Fórum dos Leitores

SUPREMA IMPUNIDADE

O Estado de S.Paulo

01 Julho 2016 | 03h00

O STF e os políticos

Além de ter 560 processos parados contra políticos, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda manda soltar o ex-ministro Paulo Bernardo, acusado de receber propina de R$ 7 milhões do empréstimo consignado a aposentados. Afinal, o STF existe para julgar ou para proteger políticos?

PAULO DE TARSO ABRÃO

ptabrao@uol.com.br

São Paulo

Qual é a lógica?

Gostaria que alguém me explicasse qual é a lógica nas resoluções do STF. O sr. Paulo Bernardo ficou preso alguns dias e graças ao ministro Dias Toffoli ele está solto. Nesse mesmo tribunal se encontram hibernando há alguns invernos os processos contra o sr. Renan Calheiros e, ao que me parece, outros invernos passarão antes de qualquer resolução. Gostaria de saber qual é o interesse que move o Supremo ora tomando resoluções rápidas, ora postergando-as.

JORGE EDUARDO NUDEL

jorgenudel@hotmail.com

São Paulo

Vício legal

A impunidade destrói o caráter de um povo. Com certeza o ministro Dias Toffoli mandou libertar Paulo Bernardo baseado nas nossas leis, as mesmas que o juiz (Paulo Bueno de Azevedo) consultara para prendê-lo. Então, com todo o respeito ao ministro, essas leis estão erradas ou não são nossas, são “deles”! A impunidade é o maior vício legal e o mais grave traço cultural que impede o País de sair do estado de coma em que se encontra. A sociedade brasileira terá de decidir urgentemente o que prefere: uma revisão legal a favor do País ou a manutenção legal a favor do crime. Não há alternativa.

GILBERTO DIB

gilberto@dib.com.br

São Paulo

De volta às origens

Dias Toffoli apenas advogou para o PT ao conceder a liberdade ao cumpanheiro Paulo Bernardo.

CLAUDIO JUCHEM

cjuchem@gmail.com

São Paulo

Nada a estranhar

Não há razão para espanto. O ministro Dias Toffoli, eterno advogado do PT, não poderia manter preso seu cumpanheiro Paulo Bernardo somente porque o ex-ministro tomou alguns milhões dos endividados. Aliás, essa decisão mostra o porquê da sua reprovação nos dois concursos públicos para a magistratura. Aguardem o Lewandowski...

JÚLIO ROBERTO AYRES BRISOLA

jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

PToffoli e Lulandowski atuando firme: mais um político solto. Realmente, o subdesenvolvimento sobe às alturas na Ilha da Fantasia, nossa “capital”. No mensalão, os políticos, chefes dos crimes, foram soltos e os empresários... condenados a altas penas!

NELSON CARVALHO

nscarv@gmail.com

São Paulo

Tálamo privilegiado

Quanta desenvoltura do sr. Dias Toffoli como advogado do PT com a toga de ministro do STF! Uma vez petista, sempre petista. Estão na memória dos brasileiros os votos desse senhor durante o julgamento do mensalão. A excelsa mediocridade curricular de Dias Toffoli faz coro e corte à suprema rapinagem dos assaltantes de pobres aposentados. Com a libertação do ex-ministro petista Paulo Bernardo, o Supremo institui e consagra o privilégio do foro de cama.

JOSÉ MARIA LEAL PAES

josemarialealpaes@gmail.com

Belém

Instâncias em descompasso

O STF está ficando cada vez mais para trás na onda que busca a moralização dos processos tocados pelas primeiras instâncias do Poder Judiciário. Em decorrência, principalmente, da morosidade de seus ministros em se pronunciar, a Corte permite que políticos denunciados, ou até já réus, fiquem navegando na órbita política, seja pelos meios de comunicação ou nas Casas do Congresso, como se nada houvesse, postando-se como donos da verdade e iludindo ainda mais o povo menos esclarecido. As eleições aproximam-se e cada vez mais esses denunciados buscam o refúgio do foro privilegiado, exatamente contando com essa morosidade que lhes permite buscar a impunidade, mesmo que seja temporária. Srs. ministros do STF, é inadmissível essa atitude, que passa a todos os brasileiros a ideia de impunidade. Para mudar isso o próprio STF deveria tomar ações efetivas na busca de dinamizar as manifestações dos seus ministros, seja estipulando um prazo para que eles se pronunciem ou pelo estabelecimento de uma força-tarefa, com a realocação dos recursos atuais, ou mesmo adicionais, que lhe permita ter o suficiente para que essa situação tenha uma dinâmica mais adequada e compatível com a realidade que a população brasileira espera da sua Suprema Corte. Em tempos de Lava Jato e outras operações similares, é evidente o descompasso entre os tribunais de primeira instância e o STF. É, pois, fundamental que haja uma ação mais dinâmica do Supremo Tribunal, para que mude esta situação, no intuito de que tenhamos um próximo processo eleitoral já depurado desses políticos. Caso contrário, a impunidade acabará por se perpetuar.

CARLOS SULZER

csulzer@terra.com.br

Santos

De constrangimento

Paulo Bernardo sentiu-se constrangido pela entrada da Polícia Federal na sua casa, mas não pela entrada de dinheiro de crédito consignado de aposentados na sua conta bancária?

OMAR EL SEOUD

elseoud.usp@gmail.com

São Paulo

Com R$ 100 milhões desviados dos velhinhos aposentados e R$ 7 milhões em sua conta, deve ser muito constrangedor aparecer na mídia a caminho de casa depois de passar seis dias preso na Polícia Federal em São Paulo.

JOSÉ CARLOS ALVES

jcalves@jcalves.net

São Paulo

Constrangimento é o que sentimos nós habitando um país onde o Supremo Tribunal é subordinado a um partido político!

VICTÓRIO CANTERUCCIO

vicv@terra.com.br

Catanduva

Ferrete

Mesmo solto pela caneta amiga, o ex-ministro Paulo Bernardo continua com a testa carimbada. Foi preso e acusado, com imensas suspeitas de recebimento ilegal. Tinta de carimbo mancha e a senadora da República mulher do carimbado também vai carregar para sempre essa marca.

JOSE PEDRO VILARDI

vilardijp@ig.com.br

São Paulo

 

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

TOFFOLI NO SUPREMO?!  

Está no Artigo 101 da Constituição que o Supremo Tribunal Federal (STF) se compõe de 11 ministros de “notável saber jurídico e reputação ilibada”, condições não preenchidas por Dias Toffoli. Questionar sua inaptidão para ocupar tal cargo não se trata de mera retaliação à revogação da prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo, decretada pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e anulada pelo ministro do STF nesta quarta-feira (29/6). Em relação ao “notável saber jurídico”, Toffoli possui apenas bacharelado em Direito e foi reprovado em dois concursos para juiz (1994 e 1995), enquanto a Suprema Corte deveria ser composta pelos mais brilhantes constitucionalistas do País. Quanto à “reputação ilibada”, o hoje ministro foi por anos advogado do PT, trabalhou na Casa Civil, quando José Dirceu era ministro (inclusive julgou seu antigo chefe na Ação Penal 470) e, segundo a Polícia Federal (PF), tem “laços impróprios” com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Enfim, alguém com este gabarito está de fato apto a pertencer à Suprema Corte brasileira? Sobre soltar Paulo Bernardo, o juiz Azevedo foi enfático ao declarar que “a expressiva quantia de dinheiro não localizado pode sofrer novos esquemas de lavagem, ao menos por hora”, justificando a necessidade da prisão preventiva do ex-ministro e de sua manutenção. 

Elias Menezes elias.natal@hotmail.com

Nepomuceno (MG)

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ESTAPAFÚRDIO

Je ne suis pas Dias Toffoli - sobre  a ordem de revogação da prisão de Paulo Bernardo.

Roberto Twiaschorsão Paulo rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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HABEAS CORPUS DO EX-MINISTRO 

Quando pensávamos que o ministro Dias Toffoli, pela suas últimas decisões, havia se compenetrado de que era um integrante da mais alta Corte de Justiça do País, eis que afloraram os resquícios e o ranço do antigo advogado do PT e da CUT.  

Luiz Antônio Alves de Souza  zam@uol.com.br

São Paulo 

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SERIAM DEUSES OS JUÍZES?

Reza a lenda que os juízes pensam que são deuses, mas que os ministros togados do STF têm certeza disso. Para a Justiça, não raro um texto pode suportar várias interpretações e todas elas passam a ser a suprassumo da verdade, desde que interpretada por um ministro togado. Os autos que motivaram o Ministério Público (MP) e o juiz a decretar a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo são os mesmos no qual o ministro Dias Toffoli mandou soltá-lo. O MPF se diz perplexo e a Justiça de São Paulo vai estender o benefício a outros sete presos da Operação Custo Brasil. Palavras do escritor português, Albino Forjaz de Sampaio, em sua obra, Palavras Cínicas: “A Justiça é uma roda velha que ameaça ruína a cada instante, o dinheiro é o azeite que faz a roda funcionar”. É preciso acabar com essa prática de o ministro do STF ser indicado pelo presidente da República.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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DÚVIDA

O magistrado do STF anulou a sentença de prisão do Paulo Bernardo alegando “constrangimento ilegal”. Isso deve constar no rolo de palha de aço que é a Legislação   brasileira - ou na Constituição.  Qual é o número?

Mário A. Dente eticototal@gmail.com

São Paulo

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A JUSTIÇA DE DIAS TOFFOLI

Para ser ministro do Supremo Tribunal Federal é preciso ter notável saber jurídico e ser totalmente apolítico. Duas perguntas se fazem no momento. Qual obra de jurisprudência foi feita por Toffoli?  Ele era advogado de Lula, portanto do PT. Houve algum desligamento desse vínculo com Lula? 

Ronald Martins da Cunha ronaldcunha@hotmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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JANOT E TOFFOLI

Depois da última de Janot, com Dirceu, e Toffoli, com Paulo Bernardo, entramos no ralo do fundo do poço!

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo 

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OPERAÇÃO CUSTO BRASIL

A extorsão de R$ 0,95 mensais furtada do pagamento dos empréstimos consignados, com que cada servidor "contribuía" para o PT e seus contraventores, é abominável. Custa crer que tenham chegado a tal requinte de má-fé.

Paulo Mario B. de Araujo pmbapb@gmail.com

Rio de Janeiro

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STF

Sempre achei o STF um simulacro de Tribunal, que diga o Ministro Toffoli, advogado do casal de bandidos, por sinal reprovado duas vezes no concurso de magistratura de São Paulo.

Abdiel Reis Dourado abdiel@terra.com.br

São Paulo

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JUSTIÇA AOS JUÍZES

Fazendo justiça aos juízes, faz-se necessária uma correção de um equívoco que muitos cometeram ao comentar a soltura de Paulo Bernardo. Não se pode igualar os juízes concursados, que chegaram ao cargo por mérito, com Dias Toffoli. Dias Toffoli, tecnicamente, nem juiz é. Jamais passou nos concursos que prestou para juiz de primeira instância. Chegou ao Supremo Tribunal Federal apenas por razões políticas. Portanto, senhores, o correto é chama-lo de ministro. Juiz? Nunca! 

M. Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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A CARTEIRADA DO NARIZINHO

A soberba, ironia e arrogância da senadora Gleisi Hoffmann na comissão de impeachment é estarrecedora. Chegou a ponto de mandar a advogada Janaina Paschoal, calar a boca e recebeu uma resposta à altura. Depois de reunir uma tropa de 40 testemunhas (esse número me faz lembrar de Ali Babá e os 40 ladrões ) para defender  outra arrogante e irresponsável petista, a senadora se mostrava aliviada pela libertação de seu marido, suspeito de arrecadar milhões desviados de pensionistas, aposentados e funcionários públicos. Essa é a forma petista de governar.

José Alcides Muller josealcidesmuller@hotmail.com

Avaré

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LULA FATIADO - É AGORA!

Tanto fez Lula pra evitar a Lava Jato que agora está sendo fatiado. A vara de Brasília vai atacá-lo. A Operação Custo Brasil, com o PT vasculhado, já veio para São Paulo. E agora vem o fogo amigo de três presos do PT - Dirceu, Vaccari e Vargas - que acusarão, com razão, o PT pela corrupção. É o fim da Jararaca.  Chegou a hora de encerrar esse arrastado impeachment e assumir nossas verdades. Chega de foros privilegiados. Punição imediata aos corruptos! Presunção de culpa, e não de inocência, para eles. Afinal, ao receberem o poder de milhões de votos eles adquiriram uma dívida ética com os eleitores, não um crédito de confiança para nos roubar! O sistema político cheira mal e cada procrastinação e cada prêmio de delação pioram o mau cheiro. É necessário aumentar a dose da Lava Jato, e não reduzi-la, para que, como uma lavagem intestinal ou um purgante, consiga limpar rapidamente os intestinos da Nação! Queremos voltar a respirar! 

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo      

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JOGO DE SINUCA

Tal como aconteceu no julgamento do mensalão, onde já se sabia de antemão qual seria o voto de alguns ministros, o mesmo aconteceu com o voto do ministro Dias Toffoli, revogando a prisão de Paulo Bernardo, lembrando o jogo de sinuca, onde tem que informar o buraco que se pretende encaçapar a bola.

 

Luiz Bianchi R. Correia de Lemos luizbianchi@uol.com.br

São Paulo

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DECEPÇÃO

Vou completar 80 anos dos quais 62 trabalhando diuturnamente, até hoje, como engenheiro civil. Apesar de leitor diário de O Estado de São Paulo, não costumo enviar cartas, até por não dispor de muito tempo e por entender que minhas opiniões não tenham conteúdo que justifique o espaço ocupado no jornal. Além disto, a indignação não me permite escrever pouco. Se não publicarem, paciência....  Mas ontem (28/6) não me contive ao ler o obrigatório artigo de Fernão Lara Mesquita “Tão perto! Tão longe!”. E em qual ponto ele me tocou particularmente? Ao frisar que “nada mudou, após decorridos 80 anos”. Os mesmos 80 meus... A sensação que me fica é a de uma vida praticamente “jogada fora”, desperdiçada na ilusória crença da prática dos bons valores morais e éticos. Participei de todas as manifestações de rua, que Fernão Lara Mesquita aborda e incentiva. Confesso que, como os milhões que lá estiveram, emocionei-me e cheguei a iludir-me em deixar para meus filhos e netos alguma coisa “menos podre” do que estamos assistindo. Mas sinto-me desanimado quanto a atingirmos o que o Fernão conclama: que os direitos sejam iguais para todos os brasileiros, que os “chefes das quadrilhas” sejam presos, e não apenas os ladrões, que os bilhões (ou trilhões?) desviados sejam devolvidos para que fossem destinados aos verdadeiros merecedores: escolas, hospitais, segurança etc.. Os 420.000 funcionários do Judiciário mais caro do mundo (em contrapartida há 330.000 militares de todas as armas); 105 milhões de processos judiciais e muitíssimos deles mal propostos, mal conduzidos, mal acompanhados, mal julgados; canalhas se locupletando de uma Lei Rouanet, que poderia funcionar sim, se não fosse fiscalizada pelos mesmos corruptos que infestam todos os segmentos deste país. Um Senado que reprova a entrada do capital estrangeiro que poderia salvar nossas falidas empresas aéreas e baratear nossos custos de viagens. E, a coroar tudo isto, um governo provisório “amarrado” e comprometido em todas as frentes e um governo provisoriamente afastado, o mais incompetente e corrupto que nosso povo já elegeu, gozando das benesses do Estado, atravancando e retardando ainda mais a recuperação (?) deste país etc. etc. etc... Muito triste e frustrante. É um sabor amargo de derrota, confortado apenas pela vida norteada por valores que praticarei por mais algum tempo...

Celso Colonna Cretella cpropano@gmail.com

São Paulo          

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MINC

É impressionante ver tantos artistas famosos ricos reclamando da extinção do Ministério da Cultura (Minc), mas da ladroeira e da vergonha de mais de R$ 180 milhões que o vento levou, ninguém reclama? Isso prova que ninguém na verdade está preocupado com o País. 

 

Marieta Barugo mbarugo@bol.com.br

São Paulo

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JOGAR PARA A PLATEIA

Na abertura da Flip, o poeta Armando Freitas Filho arrancou aplausos e gritos da plateia pela seguinte declaração: "A minha poesia, eu a entendo como a que toca todas as coisas, inclusive as mais monstruosas. Que pode tocar um Temer, por exemplo.” Eu pergunto ao sr. Armando o que a sua declaração ajuda no atual momento do País? O governo Temer, com todos os erros e acertos, está tentando colocar as finanças do País no azul. É monstruoso isso? Eu não conheço a poesia do sr. Armando nem mesmo as suas convicções políticas, mas jogar para a plateia nesta hora de tantas dificuldades que estamos enfrentando não me parece uma atitude responsável, principalmente da parte de um poeta que sabe como ninguém o quanto as palavras podem ser doces ou ácidas.

Luiz Gonzaga Tressoldi Saraiva lgtsaraiva@uol.com.br

São Paulo 

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‘OUTRA AÇÃO DESASTRADA’ 

 

A morte do universitário Julio Cesar Alves Espinoza não foi, de certa maneira, ocasionada pela ganância da Prefeitura de São Paulo, que, para angariar fundos adicionais, implantou a redução ridícula de velocidade de veículos em vias públicas e marginais e acabou criando  "armadilhas" e avalanches de multas que os motoristas ( a maioria já desempregados) não têm condições de pagar?

Livio Mario Piraino pira5@hotmail.com

São Paulo

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VIOLÊNCIA CONTRA O POLICIAL

Enquanto a mídia fomentar a opinião pública a criminalizar o bandido e vitimizar o criminoso, não conseguiremos vencer esse insustentável clima de insegurança. Não se pode exigir do policial, que vive em confronto numa cidade em que o crime age com violência extraordinária, uma atitude meramente preventiva, como ocorre nas sociedades pacificadas do Primeiro Mundo. A Violência policial é consequência e não causa da brutalidade de nossa sociedade, sendo perniciosa, mas necessária para que se possa restabelecer um ambiente de respeito aos direitos e às liberdades inerentes à dignidade da pessoa humana e legalmente protegidos pela lei e pelo Estado. A sociedade deve ser incentivada a respeitar a polícia e o Estado, aplaudir o combate ao crime e se solidarizar com o abate e o sofrimento dos nossos heróis policiais.

Francisco de Godoy Bueno francisco@buenomesquita.com.br

São Paulo

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PAPEL DA POLÍCIA

“Erro da GCM e o prefeito 28/6, A2)” e “Outra ação desastrada (29/6, A2)”, em que um editorial é corolário do outro.   No primeiro texto o editorialista, embora bem intencionado, porém deixando de analisar a paisagem sócio-jurídica em que vivemos, lançou entendimentos sobre as atribuições das guardas municipais e sobre o equilíbrio e decisão de ocorrências apresentadas em plantões noturnos à autoridade policial.  Sem entrar no mérito das condutas, mas as ações tanto dos guardas municipais como dos delegados de polícia de plantão têm cobertura da Constituição Federal, do Código de Processo Penal e da nova lei sobre as atribuições dos guardas municipais.  Agora nesse segundo editorial, de maneira mais comedida diz que "sem falar na presença irregular dos GCM-, desde a decisão de mandar Espinosa parar o carro..." continua no mesmo equívoco.  Com todo o respeito, os inquéritos policiais presididos por delegados de polícia, é de se esperar que eles vão apurar todas essas ações e, depois, com o devido processo,  a verdade legal.

ruyrillo@ig.com.br

Advogado Ruyrillo Pedro de Magalhães, RG 4.818.975-3, Rua Angelo José Vicente, n. 85, Nova Campinas, Campinas, SP, telefone 19-32519191 ou 992432447     

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PM e GCM despreparadas

Polícia Militar e GCM matam jovens gratuitamente em São Paulo. É inaceitável que a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana tenham matado 3 jovens - 2 meninos de 11 anos e um universitário de 24 - de forma gratuita e covarde, em menos de um mês, em São Paulo. Fica claro o total despreparo emocional dos milicianos, que revelaram não ter a menor condição de portar armas de fogo e lidar com situações de risco. Os suspeitos poderiam ter sido detidos de outra forma, com suas vidas preservadas. Jamais com a sua execução sumária pelos policiais. Na pior das hipóteses, que atirassem no pneu do carro ou na perna do suspeito, mas nunca na cabeça, para matar e ainda após efetuaram vários disparos. Triste constatar que após mais de 30 anos de redemocratização do País, ainda tenhamos uma polícia calcada nos anos sombrios da ditadura militar, que tortura, mata e não protege os cidadãos nem respeita os direitos humanos e a cidadania'.

 

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

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A SOLUÇÃO PARA SP

Finalmente vai ser resolvido o maior problema da cidade de São Paulo. O nome do Minhocão vai mudar de elevado Costa e Silva para Elevado João Goulart. Parabéns!

Luíz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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DECISÃO CORRETA

O Brexit venceu. E, com ele, a Grã-Bretanha preserva-se contra os diversos problemas crônicos europeus. Faziam parte de um bloco com membros cada vez mais corroídos. Que o diga a Alemanha, cuja economia anda sustentando diversos países quebrados. A equalização de diversas medidas, entre elas a moeda - pela qual a terra da rainha jamais aderiu -, têm sido mecanismos perversos para várias economias. Com o caos dos refugiados e a possível entrada na UE da sombria Turquia, o melhor era mesmo sair. Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e o País de Gales preservam suas economias, abrem os horizontes para outros mercados - cuja UE protecionista dificultava contatos - e expandem suas possibilidades e a segurança de seus cidadãos. Sábia decisão.

Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz 

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MEDIAÇÃO VERSUS ARBITRAGEM

A matéria "Mediação de disputas empresariais ganha espaço", publicada no dia 28 de junho, na página B4 do caderno de Economia, traz um conflito de entendimento entre mediação e arbitragem. Enquanto fala das vantagens da mediação menciona um prazo de procedimento arbitral, uma ferramenta absolutamente diferente da mediação. Essa confusão de conceitos é razoavelmente comum nos dias de hoje, mas exatamente por isso deve ser esclarecida. O processo arbitral em muito se parece ao tradicional processo litigioso, enquanto que a mediação tem uma abordagem completamente distinta. Além disso, enquanto um processo arbitral pode ser resolvido em até 23 meses, como mencionado no referido texto, a maior parte das mediações é solucionada em poucas semanas, ou até mesmo dias.

Tomaz Solberg contato@tomazsolberg.com.br

Rio de Janeiro

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