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Enfrentando a crise hídrica

A pior seca registrada na História de São Paulo poderia ter deflagrado uma convulsão social. Felizmente, isso não aconteceu porque a população se comportou magnificamente, convencida da necessidade de economizar água. E também porque a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) executou em tempo recorde grande número de obras emergenciais para aumentar a oferta de água e a flexibilidade operacional dos sistemas produtores. Hoje a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) está mais bem preparada para enfrentar secas muito piores do que as antevistas nos diversos planos de recursos hídricos desenvolvidos desde a década de 1960.

JERSON KELMAN*

20 Janeiro 2016 | 02h55

A situação ficará ainda melhor quando três obras concebidas para trazer água para a RMSP estiverem concluídas: a primeira, da Bacia do Rio Ribeira (até 6,4 m3/s); a segunda, da Bacia do Rio Paraíba do Sul (até 8,5 m3/s); e a terceira, da Bacia do Rio Itapanhaú (até 2,5 m3/s). Esta última beneficiará a população com água de excepcional qualidade, graças à preservação do correspondente manancial, à semelhança do que ocorre em Nova York e em outras metrópoles dotadas de bom planejamento. Aliás, as iniciativas de preservação ou recuperação dos mananciais em todo o mundo costumam visar o bem-estar não apenas da flora e da fauna, mas também dos humanos.

Todas essas obras, tanto as já prontas quanto as que estão sendo ou serão concluídas, vão garantir a segurança hídrica da RMSP mesmo que se repitam, no futuro, condições hidrologicamente tão adversas quanto as que se verificaram no biênio 2014-2015. O outro lado da moeda é que em anos normais algumas dessas estruturas poderão ficar inoperantes. Quando isso acontecer, talvez surjam críticas à realização de “obras desnecessárias”, tal como no passado ao término da construção do Sistema Cantareira. Foi para evitar análises ex-post dessa natureza que o Conselho Estadual de Saneamento passou recente resolução reconhecendo que essas obras são efetivamente necessárias. Trata-se de antídoto contra o eventual comportamento de algum crítico do futuro, do tipo recentemente descrito pelo Verissimo: “Crítico é quem fica assistindo à batalha do alto de uma colina e, quando a batalha acaba, desce ao vale e atira nos sobreviventes”.

Como os recursos da Sabesp para investimento são limitados, dar prioridade às obras de reforço da segurança hídrica implica inescapavelmente o adiamento de outros investimentos igualmente importantes, mas menos urgentes. Outros países passaram por dilemas semelhantes e fizeram o mesmo tipo de opção.

Na Sabesp, os recursos para investimentos provêm exclusivamente dos lucros. Esse fato é mal compreendido por muitos, que supõem equivocadamente que o lucro da Sabesp serve apenas para engordar os bolsos dos acionistas. Na realidade, apenas o mínimo legalmente obrigatório é que tem esse destino. Mais de 70% do lucro é reinvestido. Isso porque, ao contrário da maioria das empresas de saneamento, a Sabesp não recebe subsídios governamentais e, portanto, depende inteiramente das contas de água pagas pelos consumidores, e não dos impostos pagos pelos contribuintes. Claro, é sempre possível antecipar investimentos por meio de financiamentos. Mas, como é óbvio, os empréstimos têm de ser pagos.

Além das obras para aumentar a oferta de água, também é necessário diminuir as perdas. Nos últimos anos a Sabesp tem feito importante esforço nessa direção. Mas é preciso fazer mais. A principal oportunidade consiste na eliminação da “macarronada” de tubos espalhados pelas vielas dos assentamentos irreversivelmente estabelecidos, embora irregulares. O sucesso dessa iniciativa depende não apenas da Sabesp, mas também das prefeituras e do Ministério Público.

Durante a crise, a produção de água potável na região metropolitana diminuiu quase 30% em relação à situação pré-crise. Numa situação de tamanha anormalidade, não se poderia esperar que o fornecimento permanecesse normal. Agora, quando o Sistema Cantareira sai da reserva técnica, há razões para otimismo, porque tudo indica que as condições hidrológicas de 2016 serão melhores que as do biênio 2014-2015. Porém é preciso atuar com prudência: ninguém tem bola de cristal e não há conhecimento científico que sustente previsões seguras para além de uma dezena de dias. Os que fazem previsões pseudocientíficas sobre os próximos meses ou anos, em geral com muita repercussão na mídia, são frequentemente desmentidos pelos fatos. Mas não desanimam, porque raramente sofrem qualquer questionamento.

A Sabesp prefere trabalhar com um grande número de cenários hidrológicos e simular a evolução do estoque de água do Sistema Cantareira em diferentes hipóteses de transição para a normalidade, a qual não deve ser tão rápida que ponha em risco a segurança hídrica nem tão lenta que sacrifique desnecessariamente a população.

Com base nessas simulações, a Sabesp propôs às entidades reguladoras do uso do recurso hídrico – o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e a Agência Nacional de Águas (ANA) – uma metodologia adaptativa que permite significativo aumento da produção de água potável na RMSP já a partir do início deste ano de 2016, o que propiciará real melhoria nas condições de fornecimento.

Essa visão positiva não se sustenta na hipótese de que afluências tão adversas quanto as observadas em 2014 e 2015 se repitam em 2016, antes da conclusão daquelas três mencionadas obras. Contudo trata-se de um evento muito pouco provável e, caso venha a acontecer, será um problema mais simples de resolver do que o enfrentado em 2014-2015. Afinal, tanto a população quanto a Sabesp aprenderam com a dura experiência. A metodologia adaptativa garantirá a correção de rumo caso o pior aconteça. Felizmente, tudo indica que isso não será necessário e que estamos, sim, retornando à normalidade.

* JERSON KELMAN É DIRETOR-PRESIDENTE DA SABESP

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