Fórum dos Leitores

STF

O Estado de S. Paulo

12 Maio 2015 | 03h00

Desrespeito à lei

A presidente Dilma Rousseff demorou tanto tempo para indicar o sucessor para a vaga do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e quando o fez conseguiu um nome envolvido até em desrespeito à lei. Lamentável! 

JOSÉ MILLEI

millei.jose@gmail.com

São Paulo

Imoralidade

Não é o caso de discutir se é legal ou não o dr. Luiz Edson Fachin ter atuado como advogado enquanto ocupava o cargo de procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006. Essa dupla atividade, porém, independentemente de outros detalhes, é imoral e foge completamente da ética, determinando com isso o impedimento do dr. Fachin à vaga no STF.

WALTER LÚCIO LOPES

wll@uol.com.br

São Paulo

‘Simplesmente não pode’

Excelente o editorial referente à pretensa indicação de Luiz Edson Fachin para ministro do STF. Falta, agora, os senadores do PSDB José Serra e Alvaro Dias explicarem a seus eleitores o que os leva a defender com tanta insistência a indicação desse cidadão. Se desconheciam o currículo do candidato, agora já devem ter ficado muito bem informados. Estamos sem entender e aguardando esclarecimentos!

FREDERICO FONTOURA LEINZ

fredy1943@gmail.com

São Paulo

Rejeição

Em meus 75 anos de leitor do Estadão, nunca vi um candidato a ministro do STF ter tanta gana de sê-lo como o sr. Luiz Fachin, que leva até a mulher (!) em seu périplo pelo Senado Federal na ânsia de conseguir o seu intento. Seria mais honroso de sua parte, dada a rejeição ao seu nome por parte da sociedade, que imitasse o saudoso professor Eugênio Gudin, que ao ser contestado quando à frente do Ministério da Fazenda pôs o chapéu na cabeça e foi para casa. Mas isso são águas passadas. 

ADRIANO JULIO B. V. DE AZEVEDO

adrianojbv@uol.com.br

São Paulo

IMPEACHMENT

Não é crime

Cumprimento o Estadão pelas excelentes entrevistas com dois brilhantes advogados: o criminalista Pierpaolo Bottini e o especialista em Direito Eleitoral José Eduardo Alkmin. Porém pondero que ambos falaram como advogados, cumprindo o dever de defender os interesses de seus clientes. Além disso, ficou no ar uma certa confusão entre processo penal, processo perante a Justiça Eleitoral e o que seria o impeachment, que é um processo jurídico e político ao mesmo tempo. Por solicitação do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) emiti parecer que visa, acima de tudo, a acabar com essa justificável confusão. Com efeito, um mesmo comportamento pode gerar responsabilidade penal e/ou responsabilidade político-administrativa. O impeachment, originário da Constituição dos EUA, é tratado na nossa Constituição federal (artigos 85 e 86) com a designação de crime de responsabilidade. O que gera confusão, portanto, é o nome: crime de responsabilidade (que não é crime comum, infração penal). Não faz sentido algum afirmar que o Código Penal não autorizaria o processo de impeachment, pois ele não é regido pelo Direito Penal, mas sim, pelo Direito Constitucional, por se tratar de infração político-administrativa, com regime processual específico, cujos princípios nada têm que ver com o Direito Penal. No fundo, a proposta do impeachment tem de estar madura para ser apresentada. Mas isso é um julgamento político, da viabilidade política.

ADILSON ABREU DALLARI, consultor jurídico, professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP (aposentado)

adilsondallari@uol.com.br

São Paulo

REINO UNIDO

Último bastião da direita

A vitória dos conservadores no Reino Unido demonstra a confiança do povo britânico nas políticas socioeconômicas mais acertadas, que têm mantido a terra da rainha com menos arranhões e amassados do que o restante da Europa – tomada pelo socialismo endêmico, o qual dá força às políticas erráticas que sobrecarregam o custo dos Estados e colaboram para a continuidade de uma crise que parece não ter fim. O Reino Unido mantém-se como um dos poucos bastiões da direita, os quais ainda seguem melhor que as frustradas experiências socialistas – que nossos líderes, aqui, no Brasil, admiram e teimam em querer crer que são o melhor para nós.

SÉRGIO ECKERMANN PASSOS

sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz

USP

Sem preconceito

Admiro muito o professor Roberto Romano, mas ficamos chocados ao ler seu artigo no Estadão de domingo (Aula magna de preconceito na USP, A2). Infelizmente, ele ouviu uma versão totalmente distorcida dos fatos. O professor Peter Pearson é um cientista reconhecido internacionalmente, com inúmeras publicações científicas. Ocupou posições de grande destaque na John Hopkins University, nos EUA, e nas Universidades de Leiden e Utrech, na Holanda, e jamais teria sido aceito nessas posições se fosse racista. Ele se mudou para o Brasil há cerca de dez anos e é hoje um dos colaboradores no Centro do Genoma e Células-Tronco da USP. O professor Pearson defende o inglês na pós-graduação, o que é apoiado por todos nós e vai ao encontro da política de internacionalização das universidades brasileiras. Durante seu curso ele discute semanalmente artigos científicos com os alunos, sem receber nada por isso. O inglês como língua oficial na pós-graduação é uma prática em inúmeros países do Primeiro Mundo, como a Holanda e países nórdicos. Apesar de não estarmos presentes durante a aula que provocou o incidente, podemos afirmar com toda certeza: 1) O dr. Pearson, como todos nós, geneticistas, é absolutamente contra as declarações racistas de James Watson. Justamente por isso, esses artigos polêmicos são discutidos (e eu já o fiz várias vezes em minhas aulas de Ética) para chamar a atenção dos alunos e provocar um debate mostrando cientificamente o absurdo das declarações de Watson. 2) “Surpreendido pelo coletivo, o professor começou a falar em inglês” foi declarado por um dos alunos, que se sentiu discriminado. Isso comprova a distorção dos fatos. O dr. Pearson, apesar de estar há dez anos no Brasil, só se comunica conosco em inglês porque ele fala pouquíssimo português. Será que se os alunos tivessem um maior domínio do inglês, como defende o professor Pearson, essa interpretação errada de “racismo” por alguns alunos e todo esse incidente não teriam sido evitados?

MAYANA ZATZ, professora titular de Genética, diretora do Centro 

de Estudos do Genoma Humano do Instituto de Biociências da USP

mayazatz@usp.br

São Paulo

LUIZ EDSON FACHIN NO SENADO

Um tanto polêmica a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar uma das cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de quase um ano com o cargo vago no tribunal, a presidente do Brasil, em meio a tantos nomes, indicou uma pessoa que tem diversas restrições para ocupar a cadeira deixada por Joaquim Barbosa. As ideias do jurista são radicais. Ele gravou um vídeo enaltecendo Dilma Rousseff, advogou a abolição do direito constitucional à propriedade privada, entre tantas, e resolveu criar uma página na internet para se defender. Se o jurista tem o saber jurídico, precisa que a internet o ajude? Algo de muito errado deve estar acontecendo. Não é o notório saber jurídico que conta nesta hora? Qualquer que seja a decisão do Senado na sabatina de hoje, uma coisa é certa: nunca mais um candidato ao STF passará batido, sem que se façam as devidas exigências para o cargo. E, caso o jurista seja aprovado pelos senadores, quando ele estiver diante de um problema bem difícil, pedira ajuda aos internautas?

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com 

São Paulo

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VISITA AOS SENADORES

Muito se tem comentando a indicação de Luiz Edson Fachin pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do STF. Até aí, tudo bem, porém o que chama a atenção é o fato de o senhor Fachin, mesmo antes de ser sabatinado pelo Senado, já ter visitado, ao lado da esposa, várias salas de senadores e ainda criar página na internet para se defender da acusação de ter advogado enquanto desempenhava a função de procurador do Estado do Paraná, o que é ilegal. Fosse nos EUA, só esse comportamento prévio seria o suficiente para ser descartado pelo Senado para a vaga na Suprema Corte. Pelo visto, para o senhor Fachin este cargo de ministro do STF é fascinante e embriagante - e vale tudo.

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com 

Campinas 

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A INTERVENÇÃO DE ÁLVARO DIAS

É o inacreditável acompanhado do incrível, insólito, indescritível e todos os seu demais sinônimos o aparecimento do senador Álvaro Dias, do PSDB-PR, nas redes sociais, nos jornais e nas revistas se manifestando a favor da nomeação do advogado Luiz Edson Fachin para o Supremo tribunal Federal (STF). Para quem não sabe, Fachin é um persistente defensor do PT, da CUT e do MST, siglas que sempre foram combatidas pelo senador. Fachin também está divulgando vídeos nas redes sociais  para se defender. A voz das ruas está dizendo que um dia pode ter acontecido algo de podre entre o senador e o senhor Fachin que ainda não foi pago. A maioria do povo brasileiro está querendo saber a troco de que o senador entrou nessa jogada. Senador, nós, seus admiradores, merecemos uma resposta, se possível, nesta coluna, que os jornais e revistas nos oferecem gratuitamente. 

 

Leônidas Marques leo_vr@terra.com.br 

Volta Redonda (RJ)

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A LIGAÇÃO ENTRE FACHIN E DIAS

Mesmo não sendo eleitor no Paraná nem filiado a qualquer partido político, sempre considerei e nutri pelo ex-governador e atual senador Álvaro Dias (PSDB-PR) muita admiração e respeito. Se pudesse, votaria nele para qualquer cargo público. Considerava-o político sério e sem "rabo preso", com quem quer que fosse. Agora, neste episódio da indicação do dr. Fachin para ocupar a vaga do dr. Joaquim Barbosa no STF, com tantas evidências de que o indicado não está apto legalmente para o cargo, e que é apenas mais um petista para defender na Suprema Corte os "malfeitos" do PT, estou achando que o senador Dias está, no mínimo, equivocado. Lembro-me, sim, de outro que "pisou na bola", e faço inevitável comparação com o ex-senador Demóstenes Torres, de triste memória. Seria essa paixão tão somente por ter sido o dr. Fachin nomeado procurador do Estado quando era Álvaro Dias governador? Ou existe outra razão desconhecida? É dar muita sopa para a oposição que tanto, e com razão, combate.

Adriles Ulhoa Filho adriles@uai.com.br 

Belo Horizonte

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QUESTÃO ÉTICA

Não dá para entender a discussão e a preocupação, seja de senadores como Renan Calheiros e Álvaro Dias, bem como do próprio indicado, dr. Fachin, que dizem estar armados de pareceres jurídicos sobre a sua atuação como procurador simultânea à advocacia, pois a questão não parece ser jurídica somente, mas principalmente ética. E não é no Senado que esta bobagem será questionada. Mesmo no STF, depois que o ministro Joaquim Barbosa se aposentou, esta matéria está deixada de lado. Temos até um ministro professor na matéria, porém, em Brasília, isso passa ao largo. Lamentavelmente.

M. Mendes de Brito voni.brito@gmail.com 

Bertioga

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A INDICAÇÃO DOS MINISTROS

Se são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (artigo 2.º da Carta Magna brasileira), não é apenas justo, mas constitucional, que a escolha de ministros para o STF seja dividida entre os Três Poderes, e não como é hoje, restrita a apenas o chefe de um deles, o presidente da República. Num país onde, infelizmente, a corrupção nas altas esferas governamentais vem se mostrando a regra, em especial vinda de agentes do poder responsável por tal notória indicação, o sistema atual é, no mínimo, temerário, e deve ser mudado urgentemente. Faz muito bem o sr. Eduardo Cunha ao recolocar essa questão em pauta. Tomara que vingue.

 

Luiz França Guimarães Ferreira luizfgf.adv@gmail.com 

São Paulo 

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JUDICIÁRIO INDEPENDENTE?

A independência do Poder Judiciário é uma grande mentira quando se sabe que a presidente da República e o Senado Federal têm toda a competência para indicar, aprovar e nomear ministros dos tribunais superiores. Trata-se de um poder concedido ao Executivo e ao Legislativo, pela Constituição, de caráter meramente político e que compromete seriamente a harmonia e a independência que deveria existir entre os Três Poderes. É uma forma de ter o Judiciário às mãos.

Marcelo de Lima Araújo marcelodelimaaraujo@yahoo.com.br 

Mogi das Cruzes 

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ISENÇÃO

O jurista Luiz Edson Fachin, além de ter exercido a advocacia privada enquanto ocupou cargo de procurador no Paraná, entre 1990 e 2006, o que é vetado pela Constituição daquele Estado, conta com suposta estreita ligação com a CUT e o PT, ter integrado a Comissão da Verdade do Paraná e ter aparecido em vídeo pedindo votos para Dilma Rousseff na campanha de 2010. Teria ele imparcialidade para julgar casos envolvendo o PT naquele tribunal? A sociedade espera a isenção de um juiz que o cargo exige.

José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br  

São Paulo

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O ADVOGADO FACHIN

É sabido que a administração da Usina Hidrelétrica de Itaipu sempre causou divergências entre Brasil e Paraguai. Este, por sentir-se lesado, moveu ação contra o Brasil para garantir seus direitos. Vida que segue. O provável próximo ministro do STF, na vaga de Joaquim Barbosa, será o advogado Luiz Edson Fachin, que defendeu o Paraguai a ganhou a causa contra o governo brasileiro. Por que não dizer que Fachin será o 40.º ministro de Dilma sabendo que os senhores senadores fazem das sabatina ao candidato uma ópera bufa de sofrível qualidade? Assim, madame Dilma terá revitalizado mais uma importante instituição no projeto de aparelhamento do Estado. O Brasil está passando por uma lavagem "a jato", despertando o gigante adormecido, e seria de bom alvitre que os senhores senadores mostrassem que esse despertar não é uma breve sonolência.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com 

Vassouras (RJ)

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A IMPARCIALIDADE DO INDICADO

Que dizer de Fachin? Sabemos que é um grande jurista, mas ser grande indica elevado conhecimento, apenas. Ser grande não é ser imparcial, não é ser justo. Suas afirmações de que saberá separar o homem do magistrado são assustadoras. Queremos o homem na sua integralidade, não apenas parte do homem, que, despido da toga, se permita ser parcial ou pouco honesto.

Roberto Maciel rvms@oi.com.br 

Salvador 

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CIÊNCIA E CONSCIÊNCIA

Declaração de um ministro do STF: "Voto com minha ciência e consciência". Nós outros observamos que alguém dessa Suprema Corte nem ciência e consciência tem.

Itamar Carlos Trevisani bia.trevisani@terra.com.br  

Jaboticabal

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REFLEXÃO

Tenho ouvido boas referências às qualidades profissionais e idoneidade moral do sr. Luiz Edson Fachin. Dizem ter sido uma boa escolha por ser altamente capacitado para o exercício desse cargo. Mas, cá entre nós, tendo sido escolha da preferência de Dilma Rousseff, após oito meses de espera e após consulta a Renan Calheiros, que o aprovou, confesso que acho que vamos precisar ficar bem atentos aos seus movimentos no STF. Torço para que os fatos futuros não confirmem o acerto dessa minha desconfiança.

Hélio A. Ferreira hafstruct@gmail.com 

São Paulo 

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PRIORIDADES DA OPOSIÇÃO

Sem saber se Renan Calheiros vai postergar a sabatina de Luiz Edson Fachin desta terça-feira, Aécio Neves e José Serra, do PSDB, estarão ausentes. Estarão em Nova York para prestigiar uma homenagem a Fernando Henrique Cardoso. Essa é a prioridade de valores do partido? 

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com 

São Paulo

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BENGALADA NO DIREITO

O Congresso promulgou na semana passada a chamada PEC da Bengala, emenda à Constituição que estende de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras cortes superiores - emenda e modifica o artigo 40, item II da Constituição federal. Acontece, porém, que as notas taquigráficas do texto vinculam essa alteração de idade dos ministros ao artigo 52 da Constituição, que estabelece como quesito para a nomeação para o STF a sabatina e a aprovação pelo Senado do nome indicado pela Presidência da República. Várias entidades de magistrados entraram, e com muita razão, com pedido de inconstitucionalidade no Supremo contestando tal dispositivo que prevê nova sabatina dos ministros por aquela Casa Legislativa, como se eles fossem somente agora indicados e aprovados para serem nomeados pelo presidente da República para tal função judicial, como determina o artigo 101 da aludida Magna Carta. Essa exigência da sabatina não está formalizada explicitamente na emenda, mas, pasmem, foi nela incluída por notas taquigráficas do texto final, que nada mais são do que abreviaturas, e não podem vincular nomeação ao mencionado artigo 52 da Constituição, por lhes faltar competência legal. Que absurdo e aberração legislativos! Como pode um ministro do STF quase no fim da carreira, ser sabatinado por um senador leigo em matéria jurídico-constitucional? Que bengalada no Direito e na Constituição federal!

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br 

Assis

 

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JOSÉ MUJICA E LULA DA SILVA

Conforme José Mujica, ex-presidente do Uruguai, deixou escapar, Lula certa vez lhe disse que era "difícil" governar sem o mensalão. Agora "elle" não pode mais continuar afirmando que não sabia de nada. Duplo ilícito: faz coisa errada, mente e pousa de traído. Pois o primeiro-companheiro acaba de concordar com uma pessoa próxima que lhe recomendou não sair sozinho às ruas. E "elle", concordando, disse: "É, está 'meio difícil' sair na rua". Diante disso, Lula deveria se recolher à sua cobertura em São Bernardo do Campo ou ficar quieto no sítio de Atibaia - ou, ainda, no seu triplex no Guarujá.

 

Alvaro Salvi alvarosalvi@hotmail.com

Santo André 

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O PODER CORROMPE

Pouco importa a exatidão da memória do ex-presidente do Uruguai José Mujica, sobre suas conversas com o ex-presidente Lula. O fato é que as declarações de Mujica são prova inconteste de que Lula tinha plena ciência da imoralidade que corria solta nos meandros do Legislativo, e não só nada fez para combatê-la, como submeteu-se a ela, ganhou gosto pela coisa e sofisticou a máquina da corrupção como método eficaz de governo e de perpetuação de poder. Sem querer, ou querendo, aplicou com maestria o famoso ditado de Lord Acton, "o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente".

Luciano Harary lharary@hotmail.com 

São Paulo

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LÍNGUAS IRMÃS

Apesar de serem consideradas línguas irmãs, latinas, o espanhol que se fala no Uruguai é bem diferente do português que se fala no Brasil, notadamente em Garanhuns (PE). Em muitas situações queremos dizer algo e a tradução sai outra, completamente diferente. Por exemplo, a palavra mensalão, amplamente difundida pela mídia brasileira, não tem tradução literal para o espanhol, e qualquer tentativa de traduzi-la levará sempre a dúvidas entre os profissionais da mídia, podendo significar muita coisa, inclusive nada, principalmente se a conversa estiver sendo regada por intermédio de interlocutores escoceses.

José Carlos Degaspare degaspare@uol.com.br

São Paulo

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DOUTRINA SOCIALISTA

O que um comunista e um caudilho "pseudocomunista" falam ou deixam de falar, caro ex-uruguaio, pouco importa, até porque o socialismo é fundamentado na mentira. O que importa são os fatos, Lula é um rico senhor que nunca fez de fato muita coisa, a não ser o peleguismo sindical e político, e dinheiro não cai do céu, a não ser para os políticos brasileiros. Se o sr. Mujica não fez sua "fezinha" como dirigente político, Lula fez sua "fezona", esse é o fato, o resto é conversa fiada de comunistas. A doutrina socialista diz ao idiota peão: se você roubar seu patrão, você será o patrão! Não prega construção de nada, apenas destruir o que outros construíram, pouco importa como. Então, entender que comunistas são mentirosos é de sua "doutrina religiosa".

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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SIAMESES

O falastrão mordeu a língua, mas foi Mujica quem berrou...

A.Fernandes standyball@hotmail.com 

São Paulo

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CONTESTAÇÃO

Quem disse que não sabia de nada e que o mensalão nunca existiu vai ter de processar Mujica. Não é, Lula?

Moises Goldstein mgoldstein@bol.com.br 

São Paulo

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SANTO MUJICA

Penso que José Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, pode um dia virar o primeiro santo da política, se for verdade tudo o que fala e faz. Contaram-me numa missa de domingo que o papa Francisco é a maior testemunha da vida franciscana de Mujica.

Devanir Amâncio devaniramancio@hotmail.com 

São Paulo

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ELA SABE!

Dona Graça Foster, ex-presidente da Petrobrás, pôs em xeque cálculo de desvios na estatal? Ela sabe muito bem do que está falando e tem conhecimento profundo. Não fosse assim, não teria colocado a salvo suas propriedades.

Aparecida Dileide Gaziolla aparecidagaziolla@gmail.com 

São Caetano do Sul

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OS CÁLCULOS DE GRAÇA FOSTER

Se eu não sei de nada, como posso fazer uma previsão de todo o tempo para encontrar o valor da corrupção?

Hilmar J. da Silva hilmar@conflan.com 

São Paulo

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MODELO EM DESMONTE

É claro, reconhecer e corrigir um erro de anos é sempre saudável, mas as políticas erradas, as centenas de bilhões de reais jogadas fora, os petralhas e comparsas tornados milionários e bilionários, as fatias do PIB desperdiçadas e o retardamento do Brasil em relação ao resto do mundo ficam por isso mesmo?

 

Ricardo C. T. Martins rctmartins@gmail.com 

São Paulo

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RECUPERANDO O PREJUÍZO

Se a Petrobrás move ação judicial contra empreiteiras para recuperar recursos ilegalmente desviados, conforme comprovado, é justo que acionistas da referida petroleira e, principalmente, incautos trabalhadores que usaram seus recursos do FGTS para compra de ações da referida empresa também movam ação contra a Petrobrás, para serem ressarcidos dos prejuízos causados pelo represamento dos preços dos derivados de petróleo a título de "segurar" a inflação - agora mais do que provado e comprovado por atas e gravações de "bate boca" entre o então ministro Guido Mantega e a ex-presidente da empresa Graça Foster. Cálculos atuariais sérios, seguramente, darão um valor bem aproximado de quais seriam os valores dessas ações nos dias de hoje. É necessário que detentores de tais ações tomem as medidas judiciais cabíveis e que a Petrobrás seja responsabilizada por tal prejuízo.

José Piacsek Neto bubanetopiacsek@gmail.com 

Avanhandava

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MANTEGA NA CPI

Passou da hora de o ex-ministro Guido Mantega ser convocado para depor na CPI da Petrobrás. Depois das reportagens publicadas pelo "Estadão" nos últimos dias, está claro que esse cidadão usou e abusou do cargo de presidente do Conselho de Administração da estatal. Provavelmente, dirá um monte de mentiras, mas é importante ele ser questionado pelas barbaridades que aprontou.

Sérgio Luís dos Santos sersan@netpoint.com.br

São Paulo

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E O TOPETE NÃO BAIXA!

A Petrobrás mandou publicar nos principais jornais do País o seu Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis auditadas, com os resultados de 2014. Como se estivesse nadando em dinheiro, as demonstrações consumiram 32 folhas e foram impressas em papel especial, mais resistente e na cor branco neve, o que com certeza encareceu, e muito, a publicação. Embora a legislação exija esse procedimento, não precisava de tanta opulência. Para uma empresa que amargou um prejuízo descomunal, não tem um "tostão furado para puxar pelo rabo", não vai pagar dividendos a quem de direito, não paga empresas contratadas, causando demissão em massa de funcionários, vive esmolando aqui e ali e se desculpando por gestões desastradas e pela corrupção que assolou a companhia, parece que por lá a austeridade ainda não chegou. O itinerante ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve dar uma passadinha na sede da Petrobrás, avisar o senhor Aldemir Bendine de que o sacrifício vale para todos. 

Sérgio Dafré sergio_dafre@hotmail.com 

Jundiaí 

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AJUSTE FISCAL

 

Caso os ajustes pretendidos pelo Planalto saiam do papel, teremos um aumento de 0,8% nos tributos, perfazendo o porcentual o montante de R$ 47,5 bilhões. Assim, a nossa carga tributária poderá chegar bem perto dos 40% do PIB, o que a torna uma das maiores e mais agressivas do planeta, considerados os custos e os benefícios aqui existentes. Relembre-se que não temos saúde, tanto que nenhum investimento satisfatório foi feito para a vacina da dengue, que matou centenas no País. A educação é de péssima qualidade, a segurança pública não protege ninguém e a previdência social retira ano a ano o parco ganho dos aposentados neste país. Assim, uma parte enorme de nossa carga tributária vai para os ralos da corrupção, nos propinodutos da Petrobrás, BNDES e outras estatais. Quem é imoral: o sonegador ou o governo?

José C. de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br 

Rio Claro

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SÓ MAIS UM POUQUINHO DE IMPOSTOS

 

O ajuste fiscal de R$ 47,5 bilhões representa 0,8% de aumento em tributos! Até um estagiário primeiranista de Administração de Empresas sabe que, para equilibrar as finanças do Estado, basta elevar a carga tributária. Essa receita elementar, do ponto vista estratégico, requer sempre um remédio amargo, ineficaz e que, via de regra, só traz mais recessão. Eu esperava que o ministro Joaquim Levy tivesse um pouquinho mais de criatividade, competência e pusesse em prática um plano condizente com seu currículo. Até então, é mais um a serviço do PT, que não tem a coragem de cortar na carne a verdadeira causa do desajuste fiscal: o excesso de gastos públicos. Em 55 a.C Marcus Tullios escreveu: "O orçamento nacional dever ser equilibrado. As dívidas públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública".

 

João Batista Piovan jbpiovan@gmail.com  

Osasco 

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RESPONSABILIDADE FISCAL

Ao ler o brilhante artigo de Bernard Appy "Responsabilidade fiscal: o que falta?" ("Estadão", 12/5, B2), levando em consideração o perdão, mediante conluio e negociatas, concedido à presidente Dilma pelo Congresso Nacional após infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - "a lei, ora a lei", como já dizia Getúlio Vargas -, chego à conclusão de que realmente não há no Brasil a imprescindível seriedade no estrito cumprimento da lei. Mudam-se as leis, inclusive com vigência retroativa, de acordo com as conveniências do momento. Num sentido mais amplo, falta ao País um governo competente e honesto. Simples assim...

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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O PSDB CONTRA O AJUSTE

Não me parece que o melhor papel do PSDB seja o de rejeitar as medidas de ajuste fiscal, afinal aprovadas pela Câmara dos Deputados. Muito pelo contrário. Sendo um membro fundador do partido - que completa, este mês, exatos 27 anos -, entendo que não devemos fazer oposição sistemática ao governo, como fez o PT, ainda mais quando são medidas que pregávamos, e ainda pregamos, até mesmo programáticas.

Helio Teixeira Pinto helio.teixeira.pinto@gmail.com 

Rio de Janeiro

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ARROCHO

Não me surpreende que deputados do DEM tenham votado a favor do tal "ajuste fiscal", que mais é um arrocho feito pela dupla Dilma-Levy. O DEM é igual a Elvis Presley: a gente finge que ele não morreu, mas está mortinho faz tempo. Aos parlamentares do PSDB que votaram contra e não disseram amém ao lulodilmismo, meus agradecimentos.

Marcelo Cioti marcelo.cioti@gmail.com 

Atibaia

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CRITÉRIO POLÍTICO

 

Sempre somos vítimas do aparelhamento da administração pública, em especial na esfera federal. Na distribuição de cargos no segundo escalão, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT/SP), autoritário e presunçoso como sempre, deixou claro que quem votou com o governo na questão do ajuste fiscal terá preferência para o preenchimento dos cargos. O critério de competência, pedra fundamental para que tenhamos uma boa administração, fica sempre legado ao segundo plano, pois a primazia é do critério político. Nos momentos atuais são claros os sintomas da péssima administração pífia e politizada do governo federal. As consequências danosas recaem sobre todo o povo brasileiro.

  

Francisco Zardetto fzardetto@uol.com.br 

São Paulo

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O FIÉIS E OS CARGOS NO GOVERNO

"Fiéis terão preferência, diz Mercadante" foi a manchete do "Estadão" de sábado (9/5). Já perderam a vergonha, sentimento inerente a um homem de caráter e indispensável para pautar suas atitudes. Veio num crescendo desde o célebre e falso "fui traído" proferido pelo boquirroto. Vá lá que se diga que sempre foi assim, desde antanho. Até concordo, mas antes desta escalada de desmoralização do homem público patrocinada pelos petistas no poder, essa atitude, se declarada, rendia um descrédito incompatível com o exercício da atividade política. Em países onde existe a "vergonha na cara", já acabou em haraquiri. Esta "preferência", que deveria ser pelo mérito, é o eufemismo da compra explícita de votos, praticada desde o mensalão, passando pelo Bolsa Família até o malbaratado Financiamento Estudantil (Fies), pois ouvi o ministro da Educação dizer que não houve critério na destinação destes recursos. E assim se elegeu dona Dilma, que, para completar o descalabro geral desta pobre nação, praticou o 171, mentindo sem se envergonhar, sem ficar "vermelha de vergonha", quem sabe porque vermelha ela sempre foi. Qual o legado para a nossa juventude? Com certeza, o do devastar a conduta do cidadão.

 

Antonio C. Gomes da Silva acgsalergia@uol.com.br  

São Paulo

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VERGONHOSO

Nossa política, com seus políticos corruptos, que só visam à trocas de favores, às vantagens e aos benefícios próprios, é exatamente representada pelo comportamento do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que, para garantir ao governo atingir tudo o que quer, assume que vincula a concessão de cargos à votação favorável no Congresso. 

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br 

São Paulo

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A MANUTENÇÃO DA GOVERNABILIDADE

 

A presidente Dilma Rousseff tem deixado de comparecer a eventos importantes para fugir do panelaço e das hostilidades. Ao mesmo tempo que foge do povo, Dilma é fustigada pelo Congresso Nacional, onde seu governo sofre sucessivas derrotas. O clima é de barganha de votos com cargos. Um país como o nosso não pode viver indefinidamente como refém de uma situação dessas. Mais do que impeachment, renúncia ou cassação, é necessário sermos governados por alguém que possa aparecer em público e cumprir as missões de seu protocolo sem sofrer agressões. É extremamente prejudicial à Nação quando o seu governante vive acuado e perseguido pelas circunstâncias. O País acaba perdendo a credibilidade e os investidores nos evitam, temendo o pior. Oxalá os atores desse maléfico espetáculo e as forças da sociedade tenham bom senso e força suficientes para acabar com as tensões e devolver ao povo brasileiro um governo que o represente e, como tal, dele não tenha a necessidade de fugir; de preferência, sem quebra institucional nem prejuízos (ainda maiores) à democracia.

  

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br 

São Paulo

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O DISCURSO DO GOVERNO

O ministro Renato Janine Ribeiro, da Educação, disse que o Fies vai bem; e o ministro Joaquim Levy, da Fazenda, disse que o governo está cortando a gastança. É, até os ministros de quem esperávamos tanto já incorporaram o modo de proceder do governo petista. Que será de nós, brasileiros?

Suely Sabbag ssbbag@hotmail.com 

São Paulo

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JEITINHO BRASILEIRO

Estudantes brasileiros que estão no exterior pelo Ciência sem Fronteiras, enquanto aguardam o envio do dinheiro do governo para suas necessidades e estão no sufoco, receberam de um instituto que serve de ponte entre as partes um comunicado da falta dessa verba e recomendando, para sobreviverem, darem os estudantes um "jeitinho brasileiro". Infelizmente, criou-se entre nós esse apelido que se disseminou como qualidade de nossa raça, quando, na realidade, significa malandragem para resolver situações. Deveríamos ter vergonha disso, principalmente quando um órgão internacional recomenda agora usá-lo. Mas é assim mesmo que vivemos, dando jeitinhos, nós em pingo d'água e outras "ferramentas", enquanto não nos tornamos uma sociedade de Primeiro Mundo.

Laércio Zannini spettro@uol.com.br 

São Paulo

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GREVE DE PROFESSORES NO PARANÁ

A reação desproporcional do contingente destacado pela Polícia Militar no Centro Cívico da capital Curitiba, no dia 29 de abril de 2015, contra manifestantes e professores que tentavam ocupar a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, no intuito de proibir a votação de uma nova lei que alterou o sistema previdenciário do setor público estadual, gerou uma comoção popular até certo ponto justificada, devido aos ferimentos inaceitáveis sofridos por cidadãos desarmados, que tinham o direito constitucional de, em número limitado, é verdade, entrar nas galerias, afinal, ali é a "Casa do Povo". Apesar da ressalva de que havia uma determinação judicial em contrário, por causa das depredações ocorridas em fevereiro nas dependências da Alep, pelos mesmos manifestantes de agora, que inclusive invadiram o plenário onde estavam os deputados naquela ocasião, é inconcebível o cerceamento da presença civil na parte que lhe cabe num Parlamento digno deste nome. Mas esperar o que de um lugar onde Nelson Justus é rei? Apesar da gravidade dos fatos, uma nota despercebida do grande público foi o erro de tom de algumas emissoras de TV, que também ecoou em outras mídias, na cobertura dos acontecimentos do dia 29/4. Sobrou sensacionalismo barato e faltou bom senso à imprensa. Primeiro, por não divulgar quem está por trás dos protestos e da greve dos professores no Paraná, e, em segundo lugar, por criminalizar toda uma corporação centenária e imprescindível, como é a Polícia Militar, mesmo que alguns deles tenham visivelmente se excedido e abusado de sua autoridade. Muitos jornalistas falaram até em massacre (!). Em minha opinião, massacre é o que ocorre na Venezuela. Não é segredo para ninguém que a maioria dos sindicatos do Brasil e do Paraná é tentáculo do Partido dos Trabalhadores (PT) e que este não mede esforços nem demonstra escrúpulos no sentido de prejudicar opositores do petismo. Até agora não vi nenhum destaque para o fato de que, enquanto os Estados de São Paulo e do Paraná pagam um dos mais altos salários do País a professores de todos os níveis e têm a categoria decretando greves e protestos, na Bahia, Estado governado pelo PT e onde os professores recebem aproximadamente 1/3 dos seus pares daqui, não há nenhum movimento grevista. Também não é segredo a doutrina marxista que é lecionada subliminarmente por muitos docentes, que não hesitam em ressoar seus dogmas e ideologias aos quatro ventos, inclusive em salas de aula. Espanta também que os professores paranaenses não deram um pio sobre os cortes bilionários efetuados no Ministério da Educação, pela presidente da República, que ainda se atreve a usar como slogan do seu desgoverno "Pátria Educadora". E sobre o escândalo na Petrobrás? Silêncio de novo. Isso que é omissão. Infelizmente, já estamos no mês de maio deste ano e cerca de um milhão de alunos está há mais de 40 dias sem frequentar as escolas paranaenses. Greve é um direito de todos, mas deve ser o último recurso, não o primeiro. Portanto, os mestres que me desculpem, mas as novas gerações não podem pagar o pato por ter um governador tucano.

Sandro Ferreira sandroferreira94@hotmail.com 

Ponta Grossa (PR)

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MASSACRE EM CURITIBA 

O governador Beto Richa (PSDB), muito pateticamente, diz que "ninguém saiu mais ferido do que ele" do massacre que os professores sofreram em praça pública no dia 29 de abril, em frente ao Parlamento do Estado do Paraná. Oras, sr. governador, não seja hipócrita nem use destes atos que a força pública - que, diga-se de passagem, é constitucionalmente comandada pelo governador, no caso, o sr. Richa - cometeu covardemente contra centenas de docentes que lutavam com giz pelos seus direitos. A Polícia Militar do Estado agiu com estrutura de guerra em pleno centro cívico, diante de todo o complexo de órgãos públicos estaduais, do palácio do governo, da assembleia legislativa, etc. Não venha o governador dizer que não sabia de nada, que não viu nada. Com essas palavras, Richa só nos faz crer que governa nosso Estado de dentro de sua casa e põe toda a responsabilidade nas mãos de subordinados. O governador, que na hora da batalha ilegal, imoral, inconstitucional e desproporcional em todos os sentidos da palavra, não estava ali naquele momento, e agora vem a público dizer que foi o mais ferido? Tenha o mínimo de decência moral e política. 

Célio Borba borba.celio@bol.com.br 

Curitiba

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DEVER DO ESTADO

Que perdoem a incorreção política, mas apoio o governo paranaense. Em especial a maneira como trataram os "professores" armados de máscaras, paus, pedras e coquetéis molotov. Professores ou terroristas? Está na hora de darmos os nomes certos aos atores políticos no Brasil. Então, por ser de "esquerda", toda manifestação destrutiva é legítima? Se a Polícia Militar paranaense não tivesse contido a horda dos supracitados "professores", o que teria ocorrido? Algumas hipóteses bem prováveis: fogo em viaturas policiais e na Assembleia Legislativa, ferimentos de parlamentares e funcionários, quem sabe até uma morte. Ah, mas, se isso for cometido pela "esquerda", tudo bem? O monopólio da força pertence ao Estado, e a ordem tem de ser mantida. Vão, aqui, os meus parabéns ao governo paranaense. Não se acovardaram e cumpriram com seu dever. 

Júlio Cruz Lima Neto

São Paulo

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'PÁTRIA EDUCADORA'

  

Educadora de quê? Do crime, do estelionato, de ganhar dinheiro criminosamente, de enriquecimento ilícito dos governantes?

Dionysio Vecchiatti dio.vecchiatti@terra.com.br 

Valinhos

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BRASILEIROS NA GUERRA

O Brasil comemorou os 70 anos do fim da 2.ª Guerra Mundial com uma tradicional solenidade no monumento erguido no Rio de Janeiro para homenagear os que tombaram em defesa da liberdade e da democracia. Em Brasília, a presidente da República reuniu alguns dos remanescentes, condecorou-os e os exaltou. E o ministro da Fazenda escreveu elogiando os pracinhas. Assim, reuniram-se as condições ideais para finalmente concretizar o sonho de ver construído o memorial que comporá, junto dos demais monumentos, em Brasilia, a saga heroica dos nossos tão pouco reconhecidos patrícios.

Marco A. Esteves Balbi mbalbi69@globo.com 

Rio de Janeiro

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CASTRO E O PAPA

Se o encontro entre o presidente Raúl Castro e o papa Francisco em si já seria um acontecimento marcante pelo histórico de mais de meio século, as palavras de Castro, agradecendo pela intermediação do Vaticano na reaproximação de Cuba como os EUA e sinalizando que pode voltar à Igreja, com certeza, fazem os ditos "comunistas de segunda linha" sentirem a sinalização de para onde deveriam caminhar...

João Manoel Jodas joao.jodas@terra.com.br 

Santo André 

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VACINA CONTRA A GRIPE

O Ministério da Saúde deve à população brasileira uma satisfação: por que a vacinação anual contra gripe não veio completa este ano, faltando o vírus principal, que sofreu mutação no inverno do Hemisfério Norte? Conheço pessoas que viajaram ao exterior, cuja família contraiu o vírus, sofrendo graves consequências, precisando se submeter até aos antibióticos para se curar. Para quem pode arcar com R$ 120,00 na rede privada, tudo bem. Mas como ficarão as populações carentes e mais vulneráveis, que não têm condições de pagar essa vacina na rede privada? Com a palavra, o ministro Arthur Chioro.

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br 

São Paulo

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'AULA MAGNA DE PRECONCEITO, NA USP'

Apesar de, em seu artigo "Aula magna de preconceito, na USP" (10/5, A2), o professor Roberto Romano fazer um histórico importante sobre racismo e preconceito, é uma lástima que ele se baseie numa versão absolutamente distorcida e, por ironia, preconceituosa do episodio de confronto na aula do professor Peter Pearson no Departamento de Genética da Universidade de São Paulo (USP). Atentem para que o curso do professor chama-se "Inglês para Ciência", e visa justamente a melhorar o conhecimento de pós-graduandos na língua universal da ciência. Afinal, se queremos internacionalizar nossas pesquisas, precisamos ser capazes de comunicá-las para o mundo, e em ciência isso se faz em inglês. Assim, ao condicionar a participação na aula dos membros do movimento à fala do inglês, o professor Pearson estava simplesmente seguindo seu plano de aula, já que o objetivo primário não era discutir a genética do racismo, mas, sim, exercitar o inglês dos alunos - e para isso nada mais efetivo do que um tema polêmico. Temos a honra e o privilégio de ter na USP o professor Pearson, geneticista humano renomado internacionalmente, que, por ser casado com uma geneticista brasileira, e para a nossa sorte, resolveu se "aposentar" no Brasil. De aposentado ele não tem nada, e, em nosso departamento, luta bravamente pelo desenvolvimento da ciência no País. Uma bandeira que o professor Pearson defende, em especial, é o uso da língua inglesa para aumentarmos o impacto das nossas pesquisas - e por isso oferece a disciplina em que, de fato, se espera que todos se comuniquem somente em inglês.  Aliás, recentemente a Faculdade de Medicina da USP chegou à mesma conclusão e começou a investir no inglês de seus alunos. Se debater um artigo sobre racismo faz de alguém um racista, cuidado, professores da Histária, quando forem debater o "Mein Kampf", de Hitler - arriscam ser acusados de nazistas. No dia em que na universidade não pudermos debater temas polêmicos, ainda que seja para concluir o absurdo das teses propostas, é melhor fechar as portas. Com todo o meu respeito e admiração ao professor Romano, é preciso checar bem suas fontes antes de expor de forma tão contundente qualquer pessoa. Creio que o professor Pearson mereça um pedido de desculpas.

 

Lygia da Veiga Pereira, Ph.D., professora titular do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva USP lygiacarramaschi@me.com 

São Paulo

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RACISMO NA ACADEMIA

Como sempre, o professor Roberto Romano deu uma aula e tanto ("Estadão", 10/5, A2). Lastreado na antiguidade clássica helênica, ele demonstrou, como de outras vezes, o grau de iniquidade e infantilidade que ronda a nossa pretensa mentalidade moderna. Vejo o professor clamando no deserto. O que muito me entristece. Mas lembro a todos os seus argutos leitores que alguns dos antigos pensadores gregos tendiam a acreditar que a relação entre o nosso mundo e o mundo dos deuses era precária. Nada garantia que a ordem cósmica iria sobrepujar o caos. Talvez isso explique a grande quantidade de imbecis que a nossa sociedade produz. Até mesmo na academia.

Emilio Miranda silvaelm@gmail.com 

São Paulo

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CONSIDERAÇÕES

Fiquei surpreso ao ler o artigo do dr. Roberto Romano publicado no dia 10 de março de 2015, no "O Estado de S. Paulo" ("Aula magna de preconceito, na USP"), pois o incidente já havia sido esclarecido, conforme nota publicada no G1 (http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/04/aula-na-usp-sobre-racismo-e-qi-vira-alvo-de-protesto-de-estudantes-negros.html), em que foi apresentada também a versão do dr. Pearson, além da versão dos ativistas. Infelizmente, houve uma grande distorção acerca do que aconteceu na sala de aula, bem como um total desconhecimento acerca de quem é o professor Peter Pearson. Desta forma, cabe informar: 1) O dr. Peter Pearson NÃO é a favor do conteúdo do artigo "James Watson's most inconvenient truth: race realism and the moralistic fallacy" (Med Hypotheses. 2008 Nov;71(5):629-40.), como leva a crer o artigo do dr. Romano. 2) A disciplina BIO-5788 "English for Science", ministrada pelo dr. Pearson, prevê debates em inglês de temas polêmicos como forma de motivar alunos de pós-graduação no uso da língua inglesa. Dessa forma, todas as discussões da disciplina são em inglês. Portanto, ocorreu uma grande deturpação aqui. Ativistas em diferentes fóruns têm mencionado que o dr. Pearson mudou a língua da aula para o inglês para os alunos não entenderem, mas as aulas são em inglês! 3) O dr. Romano provavelmente não sabia que ativistas entraram na sala de aula querendo, de forma autoritária, impor uma discussão em português, quando o objetivo do curso é o treinamento de habilidades na língua inglesa. 4) Diferentemente do noticiado pelo dr. Romano, que o dr. Pearson não teria informado de que Watson perdeu o cargo de conselheiro da Cold Spring Harbor Laboratory, o mesmo é informado logo no início do artigo científico discutido com os alunos. 5) O ônus da prova cabe a quem acusa. Portanto, o dr. Peter Lees Pearson é inocente até prova em contrário. Ao longo dos aproximadamente dez anos de atividades acadêmicas realizadas pelo dr. Pearson em nosso departamento, nunca observamos nenhuma evidência de racismo ou qualquer outra forma de preconceito. Ao contrário, o dr. Pearson inclusive auxiliou alunos de pós-graduação afrodescendentes a conseguirem estágios de pós-doutoramento no exterior, ao dar suporte na elaboração de currículos e cartas redigidas em inglês. Além disso, a disciplina BIO-5788 vem sendo ministrada há vários anos e, mesmo contando com a presença de afrodescendentes, nenhum incidente relacionado a racismo foi jamais relatado. Inclusive, até onde pudemos apurar, a grande maioria dos alunos da atual turma de 2015 tem se posicionado favoravelmente ao sr. Pearson, mesmo em fóruns de apoio a movimentos negros. 6) O artigo científico "James Watson's most inconvenient truth: race realism and the moralistic fallacy" está livremente disponível para acesso de qualquer indivíduo, inclusive no portal capes e no pubmed.  Portanto, esse conteúdo pode ser utilizado por qualquer um. Ignorar o artigo em questão não parece ser a melhor solução. Em contraste, a discussão clara e ampla dessas ideias municia todo indivíduo contra ideias racistas. Acreditamos que a melhor forma de combater qualquer forma de preconceito ou pré-julgamentos é a livre manifestação e debate de ideias. Nesse sentido, atitudes de força repetidamente adotadas por ativistas (não só na disciplina do dr. Pearson) não parecem combinar com um ambiente democrático e tolerante que deve prosperar em universidades como a USP.

Luis E. S. Netto, professor titular, chefe do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto Biociências USP nettoles@ib.usp.br 

São Paulo

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SOB CENSURA

Há exatos 2.051 dias o "Estadão" está sob censura, e o pior é que ninguém tem ideia de por onde o boi barrica está alongado.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com 

Jandaia do Sul (PR)

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ESTADÃO-MOBILE

Cumprimento o "Estadão" pelo novo formato de dispositivo móvel. Nós merecíamos há muito tempo essa novidade. 

Dionyzio A. Martins Klavdianos dionyzio@icloud.com 

Brasília 

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