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Educação virou bandeira política

O Estado de S.Paulo

03 Julho 2014 | 02h 04

Alertada por assessores de marketing político da necessidade de bandeiras fortes na área da educação na campanha, a presidente Dilma Rousseff anunciou a continuidade do programa Ciência sem Fronteiras, entre 2015 e 2018, determinou a ampliação do crédito educativo para a pós-graduação, por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e lançou a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

O programa Ciência sem Fronteiras foi criado há três anos para oferecer bolsas de estudo no exterior, com financiamento público e da iniciativa privada. Mas sua implementação foi feita sem planejamento, com a concessão de bolsas para estudantes que não falavam inglês e não tinham condições de acompanhar os cursos. Por isso, a iniciativa privada se desinteressou pelo projeto e Dilma anunciou que o governo bancará todas as bolsas.

Já a nova versão do Pronatec - batizada de Pronatec 2.0 e muito ambiciosa, pois promete abrir 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos e em 646 cursos de qualificação entre 2015 e 2018 - é considerada pelo Palácio do Planalto um dos principais trunfos para atrair o eleitorado jovem. A ideia é enfatizar o caráter "emancipatório" do ensino profissionalizante e da educação tecnológica de nível médio.

Como um de seus adversários - Aécio Neves - anunciou que dará prioridade ao ensino técnico, Dilma quer consolidar o Pronatec como marca de sua gestão. Só em 2014 o governo destinou R$ 5,5 bilhões para o programa.

Desde o lançamento da primeira etapa do Pronatec, em 2011, já foram realizadas 7,4 milhões de matrículas em institutos federais, escolas técnicas vinculadas a universidades federais, a redes públicas estaduais e a centros de formação administrados por entidades empresariais. As matrículas se concentraram no Sudeste e no Nordeste e os cursos têm duração média de dois anos.

Apesar de sua importância para a formação de mão de obra especializada, a segunda fase do Pronatec foi recebida com críticas. Especialistas em educação consideram irrealista a promessa de 12 milhões de matrículas e reclamam da falta de cálculos mais precisos da demanda de vagas com base no perfil socioeconômico do público a ser alcançado e de uma avaliação rigorosa das necessidades do mercado de trabalho.

Também põem em dúvida a capacidade gerencial do governo de implementá-lo, uma vez que na primeira etapa a rede pública de educação profissional e tecnológica cresceu de forma desordenada, sem professores em número suficiente e sem condições mínimas de funcionamento por falta de instalações adequadas. Questionam as diretrizes pedagógicas de alguns cursos técnico-profissionais, alegando que o Brasil é um dos poucos países no mundo em que a formação técnica e tecnológica seria mais difícil do que a acadêmica. Desaprovavam os vultosos recursos que já foram gastos com o programa e advertem para a falta de rigor na previsão de custos para a segunda etapa. Entre 2011 e o final de 2014, o Pronatec consumirá R$ 14 bilhões. Com relação à segunda etapa, o ministro da Educação, Henrique Paim, afirma que os investimentos "provavelmente" serão maiores.

Por dificultar o desenvolvimento de um sistema moderno e eficiente de formação e qualificação profissional, o ensino médio - que registra altas taxas de evasão escolar e baixos índices de desempenho estudantil - sempre foi considerado um dos principais gargalos da educação brasileira. Concebido como uma alternativa destinada a oferecer uma formação técnica e profissionalizar os jovens que o ensino médio não conseguiu reter, o Pronatec deveria ser um dos principais programas do governo. Mas, a exemplo do que acontece com o Ciência sem Fronteiras, orientado por interesses eleiçoeiros e não por critérios técnicos, o Pronatec peca pelo excesso de ambição, pela falta de articulação do ensino profissional com o setor produtivo e pela falta de qualidade de muitos cursos.

É o que acontece quando a educação é conduzida com base em interesses políticos.

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