Fórum dos Leitores

PODER JUDICIÁRIO

O Estado de S.Paulo

07 Julho 2016 | 03h00

Apelo ao STF

As pessoas de bem deste país esperam que os lúcidos sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenham sua salutar e honrosa decisão relativa ao decreto de prisão do réu após condenação em segunda instância. O proferimento de tal decisão provocou no meio social intenso regozijo e, enfim, a esperança e a certeza de que a partir dali a corrupção e a impunidade que grassam, vergonhosamente, no Brasil teriam como acabar. São sábias e coerentes as palavras do ilustre ministro Gilmar Mendes, como noticiou o Estadão (6/7, A4): “Uma coisa é presunção de inocência. Outra coisa é presunção de inocência de quem vem sendo envolvido sistematicamente em condenação. Tem de haver uma mitigação do conceito de presunção de inocência”. É claro que os mais desgostosos com essa decisão são certos advogados que estabelecem seus honorários em função do tempo que conseguem protelar um julgado até, ao final, obterem a declaração de sua prescrição. Afinal, como alguém já disse, “justiça tardia não é justiça”.

AURÉLIO QUARANTA

relyo.quar@gmail.com

São Paulo

Liberou geral

É sabido que a lei pode apresentar diferentes interpretações. O que para Chico é lei pode não ser para Francisco. Em fevereiro, por 7 votos a 4, os ministros do STF entenderam que a pena pode ser cumprida logo após confirmada a sentença em segunda instância. Se o ministro Celso de Mello, contrariando essa decisão, suspende mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais contra um réu, gostaria de saber qual das decisões vale: a do plenário ou a do ministro Celso? Será que teremos de instituir uma Corte acima do atual STF, o Supersupremo Tribunal Federal, para dirimir esta e outras divergências? A lei? Ora, a lei...

JORGE EDUARDO NUDEL

jorgenudel@hotmail.com

São Paulo

Desalento e descrédito

A concessão pelo ministro Celso de Mello de habeas corpus a empresário mineiro condenado em duas instâncias por homicídio e ocultação de cadáver (Ministro contraria decisão do STF e Lava Jato reage, 6/7, A4) – crimes cujo autor é réu confesso –, para além de constituir caso de rejeição individual a entendimento consolidado em recente decisão colegiada do STF, contribui decisivamente para o sentimento de desalento e descrédito da comunidade jurídica em relação ao papel da Corte de responsável pela sedimentação da jurisprudência nacional. Afinal, se o próprio Supremo, por seus ministros individualmente considerados, não se vexa em ignorar suas próprias decisões, delas fazendo tabula rasa, como esperar que os demais tribunais e os juízos espalhados pelo País as sigam? Lastimável decisão, sob todos os aspectos.

JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA, promotor de Justiça

avelinogrota@uol.com.br

São Paulo

Impunidade

Ao contrariar a decisão colegiada da Corte que permite o aprisionamento de condenados em segunda instância, o digníssimo ministro Celso de Mello deu mais uma demonstração de que realmente merecemos estar numa república de bananas. Do alto do seu encastelamento, o decano da Corte Suprema do País ainda não entendeu que o STF faz parte crucial do sistema de impunidade reinante no Brasil. Talvez seja preciso desenhar...

OSCAR THOMPSON

oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

Se soubessem quantos criminosos foram condenados em última instância em 2015, ficariam alarmados. O STF deveria focar em temas macro, e não caso a caso. Para isso existem outras duas instâncias de apelação. Isso só resulta em mais impunidade.

FERNANDO BACCARI

fernando@baccari.com.br

São Paulo

Justiça lerda

A decisão do ministro Celso de Mello estaria certa se estivéssemos na Suécia, onde a Justiça é célere. Para obtermos a mesma celeridade no Brasil só julgando antes de o crime acontecer...

MARCOS CATAP

marcoscatap@uol.com.br

São Paulo

Delação premiada

O ministro Celso de Mello está fazendo jus ao seu nome: sua decisão equivale na prática a “melar” a delação premiada. Conforme afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Operação Lava Jato, a decisão do ministro do STF, de que a execução da pena em segundo grau não é regra, pode vir a prejudicar a realização de acordos de colaboração – um dos pilares das investigações de corrupção e cartel iniciadas na Petrobrás. Parece que a visão da torre de marfim e o decanato estão prevalecendo para o ministro, contrariando a sólida maioria da Corte (7 a 4).

FRANCISCO PAULO URAS

francisco.uras@uras.com.br

São Paulo

A afirmação do procurador Dallagnol, que a sociedade brasileira muito admira por sua competência e operosidade, de que a perspectiva de aguardar solto até decisão condenatória definitiva desincentiva o acusado de fazer a delação premiada, como demonstrou Pierpaolo Bottini, não se confirma. Em artigo no Conjur na semana passada, ele mostrou estatística segundo a qual a maioria das delações foi obtida antes da decisão polêmica do STF. O histórico de vida de Celso de Mello, como promotor de Justiça até chegar a juiz do STF, exige que reflitamos com muito respeito sobre suas decisões!

EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO

e.bueno@limalaw.com.br

São Paulo

LULOPETISMO

Lava Jato

Num dia, a petista Marilena Chaui alega, indignada, que a Lava Jato é uma maquinação do FBI, por intermédio do juiz Sergio Moro, para tirar do Brasil a soberania do pré-sal, entre outras maldades. No outro dia, a petista Dilma Rousseff argumenta, indignada, que o impeachment é uma maquinação das elites para acabar com a Lava Jato. O PT tem de decidir se a Lava Jato é ou não algo espúrio.

GERALDO MAGELA XAVIER

gsilvaxavier@bol.com.br

Belo Horizonte

OLIMPÍADA

Insegurança em SP

O ministro da Justiça, ao anunciar o desvio de mil soldados da PM paulista para o Rio de Janeiro, comentou que “o público pode ter absoluta tranquilidade porque dentro da Vila Olímpica haverá absoluta tranquilidade”. Ninguém duvida do ministro. Mas, e os paulistas que estarão fora do circo como ficam, sem esses soldados para sua proteção?

CESAR ARAUJO

cesar0304araujo@gmail.com

São Paulo

 

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

CARTA SEM UTILIDADE

Não dá para entender como um advogado, ex-vereador de São Paulo, deputado federal eleito com uma das maiores votações de seu partido no Estado de São Paulo, procurador do município de São Paulo licenciado, principal relator do projeto de lei Ficha Limpa, fora os demais cargos que ocupou nos últimos governos, José Eduardo Cardoso tem estômago para se colocar como defensor de uma causa perdida, como o mandato de Dilma Rousseff. A leitura feita por ele no Senado da carta de chororôs da presidente afastada, representando-a, foi um monte de desarrazoados, apelações como a de que foi torturada no passado, título que não a enaltece, ao contrário, faz-nos lembrar de seu passado de guerrilheira que lutou contra a democracia. Será que sua carreira não o coloca como um crítico de como essa senhora entregou o País em estado de penúria aos brasileiros, além de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal? Realmente, “os olhos não servem de nada para um cérebro cego!”.

Leila E. Leitão

São Paulo 

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DILMA DESCONECTADA

Dilma, ao invocar sua honestidade como defesa no processo de impeachment, continua com a mente desconectada da realidade: um médico honesto pode matar um paciente por imperícia e deverá ser julgado e pagar por isso! É desconectada ou tem má fé!

Sandra Maria Gonçalves sandgon@terra.com.br

São Paulo

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O FEIJÃO ESTÁ CARO?

Nada a comentar... apenas lembrar Maria Antonieta. O feijão está caro? Comam lentilha!

Lucilia Costa pirajuense@hotmail.com

São Paulo

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CARTA INÚTIL 

A afastada presidente Dilma, que jamais teve a grandeza de enfrentar o nosso País de frente, ou seja, com a soberba que lhe é peculiar nunca quis admitir seus erros (que foram muitos e graves), até mesmo de que faria o diabo para se manter no poder, e fez, agora, neste momento que deveria fazer a sua defesa perante a Comissão Especial do Impeachment, no Senado, também lhe faltou a atitude republicana, fugiu de sua responsabilidade e mandou um mensageiro seu como o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardoso para esta tarefa.  Cardoso leu as 32 páginas cobertas de baboseiras e de chororôs, não faltando apelação de uma volta ao passado em que diz “já sofri a dor da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor inominável da injustiça”.  Não falou em golpe, mas, que é “vítima de farsa jurídica e política”. Ou seja, uma carta inútil, que vem de uma presidente como a Dilma Rousseff, que em quase seis anos de mandato, sem piedade, afundou a nossa economia e colocou na rua da amargura 11,4 milhões de trabalhadores, que estão desempregados. E que somados os seus dependentes prejudicou 40 milhões de brasileiros. Além de mais de 1 milhão de empresas que faliram.  Dilma vai contar essas lorotas para o seu criador, o Lula, esse também o principal culpado por todo lamaçal da corrupção que vivemos...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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DEFESA DE DILMA

Dilma assinou a defesa contra o impeachment. Se leu, ninguém sabe, ninguém viu – sobre sua carta de defesa.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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CARTAS MARCADAS

“Cartas marcadas”, disse o senador petista Lindbergh Farias sobre o processo de impeachment. Pois foi literalmente com uma carta, marcada pela hipocrisia, que a afastada presidenta se dirigiu ao País, por meio de um representante, sem a dignidade de se apresentar ao vivo e em cores aos cidadãos que hoje sofrem os efeitos da sua total e doentia incapacidade de dirigir o País. Aproxima-se o desfecho dessa dolorosa quadra da história nacional. Que nunca mais se permita a repetição de situação semelhante que envergonha os homens e as mulheres de bem desta Nação!

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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DEPOIMENTO DE DILMA ROUSSEFF

Dilma Rousseff não compareceu para depor na comissão especial do impeachment. Consta que deu preferência a palco melhor - o plenário do Senado  - para seu stand up comedy. 

Roberto Bruzadin bobbruza@terra.com.br

São Paulo 

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MOEMA GRAMACHO DEFENDE DILMA

Moema Gramacho, deputada baiana, enrolada no seu “lava jatinho” em Lauro de Freitas, saiu em defesa de Dilma (que a Lava Jato ainda vai pegar) e declara que a vida da futura ex-presidente está sendo "vasculhada de cabo a rabo e não acharam nada". Dona Moema sabe que a Procuradoria Geral da União se limitou a vasculhar apenas o curtíssimo segundo mandato, por imposição legal, e está encontrando muita coisa. Depois do impeachment aí veremos o que está escondido sob o grande tapete brasileiro!

Paulo Mello Santos policarpo681@yahoo.com.br

Salvador 

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HERANÇA MALDITA

    

Lula e dona Dilma: herança maldita é o que os funcionários e aposentados dos Correios receberam de vocês!

Milton Bulach mbulach@gmail.com

Campinas

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JUSTIÇA

E o Lula, hein! Depois de tudo o que aprontou ainda pede que a sua defesa vá à Justiça para que Moro se declare suspeito. Seria mais simples declarar-se culpado pela situação do Brasil e ser preso, afastando-se definitivamente, juntamente com o PT, da política do País.

Laert Pinto Barbosa  laert_barbosa@globo.com

São Paulo

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MARILENA CHAUÍ

Parada no espaço e no tempo nos anos 50, a filósofa Marilena Chauí vê em Sergio Moro um ponta de lança do maligno imperialismo ianque. O pior é que ela odeia a classe média, aquela que paga seu salário na universidade! Ciro Gomes deveria entregá-la à embaixada da Coréia do Norte! 

Luiz Penchiari lpenchiari@gmail.com

Vinhedo 

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A RECEITA FEDERAL E O LULA

A Receita Federal tem tudo em mãos ou obrigatoriamente deveria ter a declaração de Imposto de Renda (IR) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de tomar posse como presidente, e também agora pós-exercício de seus mandatos. O que este órgão federal está esperando para passar a limpo as dúvidas sobre muitas acusações de enriquecimento ilícito seu e de familiares constatado publicamente durante os 13 anos de governo petista? Por que o Poder Judiciário não determina que a Receita Federal elimine essas dúvidas, confrontando suas declarações de IR de antes e depois dos mandatos? 

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@gmail.com

São Paulo

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ARROGÂNCIA

A sra. Gleisi Hoffmann, a mulher mais azeda em terra tupiniquim, é senadora, só por força do dinheiro recebido de propina. Senão seria uma cidadã comum e talvez o lugar dela fosse a Papuda. Não á advogada, daí sua grosseria com a Dra. Janaina Paschoal. Como senadora é um atentado, arrogante e prepotente.  Veremos qual será a sua conduta após o impeachment.

Celso de Carvalho Mello celsosaopauloadv@uol.com.br

São Paulo.

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ENCONTROS SUSPEITOS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reúne-se com José Serra e Aécio Neves. Ele que preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai julgar o impedimento da chapa de Dilma e Temer. O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez, citado na máfia da merenda se reúne com o presidente do Tribunal de Justiça, que poderá julgá-lo. Existe alguma diferença entre os poderes – podres – da república?

Marcos Barbosa micabarbosa@gmail.com

São Paulo

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FATIAR PARA PRESERVAR A PODRIDÃO

Não vou me referir à podridão do Legislativo, que há muito já é de domínio público, nem do Executivo, que felizmente não mudou muito com a saída de Dilma. Vou concentrar fogo nos poderes do Supremo Tribunal Federal, que, praticamente dominado por alguns ministros sem caráter, elementos plantados na Corte para defender interesses de quadrilhas, e que não se pautam pela justiça e sim por interesses de grupos, tentam contra qualquer iniciativa para a moralização do País. Tentam inclusive barrar a operação Lava Jato. Foi aprovado recentemente o fatiamento das investigações sobre a corrupção na Petrobrás, saindo da esfera jurídica do juiz Sérgio Moro uma leva de privilegiados bandidos. Não precisa citar o nome dos desqualificados ministros que estão por trás de tal manobra suja, mas, por via das dúvidas, vou citar. São eles: Dias Toffoli, um simples advogadozinho da quadrilha petista, e o atual presidente da Corte; Ricardo Lewandowski, que disse ser a medida saneadora e tem caráter profilático. Na verdade, o saneamento tem de ser feito no Supremo Tribunal Federal.

Humberto de Luna Freire Filho hlffilho@gmail.com

São Paulo 

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CHEGAREMOS AOS ÍNDIOS

 

Com o avanço da Operação Lava Jato coordenada pelo juiz Sérgio Moro em Curitiba e seus desdobramentos no STF, não será impossível que em breve as denúncias cheguem ao desembarque dos portugueses em Terra de Santa Cruz. Como diz meu amigo Rui Carvallio: "Sempre desconfiei que os índios possam ter recebido propinas em forma de espelhos, para facilitar a exploração de nossas riquezas..." 

 

Rafael Moia Filho rmoiaf@uol.com.br

Bauru 

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TRIO DE ALFOS

Celso de Mello, Toffoli. Falta agora o "chefe" petista Lewandovski para começar a juntar a turma do Lula. Até assassino é liberado da cana, como será então com os petralhas?

Ricardo Muniz ricmuniz45@me.com

São Paulo

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LAVA JATO

Nós brasileiros estamos cansados de ouvir as pessoas envolvidas em escândalos de corrupção, de um verdadeiro propinoduto, que a operação Lava Jato da Polícia Federal vem levantando dizendo nego (até que venha uma bela delação premiada). Acho que o Brasil é o paraíso, só tem santo.

Henrique Schnaider hschnaider4@gmail.com

São Paulo

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A FILÓSOFA DO APOCALIPSE

Leio estarrecido a notícia de que o juiz Sérgio Moro criou a Lava Jato (por orientação do FBI) com vistas a permitir aos EUA obter ambiência política para apropriar-se do pré-sal. Fosse esse arroubo uma conversa de botequim entre dois bebuns, vá lá que seja, visto que tais indivíduos discursam sobre qualquer bobagem ao cerrar das portas de um boteco. Mas a afirmação é de uma socióloga progressista da USP, já famosa por seus disparates e insanidades, naquela universidade e na mídia. Não deveríamos mais nos surpreender com tais declarações, visto que a socióloga em causa é defensora da tese de que a desapropriação de recursos públicos, mesmo sob a forma de assaltos ao Erário, deve ser encarada como um ato revolucionário, quando praticada em nome da causa. Os ícones revolucionários dessa destrambelhada professora da USP são um ex-presidente semianalfabeto, detentor de 18 títulos de doutor honoris causa, que sobrevive de palestras pagas por empresários, os quais corrompeu e foi corrompido, e uma ex-presidente, esquerdopata de carteirinha, que se destacou pela proposição da ideia de capturar ventos noturnos (sonolentos e mais fáceis de capturar) para estocá-los com vistas à produção de energia elétrica, entre outras necedades. 

Ruy Tapioca ruyreistapioca@outlook.com

Rio de Janeiro

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MUY AMIGO

Pelo 312 do Código do Processo Penal, a prisão preventiva se dá pela: a) garantia da ordem econômica (agora descoberto e em liberdade Paulo Bernardes poderá ocultar ainda mais os milhões surrupiados); b) pela garantia da aplicação da pena em caso de eventual perigo do acusado fugir; c) pela garantia da ordem pública (subtrair dinheiro de servidores e aposentados é motivo torpe que causa perplexidade a todos brasileiros em crime de lesa pátria) e; d) pela conveniência do processo criminal: neste ponto, somente o juiz que conduz o processo é capaz de avaliar real a necessidade do processo. Fora isso, Dias Toffoli usurpou competência em abuso de poder ao suprimir instâncias ao libertar Paulo Bernardes. Mas sendo amigo de Paulo Bernardes, deveria ser considerado suspeito ao decidir sobre o habeas corpus impetrado em instância incompetente para tal. 

Edenilson Meira merojudas@hotmail.com

Itapetininga

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MORO NO STF

Acho que essa ideia de sugerir Moro para um cargo no STF só  pode ser de políticos querendo se manter  sujos se livrando da Lava Jato. Moro no STF seria minoria e perderia sempre. Para isso eles criaram o foro privilegiado. Se eu fosse magistrado do STF, sentiria ofendido engolindo esse foro e não atuaria como advogado de políticos.

Mário A. Dente eticototal@gmail.com

São Paulo

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FORO DA IMPUNIDADE

Foro privilegiado é sinônimo de impunidade. Os políticos jamais abrirão mão desta regalia. E por quê?  Tudo é muito lento no STF. Dormitam nas gavetas daquela entidade mais de 2.000 processos (dados de 2014). Processos com mais de 20 anos. Alguém já viu uma sessão do STF? Já começa atrasada em pelo menos meia hora. O relator de uma matéria perde pelo menos 2 horas lendo seu parecer, que todos antecipadamente já conhecem. E são emitidos mais 10 votos muitas das vezes todos iguais, mas ditos de forma diferente. Ministros morrem e se aposentam e nada acontece. E assim o tempo passa. E os bandidos ficam soltos. 

Iria de Sa Dodde iriadodde@hotmail.com

Rio de Janeiro

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BOM PRATO

Gestores do Bom Prato ameaçam fechar restaurantes (8/7, A14). Considero mais uma forma negativa de apresentar ao leitor um programa do governo estadual que tem dado certo e que nunca mereceu uma divulgação positiva da mídia em geral. Qual o motivo para não aproveitar este espaço para apresentar o lado positivo do programa e plantar na população uma semente de otimismo? Chega de negativismo!

Jose Millei millei.jose@gmail.com

São Paulo 

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A FALTA DE SEGURANÇA NO RIO DE JANEIRO

O prefeito Eduardo Paes deu um tiro no pé ao comentar o problema da segurança publica no Rio de Janeiro às vésperas da Olimpíada. Ao comentar na mídia internacional que a situação da segurança está terrível, o prefeito falou a verdade, porém afugentou os possíveis visitantes indecisos e, ao mesmo tempo, sugeriu aos moradores que se retirassem da cidade durante a competição esportiva mais importante do planeta. Eduardo Paes não perdeu a oportunidade de denunciar o fracasso das UPPs e do governo de seu antigo colega Sergio Cabral.

 

Mário Negrão Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro 

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COMOVENTE

Altera-me o humor a sinceridade de propósitos do prefeito Eduardo Paes às vésperas da Olimpíada e das eleições municipais. Crível como uma ciclovia que mata...

Ricardo Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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OLIMPÍADAS DO RIO

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, acusou o governo do Estado de estar fazendo um péssimo trabalho na área de segurança pública. Que Deus nos livre de alguns recordes mundiais!

 

Marcos Catap  marcoscatap@uol.com.br

São Paulo

 

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