Falta diálogo para reduzir a burocracia

Tanto para a população (84%) como para as empresas (83,2%) a burocracia abre mais espaço para a corrupção, afeta negativamente o custo Brasil, causa perda de tempo útil por pessoas e empresas e prejudica o desenvolvimento do País

O Estado de S.Paulo

21 Outubro 2017 | 03h15

Nos rankings internacionais, o Brasil figura há anos como campeão em número de horas para pagar impostos, está também entre os que mais tempo é gasto para abrir ou fechar empresas e, se todos os empecilhos burocráticos fossem medidos, estaria certamente entre os primeiros lugares. Para uma melhor avaliação dos males que a burocracia causa ao País, a Fiesp/Ciesp realizou duas pesquisas, uma com a população, realizada pelo instituto Ipsos, sendo ouvidas 1.200 pessoas, e outra pela própria entidade com a indústria, envolvendo 452 empresas paulistas. Os resultados são convergentes: tanto para a população (84%) como para as empresas (83,2%) a burocracia abre mais espaço para a corrupção, afeta negativamente o custo Brasil, causa perda de tempo útil por pessoas e empresas e prejudica o desenvolvimento do País.

Para os cidadãos, o combate à burocracia deve ter prioridade (65%) por meio de medidas que reduzam a quantidade de leis e normas, com datas preestabelecidas para alterações, bem como simplificação da linguagem para facilitar o entendimento de novas regras. Há também queixas quanto a dificuldades para acesso à Justiça (61%) e a órgãos de defesa do consumidor (56%).

Na avaliação das empresas, os principais impactos da burocracia no mercado têm sido o aumento do custo de gestão dos processos empresariais (84,3%), o excesso das estruturas não ligadas à produção (69,5%) e o aumento de ações judiciais/administrativas por erros no cumprimento de obrigações tributárias ou trabalhistas (48,2%). Há queixas quanto à obtenção de licenças ambientais, regulamentação do comércio externo e embaraços às empresas menores para participar de licitações.

Entre as empresas, 71,5% julgam que o governo não tem sido capaz de implementar políticas de desburocratização. Por isso, elas são decididamente a favor (75,3%) que as suas entidades desempenhem um papel mais ativo para a melhora da relação entre a burocracia estatal e o setor privado. 

Na realidade, constata-se que medidas tomadas pelo governo ao longo dos anos para reduzir a burocratização falharam justamente por não ter havido um diálogo permanente com a iniciativa privada, devido à má vontade de altos funcionários em acatar sugestões do mercado, outra característica marcante do aparelho burocrático. 

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