Evolução fiscal continua a dar sinais melhores

Números seriam mais positivos não fossem as dificuldades de cortar despesas, como indicam projeções

O Estado de S.Paulo

17 Abril 2018 | 04h00

A economia avança lentamente e o déficit fiscal do País continua a ser muito alto, mas ainda assim o Prisma Fiscal de abril do Ministério da Fazenda registra indícios favoráveis no tocante à arrecadação tributária, ao resultado primário do governo central e à dívida bruta federal. Os números seriam ainda mais positivos não fossem as dificuldades de cortar despesas, como indicam as projeções de economistas e consultores ouvidos pela Fazenda até o 5.º dia útil de abril.

Confirmando o que de fato ocorreu nos últimos meses, prevê-se que a arrecadação federal deverá ter bom comportamento em abril e maio de 2018. Já a receita líquida do governo, que resulta das receitas brutas menos transferências, será levemente menor. A despesa total do governo central deverá crescer neste mês, mas a receita tributária deverá permitir que o resultado primário seja menos negativo que o previsto em R$ 865 milhões. Ainda mais favoráveis são as previsões anuais relativas a 2018 e a 2019. A arrecadação federal deverá ter acréscimo de R$ 4 bilhões, atingindo R$ 1,459 trilhão e chegando em 2019 a R$ 1,578 trilhão.

As previsões de despesa total anual do governo ficaram estáveis entre março e abril. É ponto positivo para o novo titular da Fazenda, Eduardo Guardia. “Aqui não tem nenhuma pressão política (para gastar mais)”, disse Guardia, que foi secretário do Tesouro. 

O déficit primário do governo central estimado para 2018 em R$ 136,1 bilhões é bem inferior ao teto de R$ 159 bilhões e está em queda, o mesmo ocorrendo com o déficit primário previsto para 2019, que em março foi estimado em R$ 111,9 bilhões e caiu para R$ 107,3 bilhões na edição recém-divulgada do Prisma Fiscal. Os analistas ouvidos pela Fazenda parecem acreditar que a qualidade da gestão será preservada no próximo governo. 

Outro resultado da avaliação favorável é a nova redução da estimativa de dívida bruta do governo geral de 75% do Produto Interno Bruto (PIB) em março para 74,9% do PIB em abril. A diferença é pequena, mas a tendência deve ser enfatizada por se tratar de número-chave da gestão fiscal. 

As estimativas poderão melhorar mais na medida do impacto fiscal favorável sobre a dívida decorrente da queda da taxa de juros e se houver comprometimento dos agentes políticos com reformas, a começar da previdenciária.

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