Fórum dos leitores

PODERES DA REPÚBLICA

O Estado de S.Paulo

07 Abril 2016 | 03h00

Liminar do ministro Mello

Não obstante a Constituição não conceder ao STF a competência de legislar, o ministro Marco Aurélio Mello, infelizmente, proferiu decisão controversa e não bem fundamentada que servirá para tumultuar ainda mais o País. Com ela, além de caracterizar uma provável interferência indevida em outro Poder, Mello exorbita da sua competência. Ressalte-se que o ministro Mello se julga competente para estabelecer regras (legislar) para a aceitação de um pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados. Ora, se é duvidosa a interferência de um ministro do Judiciário na ação do presidente de outro Poder, é inconstitucional que esse ministro exorbite de sua competência e aja como legislador. O Brasil espera que os demais ministros do STF impeçam essa exorbitância para garantia do equilíbrio institucional da democracia brasileira. Só faltava o único Poder não eleito pelo povo se colocar acima dos demais Poderes, estes, sim, eleitos. Afinal, numa República todo poder emana do povo e em seu nome é exercido.

CARLOS NEY MILLEN COUTINHO

cncoutinho@uol.com.br

Rio de Janeiro

O que causa espanto na decisão do ministro Marco Aurélio Mello de determinar que a Câmara dê continuidade ao procedimento de impeachment contra Michel Temer nem é propriamente a questão do ativismo judicial. O grande problema é que o ministro legislou e inovou a respeito da matéria, uma vez que nem a Constituição federal de 1988 nem a Lei 1.079/50 preveem o processo de impedimento do vice-presidente da República.

GABRIEL HENRIQUE SANTORO

santoro.gabriel@uol.com.br

São Paulo

Impeachment de vice?!

O ministro Marco Aurélio Mello, na verdade, criou uma nova figura de crime de responsabilidade ao ordenar que a presidência da Câmara dos Deputados processe o esdrúxulo pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer. De fato, nem a Constituição federal, no seu artigo 85, nem a Lei 1.079, de 1950, preveem crimes de responsabilidade do vice e, sabemos todos, não se aplicam normas penais por analogia, muito menos por analogia extensiva. Bem disse o ministro Gilmar Mendes, eminente constitucionalista, não conhecer impeachment de vice-presidente. O País está realmente de pernas para o ar, todos dizem n’importe quoi, sem pensar nas consequências. E, infelizmente, a isso não escapam sequer os juízes do STF.

EDUARDO SPINOLA E CASTRO

3491esc@gmail.com

São Paulo

Intenção

Não dá para entender a intenção do ministro Marco Aurélio ao aceitar o pedido de impeachment contra o vice-presidente. Três hipóteses: ou quer tirar o foco do impeachment da presidente; ou quer ver o circo pegar fogo, levando o Brasil ao caos total; ou, o que me custa a crer, é por agradecimento a Dilma pela nomeação de sua filha para o cargo de desembargadora do STJ.

JOSÉ OLINTO OLIVOTTO SOARES

jolintoos@gmail.com

Bragança Paulista

Gratidão ou sem noção?

O autoendeusamento, no seu paroxismo, leva à loucura. Será isso que está acontecendo com o ministro Marco Aurélio? No seu eterno afã de aparecer, ele parece ter perdido até a noção da Constituição, ao invadir as funções de outro Poder. Gratidão ou perda de noção? A presidente (com minúscula) garante que comanda cinco votos no Supremo. Será que loucura é contagiosa?

JOSE CARLOS AMARAL

jc-amaral@bol.com.br

São Paulo

Casuísmo

A estrutura judiciária é composta de juízes de primeira instância, unipessoais, e tribunais colegiados. A colegialidade é da essência dos tribunais, mas, quando nosso Judiciário entrou em crise funcional, dado o massacrante volume de demandas, deram-se poderes a desembargadores e ministros para decidir “monocraticamente”. Entretanto, quem se dirige a um tribunal o faz a um órgão colegiado. Marco Aurélio não se cansa de louvar a “maravilha do colegiado”, mas o casuísmo falou-lhe mais forte e determinou a abertura de impeachment contra um vice-presidente, arrostando decisão soberana de presidente de outro Poder. Há momentos fortes capazes de obnubilar nossos mais sadios e proclamados princípios.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

Golpe contra a Constituição

Parece que o STF (pelo menos alguns ministros) resolveu de vez mudar suas atribuições constitucionais. Primeiro, por maioria, alterou os preceitos dos artigos 51-I e 86, que dizem bem claro ser atribuição privativa da Câmara dos Deputados a autorização para instaurar processo contra a presidente. Agora é o ministro Marco Aurélio a interferir na questão em ato interno da Câmara, determinando que se abra processo contra o vice-presidente. Fora do STF, vem o presidente do Senado, Renan Calheiros, propor “eleições gerais”. Ele está querendo é tumultuar o processo de impeachment de Dilma, que corre na Câmara. Isso, sim, é golpe contra a Constituição!

ÉLLIS A. OLIVEIRA

elliscnh@hotmail.com

Cunha

Acordem!

No Roda Viva, José Nêumanne indicou a lentidão do STF para julgar as ações que lá chegam e passam a dormir sono profundo. Em total apoio a Nêumanne, eu também, se fosse bandida, queria ter foro privilegiado só para cair no STF, pois nessa instância se tem todo o tempo do mundo. Tempo para negociar, para inventar soluções e escapar de processo, tempo para prejudicar mais o País. Vemos hoje Lula a pouca distância do Palácio do Planalto, num quarto de hotel, recebendo ministros, ditando regras do jogo político, definindo os rumos da Nação. Isso sem ter um único voto e desobedecendo a ordens do próprio Supremo de se manter afastado. Livre, leve e solto, o ex tem tempo suficiente para suas maquinações porque a Justiça, lenta, permite. Quando colocamos Sergio Moro no pedestal de herói não é por outro motivo senão este: ele é ágil, corajoso, assume suas decisões, pune quem deve ser punido dentro das normas constitucionais, enxergando rapidamente o crime “evidente”. Senhores do STF, é necessário enxergar a situação como ela se apresenta: é o futuro do Brasil que está em jogo. Pelo amor de Deus, acordem!

MYRIAN MACEDO

myrian.macedo@uol.com.br

São Paulo

Os holofotes dirigiram-se naturalmente para o dr. Sergio Moro. Enciumados, alguns dos lerdos homens de capa preta soltam pitacos importunos que só criam celeuma. Ah, a vaidade...

ANDRÉ C. FROHNKNECHT

caxumba888@gmail.com

São Paulo

 

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

IMPEACHMENT DE MICHEL TEMER

Se o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello manda a Câmara dos Deputados dar seguimento ao processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer, por ter ele assinado créditos sem a aprovação do Congresso Nacional, o ministro reconhece que Dilma Rousseff também cometeu o mesmo crime, e, por conseguinte, deixou clara a sua posição sobre a questão. Estranho, porque a colocação do ministro relacionada a Dilma e ao governo parecia agradecimento pelo alto cargo na Justiça que Dilma concedeu à filha de Marco Aurélio.

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br

São Paulo

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O STF E O GOVERNO

Gostaria de saber quais ministros do STF têm parentes nomeados ou escritórios ligados ao governo federal. Isso pode explicar muitas atitudes estranhas.

Tania Tavares taniatma@yahoo.com.br

São Paulo

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PLACAR

Sei não, mas parecem ter razão aqueles que mudaram o placar do STF pró Lula-Dilma de 7 a 4 para 8 a 3, com base nas recentes   declarações do ministro Marco Aurélio Mello...

Laércio Zannini spettro@uol.com.br

São Paulo

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GOLPE DE SORTE

Para o Partido dos Trabalhadores (PT), impeachment de Dilma é golpe, mas impeachment de Temer, pelos mesmos motivos, é golpe... de sorte!

Ely Weinstein elyw@terra.com.br

São Paulo

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CUNHA PRESIDENTE

Agora entendi. Ao dar o aceite do pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer, o ministro do STF Marco Aurélio Mello, na verdade, é a favor de Eduardo Cunha presidente, porque, pela Constituição, ele seria o segundo na sucessão, caso a presidente seja afastada. Isso é incrível!

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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MELLO...

Esse nome tem história...

Geraldo Macias Martins maciasfilho@hotmail.com

Catanduva

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A EXPLICAÇÃO

Não podemos nos esquecer de que Marco Aurélio Mello é primo de Fernando Collor de Mello, enroladíssimo na Operação Lava Jato. Se, na instância máxima da Justiça, o seu caso prosperar, deve render muitos anos de cadeia ao hoje senador. Isso pode explicar o comportamento aloprado do ministro. De qualquer forma, os fatos demonstraram que as sabatinas feitas pelo Senado aos indicados para ocupar um assento na Corte precisam de muito mais rigor. Não dá para termos ali gente sobre quem paire a menor dúvida, tanto quanto a competência, experiência em tribunais e notório saber jurídico, quanto também pelos seus interesses, honradez e reputação. 

M. Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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O SUPREMO SUPREMO

O Supremo Tribunal Federal, nomeado pela Presidência da República, parece ter mais poder do que o Congresso Nacional com 513 deputados eleitos pelo povo. Algo está errado em nossa democracia.

Luigi Vercesi luigiapvercesi@gmail.com

Botucatu

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O  MOMENTO É DE HOLOFOTES

A situação política brasileira mais parece um palco iluminado onde a cada dia desponta uma diva disposta a chamar para si o protagonismo dos jornais falados e escritos. Assim é que o ministro do STF Marco Aurélio Mello ignora a independência dos poderes constituídos e “manda” que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceite o pedido de impeachment contra Michel Temer. E, parecendo mais um personagem de Spilberg, toma lugar no palco a eterna candidata da Rede, Marina Silva, que sugere a convocação de eleições. Se ficasse calada, não apareceria nos jornais de TV, deve ser a razão para tamanho disparate.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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CONFUSÃO

Realmente, a situação política do País e a desarmonia entre os poderes é de estarrecer. A presidente Dilma está sob um processo de impeachment. O seu vice está com um pedido de impeachment também, cujo pedido o deputado Cunha arquivou. O ministro do STF Marco Aurélio Mello manda o deputado Cunha desarquivar o pedido e dar prosseguimento ao processo, sob pena de cometer crime de responsabilidade. Se a presidente Dilma sofrer o impeachment, assume o vice-presidente, Michel Temer, e herda o processo que está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer. Neste caso, o processo prosseguiria só atingindo o vice Michel Temer. Esse processo não pode nem deve parar. Independentemente do que venha a acontecer com o impeachment da presidente Dilma, se não fica parecendo que tudo isso foi feito para afastar a presidente Dilma. Não que não mereça, mas não desse jeito. Se a presidente Dilma escapar do impeachment, corre risco, juntamente com o seu vice, no processo do TSE. O deputado Waldir Raupp sugeriu eleições em outubro, mas isso precisaria de emenda constitucional. Acho que não. Se a presidente Dilma sofrer o impeachment, assume seu vice. Se este também sofrer o impeachment, assume o presidente da Câmara, e este tem de convocar eleições em 90 dias, isso se tudo acontecer em 2016. Se os impeachment, tanto da presidente Dilma quanto do seu vice, ocorrerem em 2017, o Congresso elege o novo presidente, ou seja, o povo não participa (por que fizeram isso na Constituição?). 594 parlamentares elegem o presidente. A confusão e as nuances são tantas que o País está parado à espera do que vai acontecer. A hipótese levantada pelo deputado Waldir Raupp só precisaria de emenda constitucional se a chapa Dilma-Temer sobrevivesse ao impeachment e ao processo no TSE. Com os dois nas suas funções, eleições gerais só cabem por emenda constitucional. E sob qual argumento? Os deputados e senadores renunciariam aos seus mandatos? Está confuso.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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UM PAÍS ‘SUB JUDICE’

O Executivo e o Legislativo brasileiros vivem uma brutal crise de identidade. Há um bom tempo, decisões e regulamentações que deveriam ser deles emanadas, acabaram saindo por via judicial. Artigos da Constituição e regulamentações da legislação ordinária que passaram anos perdidos nas gavetas do Congresso Nacional e outras que nem lá chegaram a tramitar, desembarcam no Supremo Tribunal Federal, que acaba assumindo a atividade legislativa em nível decisório. Dessa divisão do poder de legislar, têm surgido coisas que hoje incomodam a própria classe política, como a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Outro tiro pela culatra é a definição pelo STF do rito do processo de impeachment presidencial, que instituiu a possibilidade do Senado aceitar ou não a tarefa de processar a presidente da República mesmo que a Câmara dos Deputados assim o decida. Hoje os políticos reclamam da ordem do ministro Marco Aurélio, para a Câmara abrir o processo de impeachment de Michel Temer. De toda essa crise há de sobrar, pelo menos, uma lição: quem detém o poder tem o dever de exercê-lo na plenitude e, quando não faz, acaba cedendo o lugar para que outros, legitimamente ou não, o exerçam...

 

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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SUPREMA TRAIÇÃO FEDERATIVA

É triste, mas o cheiro de pizza fica mais forte a cada dia. Por que será que os “petralhas” preferem o Supremo Tribunal Federal (STF) ao juiz Sérgio Moro? Por que preferem o sigilo a explicar os maus feitos que diariamente surgem nas investigações? Como já disseram a sra. Zélia e, recentemente, o sr. Jaques Wagner, “ah, o povo é apenas um detalhe”. O povo, infelizmente, será traído pelo representante maior do poder no qual deposita a sua esperança, o STF.

Geraldo José de Freitas geraldof.gti@gmail.com

São Paulo

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‘NÃO’

Por que o STF não goza, em grande parcela  da sociedade, de um nível mínimo de confiança? Será por causa, entre outros fatores, da decisão, inédita na República, tomada recentemente pelo ministro Marco Aurélio Mello, impregnada de motivação política, ao determinar que o vice-presidente seja também incluído no processo em curso de afastamento da presidente? Ou por causa da censura explícita ao juiz Sérgio Moro, que já condenou dezenas de implicados poderosos na Lava Jato? Pode ser ainda pelo fato, de difícil justificativa, de ordenar a transferência para a Suprema Corte de todo o processo referente ao cidadão comum, sem foro privilegiado, Luiz Inácio Lula da Silva. Ou porque esse mesmo cidadão, em escuta reveladora, declara com todas as letras que o STF é “acovardado” e ainda indaga sobre “o negócio” da Rosa Weber, e fica tudo por isso mesmo? Pode ser também que a falta de credibilidade ocorra pela concessão de estranhos recursos infringentes que livraram da cadeia vários réus do mensalão. O fato é que a instituição que deveria ser um modelo de discrição e isenção demonstra parcialidade e dá a incômoda impressão de que seus membros estão em dívida com quem os nomeia por meio de um critério que necessita ser urgentemente revisto. Afinal, é triste ver um entrevistador na televisão, em programa transmitido para todo o País, responder um sonoro “não”, ao ser indagado pelo ministro do STF entrevistado: “Você não acredita na sua Suprema Corte?”.   

Paulo Roberto Gotaç pgotac@gmail.com

Rio de Janeiro                                                                                                     

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O MINISTRO NO ‘RODA VIVA’

Cumprimento o jornalista José Nêumanne, por sua participação vibrante no programa “Roda Viva” com o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, na segunda-feira. Outros jornalistas foram fraquíssimos, exceto André Gustavo, do jornal “Valor”, e Nêumanne. O STF hoje é o principal obstáculo para mudar o Brasil, em parte por falta de questionamento da mídia, que perdeu o receio do Executivo e do Legislativo, mas prostra-se aos vagabundos (sempre em férias e recessos absurdos nos momentos mais inadequados) do Judiciário. Mello sentiu o golpe, mesmo protegido por Augusto Nunes, que infelizmente corta as melhores falas. O STF precisa ser muito mais questionado, principalmente da lentidão e, talvez, falta de estrutura, embora cada ministro tenha mais de 100 assessores. E, por isso, evidentemente, as instituições não estão funcionando, ao contrário do que dizem.

Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo

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REBOLADO

As vedetes do teatro do rebolado agora dão expediente no Supremo Tribunal Federal!

Luiz Felipe de Camargo Kastrup lfckastrup@gmail.com

São Paulo

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ROUBA E DEIXA ROUBAR

Um mensalão 2 em tempo real: é isso o que o Brasil inteiro vê na “repactuação” da base aliada do moribundo governo Dilma Rousseff. O que a gestão petista está fazendo nada mais é do que uma repetição, desta vez declarada e escancarada, da compra de votos em troca de apoio parlamentar que marcou o maior escândalo descoberto durante o governo Lula. Para ganhar cargos, os interessados devem votar contra o impeachment da presidente, mas uma alegada dor de barriga nos dias da apreciação do afastamento de Dilma no plenário da Câmara também vale. Não, os petistas não procedem a esse varejo nauseante por confiarem no “estilo PTN” ou no “estilo PSD” de administrar. Não, os petistas não cogitam de trocar Aloizio Mercadante (aquele flagrado tentando comprar o silêncio de Delcídio Amaral) por alguém do PP (um dos partidos mais encalacrados no mensalão 1 e no petrolão) no comando do Ministério da Educação pensando em aprimorar a qualidade do nosso precário sistema de ensino. Na verdade, esse esquema fisiológico opera de forma generalizada no governo federal nos últimos 13 anos e os resultados são claramente péssimos, donde se assume que montantes inimagináveis do orçamento de ministérios tenham parado nos bolsos de corruptos, em vez de serem aplicados em programas de governo bem articulados e executados. José Dirceu, esse grande patriota, certa vez afirmou que “o governo do PT não rouba e não deixa roubar”. Os últimos suspiros da gestão Dilma servem apenas para fornecer mais evidências definitivas de que a verdade é justamente o contrário: o governo do PT rouba e deixa roubar. 

Henrique Brigatte hbrigatte@yahoo.com.br

Pindamonhangaba

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ALIADOS?

Governo disposto a distribuir cargos somente após a votação do processo de impeachment. Pelo andar da carruagem, o grau de confiabilidade na base aliada está valendo tanto quanto uma nota de R$ 3,00.  Lembram-se de quando Lula falou sobre os 300 picaretas do Congresso?

Odilon Otavio dos Santos  

Marília

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VENDE TUDO

Imitando o que vemos em várias casas em São Paulo, sugiro pregarem anúncios no Palácio da Alvorada e no Palácio do Planalto: “Presidenta, em processo de despejo, vende tudo”. Vende ministérios, vende cargos de confiança, vende até mesmo a alma de quem algum dia arriscou a vida por um ideal, ainda que torto. 

César Garcia cfmgarcia@gmail.com

São Paulo 

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O BRASIL À VENDA

Para salvar o partido, família Partido dos Trabalhadores (PT) vende o espólio do Brasil. O carismático Lula foi contratado como leiloeiro oficial. Depara-se, agora, com um grande problema.  Os oportunistas ex-aliados não acreditam mais nas promessas. Já compraram, pagaram, e não levaram. Ou, se levaram, o produto estava defeituoso (não puderam usufruir adequadamente, pois os companheiros não largaram o osso). Aparecem, então, os “novos atores”, aos quais é oferecido mais e mais. Mas o PT e seu leiloeiro continuam inscritos no “cadastro político de proteção ao crédito”. A pergunta que não cala é: e se depois do “grande leilão” a “gerentona” e o “Falcão” pedirem de volta os produtos? O histórico mostra que assim procederão. Por isso a esperança é de que, nesta encruzilhada, estes “novos atores” optem pelo caminho da “moralidade” em detrimento do oportunismo. O Brasil não pertence ao PT, que, pois, não está autorizado a vendê-lo. O Brasil está cambaleando, mas os brasileiros estão vivos e atentos. Que salvem o Brasil, ao invés do PT. Se caminharem nesse sentido, a história lhes reconhecerá eternamente, tornando-os motivo de orgulho para as próximas gerações. Se caminharem noutro, não há dúvida de que a gratidão dos “companheiros” durará poucos dias ou poucas eleições, pois, lembrem-se, vocês não são e jamais serão da “família PT”.  

Marcelo Hartmann mhartmann2@me.com

São Paulo

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PLANALTO, BALCÃO DE NEGOCIATAS

É chocante a falta de recato da mascate de negociatas que (ainda) ocupa o Planalto: escancara a compra de votos para tentar escapar do impeachment e ainda zomba dos brasileiros ao dizer, com seu inacreditável estilo: “Convence a Câmara e o Senado a abrir mão de seus mandatos e aí vem conversar comigo”. Desonesta e despudorada!

Eduardo Spinola e Castro 3491esc@gmail.com

São Paulo

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AOS DEPUTADOS CONTRA O IMPEACHMENT

Dilma: “Vocês querem Bacalhau?”. Lula: “Tudo por dinheiro!”. Ambos ao povo: “Uma banana”.

Sergio Holl Lara jrmholl.idt@terra.com.br 

Indaiatuba

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LULA, O NEGOCIADOR

Acorda Brasil, vamos matar a “Jararaca” e mostrar o pau.

Carlos Avino carlosavino.jaks@hotmail.com

São Paulo

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OS EFÊMEROS

Os deputados vinculados aos ministros cooptados de última hora serão os primeiros a pular do barco na hora da votação do impeachment. Sabem que dessa forma manterão suas boquinhas, pois o governo que vai assumir vai precisar deles ainda mais que o atual. Sua fidelidade ao governo Dilma é um sorvete em pleno sol.

Júlio Cruz Lima Neto limaj@plastekbrasil.com.br

São Paulo

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VAI TRABALHAR!

Quem está governando este Brasil descarrilado?   Nossa presidente, quando não está se defendendo, com afirmações sem lógica, mentirosas, tipicamente dirigidas ao povo mantido na ignorância, vai inaugurar helicóptero ou “festa da uva”.

Paulo Ruas pstreets@terra.com.br

São Paulo

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DIAS PREOCUPANTES

Afinal, quem é que está governando nosso país? Tem-se a exata impressão de que ninguém, e trata-se da mais pura verdade. Vejamos: a presidente de direito só faz se reunir com os assessores mais diretos para ver quais ações serão feitas e o que se falará sobre seu impeachment. Só pensa nisso dia e noite e de nada mais se tem notícia, a não ser de comícios partidários feitos dentro das instalações governamentais. Vários ministros incertos nos seus cargos tudo fazem para se manter ali, inclusive vender os votos de que pensam dispor para conseguir mais um naco de poder e/ou dinheiro. E de um quarto de um hotel de luxo, pago por não se sabe quem, o ex-presidente preside o balcão de compras de pessoas e consciências. E declara que logo vai assumir a Casa Civil (ou Covil?) e resolver a economia. E isso aí não é golpe? Uma pessoa que é só ex dando ordens à presidente eleita e que tenta desmerecer o vice, que foi também eleito com os mesmos votos que ela, isso é o quê? A situação política no Brasil está completamente desmoralizada e não podemos continuar com essa ameaça que Lula nos faz. Os petistas e apaniguados, pendurados em milhares e milhares de cargos e posições no governo, não vão deixar o osso assim tão fácil. Sinto que teremos dias ainda muito mais preocupantes.

 

Maria Tereza Murray terezamurray@hotmail.com

São Paulo

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INCOMPETÊNCIA

Não importa se houve ou não “pedaladas fiscais”, se roubou ou matou, se mentiu ou não. O Brasil vai indo mal, pessimamente, à beira de falências estruturais, comercias e das credibilidades internacionais. Incompetência é universo da negação, da insuficiência, dos malabarismos da corrupção e dos desastres de ingerência futuras, logo: incompetência é mais do que suficiente para pedir o impeachment daquele que preside ou governa mal sua cidade, seu Estado ou sua nação, pondo em risco a vida de milhões de compatriotas. É preciso urgentemente desatar das insanidades e do circo petista o nosso amado Brasil. “Áurelio”: 1) Falta de competência. 2) Falta de autoridade ou dos conhecimentos necessários para o julgamento de alguma coisa. 3) Fig. Inabilidade, inaptidão.

José Penteado Neto jsopnx@gmail.com

Araraquara

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DE OLHO NO SUPREMO

Apesar da boa fluência discursiva com que, na segunda-feira (4/4), apresentou a defesa de Dilma Rousseff na comissão que analisará a abertura do processo de impeachment, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, atuou de maneira pífia naquilo que deveria ser a sua especialidade: argumentação jurídica. Segundo Cardozo, as pedaladas fiscais e os gastos extras realizados pelo governo sem aprovação do Congresso (R$ 2,5 bilhões por meio de decretos de crédito suplementar) não configuram “dolo”, “má-fé” ou “atentado à lei maior”. Balela! É irrefutável que Dilma, ainda acompanhada por Guido Mantega na Fazenda, atrasou repasses a bancos públicos – configurando, sim, empréstimos – com o objetivo de forjar uma situação fiscal melhor do que a real, isso em ano de eleição (2014). Ademais, tais práticas foram repetidas em 2015. Não se trata de mero “fluxo de caixa”, como quisera fazer crer Nelson Barbosa na mesma comissão. Com o fracasso no campo do Direito, o advogado-geral da União aventurou-se na política ao tentar criar uma dicotomia “Cunha x Dilma” no processo, como se este não fosse uma real demanda da sociedade, além de ter “alfinetado” o vice Michel Temer. Não haverá, nas palavras de Cardozo, “estabilidade” num eventual novo governo. Seria uma ameaça? Faça-nos rir! Se hoje os braços sindicais e “sociais” do PT mal fazem cócegas nas manifestações pró-impeachment, imaginem quando não contarem mais com o aparelho estatal e os recursos dele provenientes... Vale destacar o comentário feito pelo jornalista Joseval Peixoto (também advogado) na Jovem Pan. Não se entrega um documento de 201 páginas, pautado essencialmente em descumprimentos da Constituição no processo, num julgamento que é político. Diante do medo da derrota, estaria o governo cogitando recorrer ao Supremo? 

Elias Menezes elias.natal@hotmail.com

Nepomuceno (MG)

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ROLANDO LERO

O advogado-geral da União, em defesa de Dilma, me lembrou muito o personagem Rolando Lero, da “Escolinha do Professor Raimundo”...

Carlos E. Barros Rodrigues ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

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COMPETÊNCIA

Além da defesa que tentou sustentar o insustentável, há outra questão que fere a lei, como tudo o que esta camarilha que assaltou o poder tem feito. O professor José Eduardo Cardozo, na condição de advogado-geral da União, somente poderia atuar em defesa da União, de forma que extrapolou sua competência de maneira injustificável. A defesa pessoal de Dilma deveria ser feita até por um defensor dativo, menos por ele. Mas, no andar da carruagem, nessa bagunça generalizada, as coisas erradas perpetradas em escala industrial somente escancaram a premência de tirar, seja de que maneira for, esse pessoal do poder, que faz dele o que bem entende. Que ao menos nos restem as urnas.

Ademir Lopes ademir_lopes@aasp.org.br

São Paulo

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GÂNGSTERES

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, diz que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atua por vingança. Pensando bem, acho que ele tem razão, tudo isso não passa de uma guerra de gângsteres, tal qual uma briga de traficantes por causa de uma biqueira. Ou será que não?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@hotmail.com

São Paulo

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A DEFESA DO INDEFENSÁVEL

A defesa da presidente Dilma tentou explicar o inexplicável. Pedaladas fiscais constituem crimes contra a ordem orçamentária, sim. E dizer que um crime contra a ordem orçamentária não se caracteriza como crime de responsabilidade é, no mínimo, pueril. Esperava um pouco mais de um professor que, a boca miúda, se diz ter sido sócio do ministro Barroso. Neste ponto, o patrocínio de Lula é de uma capacidade jurídica e estratégica muito superior. A defesa de Dilma o pôs na beira do precipício, tirando uma selfie.

Mauricio Scheinman mauricio@palazzi.com.br

São Paulo

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INCONSISTENTE E ENGANOSA

A peça exordial do impeachment foi embasada em crimes previstos na Carta Maior e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que exigiu da Advocacia-Geral da União (AGU) sua contraposição de forma robusta e convincente que direcione no mínimo a convicção dos julgadores da comissão. Não o fez! Preferiu sofismar com argumentos e raciocínios concebidos com o objetivo de produzir a ilusão da verdade (prática petista), embora simulem de acordo com as regras da lógica, apresenta, na  realidade, uma estrutura inconsistente e deliberadamente enganosa.

Arnaldo Ravacci arnaldoravacci05@gmail.com

Sorocaba

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CONTRA-ARGUMENTOS

A apresentação de Cardozo é vergonhosa diante dos argumentos do professor Miguel Reale Júnior. O advogado-geral deveria voltar para a universidade...

Valdir Sayeg valdirsayeg@uol.com.br

São Paulo

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SERVIÇO OU EMPRÉSTIMO?

Este governo tem cada uma! Segundo ele, o estabelecimento bancário da União foi incumbido – por meio de um “contrato de serviço” que ninguém viu – a pagar o Bolsa Família em todo o País. Teria executado o “serviço” e não recebido. O governo ficou devendo. Portanto, não seria o empréstimo proibido de que fala a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Ora, o “serviço” de que se fala só pode ter se militado ao ato de repassar o Bolsa Família ao beneficiário mediante o numerário que o Tesouro lhe repassava de pronto. Quando esse repasse deixou de ser feito por meses, o valor que o estabelecimento bancário repassou e não recebeu – ao prestar o “serviço de repasse” convencionado – só pode ser considerado um empréstimo. De ver que o pagamento desses atrasados foi feito, posteriormente, pelo valor do repasse de numerário, e não de um mero “serviço”. Empréstimo, portanto. Segundo os dicionários, a doutrina e as leis pertinentes à matéria. Operação financeira que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe e pune quem o pratica. Antes, agora ou no futuro. Simples assim.

José Etuley Barbosa Gonçalves etuley@uol.com.br

Ribeirão Preto

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CONFISSÃO

Em discurso recente, Dilma acabou confessando, sem se dar conta, porque, como é sabido, ela se atrapalha toda quando tem de falar em público, que praticou irregularidades em seu governo. Ela disse: “Todos os presidentes anteriores devem ser responsabilizados pelas mesmas coisas que fiz”. Ao dizer isso, ela está entregando também Luiz Inácio Lula da Silva, que, certamente, fez as mesmas coisas que ela. Acrescente-se essa confissão ao pedido de impeachment.

Alvaro Salvi alvarosalvi@hotmail.com

Santo André

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CONSTITUIÇÃO EM RISCO

A última esperança está morrendo. Se tudo depende da Constituição, o último suspiro se aproxima. A Constituição é a base de tudo, desde que seja lida corretamente. Infelizmente, isso já não está mais acontecendo. O novo caso ocorreu no dia 31 de março, às 16h33 (“TV Justiça”, ao vivo), quando o decano da Corte Suprema mencionou de memória o § 4.º do Art. 86, que trata do impeachment, mudando o que está escrito para o que Dilma tem dito. Ela confessa que cometeu pedaladas, sim, mas no primeiro mandato, e que esse crime já prescreveu, baseando-se nesse parágrafo da Constituição. O tal parágrafo diz: “O presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Já o decano disse: “(...) não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao seu mandato” (sic). Ora, que maravilha para Dilma! Portanto, um parágrafo mal escrito, e lido pior ainda, pode ser o salvo-conduto para a destruição do País? Qualquer bom leitor percebe que a referência ao mandato, na redação original, foi redundante e pode ser retirada. Não existe um presidente que não esteja na vigência do seu mandato. Fora do mandato é ex-presidente...

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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MILAGRE

Retrato do Brasil hoje: presidente medíocre, de má índole e irresponsável, cercada de inúteis. Ex-presidente que virou um gângster esquizofrênico, seguido por cãezinhos nazistas. Oposição política formada por galinhas. Organizações “sociais” violentas, parasitas do Estado e predadoras da sociedade. Funcionalismo público propício à corrupção. População em estado de ebulição e polarizada. Desemprego em alta e redução drástica na atividade econômica. Políticos mercenários e bandidos. Alta Corte sem credibilidade e motivo de chacota popular. Empresários contaminados. Militares sem opinião e de costas para o País. Precisamos de um milagre? 

 

André Coutinho arcouti@uol.com.br

Campinas

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TEMOS ESPERANÇA

Os juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo não brincaram em serviço e nos deram esperança de que as mudanças de que o País necessita virão. A tropa de choque da presidente Dilma não conseguiu invalidar o pedido de impeachment. Querer se igualar a governos anteriores é abusar da nossa paciência. A presidente cometeu, sim, crime de responsabilidade, com as denominadas pedaladas fiscais. Não só em 2014 e 2015, mas também na sua gestão anterior. Infelizmente, esse período está fora do alcance dos crimes de responsabilidade. Com a possibilidade de reeleição, isso deveria mudar, para alcançar fatos do governo anterior. O pior é que a presidente, no afã de continuar no poder e sem a coragem de renunciar, começa a cometer crimes comuns, incitando os movimentos sociais e dando espaço a eles, convocando-os ao palácio, para gritarem que “não haverá golpe”, mas, sim, uma guerra contra as “elites”, se o impeachment passar. Que falta de responsabilidade da presidente. 

Jorge Augusto Morais da Silva, procurador de Justiça aposentado do MP de São Paulo jotaugustoadv@icloud.com

São Paulo

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CHEGA DE IRRESPONSABILIDADE

“Governo sacrifica ajuste para tentar conter crise política”, foi o que lemos nos jornais esta semana. Dilma Rousseff, desde que oi eleita pela segunda vez, não faz outra coisa, sacrifica ajuste atrás de ajuste. Por isso o Brasil está tão encalacrado, em recessão, com inflação e desemprego... Conhecemos o seu pacote de bondades e postergação de ações importantes para não entrar em desgaste com a população nem com o PT. E lá vem aumento de gastos do governo, repetindo uma história cujo fim já conhecemos. Guido Mantega não está tão distante assim! Como a presidente já disse que não vai renunciar, o melhor é impichá-la bem rápido, pois o Brasil não aguenta mais um mês de enganação e falta de patriotismo de presidente! Já avacalhou demais com o nosso país!

Myrian Macedo myrian.macedo@uol.com.br

São Paulo

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CHEGAREMOS AO FUNDO DO POÇO?

Não sabemos ainda qual será a consequência da aprovação ou da rejeição do “impeachment” da presidente, mas temos certeza de que o governo atual acabou com a nossa rica e famosa Petrobrás, a começar pela compra da refinaria de Pasadena, com grande auxílio de Dilma; contribuiu para a destruição dos fundos de pensão; está começando a acabar com o FGTS; e, se chegar a 2018, gastará nossas reservas internacionais, colocando o Brasil no fundo do poço.

Jenner Cruz jenner_helga@uol.com.br

São Paulo

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A MENTIRA CUSTOU CARO

 

Em entrevista ao “Estadão”, Michael Klein, filho do fundador das Casas Bahia (5/4), empresário de peso em diversos setores de importância nacional, diz que o grande erro de dona Dilma foi mentir para se reeleger e que ela sabia, quando concorreu, que estaria sujeita ao impeachment, sendo que a aplicação do instituto constitucional não é golpe. Ressalte-se que a opinião do empresário retrata o pensamento da maioria absoluta dos empresários brasileiros, setor em que a presidente tem porcentual mínimo e inexpressivo de confiabilidade. Precisa, pois, sair: ou por renúncia ou pela ação do Poder Legislativo, porque, se continuar, perdurará a crise no País, levando todas as nossas principais conquistas para o abismo.

José C. de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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O QUE É PIOR?

O que é pior: H1N1, DIL1MA1 ou LU1LA1? Deus nos livre de todas essas doenças!

Clóvis Martins de Oliveira clovismo@uol.com.br

Santo André

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MAIS UMA DESILUSÃO

Abro o meu “Estadão” no primeiro dia de abril e o que vejo? “China condiciona crédito à Petrobras à compra de equipamentos chineses.” Pensei: “Muito justo para os chineses!”. Mas aí fica a questão: o que o governo do PT fez da tal política de conteúdo local, praticamente uma “cláusula pétrea” de sua administração? Foram anos impondo à nossa petroleira comprar aqui, no País, mesmo que pagando caro. Quantas vezes vi e ouvi petistas, à vista daquela política esdrúxula – que podia até beneficiar alguns, mas sangrava os cofres da Petrobrás – se ufanando do caráter “nacionalista” da administração do “nunca antes”! E, agora – ora vejam! –, justamente quando a economia mais precisa; agora, que estamos não em recessão, mas em depressão; justamente neste momento em que mais nossa indústria necessita daquela “forcinha” extra, vemos a Petrobrás, ela própria, depauperada, de pires na mão, pedir US$ 10 bilhões à China, devendo, em contrapartida, adquirir ali parte significativa de suas compras. Que coisa, hein, companheiros? Mais uma desilusão petista. O que a turma de Lula vai dizer agora?  

Silvio Natal silvionatal49@gmail.com

São Paulo

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A PETROBRÁS DESTROÇADA

Na Petrobrás tudo é gigantesco, como o prejuízo, sua dívida e, pelo visto, sua folha de pagamentos. Prevê a demissão de 12 mil funcionários por meio de mais um programa de demissão voluntária (PDV) e economia até 2020 de R$ 35 bilhões, ou seja, um pouco menos do que, já descoberto e denunciado, foi roubado de seus cofres. E sabe-se lá o que mais pode ter “escondido em seus porões”. Muito óleo ainda há de rolar.

 

Luiz Nusbaum lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

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FOMOS ENGANADOS

Duas fraudes: pré-sal e pré-histórico Lula.

Pedro Armellini paarmellini08@gmail.com

Amparo

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BIOMETANO

Este espaço é ocupado, diariamente, por dezenas de eleitores que manifestam sua insatisfação pelo momento horroroso que vivemos com a situação social, política e econômica que tomou conta do Brasil nos últimos anos e que vemos agravar-se dia a dia, sem conseguirmos visualizar seu fim. Muito tempo se passará ainda antes que o brasileiro possa viver um clima de prosperidade e tranquilidade. Todavia, quando folheamos de ponta a ponta as páginas deste noticiário, à procura de uma notícia animadora e nos deparamos com ela, devemos fazer justiça e parabenizá-la. Trata-se da reportagem da jornalista Cleide Silva (3/4), em Foz do Iguaçu (PR), focando a inciativa e a coragem de um empreendedor. “O combustível para automóveis que vem da galinha.” Este empresário de nome Nilson Haacke, do município de Santa Helena, no oeste do Paraná, criou um sistema para transformar os dejetos orgânicos dos animais criados em sua propriedade – aves, suínos e bovinos –, um biodigestor para produzir e transformar o biogás em gás biometano, capaz de substituir o gás natural de petróleo para mover veículos automotores. Vale a pena o colega leitor tomar conhecimento deste fato. Parabéns, sr. Nilson Haacke, que, ao invés de esperar por um milagre, o fez acontecer.  

Waldemar Casagrande wcasa@uol.com.br

São Bernardo do Campo

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TORCIDAS ORGANIZADAS

No clássico entre Corinthians e Palmeiras no domingo (3/4) à tarde, diversas batalhas entre as torcidas aconteceram em pontos diferentes da capital paulista, brigas pela manhã, à tarde e à noite, em tudo quanto é lugar, até dentro do Metrô.  Infelizmente, uma pessoa que simplesmente passava pela rua foi atingida por um tiro e faleceu, e inúmeras pessoas ficaram feridas. Isso sem falar no prejuízo material para diversos comerciantes, inclusive para o próprio governo. A polícia prendeu diversas barras de ferro, paus e rojões, tudo usado com intenção de matar. E, entre os muitos presos, alguns já haviam sido presos pelo mesmo motivo, a violência, e dois deles também foram presos na Bolívia, pela morte de um jovem de 14 anos. Isso revela que muitos marginais se intitulam de torcedores e participam das “torcidas organizadas”. Há décadas que esse tipo de violência existe, e nada muda! O governo tem de ser radical: abolir as organizadas e todos os jogos têm de ser de uma torcida só, no caso, do mandante. Reflexão: o Estado Islâmico (EI) parece ser menos perigoso que os cristãos do esporte.

 

Alex Tanner alextanner.sss@hotmail.com

Sumaré

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FILME VELHO

Já vimos este filme do Ministério Público pedir o fim das torcidas organizadas, e temos de lembrar que o atual presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, membro do Ministério Público, fez sua carreira política em cima do fim das torcidas organizadas, pedido por ele. E acabou mesmo?

Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

Casa Branca

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‘CADERNO 2, 30 ANOS’

Envio cumprimentos e felicitações ao “Estadão” pelo 30.º aniversário de criação do “Caderno2” nosso de cada dia, um marco singular da imprensa brasileira na forma e conteúdo, como leitura obrigatória sobre o mundo das artes, cultura e espetáculos. Longa vida!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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SANDRO VAIA (1943-2016)

O jornal “O Estado de S. Paulo” angariou nos seus quadros excelentes jornalistas que honraram a profissão, embalando a credibilidade notória deste centenário periódico. Entre eles, peço licença para destacar um exemplo: Sandro Vaia. Que a memória da sua figura humana e competente passe a habitar nos corações dos seus colegas, quanto no meu sentimento e de todos os que tiveram o privilégio de privar de seu convívio. Saudades, caro Sandro Vaia.

Carlos Haddad, jornalista cthaddad@hotmail.com

São Paulo

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