Fórum dos leitores

STF

O Estado de S. Paulo

17 Junho 2015 | 03h00

O substituto de Barbosa

A presidente Dilma Rousseff, com a indicação (e aprovação pelo Senado) do 11.º ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu montar um time de sua confiança – e para sua segurança em eventual impeachment, no futuro –, além de proteção para os acusados da Operação Lava Jato. Luiz Edson Fachin não traz na bagagem um currículo à altura do ex-ministro Joaquim Barbosa, que ele substitui. As “lambanças” de que Fachin participou envolvendo sua esposa, dentre outras curiosidades, nos deixam preocupados com a tal segurança jurídica, tão alardeada aos quatro ventos. E a presença de suspeitos de crimes em sua posse não é de bom alvitre. Lamentável que o Supremo esteja tão decadente.

MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI

marionegrao.borgonovi@gmail.com

Rio de Janeiro 

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Delação premiada

Antes mesmo de assumir no STF, Fachin já demonstrou seu viés petista, alegando que a delação premiada não pode ser prova única e precisa ser secundada por outra prova idônea. Lembramos ao preclaro ministro que quem mentir na delação premiada está sujeito a penas maiores. É, portanto, uma prova confiável, uma vez que nenhum indiciado na Operação Lava Jato arriscaria mentir na delação, temendo penalidades mais drásticas.

FRANCISCO ZARDETTO

fzardetto@uol.com.br

São Paulo

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Luiz Fachin vem, conforme alguns analistas, reforçar o grupo que apoia o PT no STF. Antes de assumir já começou a desqualificar as provas que servem para as ações contra petistas e seus aliados empreiteiros que figuram nos processos da Lava Jato. Desqualifica a delação premiada, que é o que mais está levando a acusações contra petistas envolvidos. Já eram de esperar ações de Fachin a favor de petistas, ele apenas se antecipou.

FABIO FIGUEIREDO

fafig3@terra.com.br

São Paulo

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Ora, ora, o conselheiro Acácio diria o mesmo que o ministro Fachin: delação premiada não serve, por si só, como prova, deve haver outras para a formação de um juízo de valor! Aliás, qualquer estudante de Direito já sabe que confissão deve estar em harmonia com o conjunto das demais provas. Ou S. Exa. quis dizer que as delações premiadas, até agora admitidas, agridem as demais provas dos autos e, portanto, as condenações deles oriundas são ilegais? S. Exa. deveria ter a coragem de dizer o que realmente está pensando. O cidadão contribuinte agradece.

ARLETE PACHECO

arlpach@uol.com.br

Itanhaém

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Algo me diz que o ministro Luiz Fachin já está ensinando aos advogados como defender os cumpanheiros quando informa que delação premiada sozinha não basta. Como é ele quem vai julgar, já ensinou o caminho para a defesa. Ou não?

JOSÉ PEDRO VILARDI

vilardijp@ig.com.br

São Paulo

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BOLIVARIANISMO

Mesquinharia

Enquanto o governo de S. Exa. a presidenta Dilma Rousseff autoriza o sr. Diosdado Cabello, o todo-poderoso do aparato chavista, a entrar no território nacional com seu avião particular para se encontrar com Lula e outros, sabe-se lá a título de quê, mesmo sabendo-se da acusação de narcotraficante contra ele, senadores brasileiros são impedidos de visitar a Venezuela, sem que se dê a mínima justificativa. Só nos resta lamentar o fato. A política de relacionamento com a nossa indigesta vizinhança parece não parar nunca de amesquinhar-se!

ATAÍDE JORGE DE OLIVEIRA

ataidejorg@gmail.com

Brasília

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Em palácio

A presidente Dilma também recebeu, sem registrar na agenda oficial, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello, dia 12 de junho, no Palácio da Alvorada. Esse senhor é chefe do cartel dos Sóis e, obviamente, o maior traficante da Venezuela. Por que essa importante visita não foi registrada oficialmente? Aí tem treta, e das boas!

ASDRUBAL GOBENATI

asdrubal.gobenati@bol.com.br

São Paulo

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Ingenuidade

Quanta ingenuidade dos senadores Aécio Neves e Aloysio Nunes! Pedir a Jaques Wagner um avião da FAB com destino à Venezuela é o mesmo que pedir ao Marcola que convide policiais da Rota para participarem de uma festa do PCC.

DAVID B. NASCIMENTO

davidbatistadonascimento@hotmail.com

Itapetininga

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ITAMARATY

Contestação

Li com preocupação o texto de Daniel Bramatti de 13/6 (Cultura do sigilo já impediu liberação de documentos) e gostaria de esclarecer a verdade sobre a qual terá recebido informação confusa. 1) Jamais sugeri a escolha de filha de ninguém do governo moçambicano para nada: o caso a que se refere é o da candidata que tirou o terceiro lugar nos exames do Ministério da Educação do Brasil e aplicados pelo Centro de Estudos Brasileiros de Maputo para o Programa de Estudante Convênio para aquele ano (2004) e para o qual o MEC (em caso de dúvida, é fácil verificar a lista dos então aprovados no ministério) ofereceu 20 vagas em universidades brasileiras, portanto, uma estudante que por si só já tinha sua vaga garantida. 2) A referência ao pai da candidata se deu no contexto de ele ser figura histórica e respeitada de Moçambique e amigo há muitos anos da Embaixada brasileira, mas afirmo – e como ele mesmo disse por escrito em 2013 à repórter do Estadão que o procurou (pode ser confirmado diretamente com ele e autoridades da época e atuais em Maputo) – que ele não integrava de forma nenhuma o grupo das autoridades responsáveis por decidir a concorrência pela exploração do carvão de Moatize, da qual a Vale também participava. Qualquer afirmativa ou versão diferente desta é pura elucubração.

LEDA LUCIA CAMARGO

leda.camargo@itamaraty.gov.br

Brasília

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N. da R. – Em telegrama oficial (e agora secreto) ao Itamaraty, Leda Camargo informou que Sérgio Vieira integrava o grupo das autoridades responsáveis por decidir a concorrência da Vale. O Estadão publicou fac-símile do documento em dezembro de 2013. Afirma o texto: “Tomo a liberdade de recomendar que seja considerada com especial atenção a candidatura da estudante (4.ª colocada com alta média entre 33 candidatos) ao curso de Estilismo e Moda da Universidade de Londrina. A estudante é filha de Sérgio Vieira, alta autoridade do núcleo político do governo moçambicano, um dos mais importantes integrantes do grupo que decidirá sobre as minas de Moatize”. Em 2013, ao ser procurada, a diplomata recusou-se a falar sobre o tema, alegando sigilo do telegrama.

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AS CONTAS DA PRESIDENTE

Hoje (17/6) o Tribunal de Contas da União (TCU) analisará as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff. Tudo indica que as rejeitará. Então? Então o Congresso Nacional fará uma lei mudando algo para que a presidente não tenha de renunciar. Juristas farão enormes comentários, a imprensa "pegará fogo", a oposição explodirá de raiva. Mas... assim como o venal Congresso Nacional livrou "irregularmente" Dilma Rousseff do crime de responsabilidade em 2014, pelo excesso de gasto público em desacordo com a lei, fará em 2015 alguma coisa para que Dilma continue tranquilamente gastando, inclusive, R$ 18 milhões em seu cartão de crédito "oficial", pago pelo Palácio, sem nenhum controle. As leis que regulam a administração pública no Brasil e a atuação dos administradores não valem, se os políticos mais fortes não têm interesse. Este é o Brasil do PT e sua lei: "Liberou geral".

Fabio Figueiredo

fafig3@terra.com.br 

São Paulo

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BALANÇO BICHADO DO PLANALTO

Nada mais surpreende nesta calamitosa era petista!  Não bastassem a economia em profunda recessão, a corrupção, as pedaladas contábeis com que o PT administra o País, como se fosse uma entidade de fundo de quintal, agora o TCU denuncia que o governo também omitiu em seu balanço de 2014 a espetacular soma de R$ 37,1 bilhões. Na realidade, um verdadeiro crime de responsabilidade, que poderá ensejar até o impedimento do mandato de Dilma. Deus queira... Além do mais, o TCU, que deve hoje aprovar ou não as contas do governo federal relativas ao exercício de 2014, aponta em seu relatório que as distorções no balanço somam R$ 281 bilhões, incluindo os valores das pedaladas contábeis, em que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica pagaram por ordem do Planalto a descoberto, ou seja, sem que o Planalto repassasse os devidos recursos, para saldar compromissos com os beneficiários do Bolsa Família, com aposentados, com o seguro-desemprego, etc. Esse desrespeito com as contas públicas, além de inédito na história do Executivo federal, é inadmissível. E, neste caso, o TCU não pode se furtar em penalizar a presidente Dilma, se confirmadas todas essas graves irregularidades.

Paulo Panossian

paulopanossian@hotmail.com 

São Carlos

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MALANDRAGEM

Lendo a manchete do "Estado" de 13/6, "Governo omitiu das contas R$ 37 bilhões em pedaladas, diz TCU", comparo o governo PT ao personagem Vadinho, da obra de Jorge Amado. "Malandro sempre Malandro, não assume seus erros e sempre joga a culpa nos outros." 

Gabriele di Giulio

digiulio61@yahoo.com.br 

São Roque

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RABO PRESO

O relatório técnico que embasará a decisão do TCU sobre as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff mostra que os dados fornecidos pelo governo estão contaminados por uma série de irregularidades como as "pedaladas" fiscais. Agora, pergunta que não quer calar: qual é e de quem será o rabo tão importante que ela, a presidente Dilma, e seu antecessor, Lula da Silva, seguram tão forte que fica impossível escapar?

Arnaldo de Almeida Dotoli

arnaldodotoli@hotmail.com 

São Paulo

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O JULGAMENTO DAS PEDALADAS

Os ministros do TCU estão divididos em relação às contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Vamos ver se o TCU está lá para efetuar seu papel de fiscalizador da União, tribunal administrativo que é, com a total independência de um órgão que não está ligado a nenhum poder, exercendo sua função constitucional, ou se existe como mero enfeite republicano. As contas de dona Dilma devem ser analisadas com total isenção, é o mínimo que se espera do colegiado.

Myrian Macedo

myrian.macedo@uol.com.br 

São Paulo

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IMPEACHMENT

Passivos ocultos não dão visibilidade a um impeachment?

Sergio S. de Oliveira

ssoliveira@netsite.com.br 

Monte Santo de Minas (MG)

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CRIME DE RESPONSABILIDADE

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu US$ 4,5 bilhões de empréstimos a países estrangeiros sem obedecer ao artigo 49 da Constituição federal ("é da competência exclusiva do Congresso Nacional; inciso I - resolver definitivamente sobre tratados ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional") e ao artigo 52 ("compete privativamente ao Senado Federal: inciso V - autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União..." e "inciso VII - dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo"). Crimes de responsabilidade previstos na Lei n.º 1.079/04/50, que em seu artigo 4 diz: "São crimes de responsabilidade do presidente da República que atentarem contra a Constituição federal".  

Eugênio José Alati

eugeniojalati@gmail.com

Campinas 

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RODA PRESA

A cada pedalada que a "presidenta" Dilma dá, a roda da economia acaba afundando mais.

Virgílio Melhado Passoni

mmpassoni@gmail.com 

Jandaia do Sul (PR)

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RESPONSABILIDADE FISCAL

Estabeleceu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o limite de 44,1% do Orçamento com gastos com o funcionalismo. E, das 27 Unidades da Federação, 22 já atingiram o limite. Sem dúvida que a situação é difícil, mas a LRF, advinda do governo FHC, teve e tem grande importância na contenção dos gastos públicos. Se não existisse o diploma legal, os governadores e prefeitos estariam mensalmente de chapéu na mão para solicitar mais dinheiro no Planalto, mesmo porque na administração pública brasileira somente se atende ao verbo gastar, desde que o economizar é usado muito pouco. Um tanto de sofrimento faz lembrar que o verbo pouco usado existe.

José C. de Carvalho Carneiro

carneirojc@ig.com.br 

Rio Claro

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É O OUTRO

Lula, Dilma e todo o PT precisam parar de culpar FHC por tudo o que tem sido praticado de errado nos últimos 12 anos de governo petista. Houve "pedaladas"? Dilma diz que começaram em 2001, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso. Houve doações ao Instituto Lula? O ex-presidente quer uma "tropa de choque" para levantar as doações feitas também ao Instituto Fernando Henrique Cardoso. Ainda bem que FHC é adulto e não presta atenção em criancices. Atenção, senhores governistas atuais, peçam para o marqueteiro João Santana inventar outro "slogan", porque este de culpar FHC já cansou, não cola mais e apenas demonstra uma tentativa de fuga de quem tem realmente culpa. A propósito, seria bom não "emparedar" os petistas, como disse o ex-presidente Lula (13/6, A5), e, sim, desterrar essas figuras perniciosas para a África, ao lado dos seus amigos ditadores sanguinários. 

Alvaro Salvi

alvarosalvi@hotmail.com 

Santo André 

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CRISE - DA MAROLINHA À ONDA

Onda mesmo foi a de crescimento preparada por FHC e apenas surfada perdulariamente por Lula, até entregar uma marolinha poluída a Dilma, para lidar com o repuxo, enquanto o inimputável já pensa em receber outra onda, em 2018, se a poluição que deixou não estragar sua prancha.

Haroldo Nader

nader.haroldo@gmail.com 

Valinhos

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COMO UMA ONDA

Como já disse Lulu Santos: "Nada do que foi será / De novo do jeito que já foi um dia / Tudo passa / Tudo sempre passará". A marolinha virou onda. E o Brasil continua num indo e vindo infinito. Mas nem Dilma nem o PT sabem pra onde... Talvez só Levy saiba!

João Manuel Carvalho Maio

clinicamaio@terra.com.br  

São José dos Campos

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O GOVERNO DA MENTIRA

Findo o 5.º Congresso Nacional do PT, tive a curiosidade de reler a "Carta ao Povo Brasileiro" divulgada por LILS (Lula) em 22/6/2002 há exatos e sugestivos 13 anos. Para os que não se lembram, essa carta foi decisiva para a eleição do metalúrgico a presidente, dando início ao apocalipse nacional dos dias de hoje. São 45 parágrafos curtos, 35 de crítica ao governo FHC e 10 de promessas para se eleger. O incrível é que todos os 35 de crítica são aplicáveis "ipsis litteris" à situação de hoje do governo Dilmula, e, das 10 promessas, nenhuma se realizou. É uma obrigação cívica de todo brasileiro reler essa carta agora. Trata-se da maior confissão de estelionato eleitoral, assinada e divulgada, que confirma que este é o governo da mentira, e a punição tem de ser exemplar, sem nenhuma tolerância. Fora Dilma! Fora Lula! Fora PT!   

Gilberto Dib

gilberto@dib.com.br

São Paulo

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TRISTEZA

Dilma Rousseff disse que está triste com as críticas que lhe são feitas atualmente. Ora pois, diz o velho ditado, quem não tem competência não se estabelece.

Francisco Zardetto

fzardetto@uol.com.br 

São Paulo

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JÔ NO PALÁCIO DA ALVORADA

Na última sexta-feira a presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista ao apresentador Jô Soares no Palácio da Alvorada, em Brasília. Mas por que ela não foi, como todos os convidados vão, ao estúdio do programa, onde é gravado normalmente? Será que ela ficou com medo de ser vaiada pela plateia, assim como aconteceu na Copa do Mundo de 2014? Estranho, né?

Marcelino Henrique Schnetzler

marcelinohenriqueschnetzler@yahoo.com.br 

Rio Claro

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TERCEIRO TURNO

Pela propaganda eleitoral da sra. Dilma Rousseff no programa do Jô Soares de sexta-feira, devo admitir que ela está esperando o terceiro turno, porque o segundo ela acha que perdeu.

Luiz Frid

luiz.frid@globomail.com  

São Paulo

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ENTREVISTA DE ARAQUE

Circula na internet uma nota de falecimento do apresentador Jô Soares, depois de sua vergonhosa entrevista de araque com a "presidenta" criatura de Lula. Como ele vai encarar suas "meninas", depois dessa "entrevista", que na verdade não passou de uma forma descarada de tentar melhorar o prestígio da "presidenta", que anda mais baixo que barriga de cobra? Lamenta-se a cumplicidade da TV Globo, que permitiu isso. Medo de perder anunciantes federais.

Laércio Zannini

spettro@uol.com.br 

São Paulo

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INCENTIVO CULTURAL AO JÔ

Para ajudar São Paulo a enfrentar a seca dinheiro não tem. Todavia, para ajudar Jô Soares com seu "Três Dias de Chuva" é dinheiro que sobra (http://novosalic.cultura.gov.br/cidadao/dados-projeto?idPronac=501eac548e7d4fa987034573abc6e179MTcwODE3ZUA3NWVmUiEzNDUwb3RT).

Werly da Gama dos Santos

gama_eamsc@yahoo.com.br 

Rio de Janeiro

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O FANTASMA DA CPMF

O rombo nas financias públicas para ganhar as eleições de 2014 foi tão grande que até os recursos do "assalto fiscal" não estão sendo suficientes! Agora se está articulando a volta da famigerada CPMF para financiar (de novo) a saúde, com o aval da presidente Dilma. Somente a corrupção no ramo petrolífero soma R$ 106,2 bilhões, sendo R$ 88 bilhões na Petrobrás (pelas contas de Graça Foster), R$ 2,1 bilhões na compra da refinaria de Pasadena (pelas contas do Tribunal de Contas da União) e R$ 16,1 bilhões no aumento dos custos da refinaria de Abreu e Lima. Ou seja, se este governo apenas não deixasse roubar, o assalto fiscal não precisava ser tão severo e não seriam necessários novos impostos, pois, de acordo com o impostômetro, cada brasileiro pagou nada menos do que R$ 4.545 de impostos até este instante. Acorde, Brasil!

Omar El Seoud

ElSeoud.USP@gmail.com

São Paulo

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MENOS PRESSÃO

Como escreveu José Paulo Kupfer ("Estadão", 16/6, B4): "O sistema tributário brasileiro pede mais alívio e simplificação, e não mais pressão e complicação como fórmula para aumentar a arrecadação". 

Suely Sabbag

ssbbag@hotmail.com 

São Paulo

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NOVOS IMPOSTOS

Nos anos 60 e 70, administradores públicos costumavam dizer que governar era "construir estradas". Já para os administradores petistas, governar é "criar impostos e aumentar a carga tributária" - trata-se de uma ideia fixa do PT. Claro que o equilíbrio fiscal é fundamental para segurar a inflação e repor o Brasil nos trilhos do crescimento, mas isso só funciona se esse equilíbrio for fruto de corte de despesas, e não de aumento de impostos. Afinal, os impostos são parte significativa do custo final de um produto. Resumo da ópera: estão querendo apagar o incêndio com gasolina.

Luigi Petti

luigirpetti@gmail.com 

São Paulo

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E O SALÁRIO Ó!

A inflação vem crescendo desde que a presidente Dilma Rousseff tomou posse em 2010 e em momento algum triscou o centro da meta (4,5%), foi sempre superior e hoje já bate nas nuvens, o acumulado de 12 meses já atingiu 8,47%. Sempre que era questionado sobre a inflação, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega repetia centenas de vezes a mesma frase: "O governo está tomando medidas para estabilizar os preços". Pois bem, a equipe econômica mudou e o discurso continua o mesmo, e com um agravante: a estabilização mesmo, só para 2016, e olha lá. O tempo está passando, o salário continua sendo corroído por este que é o mais cruel dos impostos e que castiga, principalmente, os menos favorecidos, justamente os que confiaram neste governo corrupto, populista e incapaz, liderado por esta senhora, a "mãe dos pobres" - pelo menos é assim que gosta de ser tratada - que de pedaladas em pedaladas tenta fugir da raia. A presidente gasta uma fortuna do nosso dinheiro para emagrecer e o povo emagrece sem gastar nada, pois não tem com o que comprar.     

Sérgio Dafré

Sergio_dafre@hotmail.com 

Jundiaí

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CONTA DE LUZ

Este descalabro que o governo vem agindo contra a população em relação às contas da energia elétrica, porque em hipótese alguma se justifica este absurdo aumento nas contas - algumas foram majoradas em até 300%. Está na hora de o Poder Legislativo, que parece estar querendo passando o País a limpo com as suas "reformas", criar uma CPI para pôr essa situação a limpo, pois há famílias que ou comem ou pagam a conta de luz. O que os senhores Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso têm a dizer sobre isso?

Miguel Ribeiro da Silva

mrsierra@ig.com.br 

Jandira

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SUBSÍDIOS A OBRAS NO ESTRANGEIRO

Noticiam-se US$ 4,5 bilhões de subsídios de créditos para obras na Venezuela, em Angola, etc. Enquanto isso aqui, no Brasil, a competitividade é prejudicada por faltarem estruturas, faltam empregos e o Nordeste ainda apresenta pobreza grave.  Ninguém se indigna? A oposição não reclama? O Congresso não se manifesta? Os comentaristas econômicos se calam?

Harald Hellmuth

hhellmuth@uol.com.br

São Paulo

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DILMA AJUDA? OU, HÁ NELA JUDAS?

Para mim, mero cidadão com insignificante poder de influência, seja onde for, fico pasmo em ver a arquitetura de um argumento esperto, mas tremendamente maldoso, por parte da governanta deste país, que não teve meu voto. Nos palanques, soube dourar a pílula de vender aos encabrestados de diversas formas um Brasil maravilhoso, sem "marolas" nem "marolinhas". E vejam como estamos! Como, então, de maneira ardilosa, tenta ela estigmatizar o ministro Joaquim Levy com a pecha de Judas? Justo aquele que sabe e não esconde que o remédio é amargo, mas necessário? Ele não usa de subterfúgios para dizer que é necessário aumentar impostos neste momento. Os subterfúgios são para os dissimulados, oportunistas, populistas, palanqueiros, que não pensam duas vezes antes de apanhar "40 moedas de prata", desde que o povo seja o sacrificado depois. E as moedas certamente excedem as 40, em muito! Creio que já me fiz entender.

José Jorge Ribeiro da Silva

jjribeiros@yahoo.com.br

Campinas

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JUDAS

Nesta história não bíblica, o Judas a ser malhado é o PT, que fez o diabo para se manter no poder, traiu as promessas eleitoreiras aos brasileiros e se vendeu por 3% à corrupção!

J. S. Decol

decoljs@globo.com 

São Paulo

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DE BRONCA COM O RELATOR

Irritado com os rumos da CPI da Petrobrás e temendo os desdobramentos da revelação de que tanto o Instituto Lula quanto a LILS Palestras, Eventos e Publicidades (empresa de Lula) receberam milhões da empreiteira Camargo Corrêa - Deus sabe a que título -, o "ex" partiu para a ofensiva, na linha "a melhor defesa é o ataque", pedindo que também se investiguem eventuais doações ao iFHC (do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso). Indignado com os rumos da coisa, o chefão petista pegou o telefone e passou uma descompostura no deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), relator da CPI, por ter permitido a convocação de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, para depor na comissão. A bronca se passou nos seguintes termos: "Como é que você deixa convocar o Okamotto? Você não vê que querem nos destruir?". Ora, se quem não deve não teme, por que diabos o depoimento de Paulo Okamotto à CPI da Petrobrás poderia ter o condão de "destruir" o PT ou alguém do PT? O que será que Okamotto sabe que tenha o potencial de comprometer o futuro de Lula e do PT? O que, afinal, Lula não quer que venha ao conhecimento da opinião pública nesse nebuloso episódio?

Silvio Natal

silvionatal49@gmail.com     

São Paulo

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'SOU, MAS QUEM NÃO É?'

Quando Lula disse aos seus asseclas querer uma "tropa de choque" para, entre outras coisas, levantar doações ao Instituto Fernando Henrique Cardoso, já que Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, foi convocado pela CPI da Petrobrás para explicar os R$ 3 milhões recebidos da Camargo Corrêa, ele simplesmente quis justificar: "Sou, mas quem não é?", como no quadro de Chico Anísio.

Oswaldo Baptista Pereira Filho

oswaldocps@terra.com.br 

Campinas

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OKAMOTTO NA CPI

Se a gueixa cantar, o samurai dança...

A.Fernandes

standyball@hotmail.com

São Paulo

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SORTE

Sorte a do Instituto Lula que a empreiteira Camargo Corrêa não é uma empresa dos EUA, pois o FBI ia entrar em ação! 

Tania Tavares

taniatma@hotmail.com 

São Paulo

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PALESTRAS?

Francamente! Todos os dias, tanto na mídia escrita quanto na falada, vejo falarem em "palestras" ou "consultorias" efetuadas para as firmas envolvidas no cartel de desvio de dinheiro publico da Petrobrás. Para mim, nos meus parcos conhecimentos, tanto palestra como consultoria devem ser ministradas por pessoas cultas que dominem o assunto de maneira que não pairem dúvidas. Exemplo: FHC. Agora, aceitar que Lula e José Dirceu façam esse tipo de serviço só pode ser com o tema "como roubar o dinheiro público sem ser descoberto". 

Arnaldo Luiz de Oliveira Filho

arluolf@hotmail.com 

Itapeva

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PALESTRAS QUE VALEM OURO

Nunca antes nesse país, e nem no mundo, alguém ganhou tanto dinheiro ministrando palestras. Isso é uma exclusividade daquele indivíduo que se julga acima do bem e do mal. Essa é a maneira do partido mais corrupto da história de governar. Pobre Brasil! E tem gente que ainda insiste em defender essa roubalheira.

J. A. Muller

josealcidesmuller@hotmail.com 

Avaré

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INVEJA DAS 'ZELITES'

Vocês estão reclamando do quê? Têm ideia do conteúdo das palestras de Lula, com sua cultura, formação, educação? Suas informações são "impagáveis". R$ 375 mil por sua fala são uma miséria! Isso só pode ser inveja da "zelite". Só rindo... pobre Brasil!

Laert Pinto Barbosa

laert_barbosa@globo.com

São Paulo

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NOVAS REGRAS DO CARF

Editorial de sábado de "O Estado de S. Paulo" trouxe texto sobre as novas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que merece breve comentário, para que a equivocada forma de enunciar os fatos não faça com que colegas íntegros tenham suas reputações injustamente questionadas. Em certa altura, o editorial diz que "as investigações da PF deixaram claro que uma parte dos conselheiros do Carf continuava a desenvolver atividades privadas, como advogados de empresas justamente para questões tributárias". Apesar de não conhecer em detalhes o conteúdo da documentação da Operação Zelotes, creio ser importantíssimo destacar que as investigações tinham o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de venda de decisões, não tendo sido consequência da operação o conhecimento do fato de que diversos conselheiros -até então licitamente, frise-se - desempenhava regularmente suas atividades na advocacia. A cumulação das funções no Carf e na advocacia era de franco e irrestrito conhecimento de todos os atores envolvidos: contribuintes e entidades representativas, Administração Fazendária, PF, MPF, OAB, etc. Não foi a investigação que deixou isso claro... pela singela razão de que já era claríssimo! Desse modo, para que não sejam lançadas suspeitas infundadas, é preciso enfatizar exaustivamente - diversamente do que pode dar a entender o editorial do "Estadão" - que a cumulação de atividades não era objeto de investigação, simplesmente porque, como dito, tratava-se de conduta legal e de amplo conhecimento público.

Frederico Araujo Seabra de Moura

fredericoseabra@me.com 

Natal

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ENQUANTO ISSO, NO STF

O ministro Luiz Edson Fachin já mostrou a que veio. Antes de sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF), já foi falando fora dos autos que "delação premiada não pode ser prova única". E disse ainda que juiz não pode ter medo de decidir. Os contribuintes, que pagam os honorários e demais vantagens pecuniárias e as mordomias de sua excelência o meretíssimo, têm o direito de opinar sobre a charla do novo servidor público. Para a condenação dos amigos não bastam certos indícios e fatos notórios e até evidências, o bom julgador, intimorato, precisa compulsar documentos, como recibos com firma reconhecida e, se possível, confissões não apenas verbais, pois "verba volat", mas de próprio punho e com reconhecimento cartorial e de testemunhas devidamente identificadas com número do CPF e com atestado de residência expedido por autoridade policial devidamente reconhecida. A Justiça brasileira vai, a partir de agora, dar ao mundo mais uma lição de competência e de boa, justa e democrática prática jurídica. A partir de agora poderemos nos orgulhar de nossa Justiça e de nosso Congresso, que confirmou a escolha de nossa sábia "presidenta".

Mário Rubens Costa

costamar31@terra.com.br 

Campinas

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'INDÍCIO DE PROVA'

Delação premiada é apenas "indício de prova", disse o jurista que assume a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma e aprovado e referendado pelos nossos congressistas para ministro. Fazendo valer o cargo que ocupará no STF, como se diz na gíria popular, "empurra com a barriga" as delações premiadas dos envolvidos na Operação Lava Jato e tantas mais quantas houver. Estes processos, que já demoram uma enormidade de tempo, com essa opinião e/ou interpretação do jurista de "delatou, é preciso provar", serão prolongados "ad aeternum". Será que vamos lamentar a posse do novo ministro?

Luiz Dias

lfd.silva@2me.com.br 

São Paulo

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FACHIN VAI-SE REVELANDO

De acordo com Fachin, delação premiada não pode ser aceita como prova para incriminar os ladrões da Petrobrás? Aquela pessoa tão "humilde" parece que mudou rápido, e, claro, para pior. Bem feito ao camaleão Álvaro Dias, que se matou para que Fachin fosse aceito pelo Senado. O Brasil não está tão ruim que não possa piorar.

Antonio Jose G. Marques

a.jose@uol.com.br 

Rio de Janeiro

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RETROCESSO

Fachin se sente "gratificado" pelo processo de sua indicação. Sente-se grato a Dilma e retribuirá, julgando os crimes do PT de forma favorável aos interesses de Dilma e do PT. Nestes governos do PT o Brasil retrocedeu. Economicamente e ideologicamente, direcionou-se à situação de um país retrógrado e comunista, inexpressivo na diplomacia e no comércio internacional de alta tecnologia. Serve apenas como fornecedor de commodities. Uma bela colônia dos países desenvolvidos!

Ottfried Kelbert

okelbert@outlook.com 

Capão Bonito

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MUDAR PARA NADA MUDAR

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu que os deputados se livrassem do cabresto que lhes era imposto pelo Poder Executivo e aprovassem a famosa reforma política tão esperada e tão necessária, e agora rolando no Senado. Vejamos as evoluções da legislação: voto obrigatório? Continua; suplentes para senador? Continuam; foro privilegiado para crimes comuns cometidos por políticos fora de suas funções? Continua; posse de candidatos com votação inexpressiva arrastados por um que tenha muitos votos? Continua; exigência de conhecimentos para cargos eletivos? Nenhuma.  Enfim, haverá alguma vantagem para o País decorrente dessa reforma política? Na minha opinião, nenhuma. Ou seja, Eduardo Cunha é farinha do mesmo saco que Dilma Rousseff, Renan Calheiros (ih!), Michel Temer, José Sarney, etc., etc. O PT tem um trunfo para melhorar tudo: Lula! (valha-me Deus!). Resta para nós a atuação "insuspeita" do Supremo Tribunal Federal: Toffoli, Lewandowski, Barroso, Zavascki e, agora, Fachin.  Sem comentários...

Ronaldo Gabeira Ferreira

rgabeira@terra.com.br 

Rio de Janeiro 

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DEMOCRACIA?

Nossos congressistas aparentam não gostar muito de democracia. Além de manter o autoritário voto obrigatório, ainda reduziram a participação popular com esta extensão dos próprios mandatos, à revelia do povo, reduzindo a periodicidade das eleições. E nada de limitar essas reeleições sem fim. Que o diga, por exemplo, o sr. Miro Teixeira, com 11 mandatos no Congresso. Não é à toa que o sr. Diosdado Cabello, projeto de autocrata venezuelano, veio visitar o Brasil, quiçá para troca de experiências. Cadê as panelas?

Luiz Augusto Módolo de Paula

luaump@yahoo.com.br 

São Paulo

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'O CUSTO DO HORÁRIO ELEITORAL'

Muito bom e oportuno o editorial "O custo do horário eleitoral" (15/6, A3). Li com muita atenção. Ouso escrever que o texto tocou levemente no iceberg que está afundando nosso país. Nosso Estado foi criado de cima para baixo e, por isso, está longe de ser habitado por cidadãos. Quem mora no Brasil é súdito, quase servo da gleba. As principais entidades associativas do Brasil estão sob o controle do Estado. Vejamos os casos mais significativos: partidos políticos e sindicatos. Quanto aos últimos temos sindicatos laborais e patronais. E não podemos nos esquecer da União Nacional dos Estudantes (UNE), que também é generosamente financiada pelo erário. Tais entidades são privadas. Logo, em qualquer país civilizado, devem ser sustentadas por recursos de seus membros. A receita tributária do Estado existe para servir ao povo, garantindo serviços públicos decentes. A base dessa festa com o dinheiro do povo está nas excrescências conhecidas como Fundo Partidário, horário gratuito eleitoral e Contribuição Sindical. Deve haver mais fontes de recursos. Além de ser mau uso dos recursos públicos, contêm uma das maiores hipocrisias da nossa realidade como país. É óbvio que, em qualquer país democrático, haja conflito de interesses entre governos e partidos políticos, isso está nas raízes da democracia. Quanto aos sindicatos laborais ou patronais, temos a mesma situação. Assim, cabe uma pergunta cândida: como haver negociações independentes entre governo e tais entidades, se os recursos dessas últimas são cobrados e distribuídos pelo governo? É surreal! O que os brasileiros precisam é de coragem para acabar com isso. Fim de financiamento público para partidos políticos e da Contribuição Sindical em todos os níveis. Isso posto, a parafernália de partidos e a festa dos pelegos sindicais acabariam. Infelizmente, isso parece difícil, pois tem raízes nos dois governos de "pais dos pobres": o ditador Getúlio Vargas e o farsante mor Lula, que de tanto repetir mentiras convenceram "seus filhos" de que medidas restritivas ao magno direito de liberdade associativa são conquistas do povo! 

Carlos Barros de Moura

carlos@barrosdemoura.com.br 

São Paulo

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BRIGA DE TUCANOS

Enquanto Geraldo Alckmin, governador de São Paulo (PSDB), e Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais e senador (PSDB), estão disputando espaço na mídia para mostrar quem é mais competente e merece ser o próximo candidato à Presidência da República em 2018, o senador José Serra (PSDB) está trabalhando, apresentando e aprovando propostas que visem a salvar o País, juntamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Pelo andar da carruagem, Aécio Neves vai ser eleito novamente o pior senador do período em ranking publicado pela revista "Veja". Aconselho Aécio Neves a começar a trabalhar, afinal de contas, foi eleito senador, e não candidato permanente à Presidência. E, se não mostrar serviço, não vai conseguir sequer ser eleito para governar o seu Estado natal. 

Maria Carmen Del Bel Tunes

carmen_tunes@yahoo.com.br 

Americana

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VADE RETRO!

Estranhei sobremaneira a missiva do leitor sr. Victor S. Cassiano Daltin ("PSDB, Convenção Partidária") de 16/6/2015, dizendo-se "entusiasmado" com a indicação do sr. Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República. Já pensou? Fiquei estupefato! Que vergonha! Má formação ou má informação? Fiquei cismando: seria o entusiasmado leitor falso ou mora ele em Genebra? São Paulo sem água - e aumentaram a tarifa do que não tem - sem projetos para a Saúde (Hospital das Clínicas falindo), para a Educação (professores humilhados com salário de mendigo), denúncias várias sobre graves problemas no Metrô/Alstom (obras faraônicas e superfaturadas do Metrô mais caro do mundo), corrupção no Denarc, no Detran, na CDHU, no Deic, no Rodoanel, nas praças de pedágio (o pedágio mais caro do Brasil), além dos processos contra o governo nos casos Pinheirinho, Carandiru, na cracolândia, na Fundação Casa, o envolvimento no caso HSBC, nas privatarias, tudo impune, e o TCE de desembargador corrupto blindando o governo incompetente, policiais de São Paulo explodindo caixas de banco, mais de 70 CPIs abortadas na Assembleia Legislativa de São Paulo, cujo presidente do partido foi condenado em vários processos, mas não pode ser preso porque passou da idade. E o sr. Victor elogiando o indefensável, querendo, vade retro, que o Brasil também vire um falido Samparaguai, o Estado-máfia. O sr. Victor mora na Suíça? Pois na Suíça, Inglaterra, EUA e França políticos de São Paulo em quem ele votou e defende foram presos. De que lado ele está, de que lado ele é? Não queremos FHC, Serra, Alckmin ou Aécio Neves no governo federal. FHC xingou trabalhador de vagabundo, e eu não sou, e quem presta não é nem o defende ou ao partido de oposição (a pior oposição da história da República), que ferrou o Brasil e humilhou os trabalhadores, os aposentados.

Delmiro T. Latz

delmirot@bol.com.br

São Paulo  

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FALTA D'ÁGUA - TODOS SUSPEITOS

Recentemente recebi uma visita de dois técnicos da Sabesp (um fez a vistoria o outro só segurou o lacre na mão). Vieram checar o lacre e o funcionamento do meu hidrômetro, que estava lacrado, como o deixaram quando o trocaram há um ano, e nada encontraram de errado. Conseguimos mudar os hábitos em casa, onde moro com minha esposa e meu filho, e nossa conta caiu pela metade. Somos bombardeados com propaganda da Sabesp para contribuir e economizar, pois falta água (e investimento da Sabesp), além de já virar parte dos noticiários diários o nível dos reservatórios. Como a Sabesp trata quem economiza? Como potencial fraudador de hidrômetro. Privatizar a Sabesp junto com o governo de São Paulo seria um bom começo. Há quantos anos nada se fez com relação ao abastecimento do Estado? A água só não bateu na bunda pois está em falta.        

Robert Gudera

gudera@gmail.com

Cotia

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É A POLÍTICA!

Este negócio de a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ir às barras da Justiça contra a Sabesp em virtude do aumento do preço da água nada mais é do que a tentativa política de querer aparecer de seu presidente, sr. Paulo Skaf. Perdeu, diga-se de passagem, fragorosamente as últimas eleições para o governo de nosso Estado. E, agora, onde pode ou acha que pode ele tenta incomodar o governador Geraldo Alckmin. Seguramente, é mais fácil fazer propaganda de si próprio à custa do Sesi. 

José Piacsek Neto

bubanetopiacsek@gmail.com 

Avanhandava

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GABRIEL CHALITA

É inaceitável que o ex-secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita, denunciado pelo Ministério Público por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, permaneça como secretário da Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo. As acusações contra Chalita são gravíssimas e exigem o seu imediato afastamento do cargo, até que o caso seja julgado. Todos desfrutam da presunção de inocência, mas, diante da gravidade das acusações e suspeitas, não se admite que ele permaneça. Cabe ao prefeito Fernando Haddad (PT) agir logo, sob pena de ter seu governo comprometido e sob suspeitas.

Renato Khair

renatokhair@uol.com.br  

São Paulo

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SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

Até tu, Chalita?!

Moises Goldstein

mgoldstein@bol.com.br 

São Paulo

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CRIAÇÃO MUNICIPAL DE DENGUE

Observei mais uma novidade nas inúteis ciclovias criadas pelo nosso nobre alcaide, Fernando Haddad: além do gasto com tinta vermelha, com a colocação de "olhos de gato", foram colocados ao longo de todo o percurso uns postinhos de plástico (ou PVC) com aproximadamente 60cm de altura e, pasmem, abertos em sua parte superior. Ou seja, esses postinhos, como não têm tampas, são criadouros de dengue, pois, após as chuvas, as águas irão se acumulando em seu interior. E, com isso o alcaide petista criou a C.M.D. (Criação Municipal de Dengue). Parabéns, ilustre prefeito petista, por mais uma importante obra!

Paschoal L. Paione

paione@cantareira.br 

São Paulo

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OS PRECATÓRIOS E AS CONTROVÉRSIAS NO STF

O governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad estiveram na Câmara dos Deputados para apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional para usar depósitos judiciários não tributários para o pagamento de precatórios. Mas os ministros do STF já divergem da proposta. Enquanto o ministro Marco Aurélio Mello diverge, argumentando que ela colocaria em risco a segurança jurídica, o ministro Luís Roberto Barroso vê na proposta dos governantes paulistas uma saída viável para cumprir a decisão do Supremo de que os Estados e municípios têm até o fim de 2029 para quitar suas dívidas em precatórios. Tanto o município como o Estado de São Paulo estão entre os possuem o maior estoque de precatórios e temem não conseguir cumprir a decisão do STF nas atuais condições econômicas do País. O argumento do ministro Barroso é de que o Estado do Rio de Janeiro utilizou 25% dos depósitos não judiciais e conseguiu saldar as dívidas com os precatórios, embora admita que a medida não está livre de controvérsias. Eu sou uma das vítimas desse calote institucionalizado em todas as esferas de governo e espero não um, mas três precatórios alimentares há 20 anos. Já perdi, também, a conta de quantos colegas meus já faleceram nesse período - e tenho fundadas razões de que terei o mesmo fim. Além de respeitar, como é meu dever, a opinião do ministro Marco Aurélio Mello, entendo as suas razões, mas não imagino nenhuma insegurança jurídica maior que a de morrer sem receber o que lhe foi expropriado na mão larga, pelos governantes de passagem, mesmo com a decisão final da Justiça, décadas depois.

Gilberto Pacini

benetazzos@bol.com.br 

São Paulo

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JÚLIO DE MESQUITA

Há alguns anos recebi do dr. Tito Lívio Ferreira um exemplar do seu livro "Portugal no Brasil e no mundo". Na página 24, deparei-me no item 12 ("O sociólogo das bandeiras), de autoria do senhor Júlio de Mesquita Filho, editado em 1946, sem dúvida, um artigo deveras e que os intelectuais comunistas, bitolados pelo ódio da luta de classes, ignoram, Júlio de Mesquita, Filho, repito, descreve a ação dos portugueses no mundo, assinalando a epopeia portuguesa, etc. Ao ler o "Estadão" de domingo, senti uma emoção forte e fiquei emocionado com o caderno especial sobre o fundador do "Estadão", o senhor Júlio de Mesquita.

Arlindo Oscar Araújo Gomes da Costa

raujodacosta@gmail.com 

São Paulo

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