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Emaranhado sem fim

O Estado de S.Paulo

01 Setembro 2014 | 02h 04

São Paulo está longe de se livrar de um dos seus elementos urbanos mais desengonçados e inseguros: os postes que sustentam milhares de quilômetros de cabos de telefonia, eletricidade, fibra ótica e TV. Essas estruturas formam um emaranhado mesmo nos 6 mil quilômetros de ruas estruturais da capital.

A Prefeitura assegura que o aterramento dos fios não é de sua competência, mas, a cada administração, o assunto é tema de novos projetos e normas, na tentativa de resolvê-lo. As concessionárias, estatais e operadoras privadas dos serviços, nada fazem, argumentando que respondem às regulamentações de agências federais, não da administração municipal. Avisam ainda que os altos custos da operação de transferência dos fios para o subsolo, que, segundo elas, poderiam chegar a R$ 10 milhões por quilômetro, levariam à alta dos preços pagos pelos consumidores, o que faz qualquer político recuar.

Dos 115 mil quilômetros de redes existentes na cidade, a Prefeitura assegura que 40% estão enterrados, o que parece muito, considerados o tamanho da capital e os poucos locais livres de postes. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que apenas 7% dos cabos existentes na capital estão devidamente instalados no subsolo.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em 2005, a Lei 14.023, que obriga as companhias a enterrar todo o cabeamento instalado no Município. Conforme a regulamentação da lei, em vigor desde 2006, 250 quilômetros de fios e cabos deveriam desaparecer da paisagem paulistana a cada ano. Estimativas feitas pelas empresas atingidas e pela administração do ex-prefeito Gilberto Kassab mostravam a necessidade de investimentos no valor de R$ 100 bilhões para acabar com as redes aéreas. A lei foi duramente criticada por não estabelecer quem arcaria com os custos. As concessionárias asseguram que, repassado ao consumidor, o investimento triplicaria a tarifa cobrada pelos serviços.

O prefeito Fernando Haddad voltou a discutir o tema no ano passado, numa tentativa de buscar apoio do setor privado, mas sem excluir a possibilidade de aumento nas contas, principalmente de energia, assim como nas tarifas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo estimativas, o investimento necessário para aterrar as redes nas principais áreas da cidade seria de R$ 15 bilhões, valor bem mais baixo do que o considerado na gestão anterior.

A Eletropaulo, concessionária responsável pela instalação dos postes, tem se mostrado resistente à ideia de livrar São Paulo desse emaranhado. A companhia cobra pelo uso dessas estruturas por empresas que precisam de instalação de redes para oferecer seus serviços. Sua receita com o aluguel dos postes chega a aproximadamente R$ 100 milhões por ano. Desse dinheiro, 90% são usados para reduzir a conta de energia dos consumidores.

Por diversas vezes, representantes da Eletropaulo deixaram claro que o aterramento dos fios é questão irrelevante para a distribuição de energia. Entendem que é um custo de urbanismo que, se tiver de ser assumido pela empresa, deveria ser compensado com isenção fiscal da ordem de 80% do ISS e do ICMS. Os demais 20% seriam assumidos pelos consumidores.

A questão não é apenas estética. É preciso considerar a segurança da população e a estabilidade da fiação. Acidentes de trânsito em que veículos batem em postes são ainda mais violentos e, em períodos de ventos e chuvas, árvores e galhos rompem a fiação e atingem transformadores. A eficiência da distribuição por redes subterrâneas reduz significativamente as falhas na transmissão de energia. Por fim, as calçadas, tão mal planejadas e mal cuidadas na cidade, poderiam ser mais bem aproveitadas pelos pedestres se estivessem livres dos postes.

A Prefeitura deveria, portanto, planejar um modelo de divisão de custos entre Município, concessionárias, proprietários de imóveis e empresas interessadas em explorar as galerias subterrâneas onde podem funcionar redes de serviço.

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