Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

07 Maio 2017 | 05h00

ECONOMIA

O ‘quase Refis’

Após incontáveis Refis, que sempre beneficiam os maus pagadores de impostos, agora parece estar em fase final de gestação no Congresso Nacional uma nova modalidade, o “quase Refis”, que significará para os participantes um benefício de 50% de desconto sobre tributos que deixaram de pagar no momento em que deveriam tê-lo feito, além de lhes proporcionar um muito mais fácil manejo do seu fluxo de caixa, mesmo em tempos de recessão, como o que temos atualmente. Isso significa que as empresas que atuam corretamente, pagando em dia, com muito sacrifício, a enormidade de impostos que lhes é cobrada mês sim, outro também, ao longo de sua existência, e que muitas vezes acabam sucumbindo e fechando as portas, entre outros motivos, por não conseguirem suportar essa carga tributária, sofrem uma muito injusta concorrência de quem é mais “esperto” e sabe que cedo ou tarde pode pôr sua situação em dia mediante um Refis amigo... É muito difícil de entender por que essa situação, responsável em grande parte pelo enorme desemprego e subemprego em nosso país, não é sequer examinada pelas autoridades da área fazendária. E deixa um sentimento muito amargo em quem se preocupa em cumprir todos os seus compromissos, os fiscais incluídos. Essa prática só premia os maus pagadores.

JOHN LANDMANN

john@chocolatdujour.com.br

São Paulo

O lucro do atraso

Caso o texto da Medida Provisória (MP) 766, aprovado em comissão mista do Congresso, venha a ser ratificado pelo Executivo, o Brasil será o único país do mundo onde se lucra com o atraso no pagamento de impostos e, ao mesmo tempo, se evitam desgastantes conflitos com o fisco. Basta o devedor aguardar placidamente, obter um acordo vantajoso com o órgão arrecadador e continuar a operar, lépido e fagueiro. Se o presidente Temer não vetar essa proposta, como terá crédito ao afirmar que sem a reforma da Previdência as futuras gerações estão ameaçadas?

PAULO ROBERTO GOTAÇ

prgotac@hotmail.com

Rio de Janeiro

Jabuticabas

O refinanciamento de dívidas com o fisco já atinge R$ 1,5 trilhão. A proposta do relator da MP 766, deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), bem diferente da enviada pela equipe econômica, prevê um abatimento cavalar de 99% nos juros e 90% nas multas. Os inadimplentes também podem dar imóveis e precatórios para reduzir o débito, entre outras alterações. Já imaginaram a picaretagem na avaliação desses imóveis? Isso é o que podemos chamar de vigarice institucional com dinheiro do contribuinte! A Polícia Federal deve ficar atenta a essa MP, que provavelmente está viciada. Exemplos não faltam, como se vê nas delações da Lava Jato, em que lobistas de empresas pagaram propina para que congressistas embutissem jabuticabas vis em medidas provisórias.

PAULO PANOSSIAN

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

LULOPETISMO

Começou a ‘guerra política’?

Maior surpresa estes dias foi ligar a televisão e deparar com um sorridente Lula pregando a volta ao passado, em programa político de seu partido. Ninguém merece... Que cara de pau vir a público como se tudo o que a população sofre nada tivesse que ver com ele! Talvez já tivesse falado com José Dirceu e tenha sido essa a primeira aplicação da técnica do enfrentamento. Esse despudor que se traveste de coragem é uma de suas forças de convencimento dos cidadãos mais humildes, que lutam para sobreviver a cada dia. Para estes, corrupção é fator secundário, mais importantes são os benefícios advindos dos políticos. Lula joga inescrupulosamente com a esperança dessa gente. Mas sua estratégia já foi desmascarada. Fatos graves se acumulam em seu desfavor. A sociedade espera o cumprimento da lei.

SERGIO HOLL LARA

jrmholl.idt@terra.com.br

Indaiatuba 

A inocência do mais honesto

A Lava Jato está revelando um esquema de corrupção governamental cujo gigantismo coloca o Brasil entre os países mais corruptos do mundo. Um feito histórico que marca os 13 anos de governo petista. É claro que a corrupção de governos é histórica e começa nos menores rincões do País para terminar na Presidência da República, mas o tamanho desta conseguiu bater recordes mundiais. Vamos admitir que o Lula jamais tenha sabido de nada, nem tirado proveito, e seu patrimônio só tenha crescido graças a suas aposentadorias, seus salários e benefícios de presidente e, após o término de seu mandato, ao alto faturamento com palestras, nas quais dizia que mesmo não sendo universitário conseguira levar o Brasil a níveis de Primeiro Mundo em saúde, educação, administração, enfim, um exemplo de eficiência gerencial, a ser copiada. Então, como se explica que após seus oito anos de governo direto mais os cinco de sua preposta o Brasil tenha chegado a este estado falimentar? Gostaria que os intelectuais que defendem com unhas e dentes o seu ídolo explicassem isso, porque até podemos entender que continuem a apoiar sua ideia de homem mais honesto do País, mas a realidade nua e crua é ser ele o motivo principal da situação catastrófica que o Brasil vive. 

LAÉRCIO ZANNINI

spettro@uol.com.br

Garça

Chicana na Lava Jato

Repetindo-se o relato das 87 testemunhas de Lula, ou de um conjunto expressivo delas, configura-se ação maldosa de protelação, conscientemente praticada, juridicamente denominada litigância de má-fé. Aliás, tentar convencer contrariamente ao óbvio é a estratégia que resta a esse senhor – tratamento formal que adoto não por respeitá-lo, mas porque, diferentemente dele, sei praticar o respeito em minhas tratativas.

HONYLDO R. PEREIRA PINTO

honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto 

JUSTIÇA

Perseguido pelas elites

Realmente, é muito estranho que depois de tantas e tão exaustivas investigações, nada tenha sido provado contra aquele que muitos acusam de ser o responsável pelos mais variados crimes. E então, por nada haver sido comprovado, apesar de todas as acusações e mesmo apesar dos infindáveis indícios reunidos, o acusado aparece, aos olhos da lei e de muitos, como mais um inocente injustiçado, vítima da mais sórdida conspiração ou, quem sabe, mais um perseguido pelos poderes políticos interessados em sua condenação. Mas eis que, de repente, com base nas suas declarações do Imposto de Renda, é preso, julgado e condenado – em 1931, nos EUA –, o até então intocável Al Capone.

MARCELO GOMES JORGE FERES

marcelogferes@ig.com.br

Rio de Janeiro

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Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

De nada adiantou o esperneio da decadente oposição orquestrada pelo PT, que é contrária à reforma da Previdência: na comissão especial da reforma na Câmara dos Deputados, o texto do relator Artur Oliveira Maia (PPS-BA) foi aprovado por 23 votos a favor e 14 contra. Uma vitória do Planalto e daqueles que se preocupam com o futuro deste país. Infelizmente, os contrários a esta reforma, além dos partidos e sindicalistas retrógrados, que mentem sobre as novas regras nas redes sociais, são também aqueles ligados ao funcionalismo público e que têm maiores benefícios no direito de suas aposentadorias. No dia da aprovação, sem capacidade para debater o interesse nacional, mais de cem agentes penitenciários (pelos relatos, até armados) deram seu show de vandalismo e terror quando, na hora da votação, invadiram o plenário da comissão na Câmara para literalmente ameaçar políticos que votavam democraticamente a reforma.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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INVASÃO NA CÂMARA

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara se reunia na quarta-feira e a sessão foi invadida por agentes penitenciários que reivindicavam seus direitos de forma violenta, causando danos materiais, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, que garantiu a cobrança dos danos aos agentes causadores do ato antidemocrático. As cenas mostradas na mídia nos remetem a uma frase lapidar do famoso filósofo Arthur Schopenhauer: “Cada indivíduo é produto do ambiente em que vive”. Logo, a invasão dos agentes penitenciários faz sentido. A violência tem aumentado, banalizando-se a cada dia e fazendo o cidadão prisioneiro em sua própria residência.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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VALE PARA TODOS

Os agentes penitenciários invadiram o Congresso pedindo para que a reforma da Previdência os incluísse numa categoria diferenciada, pois entendem que suas funções têm uma “rotina terrível dentro e fora dos presídios”. Ora, se esse argumento é suficiente, não existe no País nenhuma profissão segura. Basta verificar nos jornais a imensa maioria de obreiros que saem para o trabalho e não voltam mais para o seio de suas respectivas famílias. Se for assim, adeus reforma previdenciária, Michel Temer!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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NÃO EXISTE MÁGICA

Todo santo dia o Congresso Nacional é alvo de categorias de funcionários públicos quebrando tudo contra a reforma da Previdência, que deverá colocar o funcionalismo público sob as mesmas regras dos aposentados privados. Levando em consideração que em 15 anos, para menos de 1 milhão de aposentados, o déficit da aposentadoria pública somou R$ 1,3 trilhão, ante R$ 450 bilhões para 29 milhões de aposentados do setor privado, se nossos congressistas continuarem a abrir mão a cada categoria que protesta, o Brasil em breve não poderá pagar ninguém. Não existe mágica da multiplicação quando lidamos com números. É preciso enfrentar estas mudanças que deram ao funcionalismo mais regalias do que merecem, porque todas as categorias se sentem mais do que as outras. Mas, se o coração parar de produzir (Estado), morrem todos à míngua por falência total dos órgãos (aposentados). 

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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PERICULOSIDADE

Invasão de agentes penitenciários assusta e paralisa comissão da Previdência. Os agentes penitenciários têm de ter os mesmos direitos que os profissionais da Polícia Legislativa, que também reclamam tratamento diferenciado na reforma da Previdência. Ambas as classes trabalham com elementos de alta periculosidade.

José Roberto Niero jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul

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LEGITIMIDADE

Falta legitimidade ao atual Congresso Nacional para legislar. Enquanto não forem apuradas as denúncias apresentadas na Justiça, os citados deverão ser afastados e anuladas as votações realizadas com a sua participação, pela eventual possibilidade de possível prática de crime continuado. Nenhum político pode negociar ou vender, em nenhuma hipótese, os direitos de trabalhadores e aposentados. Não importa a quem interesse. Até quando, pandilhas, vão abusar da nossa paciência? Até quando, pandilhas, vão continuar a nos enojar?

Enio Celso Salgado salgadosenior@icloud.com

São Paulo

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VENDILHÕES

Num ambiente ético, ao votarem, os congressistas usariam somente sua consciência e os programas ostensivamente declarados de seus partidos. Quem vota em troco de benefícios a si ou a outros e que nada tenham com as proposições em votação é, sem dúvida, vendilhão. Hoje, o governo está sendo chantageado por vendilhões para obter aprovação de proposições essenciais à melhora do País. Há que expor o nome destas pragas, para que sejam sanitizadas nas próximas eleições.

Wilson Scarpelli wiscar@terra.com.br

Cotia

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A MESMA LADAINHA

A reforma da Previdência de Temer está na capa de todos os jornais, ela corresponde ao programa Fome Zero do ex-presidente Lula e ao programa Minha Casa, Minha Vida da ex-presidente Dilma. Quem poderia ser contra a gestão de Michel Temer, que está atacando o grave problema da Previdência? Mesmo raciocínio se aplica a Lula e a Dilma, afinal, quem poderia ser contra dar comida a quem tem fome e dar casa a quem não tem onde morar? O Brasil jamais sairá da lama do subdesenvolvimento de Terceiro Mundo, se continuar sendo governado por nulidades administrativas como estas que aí estão.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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COMUNICAÇÃO

De fato, é incompreensível e torturante constatar a absoluta falha de comunicação e de esclarecimentos sobre a reforma da Previdência, para uma população que na sua maior parte não entende o que está em jogo! Dada a complexidade do tema, cabe uma estratégia de esclarecimentos transparente e simplificada, mostrando a situação atual do Orçamento da União, o peso dos principais itens da despesa e a dinâmica recente e futura.

Milton Castiel miltoncastiel@gmail.com

São Paulo

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‘AS ROSAS ERAM TODAS AMARELAS’

“Onde estão os analistas ponderados de outrora?” (3/5, B2). Aí me identifico, mesmo como simples leitor, para repetir que, durante este governo provisório, que vai até as eleições de 2018, a salvação emergencial do povo, com 14 milhões de desempregados (13,7%), está acima das reformas que pretendem salvar o País no médio prazo.

Sergio S. de Oliveira ssoliveiramsm@gmail.com

Monte Santo de Minas (MG)

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CANSAÇO

Cansei desta história de que a reforma previdenciária precisa ser aprovada para o País sair do buraco, enquanto vejo partidos políticos que se proliferam como vermes, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), querendo mais e mais dinheiro público para suas mordomias, e tenho certeza de que lá na frente o governo não terá dinheiro para pagar as aposentadorias, porque esse dinheiro sumirá, como sumiu o dinheiro dos fundos de pensão das estatais. Se realmente desejam que esta reforma seja aprovada, das duas, uma: ou todos se unem para salvar o País ou deixemos o Brasil afundar e morremos todos juntos: povo brasileiro (policiais, professores, trabalhadores rurais, militares, políticos, funcionários públicos municipais e estaduais, etc.), governo, empresários e investidores, as Forças Armadas, a imprensa e o raio que o parta. Mas chega de tapar o sol com peneira, chega de ser violentada por este Congresso, chega de safadezas, chega de politicalhas, chega de corrupção, chega de bandidagem!

Maria C. Del Bel Tunes carmen_tunes@yahoo.com.br

Americana

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PÉ DE DINHEIRO

O que traz certa tranquilidade ao cidadão brasileiro é a certeza de que nesta terra, em se plantando, dinheiro dá. Tente somar aí tudo o que já foi declarado nas delações premiadas, o que ainda não foi apurado, mais o omitido, acrescentando o valor que se pressupõe... Daria para comprar um Brasil e, de quebra, manter a Previdência sem nenhuma reforma.

Ricardo C. Siqueira ricardocsiqueira@globo.com

Niterói (RJ)

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DESPERDÍCIO

Inacreditável! O gabinete da Vice-Presidência da República gastou R$ 361,80 mil nos três primeiros meses deste ano. O mais incrível é que não temos um vice-presidente há mais de um ano. É um intolerável absurdo! O único funcionário lotado no gabinete é um oficial de gabinete que ganha R$ 2.220,16 por mês. Quer dizer, gastou-se, em três meses, o que um aposentado com salário mínimo recebe em mais de 30 anos! Ridícula a justificativa alegada para a manutenção de tamanho absurdo, de que tal valor foi gasto com serviços gerais de limpeza, cozinha, luz, água e copiadoras. Afinal de contas, o povo que paga tamanho desperdício deseja que seu dinheiro seja mais bem empregado!

Mario Miguel mmlimpeza@terra.com.br

Jundiaí

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ENTRE CORRUPTOS & BANDIDOS

O Brasil está acuado entre bandidos nas ruas e corruptos nos gabinetes.

Paulo Sergio Arisi paulo.arisi@gmail.com

Porto Alegre

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CONSTITUINTE

Cada vez mais pessoas esclarecidas e ilustres têm defendido a necessidade imperiosa e imediata de uma Constituinte independente para o Brasil. A reforma política completa se impõe graças à situação atual claramente insustentável. Em artigo sensato, o economista Roberto Giannetti da Fonseca se manifestou no “Estadão” no último domingo (30/4, A1). Não temos democracia no Brasil, só não vê quem não quer e se aproveita do caos da corrupção reinante, principalmente no setor público. As empresas contratantes do governo, em todos os níveis, na verdade elegem a maioria parlamentar e chefes do Poder Executivo. Indiretamente, nomeiam os membros superiores do Poder Judiciário. O Brasil segue em caminhos dominados por falcatruas. Precisa de muitas reformas, mas inexiste legitimidade para implantá-las, daí a vergonhosa política do “toma lá, dá cá”, de forma escancarada em Brasília. Até o momento, o povo não se manifestou nas ruas, mas sem dúvidas apoiará a nova Constituinte.

Ademir Valezi adevale@icloud.com

São Paulo

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COMO FAZER?

“Constituinte já!”, artigo publicado pelo “Estadão” em 30/4, de autoria de Roberto Giannetti da Fonseca, propõe que seja imediata a convocação de uma Assembleia Constituinte, que teria de ser independente, com mandato parcial específico para promover a reforma política de que o Brasil necessita. Não só esse articulista fez essa proposta, porém outros cientistas políticos também já o fizeram. Todavia, até agora, não ficou claro o seguinte: qual autoridade convocaria essa Constituinte? Quais seriam os candidatos a elaborá-la? Obviamente que não poderia ser nenhum dos atuais parlamentares. Seriam apenas reconhecidos cientistas políticos? Qual autoridade selecionaria os candidatos ou os convocaria? O Supremo Tribunal Federal (STF)? Quantos eles seriam? Quem seriam seus eleitores? Quem teria autoridade para aprovar a reforma da Constituição? O STF? Qual seria o prazo para sua conclusão, a fim de que pudesse ser aproveitada para as eleições de 2018?

José Carlos de Castro Rios  jc.rios@globo.com

São Paulo

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AGORA NÃO

O texto do economista Roberto Giannetti da Fonseca, publicado no “O Estado de S. Paulo” em 31/4, me fez refletir sobre a intolerância e a falta de reflexão. Aquele texto apontava a falência do sistema político brasileiro, reconhecia essa falência como consequência da falha do povo brasileiro e propunha nova Constituinte. Acredito que uma nova Constituinte seja realmente necessária, mas não já. E por que não agora? A resposta é simples: porque, neste momento, a Constituinte seria formada pelos mesmos rostos que ainda visam a manter este sistema ou, pelo menos, algum resquício dele, por lhes ser conveniente. Sob outro aspecto, ainda concordando com a necessidade de nova Constituinte, digo que não falhamos. Isso porque democracia, como outrora este jornal também publicou, não é algo que se imponha, mas que se construa cultural e historicamente. A nossa Constituição foi promulgada muito recentemente, o que nos impõe pensar que o processo para alcançar a democracia e o bem social mais próximo do envolvimento e englobamento de todos é lento, é demorado, ainda mais num país com a extensão e a diversidade de povos, história e cultura como o Brasil. Vai demorar, mas precisamos seguir em frente, se não para o nosso próprio bem, pelo menos para o bem das gerações vindouras, afinal pereceremos, mas o País permanecerá.

Frederico Rimoli casigliare@gmail.com

São Paulo

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RENOVAÇÃO

Apoio à “Constituinte já!”, de Roberto Giannetti da Fonseca, publicado no domingo 30/4. O povo pacífico, trabalhador, pede a renovação na política, com homens probos na res pública, como condiz Marcia de Hollanda Montenegro na edição de segunda-feira 1/5, Dia do Trabalho. Essa condição só virá com uma nova Constituição, como sugerem Giannetti, Miguel Reale Júnior e outros que vêm se manifestando no “Estadão”. Como poderemos renovar com o atual sistema político partidário?

Carlos Leonel Imenes leonelzucaimenes@gmail.com

São Paulo

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CONSENSO

Creio não haver nenhum brasileiro de bem, decente, pagador de impostos, responsável, etc., etc. que esteja satisfeito com o atual quadro político, financeiro, ético e moral de nosso país. Como mudar as coisas? Perguntamo-nos diariamente, cada dia mais angustiados. Uma nova Constituinte? Sabem o que pode acontecer? Que as reformas encaminhadas pelo presidente Temer sejam substituídas sabe Deus pelo quê. Vocês já imaginaram que oportunidade extraordinária para PT, PCdoB, PSOL e outros 30 partidos de esquerda, numa campanha eleitoral para escolher os constituintes, fazerem um estrago maior que a de 1988? Creio que seja melhor ir mudando a atual Constituição dentro da lei e tocar o barco. Uma nova campanha é tudo o que Lula precisa para jogar de vez o Brasil no esgoto.

Jorge Eduardo G. Zambra jorgegonella@hotmail.com

São Paulo

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O CRIME COMPENSA, SIM

Sou microempresária, à beira de um colapso financeiro e nervoso. Perdi tudo e, tão cedo, não vejo melhora nesta situação brasileira. Cabral, Emílio, Marcelo, Lula, Renan, Cunha, Aécio, etc., etc. fazem-me crer que o crime compensa, sim, neste país. Eu me ferrei, e eles estão aí, com muito dinheiro, ficarão na cadeia por um curto período (vejam Adriana Ancelmo e José Dirceu, entre outros) e com o prestígio abalado apenas até a próxima eleição. Vejam, como exemplo, o sr. Fernando Collor, que saiu escorraçado do Planalto e voltou triunfante (senador) e recebendo propina. A conta é toda minha e dos demais trabalhadores brasileiros: pagando caro por uma situação que não criamos. Um único Sérgio Moro não vai conseguir resolver o problema crônico da roubalheira. Este é o Brasil.

Márcia Rossi Soares marciarossi1@hotmail.com

São Paulo

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LUTA

Há tempos já é sabido que estas quadrilhas no Brasil se estendem até ao Supremo Tribunal Federal (STF). Fico imaginando o tamanho do nó que não se desatrela do rabo. Que a precípua turma de Curitiba tenha paciência, o Brasil precisa e vai vencer esta luta.

Alessandro Lucchesi timtim.lucchesi@hotmail.com

Casa Branca

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INDIGNAÇÃO

Tem causado indignação, mas não surpresa, a soltura de José Dirceu com os votos favoráveis dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, da 2.ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a delação premiada de Pedro Barusco, por exemplo, em 20/11/2016, José Dirceu, entre outros, participava do esquema bilionário de distribuição de propinas da Petrobrás.

Luiz Bianchi luizbianchi@uol.com.br

São Paulo

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MILITÂNCIA

Os ministros que se uniram para agraciar José Dirceu com a soltura legal, mas imoral, tendo em vista seu histórico de recorrência no crime, devem ter ficado satisfeitos com as manifestações de revoltados em frente ao prédio do ex-ministro de Lula. Conseguiram acirrar os ânimos das pessoas num tempo em que já caminhamos sobre um fio de navalha. Agora, outro ex-ministro petista, Gilberto Carvalho, amigo e parceiro de José Dirceu desde os tempos da Prefeitura de Celso Daniel em Santo André, comunica que, caso continuem as manifestações e, “se vierem para atacar, disseminando o ódio, vamos acionar a nossa militância”. Querido, sua militância – ou o que restou dela – já foi acionada para fazer presença em Curitiba na audiência de Lula com o juiz Sérgio Moro. Se fosse há uns anos, haveria militância suficiente para tudo e na proporção do farto fornecimento de pão com mortadela e 30 “merréis”, mas hoje a fonte secou... Militância gratuita, só a nossa, movida pelo inconformismo e pelo desespero diante do evidente partidarismo na resolução das questões dentro do STF.

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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DIRCEU, A PRISÃO PREVENTIVA E O STF

A libertação de José Dirceu foi o assunto da última semana. Os petistas festejam e seus opositores protestam. Revogar uma prisão preventiva é simples prerrogativa dos tribunais. O STF concedeu o habeas corpus porque três dos cinco ministros da segunda turma entenderam que não há mais razão para manter o réu preso. Quanto às condenações já consumadas, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, julgará os recursos da defesa e, se mantiver as sentenças, recolherá o ex-ministro que, mesmo preso, ainda poderá recorrer ao STJ e até ao STF na tentativa de reverter ou reduzir as penas. A repercussão é normal, pois os crimes imputados são políticos e de alta relevância. É certo que os entes da sociedade – OAB, imprensa e outros – estão atentos e, se verificarem irregularidades, vão denunciar. As outras acusações a Dirceu e a outros envolvidos cabe à Justiça apurar. Já em relação à sua participação política e possibilidade de volta de seu partido ou grupo ao poder, é uma questão eleitoral que, numa democracia, só cabe ao eleitor decidir. Política e crime só têm conexão quando a atividade criminosa comprovada torna o agente inelegível.

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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LATAS DE MANTEIGA

Deixemos de firulas jurídicas. O Estado Democrático de Direito tem de ser respeitado pela sua lisura e ação. Um país que mantém milhares de encarcerados sem julgamento, alguns até que se apropriaram de uma lata de manteiga, pode ser chamado de sério? Os que foram soltos, recentemente, pelo STF roubaram não só toda a manteiga do Brasil, como de todo o mundo. Façam as contas!

Eduardo Augusto de Campos Pires eacpires@gmail.com

São Paulo

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IMPEDIMENTO

Por que a presidente do STF ainda não tomou a iniciativa de declarar impedidos os ministros diretamente relacionados com réus cujos casos estão julgando sem eles mesmos terem se declarado impedidos de julgar seus queridos amigos e companheiros? Como no caso de Toffoli julgando Dirceu, para quem trabalhou, e a lista é longa.

Jorge Alberto Nurkin jorge.nurkin@gmail.com

São Paulo

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CÉLULA SERVIÇAL TOGADA

Instalou-se na segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) uma célula togada de resistência ao clamor nacional pela punição, ao rigor da lei, de rapinantes do PT que, além de roubar o dinheiro do povo, conspiraram contra a democracia e a República. A desenvoltura da liga petista obrigou o relator Edson Fachin a remeter ao plenário da Corte o habeas corpus de Antônio Palocci, operador-chefe do prostíbulo financeiro montado por Lula da Silva e Dilma Rousseff. A libertação de José Dirceu pela mediocridade jurídica de Dias Toffolli e Ricardo Lewandowski, aliada ao exibicionismo patológico de Gilmar Mendes, expôs a necessidade de mudar o que deve ser mudado na escolha de juristas íntegros,  competentes e apartidários para o topo do Judiciário brasileiro.

José Maria Leal Paes tunantamina@gmail.com

Belém

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O SUPREMO E OS PROCURADORES

Lamentável o voto do ministro Gilmar. Num gesto infantil, votou como se quisesse medir forças e mostrar quem pode mais – ele ou os procuradores da Operação Lava Jato. Apenas se esqueceu de que estes “jovens” aos quais se referiu de forma superior e desdenhosa são “jovens gigantes” que trabalham muito, acreditam e nos fazem acreditar que ainda existe justiça nesta nossa pobre pátria. Estes “jovens” estão no cargo que ocupam por concurso, competência e muito amor ao Direito. Não é bom se mostrar superior num cargo ao qual se chega por indicação, e, mais ainda, idade não é sinal de sabedoria. Parabéns a estes jovens que, com seu árduo trabalho, mostram a todos que o Brasil tem jeito e que não somos uma terra de bandoleiros.

Marta Junqueira Netto martajunetto@terra.com.br

São Paulo

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‘A SUPREMA EMBOSCADA’

Fernando Gabeira, apesar de seu passado deplorável enquanto comunistoide guerrilhesco, agora jornalista maduro e livre dos absurdos da puberdade, foi de uma precisão excepcional em seu artigo “A suprema emboscada” (“Estadão”, 5/5, A2), sobre o trio Gilmar-Toffoli-Lewandowski, que libertou José Dirceu. Ouso dizer mais, que há tempos Gilmar Mendes, pelas tantas que aprontou, tanto por sua gabolice arrogante quanto por sua tagarelice militante incompatível com a toga, de fato, merece um impeachment tanto quanto os juízes no bolso do “petismvs”, a quem, por compadrio (ou será devoção ideológica?), ainda pagam a fatura da indicação. Faltou apenas a Gabeira asseverar para o bem do futuro e da necessidade premente, algo entre o urgente e o para ontem, que se altere o modo como são feitas as nomeações para o STF, para que aquele outrora brilhante tribunal (os demais altos tribunais idem) deixe de ser um “Supremo Tribunal Filial” deste ou daquele governante, para ali devendo só ser indicados juízes de carreira, togados pelo concurso de provas e títulos, e não mais advogados amiguinhos do rei, seja ele qual for...

Paulo Boccato pofboccato@yahoo.com.br

Taquaritinga

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Excelente o artigo “A suprema emboscada”, assinado por Fernando Gabeira.

Affonso Renato Meira armeira@usp.br

São Paulo

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‘O VIGOR DA LAVA JATO’

Batalhas perdidas, mas não a guerra! A vigorosa resposta à corrupção e à mediocridade dos velhos costumes está a caminho pelas mãos da maioria do Supremo que fará História. Eliane Cantanhêde (“O vigor da Lava Jato”, 4/5, A6) está certa: nunca a integridade e a pujança dos jovens Moro e procuradores teve tanto apoio.

Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br

São Paulo

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‘A REAL AMEAÇA À LAVA JATO’

Desta vez permita-me o “Estadão” discordar do seu editorial de 4/5/2017 “A real ameaça à Lava Jato”. O que se depreende do comentário é uma crítica à maneira de agir de um grupo de profissionais brasileiros, lídimos representantes da Nação brasileira, que, exatamente por essa identificação, não suporta mais o secular ataque aos cofres públicos, agora institucionalizado por um conluio entre comunistas e malandros, conluio este que está levando o País à bancarrota. Se há uma verdade que transparece desse método de ação destes jovens e destemidos servidores da lei, é a necessidade de, além de admitir que atuaram dentro da lei – caso contrário o relator da Operação Lava Jato no STF Edson Fachin e o decano da Corte Celso de Mello  teriam concedido o habeas corpus a José Dirceu –, ampliarmos os critérios de prisão preventiva, particularmente para crimes como estes que se equiparam, pela destruição da cidadania, aos crimes hediondos.

Antonio C. Gomes da Silva acarlosgs9@gmail.com

São Paulo

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ESTABILIDADE

Surpreende-me a opinião deste jornal, segundo a qual devemos sacrificar a justiça pela “estabilidade”. Ora, que estabilidade poderemos ter no longo prazo, se a instituição Justiça se tornar mero marionete das comodidades políticas e econômicas? Eu torço muito para que Temer tenha tempo para aprovar todas as reformas de que o País necessita tanto, mas, para um alento ao povo de que a Justiça se faz respeitar no Brasil, é indispensável que (preferencialmente já próximo do fim do mandato) ele seja, sim, afastado. Mesmo que no último dia de seu governo.

Marcus Vinícius Telles Fadel

Curitiba

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SEM JULGAMENTO

A liberdade provisória do ex-ministro José Dirceu provoca reações de muita gente que não leva em consideração que ele ainda não foi julgado em segunda instância. E não é o primeiro réu a se beneficiar desse direito previsto na legislação. Um fato é concreto, ou seja, a investigação na Lava Jato provocou muito alvoroço, mas não atingiu os culpados de todos os segmentos políticos e empresariais. E, se isso não vier a acontecer, vai ser mais um acréscimo no nosso conceito como país. O Judiciário, por sua vez, não pode ficar dando a impressão de que há disputas por espaços entre seus integrantes.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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LIBERTAÇÃO DE PRESOS

Acho que encontramos a solução para a superlotação de nossas penitenciárias. Devemos selecionar todos os ladrões e assaltantes e pedir para o Supremo julgá-los. Em breve, teremos as penitenciárias com vagas sobrando.

Carlos Alberto Duarte carlosadu@yahoo.com.br

São Paulo

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FROUXIDÃO NO STF

Lugar de criminoso é fora da cadeia. Criminoso é presenteado pelo STF. Marginal não fica na carceragem da Polícia Federal. Réu da Operação Lava Jato usa tornozeleira e fica longe da cadeia. O delinquente continua circulando livremente pelas ruas. O infrator pode comemorar com a decisão do relaxado STF. Parabéns, José Dirceu, o Brasil é seu. Faça o que bem entender com o dinheiro do contribuinte brasileiro.

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

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JOAQUIM BARBOSA SABIA

Joaquim Barbosa, como relator do mensalão e presidente do STF, brigou com muitos dos seus colegas do tribunal, principalmente com Gilmar, Lewandowski, Toffoli e Marco Aurélio, e decidiu antecipar sua aposentadoria... Chegou a acusar o ministro Gilmar Mendes de manter “capangas” no Mato Grosso. O que ele sabia que ainda não sabemos?

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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ARMADILHA

Vou desenhar: quando Joaquim Barbosa pediu aposentadoria, Dias Toffoli saiu correndo para assumir sua vaga na segunda turma do STF. Claro que já sabiam que, com a posse de Cármen Lúcia na presidência da Corte, teríamos Ricardo Lewandowski também na segunda turma. Logo, ficou armada a proteção aos políticos. Simples assim...

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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ONDE ESTÃO OS BANDIDOS?

Foram-nos legados de governos anteriores mais de 13 milhões de desempregados, filas para tratamentos médicos no SUS que duram meses e até anos, o roubo de bilhões de reais do dinheiro público, crimes praticados de todas as formas, desde aqueles praticados por políticos, os “colarinhos brancos”, até bandidos profissionais, traficantes e menores armados. Somos mortos até ao estacionar nosso carro na garagem. Em poucas linhas, temos o tamanho dos inumeráveis golpes que sofremos todos os dias, e nada acontece. A nossa igualdade ditada na Constituição é medida pelo dinheiro que o meliante tem. Portanto, não somos iguais perante a lei. É muito cruel vermos bandidos deixarem o calor da cadeia em Curitiba para ganhar “as frias” tornozeleiras eletrônicas e morar nas “agruras de suas mansões”, cercados de toda segurança... Onde estão os bandidos?

Wilson Matiotta loluvies@gmail.com

São Paulo

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PONTO DE NÃO RETORNO

Antonio Palocci vai falar. Ao contrário do que ocorreu no início da Operação Lava Jato, quando poucas provas existiam para condenar eventuais acusados, e quando o encarceramento definitivo só ocorria após o julgamento no STF, Palocci sabe que as provas já existentes contra ele o condenam a uma longa sentença em regime fechado, e rápido. Mesmo que seja concedido um habeas corpus pelo Supremo em seu favor (a esperança da tigrada), Palocci sabe que seria uma medida paliativa de curto prazo e que ele tem a “senha” para uma sentença curta e uma vida confortável após a sua saída da cadeia. Não é difícil, inclusive, de imaginar (e vê-lo imaginando) que voltará a circular entre a cínica e hipócrita elite econômica brasileira no papel de grande interlocutor com as esquerdas. Os incentivos são óbvios. Palocci não é um ideólogo com um projeto de imagem de falso herói da Nação para cultivar (como José Dirceu). Palocci sempre foi um pragmático. Palocci vai falar.

Oscar Thompson oscarthompson@hotmail.com

Santana de Parnaíba

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‘CHAVE DE CADEIA’

Corre um boato por aí de que Antonio Palocci tem a chave da cadeia, que servirá tanto para prender quanto para soltar a bandidagem política de vários partidos envolvida na Operação Lava Jato. Qual seria o segredo que só ele e os ministros da Suprema Corte sabem que nós, pobres mortais, nem imaginamos o que seja?

Arnaldo de Almeida Dotoli arnaldodotoli@uol.com.br

São Paulo

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ESTRANHA COINCIDÊNCIA

Diante da quantidade de habeas corpus negados pela Suprema Corte a José Dirceu nos últimos tempos, porque é que justamente agora, quando Antonio Palocci resolve colaborar com a Justiça, ameaçando contar como funcionavam as falcatruas nas mais altas esferas da República, parte da segunda turma do STF resolveu colocar José Dirceu em liberdade? Que recado foi este passado por V.Exas. a Palocci que, após colocar em liberdade figuras-chave do mensalão e do petróleo, como João Cláudio Genu, Eike Batista e José Carlos Bumlai, animaram o petista a ponto de desistir da delação premiada, passando a reivindicar um habeas corpus ao Supremo? Que segredos Palocci guarda que fazem tremer a mais alta instância judiciária do País?

Paulo R. Kherlakian paulokherlakian@uol.com.br

São Paulo

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GAIOLA VAZIA

Ontem libertaram Dirceu, amanhã ou depois libertarão Palocci e daqui a alguns dias provavelmente a gaiola estará vazia.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

 

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