A queda de R$ 87 bilhões no estoque da dívida pública federal, entre março e abril, para R$ 2,8 trilhões, decorreu do resgate líquido de R$ 108 bilhões, na quase totalidade papéis prefixados que venceram, abrindo espaço para a colocação futura de novos títulos de mesmo tipo, se houver demanda. A diferença são os juros de R$ 24,6 bilhões, que se incorporam à dívida. Não há, pois, motivos para comemorar.
A dívida é alta e continuará crescendo por causa do déficit fiscal recorde previsto para o ano, de R$ 170,5 bilhões, a ser financiado com a emissão de dívida. Quando muito, a dinâmica da dívida poderá melhorar, se o BNDES puder antecipar ao Tesouro R$ 100 bilhões em recursos recebidos no período Dilma Rousseff, como deseja o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
O comportamento da dívida pública mobiliária teve aspectos positivos em abril, caso das aquisições de papéis pelas instituições de Previdência, que aumentaram em quase R$ 22 bilhões sua carteira e cujo peso entre os principais detentores da dívida atingiu 24,14%, ante 22,62% em março. Os investidores estrangeiros também elevaram sua carteira em R$ 3,6 bilhões e seu peso relativo chegou a 17,39%, em relação aos 16,73% de março.
Mas as instituições financeiras voltaram a vender títulos públicos (quase R$ 85 bilhões), diminuindo sua participação de 24,28% para 21,86% nos saldos. É sinal de rearranjo das carteiras dos bancos, explicável pela perspectiva de redução da taxa Selic ou pela menor oferta de papéis prefixados. Com o aperto monetário, os bancos preferem manter na carteira papéis de curto prazo (títulos de até um ano representam 39% da carteira).
Os administradores da dívida pública se dão por satisfeitos com os resultados obtidos em abril. O coordenador Leandro Secunho destacou a menor pressão sobre os juros e a melhora no perfil da dívida vencível em um ano. Não poderia ser diferente, dado o resgate líquido dos papéis prefixados. O mais provável é que o peso da dívida de curto prazo volte a crescer, se o Tesouro não mudar sua política para os prefixados, que dão estabilidade à gestão.
A dívida mobiliária de R$ 2,8 trilhões (cerca de 47% do PIB) é parte da dívida pública total, que atingiu 67,5% do PIB em abril e deverá superar os 70% neste ano. Se caírem a inflação e, na sequência, os juros, será mais fácil administrar a dívida, mas os últimos indicadores de preços não são animadores.