".

"Eu esperava ao menos um pequeno sinal, uma frase com duplo sentido...", lamentou. Mesmo esse gesto teria indicado uma ruptura de Dilma com boa parte da história diplomática brasileira. Independentemente das suas inclinações pessoais, por enquanto parece claro que a presidente não considera nenhuma mudança dramática na política externa brasileira.

Ainda assim, Dilma tem mostrado mais flexibilidade e sensibilidade no que tange a democracia e direitos humanos do que seu predecessor, o ex-presidente Lula da Silva. Apesar da sua reiterada defesa dos direitos individuais em âmbito doméstico e da amplamente elogiada campanha para acabar com a fome no mundo, Lula olimpicamente sempre ignorou as violações de direitos humanos e políticos de fora. É difícil, portanto, saber se ele teria ou não concedido o visto a Yoani.

No governo Lula o Brasil votou repetidamente contra resoluções da ONU que denunciavam violações de direitos ou buscavam ações para detê-las. Já com Dilma Rousseff no comando, o Brasil optou por se abster em casos cruciais, como o da Líbia, E ela própria manifestou sua disposição de condenar as violações em algumas circunstâncias - como o costume de apedrejar mulheres acusadas de adultério, no Irã. Ao contrário de Lula, Dilma não menosprezou dissidentes nem depreciou manifestantes pró-democracia. E tem sido muito mais reservada nas relações com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. O recente giro que ele fez pela América Latina intencionalmente não incluiu uma escala no Brasil. Dilma parece ter estabelecido uma certa distância do Irã, o que representa uma mudança na política brasileira.

Muitas pessoas, incluindo a blogueira Yoani, estão convencidas de que o Brasil agora dispõe de peso diplomático e econômico para fazer avançar uma agenda de democracia e direitos humanos e que isso podia fazer diferença na conduta de governos em países como Cuba, Venezuela e Irã. E elas podem estar certas, talvez em especial no caso cubano. O PT, partido no governo brasileiro, durante muitos anos manteve estreitas relações com o altamente controlador Partido Comunista de Cuba. Como seus "companheiros" cubanos, Dilma e outros líderes do governo e do partido vieram da experiência da guerrilha - e há um alto grau de confiança e respeito mútuos. Além disso, o Brasil vem dando importante apoio financeiro a uma Cuba economicamente manietada, incluindo o investimento de meio bilhão de dólares no que se tornará o mais importante porto de alto calado da ilha.

Ainda assim, sou cético quanto à capacidade de o Brasil influir significativamente na política cubana. Seis anos se passaram desde que um enfermo Fidel Castro transferiu o poder a seu irmão mais novo, Raúl - reputado como sendo bem mais pragmático e com visão externa mais ampla. Durante esse período Cuba progrediu minimamente em direção a uma reforma econômica e praticamente nada em termos de abertura política. A liderança permanece majoritariamente nas mãos da velha-guarda e Cuba continua, no geral, parada no tempo. Ademais, apesar da boa vontade e do apoio financeiro, outros países - Espanha, Canadá e Suécia, por exemplo - tiveram pouco sucesso em estimular mudanças em Cuba.

Mesmo assim, eu gostaria de exortar o Brasil fazer esforços nesse sentido - porque é a coisa certa a fazer, e pode acabar tendo sucesso.

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