Fórum dos leitores

MAIORIDADE PENAL

O Estado de S. Paulo

03 Julho 2015 | 03h00

Vetar ou não, eis a questão

Virada na Câmara dos Deputados aprova, em primeiro turno, a redução na maioridade penal de 18 para 16 anos, para crimes violentos. Ao final da votação, foguetório geral, faixas e papéis picados coloriam o plenário, amigos e inimigos se abraçavam com vivas ao presidente da Casa, Eduardo “estrategista” Cunha, como se tudo estivesse consumado.

Nada, já tivemos outras festanças como essa na aprovação da correção na Tabela do Imposto de Renda de 4,5% para 6,5%, da paridade do reajuste do mínimo e das aposentadorias e do fim do fator previdenciário, que, no entanto, foram glosadas ou no Senado ou pela Presidência da República. Esse texto, apoiado por 90% da população, seguirá os mesmos trâmites e desafios: votação em segundo turno na Câmara, duas no Senado e finalmente o crivo da presidente

Dilma Rousseff, que, nesse caso, está num beco sem saída. Se vetar, sua popularidade, que já está no fundo poço, vai afundar ainda mais; se aprovar, do volume morto vai para o lodo e ficará sem oxigênio para respirar diante de seus correligionários e simpatizantes. Que dureza!

SÉRGIO DAFRÉ

sergio_dafre@hotmailcom

Jundiaí

De pedaladas

Muito se comenta sobre a atuação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para obter na Câmara uma vitória parcial pela redução da maioridade penal. É válido salientar que – por mais que as intenções não justifiquem os métodos – a ação tem o apoio da esmagadora maioria da população brasileira, a qual essa Casa representa. E também não foi visto tal empenho da base governista da Câmara quando Dilma comandou a famosa pedalada fiscal de forma bastante semelhante?

THIAGO C. ANDRADE

thiagocandrade@gmail.com

Recife

Plebiscito

Mesmo se eu fosse eleitor no Rio de Janeiro, jamais votaria em Eduardo Cunha. Ainda assim, cumprimento o deputado por sua astúcia, inteligência e, principalmente, coragem de enfrentar os eternos defensores dos direitos humanos dos marginais “di menor”. Para estes fica um desafio: se não gostaram da manobra, que tal proporem um plebiscito para que a opinião da população seja conhecida e, principalmente, respeitada?

LUCIANO NOGUEIRA MARMONTEL

automat_br@ig.com.br

Pouso Alegre (MG)

Vitória para 87% dos brasileiros, a aprovação da lei já é um aviso aos menores e seus mentores: acabou a festa da impunidade.

JOSÉ CARLOS DE C. CARNEIRO

carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

Efeito bumerangue

O Brasil edificou suntuosas arenas esportivas e manteve as pocilgas carcerárias. Agora políticos comemoram a redução da maioridade penal para certos crimes hediondos. A condução tópica, não estrutural e abrangente, da coisa pública tem sido um dos nossos maiores dilemas, como se as questões não fossem conectadas. O jovem autor dos ora crimes apenados, violentado em infernos insalubres, estará em poucos anos, quando voltar às ruas, diplomado em hediondez. E a população que aprova a medida sentirá os efeitos de seu pensamento bumerangue. 

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

Crime e castigo

Muita lenha gasta discutindo o castigo e se esquecem do crime. O crime cometido não deve ter perdão, independentemente da idade do criminoso. Deveria é cumprir a pena na extensão em que ela for sentenciada. O que não pode é o menor ter o perdão por não ter 18 anos. Quando faz 18 sairia de uma prisão e continuaria em outra. Afinal, matar alguém muda o crime se a idade do assassinado é maior ou menor que 18 anos? Então, por que muda se o assassino é maior ou menor de 18? Estão mexendo onde não muda nada. Quem já tomou um revólver na cara, com um pivete atrás daquela máquina, sabe do que estou falando. Muito poucos ou talvez nenhum dos que estão lá votando já passaram por isso. São segundos intermináveis em que a vida fica nas mãos de uma criatura insana. É um flagelo que vivemos hoje no Brasil e muita gente vai morrer ainda. Já passei por três e não sei quantos ainda virão, mas com certeza não é diminuir a maioridade que mudará – nenhum deles devia ter nem 15 anos.

JOÃO BRAULIO JUNQUEIRA NETTO

jonjunq@gmail.com

São Paulo

LULOPETISMO

O PT e as elites

Para o PT do sr. Lula, os moradores das “ricas” Regiões Sul e Sudeste que se atrevessem a não concordar com o governo eram tachados de “elite” contrária aos interesses dos mais pobres. Pois bem, a última pesquisa Ibope mostra que só 13% da população nordestina aprova o governo da dona Dilma. Será, então, que em apenas quatro meses 87% dos nossos irmãos nordestinos passaram também a compor essa ilustre categoria?

ALEXANDRE FUNCK

afunck1@gmail.com

Bragança Paulista 

CORRUPÇÃO

Lava Jato

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Jorge Luiz Zelada foi preso preventivamente na 15.ª fase da Operação Lava Jato. Outros quatro mandados de busca e apreensão estão previstos para o Rio e Niterói. Qual será o fim disso?

Do jeito que a coisa vai, não haverá penitenciária que aguente. E os petistas ainda nem começaram a cair na rede. Se ao menos melhorar o País e ficarmos livres 60% da corrupção que nos envergonha, até empresto um terreno perto da minha casa para pôr esses ladrões lá. E o meu vira-lata toma conta.

ASDRUBAL GOBENATI

asdrubal.gobenati@bol.com.br

São Paulo

Delação

O ministro Marco Aurélio Mello (STF) afirmou nunca ter visto tanta delação no Brasil. Daí pergunto: ministro, o senhor já tinha visto tanta gente até então considerada “inatingível” presa no Brasil? 

MAURÍCIO LIMA

mapeli@uol.com.br

São Paulo

O chefe de José Dirceu

A propósito, não seria o caso de ser pedido habeas corpus também para o Brahma?

J. S. DECOL 

decoljs@globo.com

São Paulo

Máfias

O juiz Sergio Moro lembra outro juiz, o italiano Roberto Scarpinato. Combater a máfia da corrupção dará o mesmo trabalho que combater a máfia siciliana.

ANDRÉ FAVORETTI

andrefavoretti@gmail.com

São Carlos

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

BANDIDOS

Quer dizer que o ajuste fiscal é só em cima da população que agora empobrece, fica sem emprego e perde seus sonhos? Os aposentados brasileiros estão na UTI, com aumentos que não passam de 6% ou 7%, enquanto os planos de saúde têm aumentos autorizados de 13% a 14%. A inflação causada pelo próprio governo larápio do PT é combatida com juros extorsivos, que enchem as burras dos banqueiros; e a economia em recessão quebra as pequenas e as médias empresas e afugenta as grandes, que param de investir. E os canalhas do Senado, em Brasília, aprovam aumento dos salários do Poder Judiciário de até 78%. Isso é um acinte! Até quando vamos ter de aguentar estes bandidos?

 

Basilio José Bernal bernal@roloflex.com.br 

São Paulo

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REAJUSTE DO PODER JUDICIÁRIO

Sou contra o reajuste aprovado pelo Senado de até 78% (parcelado entre 2015 a 2017). Concordo que esse aumento é insustentável, injustificado e um tapa na cara da sociedade brasileira, que já está pagando a conta das burradas de Dilma Rousseff feitas no seu primeiro mandato. Mas também não concordo com a proposta do Executivo, que foi de 21,3% (dividido em parcelas de 5,5%, em 2016; 5%, em 2017; 4,8%, em 2018; e 4,5%, em 2019), pois quem garante que a inflação vai recuar nos próximos anos, se o homem da bola de cristal não se encontra mais no cargo de ministro da Fazenda, graças a Deus? Por que sindicato da categoria e governo não se reúnem e definem apenas o reajuste para o próximo ano, levando em conta a inflação vigente e os reajustes das demais categorias? Como servidora do Poder Judiciário, sou contra reajustes abusivos e desproporcionais, que prejudiquem a economia do País, mas também defendo a preservação do poder de compra da categoria. Nem oito nem oitenta, apenas o que é justo. Gostaria de ter uma data-base para o reajuste anual e que o índice fosse igual ao praticado pelas demais categorias: bancários, metalúrgicos, motoristas, correios, etc. Será que é pedir muito?

Maria Carmen Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br 

Americana

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PALHAÇADA

Por que este aumento de até 78% aprovado para o Judiciário, setor em que já existem marajás e magnatas? A diferença para o Executivo beira a 60% e pode chegar a mais de 120%, se comparado a médicos e professores. A tabela do SUS e o salário mínimo se tornam uma piada. Está virando palhaçada ou este pessoal está pensando em criar abelhas?

Carlos R. Gomes Fernandes crgfernandes@uol.com.br 

Ourinhos 

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JUSTIÇA E SACRIFÍCIO

Não é justo os mais humildes trabalhadores, de carteira assinada ou não, pagarem a conta astronômica dos altos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Então, ao invés de estagnar o salário mínimo, dever-se-ia reduzir proporcionalmente os salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, os “não afetados pela crise. Seguindo uma tabela: até R$ 5 mil, isento; de R$ 5.001,00 a R$ 10 mil, reduzir 10%; de R$ 10.001,00 a R$ 50 mil, reduzir 25%; de 50.001,00 a R$ 100 mil, reduzir 35%; e acima de R$ 100.001,00, reduzir 50%. Acho que vai dar uns R$ 12 bilhões de lastro para o fundo de reserva aos trabalhadores assalariados, a que daremos um nome: “fortunatorum sacrificium pecunia”.

José Penteado Neto jsopnx@gmail.com

Araraquara

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GOLPE

Um verdadeiro absurdo, porém nada surpreendente, a atitude do Senado – composto na maioria de corruptos e inconsequentes – quanto ao fato de aprovar reajuste de até 78% para o Judiciário. Tal decisão não é um golpe para o governo, como vem sendo interpretado e afirmado, mas, sim, contra a população brasileira, que terá de assumi-lo. Ou seja, mostram uma falta total de bom senso e honestidade, por serem incapazes e interesseiros.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br 

São Paulo

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AFRONTA DO SENADO

Como se não bastasse um desgoverno medíocre, ainda temos de aceitar as aberrações do Senado, que aprova reajuste de até 78% para o Judiciário num momento tão difícil, quando o povo brasileiro está convivendo e sofrendo com enormes privações. O Senado continua afrontando o País e o povo. Pelo visto, estão na contramão da crise econômica, ameaçando, inclusive, o ajuste fiscal, que penaliza a todos os cidadãos em razão da roubalheira e da corrupção sem limites. Afinal, quando conseguiremos recuperar os valores apropriados (roubados) e ver a punição dos envolvidos? Com certeza a presidente Dilma vai vetar e$$e aumento, porque o País não tem condições de assumir despesa tão elevada. É o que esperamos.

 

Luiz Dias lfd.silva@2me.com.br 

São Paulo

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O BRASIL NÃO É SÉRIO

No fim de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou proposta que atende aos servidores do Judiciário com reajustes que variam de 53% a 78,56%. Os deputados federais aprovaram, em dezembro de 2014, os projetos de lei que aumentam os salários da presidente Dilma Rousseff, do vice-presidente, Michel Temer, dos ministros do governo, dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dos deputados federais e dos senadores. De acordo com os projetos, os salários da presidente, vice e ministros de Estado passam de R$ 26,7 mil para R$ 30,9 mil. Os ministros do STF terão o salário de R$ 29,4 mil substituído pelo novo vencimento, de R$ 33,7 mil. O procurador-geral da República vai passar a receber o teto do funcionalismo – R$ 33,7 mil –, assim como os deputados e senadores. O valor perdido com a corrupção na Petrobrás está estimado em R$ 88,6 bilhões, conforme dados informados pela própria Petrobrás, na época da sra. Graça Foster. Enquanto isso, o presidente do Senado e o da Câmara dos Deputados, que promoveram um aumento absurdo de seus próprios salários, consideram que o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS de acordo com a variação do salário mínimo é inviável, pois a Previdência não teria como arcar com esse aumento. Ora, venhamos e convenhamos, o Brasil realmente não é um país sério.

 

Marcelo L. Z. Bernabe zbernabe@hotmail.com 

São Paulo

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MORALMENTE IMPRÓPRIO

O aumento dos salários do Judiciário proposto inicialmente pelo ministro Ricardo Lewandowski certamente estará juridicamente correto, mas moralmente impróprio.

 

Tarcisio de Barros  tbb@osite.com.br 

São Paulo

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A NOVELA DA MAIORIDADE PENAL

Mesmo com o Planalto contra a redução da maioridade penal, os petistas, com o peso da máquina governamental, fizeram, como de hábito, “o diabo” para derrotar o projeto de redução da maioridade penal. Isso porque defender criminosos é com o PT mesmo, como demonstram até hoje com os condenados do mensalão. E fazem o mesmo com os camaradas que, envolvidos no Petrolão, estão sendo presos preventivamente. Mas, se na primeira votação, na terça-feira, contando com o apoio de até cinco traidores do PSDB, a redução da maioridade penal foi derrotada; agora, esta novela requentada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não teve o mesmo fim em nova votação, na noite de quarta-feira. Com 323 votos a favor e 155 contra, a redução da maioridade penal prevaleceu. Exatamente como indicavam as pesquisas de opinião, favoravelmente à proposta. O anseio da nossa sociedade era tentar tapar este ralo da criminalidade, com penas mais duras que inibam adolescentes de agir no mundo do crime. Se vai dar certo, ninguém sabe. Mas o que nós sabemos é que a criminalidade entre jovens cresce a cada dia no País.  

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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A VONTADE DA MAIORIA

“Porque a maioria da população quer.” Assim justificou o deputado Eduardo Cunha a vitória da redução da maioridade penal para crimes hediondos. Agora vão votar também que corrupção é crime hediondo?  Vão decretar prisão perpétua para os que a cometerem? E o fim da imunidade parlamentar? Isso a maioria da população também quer. Vão votar o fim dos aumentos abusivos dados pelo Legislativo para si mesmo? Vamos ter um órgão independente que regule esses aumentos pelos mesmos índices que regem os aumentos para a população em geral? Isso a maioria da população também quer e, aliado ao fim da corrupção, vai gerar mais dinheiro para educação e saúde, salários melhores para os profissionais dessas áreas e melhoria da qualidade dos serviços públicos. Com certeza, com isso teremos muito menos jovens praticando delitos. Porque, no fundo, é isso o que a maioria da população quer.

Katia de Lima Pessanha Torres katia_pessanha@yahoo.com 

Paulínia

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NO APAGAR DAS LUZES

 

Fomos, na calada da noite, surpreendidos com a articulação do então presidente da Câmara dos Deputados, que, da forma como lhe é peculiar, conseguiu a aprovação da redução da maioridade penal. Sem desdouro das razões daqueles que sustentam a possibilidade jurídica sobre o assunto, atrevo-me a combater o que a meu juízo evidencia a tentativa de “limpar a sujeira apagando a luz”. Não podemos fazer ouvidos moucos ao clamor social, que se nos revela pela falta de conhecimento; mas, principalmente, não podemos simplesmente apagar as luzes e fingir que está limpa a sujeira que tanto incomoda. Apagam-se as luzes e ninguém mais vê que o Brasil tem 74% de analfabetos funcionais; apagam-se as luzes e ninguém mais vê que o porcentual citado consiste num sistema de destruição de uma sociedade, de aniquilamento da capacidade de compreensão e, portanto, de participação; apagam-se as luzes e ninguém mais vê que a elite decide que se tem de punir os brasileiros mais cedo (aos 16 anos). Apagam-se as luzes e ninguém mais vê que os brasileiros que serão punidos são apenas os brasileiros pobres, os brasileiros negros, e não os brasileiros da elite branca. Apagam-se as luzes e ninguém mais vê que não existem brasileiros de 16 anos que comandam o crime no Brasil. Apagam-se as luzes e ninguém mais vê que não são adolescentes de 16 anos que abastecem o mercado das drogas, do trafico de pessoas e da prostituição. Apagam-se as luzes e ninguém mais vê que inexistem nos esquemas de corrupção, em seu mais amplo e difundido esquema, adolescentes de 16 anos. Apagam-se as luzes e ninguém mais vê que aqueles que ocupam cargos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e se corrompem, não têm apenas 16 anos. Apagam-se as luzes e ninguém mais vê que quem será punido são os brasileiros que estão na cracolândia, impedindo a expansão imobiliária. Apagam-se as luzes e ninguém mais vê que quem será punido são os brasileiros que vivem em submoradias. Apagam-se as luzes e ninguém mais vê que a elite brasileira está dizendo que não precisamos mais dessa gente. Apagam-se as luzes e ninguém mais vê que não existem cadeias ou sistema penitenciário para a falaciosa intenção de punição. Apagam-se as luzes e ninguém mais vê o fracasso da educação, o caos da distribuição de renda, em que uma das maiores economias do mundo tem a pior distribuição de renda do que as outras mais de 200 nações existentes. Apagam-se as luzes e não se percebe, pela falta da capacidade de compreensão e, portanto, de participação, que a aprovação da proposta pela Câmara no apagar das luzes não presta ao fim colimado, por ser, em seu nascedouro, absolutamente contrária à Constituição federal de 1988. Click!

 

Regis Luscenti luscenti@bol.com.br 

São Paulo

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EDUARDO CUNHA

Quero deixar bem claro que não sou evangélico e não estou apoiando por isso o senhor Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, mas, enquanto preside a Casa, o deputado está se saindo muito bem. O Congresso nunca esteve com tanta moral e liberdade para votar as pautas que são independentes dos interesses do governo e seu partido, o PT, e só por isso Eduardo Cunha já merece os maiores aplausos. Ninguém é santo nesta história, evidentemente, é cada um defendendo os seus interesses. O senhor Eduardo Cunha não presta vassalagem aos interesses do PT e do governo. Mantém uma posição de independência e está deixando a presidente Dilma, Lula, Mercadante, Eduardo Cardozo “et caterva” malucos com tudo o que está sendo votado e algumas coisas que estão sendo aprovadas pelo Congresso. Na madrugada de ontem, por meio de uma manobra política muito bem elaborada, foi aprovada com algumas modificações a lei da redução da maioridade penal para crimes hediondos, desagradando alguns e agradando a maioria da população brasileira, pois algo deveria ser feito, porque nós, brasileiros, não aguentamos mais esta inércia que sob os mais diversos argumentos mantém a situação da criminalidade totalmente fora de controle, sejam crimes cometidos por maiores ou menores de idade. Crime é crime e, como tal, o criminoso tem de pagar perante a lei. Outras medidas conjuntas, para que essa lei seja aplicada da melhor maneira possível, têm de ser tratadas por quem de direito o mais rapidamente possível, para que tudo seja posto em prática e, talvez, finalmente, nós possamos ver bons resultados.

Henrique Schnaider hschnaider4@gmail.com 

São Paulo

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FALTA DE COMANDO 

O Brasil é o único país do mundo onde as matérias aprovadas pelo Congresso só valem para hoje.

Marcos Catap marcoscatap@uol.com.br 

São Paulo

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NÃO RESOLVE

Sou contra a redução da maioridade penal. Essa medida não resolve nada. Só agrava o problema. Crianças e adolescentes precisam de escolas, não de prisão.

João Baptista Herkenhoff jbpherkenhoff@gmail.com

Vitória

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A IDADE DO CRIME

A única certeza que existe quanto à redução da maioridade penal é que as quadrilhas criminosas irão buscar crianças cada vez mais novas para cometerem os crimes. Os bandidos se adaptam às leis rapidamente, mas as leis não se adaptam nunca. Ontem, eram os marmanjos de 17 anos, 11 meses e 29 dias que saíam rindo das delegacias; amanhã serão os de 15 anos que sairão dando risada da burrice do nosso sistema judiciário. 

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br 

São Paulo

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IMPUNIDADE

A discussão sobre a redução da maioridade penal não se esgota em um dia nem em um mês, pois, cientificamente, são ainda insuficientes os dados para determinarmos quando se atinge a maioridade mental, independentemente da idade cronológica, ou o quanto falta para que possamos agir como indivíduos responsáveis. Poderíamos afirmar, sem constrangimento e após ouvir os pronunciamentos de Dilma Rousseff, que os governantes e toda a classe política deste país têm maturidade suficiente para ocupar os cargos que ocupam ou para legislar em nome da sociedade? Para qualquer indivíduo suficientemente adulto no pensar, independentemente de sua idade, é mais do que óbvio que a nossa legislação está ultrapassada e que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é obsoleto. A sociedade é dinâmica pela própria natureza e, mais ainda, com os adventos tecnológicos e as pesquisas científicas que modificam ou derrubam conceitos pré-estabelecidos, logo, só se concebermos um perfil de deficiente intelecto-mental para todas as crianças e adolescentes do Brasil é que poderemos pensar que eles podem delinquir à vontade sem punição. E é essa a base social que transformará o Brasil em país do futuro? Basta de demagogia e de panos quentes: ou escalonamos toda a sociedade na recepção de seus direitos e deveres ou continuaremos no retrocesso social, nos assemelhando ao que temos como representação política: o atraso do atraso! Então, não ao “ontem” e SIM à PEC 171, e que esses números, como os 7 a 1 contra a Alemanha, sejam sinônimos de alerta e justiça, e não de agonia e impunidade.

Carmela Tassi Chaves tassichaves@yahoo.com.br 

São Paulo

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MAIORIDADE

O Partido dos Trabalhadores (PT) vota contra a maioridade penal porque logo, logo completa 16 anos e aí, então, pode ser responsabilizado por seus crimes e preso.

Waldir Pereira waldir_pereira@terra.com.br 

São Paulo

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DE OLHO NO FUTURO

Descobri, finalmente, por que nossa presidente da República é tão radicalmente contra a alteração da idade penal: ela quer preservar as gerações futuras dos petralhas.

Renato Jose Aldecoa renatoaldecoa@gmail.com 

Socorro

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FELIZES ADVOGADOS

Esta Operação Lava Jato, que investiga a corrupção na Petrobrás,além de estar lavando a alma dos cidadãos brasileiros que assistem diariamente a cenas de prisões de ladrões outrora intocáveis, está fazendo a felicidade de um grupo seleto de advogados, que veem os seus cofrinhos serem cheios pelo dinheiro roubado do nosso povo por seus clientes pegos na operação. Exemplo recente é a coleção de advogados que subscrevem o pedido de “habeas corpus” preventivo de José Dirceu.

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com 

Rio de Janeiro   

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PÂNICO

O honesto José Dirceu está com medo de ser preso. Será que ele não confia na Justiça?

Luíz Frid luiz.frid@globomail.com 

São Paulo

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CONFISSÃO OU COINCIDÊNCIA

Em sua delação premiada, na Operação Lava Jato, o chefão do cartel das empreiteiras, Ricardo Pessoa, dono da UTC, confessou e documentou a doação de R$ 7,5 milhões para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Em sua visita aos EUA, a presidente Dilma declarou aos microfones da imprensa brasileira e mundial que recebeu R$ 7,5 milhões e que estava tudo registrado e aprovado pela Justiça Eleitoral. Alegou, também, que não respeita delatores. Podemos, então, concluir ser isso uma confissão ou uma mera coincidência. 

 

Valdy Callado valdypinto@hotmail.com 

São Paulo

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FARINHA DO MESMO SACO

Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, em delação premiada, cita os nomes de integrantes do lulopetismo e coligados que foram beneficiados com verbas para o caixa 2, segundo lançamento contábil usado. Delatou os nomes de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, do ministro Edinho Silva, do ministro Aloizio Mercadante, do prefeito Fernando Haddad, do senador Aloysio Nunes Ferreira, de José de Filippi e do deputado Júlio Delgado. Todos no mesmo barco e todos devidamente propinados para se manterem no poder, a qualquer custo. E que venha o dinheiro público. Não faz mal. Na verdade, são farinha do mesmo saco, sujeira da mesma lata!

José C. de Carvalho Carneiro carneiro.jcc@uol.com.br 

Rio Claro

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A INVESTIDA DE DILMA CONTRA AS LEIS

A nossa Constituição não autoriza o presidente da República a “investir politicamente” contra as leis vigentes, minando-lhe as bases. “Caberia à assessoria informar à presidente que atentar contra o bom funcionamento do Poder Judiciário é crime de responsabilidade”, afirmou no Twitter o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa, em relação às declarações inapropriadas de Dilma, nos EUA, sobre delação ou colaboração premiada, que é um instituto penal-processual previsto em lei no Brasil. Uma das mais importantes missões de um presidente da República que faz juramento sobre a Constituição é zelar pelo seu cumprimento. Dilma continua falando inapropriadamente, quando provocada, e reponde com o fígado, sem raciocinar.

 

Leila E. Leitão

São Paulo

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SAI A MANDIOCA, ENTRA A ABOBRINHA

Em adendo ao preciso e contundente editorial de quarta-feira “Dilma e o Febeapá” (1/7, A3), lembro que a delação premiada está prevista na legislação do nosso país e, se a memória não me trai, a presidente a prestigiou no pacote anticorrupção apresentado ao Congresso. Não tem cabimento, portanto, Dilma torpedear, no exterior, instituto legal do país a que preside, justamente nos EUA, onde é corrente esse tipo de acordo entre o criminoso – é bom frisar – e a Justiça. Que coisa mais estranha!

Joaquim Quintino Filho clinicamaio@terra.com.br  

Pirassununga 

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DESMIOLADA

A “mulher sapiens”, Dilma Rousseff, no debate na TV Bandeirantes no segundo turno da eleição de 2014, defendeu a delação premiada. Citou várias leis assinadas por ela – entre elas a n.º 1.250, que regulamenta o instituto – para dizer que isso possibilitou a investigação na Petrobrás. Em seguida, em entrevista à revista “Carta Capital”, entre os dois turnos, disse, sobre o instituto: “Para obter provas, Justiça e Ministério Público se valeram da delação premiada, método legítimo, previsto em lei. E muito útil para desmontar esquemas de corrupção”. Não satisfeita, desde o início do ano Dilma Rousseff já citou a Polícia Federal em ao menos cinco discursos. Na posse, em 1.º de janeiro, exaltou sua “absoluta autonomia” como “instituição de Estado”. Em 16 de março, afirmou que o Brasil é “um país em que o Executivo assegura absoluta liberdade de ação à Polícia Federal”. Dois dias depois, disse que fortaleceu o órgão e garantiu “sua absoluta autonomia e isenção para investigar”. E agora, que a corrupção bateu em sua porta, lá nos EUA ela desdenha o “filho” enquanto lhe serviu. 

Mario Cobucci Junior maritocobucci@uol.com.br   

São Paulo

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O BOM CABRITO NÃO BERRA

 

O desejo da “sapienta gerenta” Dilma Rousseff é que os empreiteiros presos em consequência da Lava Jato adotem o “salutar exemplo” do carequinha Marcos Valério, que se deu ao sacrifício e vai apodrecer na prisão para “limpar a barra” do inesgotável Lula, “et caterva”, enquanto Dirceu, Genoino e Delúbio, a elite dos mensaleiros, em breve estarão livres das amenas penas com que foram agraciados.

 

Ulisses Nutti Moreira ulissesnutti@uol.com.br 

Jundiaí

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JURIDICAMENTE FALANDO

No nosso Código de Processo Civil, quando o juiz de uma vara comum está para julgar uma ação, ele verificará se o fundamento jurídico do pedido é da competência de sua vara ou se é de uma vara especializada. Ou, melhor explicando: se é uma ação de interesse pessoal, do interesse do Estado ou da União. Se for uma ação que não seja da sua vara, ele, juiz, se julgará incompetente para julgá-la, pois ela não é da sua alçada. Faço essa digressão em face da declaração da presidente Dilma proclamando ao mundo, durante sua viagem aos Estados Unidos, que não respeita delator. Essa frase não tem o menor valor jurídico, processualmente falando, pois quem vai apreciar a tão falada delação premiada será o juízo da causa ou o tribunal superior, e não a presidente Dilma. Sua aludida declaração para a Justiça não tem o menor valor legal, é revestida da total incompetência de prova processual e de julgamento. Quem tem “ius postulandi” – direito de postular –, de peticionar em juízo, no presente caso, é a União, ela é quem tem o “ius puniendi” – o direito de punir.  

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br 

Assis

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PREVENÇÃO CONTRA CORRUPÇÃO

Excelente o texto do jornalista Fausto Macedo divulgando o plano de ação do ministro-chefe do Tribunal de Contas da União (TCU), dr. Valdir Simão, sobre compliance. Consultando o “Longman Dictionary of Comtemporary English”, o verbete é explicado como: 1) “obedience: compliance with the laws is expected of all citizens”; e, logo adiante, o adjetivo “compliant: readily acting in accordance with a rule, order”. Essa expectativa seria desejável neste país. A explicação diz menos do que o verbete significa na administração de grandes conglomerados, e o artigo de 15/3/2015 da dra. Alexandra, publicado no “Estado”, traz uma ideia muito clara para o leigo da importância da segurança jurídica para o investidor, tanto nacional quanto internacional, no capital de empresas brasileiras. Na hipótese de obrigatoriedade de compliance (como um Código de Ética), exigiria muito mais know-how dos pilantras que pilharam a Petrobrás.  Absolutamente imprescindível a implantação de sistema preventivo em todos os órgãos da administração pública, muito além da simples necessidade da análise das declarações de renda dos servidores públicos em todos os níveis, com eficácia “erga omnes”, socorrendo-me de brocardo latino atual em decorrência da Operação Lava Jato. Sobre o desgaste da palavra “ética”, oportuna a leitura da excelente obra do desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (“Ética Geral e Profissional”, Ed.RT. 11ª ed., São Paulo 2014).

Sérgio Gadelha sbgadvocacia@gmail.com 

São Paulo

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LULA EM BRASÍLIA

Na quarta-feira o “Estadão” publicou uma foto em que o senador Renan Calheiros dialoga com o “Brahma”, digo, o ex-presidente Lula, como felizes companheiros de convescote regado a dinheiro público. Péssimo exemplo a todos os jovens e cidadãos honestos deste país. Falta a ambos um mínimo de dignidade. O ex-presidente, sorrateiramente, tal qual uma raposa, aproveitou a viagem de dona Dilma Rousseff para atacar o galinheiro. Certamente, para visitar as dependências da Papuda, seu futuro habitat, é que o ex-presidente não foi até Brasília. Ao contrário, foi buscar apoio e minar o governo de dona Dilma. Ou seja, foi trabalhar para sobreviver politicamente e, como é da sua índole, queimar o filme de quem quer que seja. Já o senador Renan e os próceres do PMDB não perceberam que o seu “Brahma”, ao alijar o vice-presidente, Michel Temer, de qualquer contato, nada mais fez do que buscar o protagonismo, resolvendo a questão do apoio político em torno de si, mostrando ao público eleitor desatento que só “elle” salva o Brasil. Noutras palavras: Lula usou o PMDB na maior cara de pau. Uma pergunta que não quer calar: o ex-presidente teve a coragem de ir a Brasília em voo comercial ou usou o jatinho de algum amigo? Acorda, Brasil!

Carlos B. Pereira da Silva carlosbpsilva@gmail.com 

Rio Claro

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TRANSPORTE

Alguém sabe como Lula foi a Brasília? De avião comercial é que não é, seria vaiado e saberíamos. Alguém arrisca um palpite?  

Marcos Nogueira de Sá marcos.sa@rac.com.br

São Paulo 

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CRISE INSTITUCIONAL

Mais uma vez Lula fala em enfrentamento: antes, tinha convocado o exército brancaleone do Stédile. Se as forças democráticas não se posicionarem e o Judiciário não fizer seu papel, estamos caminhando para uma crise institucional sem precedentes. 

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com 

São Paulo 

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PEREGRINAÇÃO POR BRASÍLIA

É impressionante o incômodo que traz a Lula e ao PT a eficácia da Polícia Federal. Por que será?

Ricardo Moreira  motodes@uol.com.br

Santos

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OPERAÇÃO LAVA JATO

Qualquer ser racional, dotado de ao menos dois neurônios, sabe que o “Brahma” é o principal responsável por todas as mazelas que vêm assolando a nossa sociedade. E não para por aí, o indigitado ainda incorpora outras aberrações. Para definir com mais clareza o caráter deste ser abjeto, segundo o filho do delegado Romeu Tuma, o pilantra era um cagueta, ou seja, um informante. Diante de tais fatos, podemos inferir que, infelizmente, nós, brasileiros, estamos reféns de uma família de ratos mentirosos, devoradores da moral, da decência, dos bons costumes e da dignidade humana. Mas existe uma luz no fim do túnel, e essa luz tem nome: chama-se juiz Sérgio Moro. 

José Carlos Saliba fogueira2@gmail.com 

São Paulo

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A POPULARIDADE DE DILMA ROUSSEFF

A rejeição ao governo Dilma atingiu o valor de 68%, alcançando o topo da baixa popularidade junto com Fernando Collor de Melo, no auge do processo que culminou em seu impeachment, e com José Sarney, logo após a redemocratização. Qual será a resposta do Partido dos Trabalhadores? Pesquisa comprada? 68% de burgueses (“coxinhas”)? Há horas em que o silêncio é a melhor resposta. Neste caso, é a única saída para não ouvir boas vaias e um novo panelaço. A presidente está na corda bamba. Um único deslize e o País para. Só não vá imitar um certo ex-presidente e pedir para o povo sair às ruas em seu apoio.

                                                                                                                                                                 Elias Menezes elias.natal@hotmail.com 

Nepomuceno (MG)

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UM DÍGITO

Os números revelados pela última pesquisa CNI/Ibope de avaliação do governo Dilma indicam que 68% dos brasileiros consideram o governo ruim ou péssimo; 83% o desaprovam; 78% não confiam; e apenas 9% o aprovam. Com a progressiva deterioração dos índices, cuja tendência é piorar cada vez mais, seria de bom alvitre que a presidente aproveitasse a maré baixa e aderisse, de pronto, ao Programa de Demissão Voluntária. Basta!

J. S. Decol decoljs@globo.com 

São Paulo

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PÉSSIMO GOVERNO

Quase 70% dos entrevistados (68%) classificaram o governo Dilma como ruim ou péssimo na pesquisa Ibope divulgada anteontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foi a pior avaliação registrada na série iniciada há 29 anos. O que ela está esperando para pegar seu chapéu e dar o fora? Estaria ela esperando que alguém lhe aponte o caminho da rua?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@hotmail.com

São Paulo

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ENCOMENDA

Para tentar melhorar a sua imagem, seria melhor a presidente Dilma encomendar outra pesquisa... nos EUA.

Eduardo Augusto Delgado Filho e.delgadofilho@gmail.com 

Campinas

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REJEIÇÃO PADRÃO FIFA

A presidente Dilma, quando fala, lembra muito o humorista Cantinflas. Ela enrola, mente e tem postura de quem está abafando. A diferença é que com o ator mexicano todos sorriam e, com ela, o povo sente tristeza e vergonha. Presidente, vossa excelência chegou ao limite da ignorância e, no entanto, prosseguiu (frase de Millôr Fernandes que se encaixa perfeitamente no texto).

Roberto Hungria cardosohungria@gmail.com 

Itapetininga

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‘MULHER SAPIENS’?

Depois do significado evolutivo que para ela representa a mandioca; depois da comparação de delatores corruptores do partido dela com Tiradentes; depois de tanta estupidez e mentiras ditas e reditas sem nenhuma compostura moral; Dilma jamais se enquadrará, tal qual seu antecessor, na categoria de seres “sapiens”.

Oswaldo Colombo Filho colomboconsult@gmail.com 

São Paulo

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OVO DA SERPENTE

O excelente editorial “A catástrofe já estava aí” (“Estadão”, 2/7, A3) nos leva a uma reflexão e pergunta que não querem calar: por que, às vésperas das eleições presidenciais de outubro, quando as evidências do desastre iminente estavam mais do que claras, cabeças pensantes insistiram no voto em Dilma Rousseff? Por que a negação do ovo da serpente? É imperativo que a sociedade faça um exame de autoconsciência, principalmente por aqueles que, como o editorial muito bem colocou, aplaudiram ou negaram tanta irresponsabilidade.

Luciano Harary lharary@hotmail.com 

São Paulo 

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CULINÁRIA BRASILEIRA

Prato típico brasileiro, muito bom, é a carne de vaca com mandioca, a tradicional “vaca atolada”, principalmente neste governo, cuja presidente está cada vez mais atolada. 

Wilson Lino wiolino@yahoo.com.br  

São Paulo

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GOVERNO DILMA

Apertem os cintos! A pilota sumiu!

João Manuel Maio clinicamaio@terra.com.br

São José dos Campos 

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SEM MOTORISTA

Têm muita semelhança o carro da Google em que Dilma Rousseff andou nos EUA e o Brasil: o carro anda sem motorista e o Brasil anda sem governo.

Silvio Leis silvioleis@hotmail.com   

São Paulo

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VAMBORA!

Ao entrar no carro de uma conhecida empresa de informática, anteontem, nos Estados Unidos, Dilma teria dito: “Vambora!”. Será que é uma mensagem ao povo brasileiro? Com aprovação na casa de um dígito, assim como a inflação, por enquanto, “ella” precisa perceber que não mais representa o Brasil e tampouco os brasileiros. Melhor pegar o banquinho e sair de mansinho. Quem sabe seu neto ganhe uma avó, que outrora já foi mãe do PAC – um daqueles malfadados programas marqueteiros feitos para iludir e gerar votos. Não há a menor condição de esta senhora continuar na presidência da Terra Brasilis. Aliás, quem é de fato o presidente do Brasil?! Estes dias circulava um senhor em Brasília, se reunindo aqui e ali e, para variar, dando “ordens” aos seus fiéis asseclas, se é que eles ainda existem, com aquelas frases do tipo “precisamos reagir” e “a Lava Jato não pode ser a pauta do País”. Ora, direi ouvir besteiras... Que tal “elle” sair de cena também e nos deixar em paz? O próximo presidente deste país terá um enorme trabalho para reconduzi-lo aos trilhos bem ao lema de nossa desprezada bandeira: ordem e progresso!

Renato Amaral Camargo natuscamargo@yahoo.com.br 

São Paulo

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SATISFAÇÃO

O que será que Dilma foi fazer na Califórnia? Será que foi dar uma satisfação a Hugo Barra, vice-presidente da Google que, há dois anos, furioso e cheio de razão, declarou em órgão da imprensa brasileira: “É extremamente difícil fazer negócios neste país, pois a complicada e burocrática legislação brasileira coloca barreiras únicas no mundo para quem quer investir ou empreender. Há práticas fiscais e logísticas, além de leis protecionistas exageradas, que não são vistas em nenhuma outra nação. Nesses quesitos negativos, o Brasil é incomparável”.

 

Luiz Magalhães lemaga@gmail.com 

São Paulo

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TROMBANDO

Nos EUA há carros que andam sozinhos. O Brasil também anda sozinho. A diferença é que vive dando trombada.

Roberto Twiaschor rtwiaschor@uol.com.br

São Paulo

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DESEQUILÍBRIO DESCOMUNAL

A presidente Dilma Rousseff esteve em Nova York e se hospedou no Hotel St Regis, na suíte Tiffany, e pagou R$ 66 mil por duas diárias, o equivalente a 83 salários mínimos. As despesas de toda a comitiva que acompanhou a presidente, incluindo transporte aéreo e terrestre, hospedagem e alimentação, totalizaram mais algumas centenas de salários mínimos. Enquanto isso, no Congresso Nacional, os senadores votaram por unanimidade reajuste salarial para os servidores do Judiciário que varia de 53% a 78%. Por outro lado, os trabalhadores brasileiros, que pagam todos os servidores públicos, costumam fazer greve com o objetivo de conseguirem um reajuste anual que corresponda à inflação do período, pelo menos. O desequilíbrio entre os salários dos contribuintes brasileiros e os dos seus funcionários públicos é descomunal.

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Rio de Janeiro

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MORDOMIA

Dilma se hospeda em hotel que custa US$ 11 mil a diária. Socialista adora mesmo uma boa mordomia. Enquanto o povo come as migalhas da republiqueta Brasil, os detentores do poder nos desrespeitam com seus atos medíocres.

  

Armando Favoretto Junior malhamania@dglnet.com.br 

São José do Rio Pardo 

 

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DINHEIRO FÁCIL

O dinheiro de Dilma Rousseff fica guardadinho debaixo do colchão. O dinheiro do povo brasileiro paga diária em suíte de luxo para ela e para a filhinha.

Candida L. Alves de Almeida almeida.candida@gmail.com 

São Paulo

 

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MAQUIAGEM DE PRODUTO

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) está processando as empresas Unilever, PepsiCo e Nestlé por terem reduzido a quantidade de seus produtos sem informar o consumidor sobre a mudança. Essa é uma forma que as empresas utilizam para burlar o comprador. Uma espécie de reajuste disfarçado, porque o conteúdo é reduzido, mas o preço permanece inalterado. A Senacon tem os seus tentáculos muito limitados diante dos abusos que são perpetrados contra o consumidor, sem falar na adulteração de alimentos numa total contradição às indicações contidas nas embalagens. O consumidor é lesado tanto no bolso como na saúde. Desde que o Partido dos Trabalhadores tomou de assalto o governo federal, todos foram acometidos de um sentimento que em tempos idos era chamado de “Lei de Gérson”, em que cada um, dentro das suas possibilidades, quer levar vantagem em tudo, de maneira fraudulenta em que as escoriações sobram para o consumidor, que pela má qualidade dos produtos que consome vai parar nos hospitais públicos – e aí se completa a tragédia. Faltam fiscalização e punição severa para os infratores. Enquanto o Brasil não passa por um transplante geral, resta parodiar a cantora da MPB Beth Carvalho: “E o povo como está / Está com a corda no pescoço”.

 

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com 

Vassouras (RJ)

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COPA AMÉRICA 2015 

Entendi a razão da virose que acometeu os jogadores da seleção brasileira para explicar a desclassificação do País da Copa América 2015: os argentinos. Eles estiveram em campo esta semana e aplicaram uma sonora goleada na seleção paraguaia. O placar (6 a 1) trouxe amargas lembranças aos brasileiros.

J. Perin Garcia jperin@uol.com.br

São Paulo

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