Fórum dos Leitores

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O Estado de S.Paulo

20 Dezembro 2017 | 03h09

PODER JUDICIÁRIO

Penduricalhos e afins

R$ 890 milhões em penduricalhos. Um juiz recebe a bagatela de R$ 227 mil de salário em novembro. Mais uma bofetada na cara dos pobres mortais que levam este país nas costas. Isso é o que foi revelado. E o que não o é, em outras esferas do poder? Caso, por hipótese, tais descalabros tivessem sido descobertos no Legislativo, poderíamos dizer que nos vingaríamos nas eleições não reelegendo o tal parlamentar. Mas isso está ocorrendo na Justiça, que deveria ser o bastião da moralidade! E, neste caso, a quem reclamar ou como nos vingarmos?

ADEMIR ALONSO RODRIGUES

rodriguesalonso49@gmail.com

Santos

Mal-estar

O gasto de R$ 890 milhões por ano em auxílios para moradia, alimentação e saúde de juízes dos 27 Tribunais de Justiça do País e a constatação de que tais ganhos são considerados “verbas indenizatórias” e, por isso, não são descontados do holerite, mesmo quando este supera os R$ 33.763 fixados como teto para todo servidor público, causam mal-estar à sociedade. Não há como convencer um trabalhador que ganha salário mínimo (R$ 937), ou pouco mais, de que um servidor público com salário em torno de R$ 30 mil mensais ainda precise de auxílios para morar, alimentar-se ou tratar da saúde. Nada contra servidor ter bom salário que compense seu esforço de formação e competência profissional. Mas desrespeitar o limite constitucional é inaceitável. Desde o Império temos uma sociedade de privilégios. O pior é que não adianta o povo se escandalizar. Para mudar só mesmo uma revolução e uma nova Constituição que fixe inflexivelmente o máximo que cada servidor poderá receber. Mesmo assim, isso ainda será passível de ações em que os beneficiários certamente argumentarão a irrevogabilidade do ato jurídico perfeito, a impossibilidade de redução de salários e proventos, entre outros recursos jurídicos que possam protegê-los.

DIRCEU CARDOSO GONÇALVES

aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

Justiça injusta

O custo do Judiciário brasileiro é um escárnio. E nem sequer funciona a contento. Chegam às raias do absurdo as justificativas para os privilégios remuneratórios, lembrando que seus integrantes também são agraciados com esticadas férias diferenciadas. Pagamos por uma Justiça injusta, em conflito com o propagado exercício do Estado Democrático de Direito, além de esse Poder colaborar para manter a nação com o n minúsculo. Começamos a ter vergonha do futuro que estamos deixando à nossa juventude.

HONYLDO R. PEREIRA PINTO

honyldo@gmail.com

Ribeirão Preto

Eita, lerdeza...

Nossa Justiça é ineficiente, ineficaz, caríssima e não funciona – aliás, funciona, sim, mas só quando é para propor e aprovar penduricalhos em benefício próprio. Exemplo disso a matéria no site do Estadão, de 18/12, Justiça encerra processo do governo Dutra que durou 70 anos.

JOSÉ ROBERTO NIERO

jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul

Suprema lentidão

O editorial Estranha lentidão do STF (18/12, A3) constata que a Suprema Corte não proferiu nenhuma sentença de réu na Lava Jato com foro privilegiado. Diferentemente dos tribunais de primeira e segunda instâncias, o STF é essencialmente um tribunal político, cujos membros são escolhidos pelo presidente da República e referendados pelo Senado. A impressão que fica é que existe nesse processo algum tipo de pacto, com o futuro ministro tendo como premissa de sua indicação o compromisso de não condenar nenhum político. Para acabar com esse viés político do Supremo o correto seria um método mais transparente, com os possíveis candidatos sendo escolhidos por seus pares da Justiça Federal.

PAULO DE TARSO ABRÃO

ptabrao@uol.com.br

São Paulo

Meritocracia

Não é tão estranha a lentidão do STF. A raiz do problema está na escolha de seus membros por critérios políticos, em vez de haver concurso de títulos e provas, de modo a serem contemplados os mais competentes.

LUIGI VERCESI

luigiapvercesi@gmail.com

Botucatu

Outros tempos

Parabéns pelo editorial Estranha lentidão do STF. Advogo desde 1972 e muitas e muitas vezes fui e continuo indo a Brasília conversar com ministros do STJ e do STF. Nos idos de 70, 80, 90, não me lembro de ministros viajando à larga. Ao contrário, não me preocupava em saber se eles estariam lá para me receber. Telefonava, marcava dia e hora e sempre era atendido. Os ministros trabalhavam! Os drs. Thompson Flores, Alfredo Buzaid, Antonio Neder e seus contemporâneos não mantinham atividades paralelas nem ficavam viajando para cima e para baixo. E só falavam nos autos. Não me lembro de nenhum deles sendo entrevistado diuturnamente. Portanto, para encerrar a lentidão do STF basta que os seus integrantes trabalhem como todo e qualquer mortal, deixando de lado outras atividades e festividades.

CARLOS ALBERTO FERREIRA

carlos.alberto572@terra.com.br

Águas de Lindoia

GESTÃO DORIA

Teatro e asfalto

Sábado, 16/12, o prefeito João Doria Júnior voltou a aprontar: autorizou um evento municipal na Rua Xavier de Toledo no mesmo horário em que outro evento municipal era realizado no Theatro Municipal. Ninguém conseguia chegar à Praça Ramos de Azevedo. A propósito, o Theatro Municipal está lastimável: elevadores quebrados e o buffet, caríssimo, descuidado. Os arredores estão deprimentes. A Praça Ramos e a Avenida São João estão imundas. Ah, mais uma do Doria: o programa Asfalto Novo no Campo Belo mobilizou máquinas e homens. Tapou alguns buracos e deixou as ruas mais onduladas do que tanque de lavar roupa. Por que não aproveitou e asfaltou corretamente? Usou máquinas, material e homens. Gastou tempo e dinheiro e deixou um péssimo trabalho. Aliás, o administrador do Campo Belo deixa muito a desejar, não fiscaliza o bairro.

SÉRGIO BRUSCHINI

bruschini0207@gmail.com

São Paulo

BOAS-FESTAS

O Estado agradece e retribui os votos de feliz Natal e próspero ano-novo de Agência AMIgo, Arlete Pacheco, Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Associação Comercial de São Paulo, AViV Comunicação, Câmara Brasileira do Livro, Carlos Vogt, Carmela Tassi Chaves e Grupo XP.

“Os magistrados e os funcionários públicos precisam entender que privilégios não são

direitos, portanto, não podem ser adquiridos!”

EUGÊNIO JOSÉ ALATI / CAMPINAS, SOBRE BENESSES E PENDURICALHOS

eugenioalati13@gmail.com

“Agora que a Camargo Corrêa, com méritos,está expondo malfeitos nos últimos 16 anos, teria algo a dizer sobre 

o acidente na Estação Pinheiros do Metrô?”

WILSON SCARPELLI / COTIA, SOBRE O CARTEL TATU TÊNIS CLUBE

wiscar@terra.com.br

Cartas selecionadas para o Fórum dos Leitores do portal estadao.com.br

SURTOU

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parece que surtou. Proibiu a condução coercitiva em todo o País, atendendo aos reclamos da "tigrada" petista. Segundo consta, vai colocar em liberdade o ex-governador Sérgio Cabral, pois entende que ele está sendo perseguido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Impeachment nele!

Júlio Roberto Ayres Brisola jrobrisola@uol.com.br

São Paulo

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PODER ABSOLUTO

Vivemos sob a ditadura do Supremo Tribunal Federal?

Luiz Frid luiz.frid@globomail.com

São Paulo

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GILMAR, O CRUZADO! 

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não existem obstáculos quando se trata de aplicar a justiça. Apesar de, segundo ele próprio, realizar trabalho exaustivo, o ministro, que usufruiu de 60 dias de férias, além do recesso do Judiciário, fins de semana e feriados, sem contar as inúmeras ausências às sessões da Corte - muitas delas por viagem ao exterior -, conquista admiração Brasil afora pelo denodo com que realiza seu mister. Em sua cruzada pela justiça, o ministro troca ofensas públicas com colegas do tribunal, profere vitupérios contra o Ministério Público Federal, critica com veemência a Operação Lava Jato, dirige sua universidade, decide de ofício com supressão de instâncias inferiores e não se vê suspeito para conceder três habeas corpus a réu que é pai de sua afilhada de casamento e sócio de um seu cunhado. E, agora, manda Adriana Ancelmo, mulher e cúmplice do ex-governador Sérgio Cabral, para a prisão domiciliar, um luxuoso apartamento no bairro do Leblon. A modéstia de Gilmar Mendes por certo impedirá que se divulguem outras tantas decisões semelhantes que terá tomado com a mesma presteza e intrepidez em benefício de alguns outros jurisdicionados de seu gabinete, desconhecidos do grande público e dele próprio.

Sergio Ridel sergiosridel@yahoo.com.br

São Paulo

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ADRIANA ANCELMO LIVRE

Diz-se ser cega a Justiça, porém, quando ela vê em demasias determinado lado dos apadrinhados pelos poderosos, resta uma sensação de vazio e de injustiça. Se Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, merece ficar livre da cadeia por causa de seus filhos menores de idade, que o mesmo benefício se estenda a todas as demais presas do País, sem exceção, pois senão ficará parecendo que o vazio que sentimos não é cego, porém coxo.

Marcelo G. Jorge Feres marcelogferes@ig.com.br

Rio de Janeiro 

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ADRIANA ANCELMO E O MINISTRO

Ela ganhou a benesse, ele perdeu a vergonha.

A.Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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PRISÃO DOMICILIAR

O mais célebre preso pela Lava Jato, Marcelo Odebrecht saiu ontem da cadeia. Dono de uma fortuna de R$ 10 bilhões e acostumado à adulação das autoridades que costumava subornar, o empresário cumprirá restante da pena em prisão domiciliar. Uns dias na cadeia, bilhões roubados de obras superfaturadas guardados e salvos, e assim caminha a Justiça da República de Bananas, onde milhões e milhões de cidadãos passam fome, outro milhões estão desempregados sem seguridade social e sem leis trabalhistas e alguns poucos mandam e desmandam, e roubam com a certeza da impunidade. E, cada vez mais bilionários, têm lacaios e pobres que defendem esta gente.

 

Antônio Dias Neme antonio.neme@terra.com.br

São Paulo

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LAR DOCE LAR

Marcelo Odebrecht está de mudança. Ele saiu da carceragem da Polícia Federal em Curitiba e seguiu para a sua residência na capital paulista. Marcelo conta com a assessoria de excelentes advogados, que reduziram a sua permanência na cadeia de 30 anos para 2,5 anos. Tendo em vista o seu patrimônio bilionário, Marcelo devolveu apenas uma mixaria para os cofres públicos. A história se repete e mais um bandido é agraciado pelas frouxas leis brasileiras. Marcelo, agora, vai usufruir dos recursos roubados, vivendo com todo o luxo e conforto que o dinheiro pode comprar.

José Carlos Saraiva da Costa jcsdc@uol.com.br

Belo Horizonte

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TODOS QUEREM SER MARCELO

Quem topa montar um esquema para roubar bilhões de reais dos cofres públicos, ficar apenas dois anos na cadeia num regime superespecial, cheio de regalias, separado da tigrada que cumpre pena por roubar galinhas, sair da cadeia, pegar seu jatinho particular e ir para a prisão domiciliar num palácio, e usufruir de tudo o que foi comprado com o dinheiro público roubado? Todo mundo quer ser Marcelo Odebrecht. Em nenhum lugar do mundo o crime compensa tanto quanto no Brasil. O País se tornou o paraíso do crime organizado.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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MARÉ DE CORRUPTOS

A Odebrecht revelou que pagou US$ 782 mil por consultorias a uma empresa de Pedro Pablo Kuczynski, presidente do Peru, quando ele era ministro, entre 2004 e 2006. Por causa disso, o Congresso peruano deu início ao processo de destituição do presidente. Aqui, no vizinho do Peru, políticos brasileiros receberam milhões, ex-presidente idem, e sua força é tamanha que, mesmo condenado, pode voltar a presidir o Brasil. No Brasil, a Odebrecht escreveu a Carta ao Povo Brasileiro e governou o País tendo à frente o ventríloquo Lula, que remou tranquilo até ser descoberto pela Operação Lava Jato. Estamos com os sinais trocados. Quando era de esperar por uma justiça ímpar, isenta e sem cor, vamos caminhando para o atraso, onde o que prevalece são os roubos aos cofres públicos sem o menor constrangimento.  Os poderes constituídos que deveriam zelar pela Constituição são os primeiros a abrirem a porteira. Livram vendedores de sentenças e, como prêmio, são aposentados com toda mordomia do cargo, absolvem bandidos e colocam fora da cadeia poderosos que lhes pagam bem. Como acreditar que o Brasil pode melhorar, se estamos remando contra uma maré de corruptos? 

Izabel Avallone izabelavallone@gmail.com

São Paulo

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CASO ODEBRECHT

No Peru, a Justiça colocou um ex-presidente na prisão, outro está foragido e o atual está sob pressão do Congresso para renunciar. Aqui, no Brasil, os escândalos da empresa brasileira não levaram à condenação nem ex-presidentes nem o atual.

Marcos Abrão m.abrao@terra.com.br

São Paulo

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MORDE E ASSOPRA

O STF morde e assopra. Mais assopra do que morde. Concedeu habeas corpus à ex-primeira-dama do Estado do Rio Adriana Ancelmo, suspendeu investigação sobre o governador Beto Richa e outros políticos, além de outras bondades. Deve ser o pacote natalino. Por outro lado, suspende a proibição de reajuste do servidor e do aumento da alíquota da contribuição previdenciária. Nesta questão, atinge o governo, que contava com isso para equilibrar as contas públicas. Acho que o servidor não tem de ser penalizado, não. Por que pagar a conta? Alterem as regras para os novos servidores que ingressarem por concurso público, e, se levarmos em conta as bondades que o governo está fazendo, milhões para atender os parlamentares que apoiarem a reforma da Previdência, aí mesmo que fica injustificável o adiamento do reajuste do servidor e do aumento da alíquota previdenciária.

Panayotis Poulis ppoulis46@gmail.com

Rio de Janeiro

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'ESTRANHA LENTIDÃO DO STF'

Quatro anos após o início da Operação Lava Jato, causa espécie e grande preocupação o fato de o Supremo Tribunal Federal ainda não ter concluído nenhum (!) processo relativo à grave questão, conforme o contundente editorial "Estranha lentidão do STF" (18/12, A3). O País aguarda com incontida esperança e ansiedade pelas primeiras condenações, o mais breve possível. Acelera, STF!

J. S. Decol decoljs@gmail.com

São Paulo

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ESTRANHO STF

Infelizmente, STF parece ser a sigla de Sepulcro de Todas as Falcatruas. 

Roberto Carderelli robertocarderelli@gmail.com

São Paulo

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O SEPULCRO

Após meses de editoriais menores focados em implicâncias com o deslize de Rodrigo Janot, com a politização da Lava Jato, os exacerbos de Deltan Dallagnol, o apoio velado ao governo quadrilha do presidente Temer, segundo registrado nas planilhas da Odebrecht, o editorialista do "Estadão" volta ao foco principal, que é o combate à corrupção, publicado sob o título "Estranha lentidão do STF". O editorialista faz uma análise objetiva da produtividade zero deste poder supremo da Justiça brasileira. "A Suprema Corte ainda não proferiu nenhuma sentença em processo penal da Lava Jato a respeito de réu com foro privilegiado. Entra ano, sai ano e fica mais forte de que o STF é o sepulcro dessas ações penais". Seria essa inútil e macabra entidade de codinome STF Subserviente Túmulo Federal, incompetente ou conivente com o crime organizado que destrói a República?

Otoni Gali Rosa otoni.ogrcom@uol.com.br

São Paulo

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SORRATEIRO

Se buscarmos a etimologia dessa palavra no "books.google", encontraremos: "Origem obscura. Tem influência de rato". Outras buscas indicam que esse adjetivo se aplica a pessoas matreiras, dissimuladas, disfarçadas. Ou seja, essa qualificação se encaixa como uma luva na personalidade de um ilustre ministro de nossa Corte Maior, que fica na espreita, na calada para, "nos descontos" ou "na prorrogação" das sessões das quais participa, "dar o bote" contra os interesses nacionais. Foi assim que ele agiu, quando presidiu a sessão do colegiado do tribunal que decidiu sobra a aceitação da denúncia contra a ex-presidenta Dilma Rousseff por crimes cometidos durante seu mandato. A denúncia foi aceita, mas sua abrangência não ficou clara. Quando a sessão estava se encerrando, com alguns dos ministros já levantando para se retirar, o "sorrateiro" agiu rapidamente e fez constar da ata da sessão que as únicas acusações que poderiam ser tratadas no processo de impeachment seriam as "pedaladas" e os "decretos não autorizados pelo legislativo". Apesar das dificuldades que isso criou, não adiantou essa ação nefasta. Mas a coisa não para por aí. Quem não lembra de que nos estertores da sessão que ele presidia no Senado para decidir sobre o impeachment, vendo que sua causa estava perdida, na undécima hora incluiu a manutenção dos direitos políticos da afastada da presidência, pisoteando a Constituição Brasileira que ele jurou defender. Trata-se de um dissimulado. Agora, "the last but not the least, for sure" ele aproveita a última semana de trabalho da corte da qual faz parte, quando a única preocupação dos demais ministros é dar votos de Boas Festas aos colegas não desafetos e aos funcionários do tribunal, para suspender a Medida Provisória que adiava por um ano o reajuste do funcionalismo federal e aumentava a contribuição previdenciária de servidores. Sem entrar no mérito da decisão, o que confirma a sua personalidade sorrateira é o momento que ele escolheu para tomá-la, quando não há mais chance da mesma ser revertida ainda no presente exercício. O que ele quer, como bom petista, é comprometer o ajuste fiscal aprovado pelo Congresso e prejudicar o atual governo na sua cruzada pela recuperação econômica do país. Este, que se dane! Como bem explica a etimologia da palavra "sorrateiro", essa ação "tem influência de rato".

José Claudio Marmo Rizzo jcmrizzo@uol.com.br

São Paulo

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CANDIDATO FORTE

As últimas decisões do ministro Ricardo Lewandowski sugerem que ele poderia se candidatar ao caro máximo do Executivo nacional, onde apontaria direção segura para os destinos do Brasil, em especial na área da economia. Acho que seria muito bem assessorado pela procuradora Raquel Dodge, que entende de economia e de comunicação social. Mas, por certo, cargo garantido mesmo só para Gilmar, ministro da Justiça. Ele é imbatível nesse quesito.

Marco Antonio Esteves Balbi mbalbi69@globo.com

Rio de Janeiro

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DEUSES?

Os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, sentindo-se poderosos, tomaram atitudes contrárias ao lógico em detrimento do que pensam os contribuintes que pagam seus gordos salários! Precisamos urgentemente de um abaixo-assinado, com no mínimo 2 milhões de assinaturas, para que a nomeação de ministros no STF cumpra os mesmos prazos dos mandatos dos parlamentares! Quatro anos no máximo! Com o atual sistema, eles se sentem inimputáveis e poderosos como deuses. 

 

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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O BRASIL DOS PENDURICALHOS 

Sem dúvida alguma, é uma humilhação para nós, brasileiros, a orgia dos penduricalhos que recebem magistrados deste país, como o auxílio-moradia, o auxílio-saúde e o auxílio-alimentação pagos por 26 tribunais estaduais de Justiça. Estes 13.185 juízes dos 26 Estados da Federação, que já recebem em média um excelente salário, de R$ 28 mil mensais, não estão nada preocupados em burlar o teto constitucional de seus vencimentos e mandam às favas o fato de que no nosso país existem 52,2 milhões de pessoas pobres. Eles sugam, por ano, de recursos dos contribuintes, R$ 890 milhões só em penduricalhos. No Mato Grosso do Sul, o mais generoso Estado, paga-se por mês a cada um de seus 216 magistrados R$ 8.388,00 por estas excrescentes benesses, ou o equivalente a nove salários mínimos. O menor valor, porém igualmente excrescente, é pago mensalmente em Goiás, de R$ 3.146,00. E, em São Paulo, 3.395 juízes recebem por mês, de penduricalhos, R$ 4.055,00, que dão um total por ano de R$ 165 milhões. Esta orgia sem limites não tem fim. Em Rondônia, 46 juízes recebem, além de seu soldo, mais um valor de R$ 22 mil a R$ 42 mil por mês como pagamento retroativo destes indecentes penduricalhos. E o corporativismo na esfera federal, de tão enraizado que é, fez o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), aderindo a estas mazelas, negar seguimento de uma ação popular contra as benesses do auxílio-moradia a juízes, promotores e conselheiros do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma vergonha! Enquanto isso, morrem nos corredores dos hospitais milhares de brasileiros, não somente pela falta de verbas e atendimento de qualidade, mas também em consequência da desnutrição dos pacientes, alguns que não têm renda mensal de nem um salário mínimo! Uma dura realidade social, que infelizmente não consegue comover magistrados, procuradores, etc. desta nação. Estamos moralmente falidos. 

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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POR QUÊ?

Li no jornal "O Estado de S. Paulo" sobre a decisão monocrática de Luiz Fux de não dar seguimento à ação popular contra sua resolução 199/2014, que aumentou ainda mais os benefícios daqueles que já têm muitas vantagens sobre os demais brasileiros. Ao que consta nos meios de comunicação, a decisão de beneficiar juízes, magistrados e outros servidores que já recebem muito bem pelo que fazem, com mais um benefício de R$ 4,3 mil, ainda por cima declarado como indenização para fugir do limite do teto de R$ 33,7 mil mensais, custou neste período de vigência algo como R$ 4,5 bilhões. Trata-se de um benefício que não consigo compreender num país que, desde final de 2014, mergulhou numa de suas piores recessões e fez sofrer tantos compatriotas. Qual o motivo para beneficiar uma "casta" de pessoas que já usufruem de salários e benefícios tão acima do que o cidadão comum pode sonhar em ter? O fato de a própria filha do ministro Fux ser elegível para se beneficiar com este auxílio-moradia não o constrange em legislar em causa própria? Negar seguimento a uma ação popular argumentando tecnicalidades entranhadas em nossas leis que permitem interpretações que favorecem aquilo que interessa a quem julga parece ao ministro uma atitude de quem deve justiça a este país? Me orgulharia saber que nossos guardiões da Justiça, dos quais o STF deveria ser um exemplo, imprimissem a sua decisões critérios que não apenas favorecessem a quem lhes interessa, e sim se debruçassem sobre a situação do País e a busca de soluções para os problemas que, graças à imprensa, vêm sido trazidos à tona atualmente. 

Frederico Krejici f.krejici@terra.com.br

São Paulo

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CAUSA PRÓPRIA

 

A decisão do ministro do STF Luiz Fux de manter o auxílio-moradia de R$ 4.377,73 para desembargadores, juízes e promotores foi o que se chama de legislar em causa própria. Isso é um desrespeito aos 13 milhões de desempregados, enquanto mais de 50% dos empregados ganham, no máximo, o salário mínimo. 

Humberto Schuwartz Soares hs-soares@uol.com.br

Vila Velha (ES)

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UMA CASTA INTOCÁVEL

O dia em que no Brasil as castas de privilegiados serão banidas já tem data marcada: "o dia de São Nunca". Não é de hoje que se sabe que políticos e aqueles que se encontram protegidos pelas longas asas de proteção do governo vivem sob a antiga pirâmide social da Índia, em que o vértice era ocupado pelos "puros", da casta dos brâmanes, e a base, maioria do povo, era constituída dos párias, ou intocáveis. No Brasil, uma das classes privilegiadas é a dos juízes: 71% deles, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a adição de benefícios extras, ultrapassam o teto salarial constitucional, de R$ 33.763,00. A remuneração média de magistrados nos Estados é de R$ 42,5 mil. E tomem reformas em cima do trabalhador com aprovação a toque de caixa.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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OS EXTRAS DOS JUÍZES

É realmente um escárnio à maioria da população o pagamento de auxílio-moradia a juízes. Como se justificam, além disso, carros oficiais? Tratam-nos mal, demoram no veredicto, trabalham mal. Nada fazem pelos que os pagam. São endeusados. É uma vergonha, num país que não tem educação e saúde pública de qualidade, dar sustento a estas aberrações. Vivem em Marte. Escrevem seus veredictos julgando outros por corrupção, mas fazem exatamente o mesmo.

Júlio Artur Gomes jacgdiagmed@ig.com.br

São Paulo

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JUDICIÁRIO AMORAL

Mais de 80% (!) dos juízes do País tiveram o contracheque inflado pelos disparatados e amorais "auxílios" moradia, alimentação e saúde. E para que serve o salário deles? Apenas para poupança? Não pode ser utilizado para a manutenção mensal, como qualquer assalariado? Que falta de vergonha na cara do Judiciário, recebendo desmesuradamente acima do teto, enquanto, durante uma audiência qualquer, querem impor-se como um poço de virtudes. O que deveria haver, além do evidente respeito à lei (e ao teto, pois fica na carreira quem quer...), é uma junta psiquiátrica analisando o comportamento acintoso, a soberba e as incoerências gritantes em cada audiência, neste país com leis que ninguém segue, muito menos quem as aplica (ou deveria).

 

Antonio C. de S. Queiroz Cardoso acardoso@acardoso.com

São Paulo

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PRIVILÉGIOS ADQUIRIDOS

Tribunais de Justiça gastam R$ 890 milhões com "penduricalhos" para juízes. Isso não são direitos, e sim privilégios adquiridos. A alegação é de que são legais, mas todos, inclusive quem os defende, são amorais!

 

José Roberto Niero jrniero@yahoo.com.br

São Caetano do Sul

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IMPACTO

A divulgação de certas notícias deveria causar impacto na opinião pública. Um exemplo: a recente constatação de que o montante de "penduricalhos" pagos a 13.185 juízes atingirá um montante de R$ 890 milhões. Por que os magistrados gozam de vantagens que não são estendidas aos demais servidores do Judiciário? E mais, a quem compete a fiscalização de tais procedimentos?

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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PRIVILEGIADOS ATIVOS

No mesmo dia em que anunciou o adiamento da votação da reforma da Previdência, Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados, recebeu representantes de juízes e outros servidores públicos da elite salarial que lhe foram pedir alterações na proposta legislativa que mantenha seus privilégios. São abusados. Felizmente, a imprensa em peso e grande parte dos membros do governo constataram a obviedade de que seu pleito não será atendido, aliás, não pode ser atendido, se o objetivo é reduzir privilégios para tornar minimamente equânime o sistema. Mas não resta dúvida de que, com a negativa, a pressão para não permitir reforma alguma se fortalece. Estes donos do Brasil não têm limites de decência.

Ademir Valezi adevale@gmail.com

São Paulo

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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Recentemente, uma revista de circulação nacional fez uma reportagem sobre a remuneração de alguns advogados especialmente ligados à Operação Lava Jato. Creio que o assunto deva ser plenamente discutido no Congresso, no Ministério Público e no Judiciário, sem corporativismo, tendo o interesse público e a população como beneficiários. Há que ter uma tabela com teto máximo por cada prestação de serviço de um profissional do Direito. Justa e acessível ao cidadão comum. Não podem os advogados ser sócios das demandas do cidadão rico e, em especial, do cidadão pobre. É comum em ação trabalhista se cobrar de 40% a 50% do valor da causa. Considerando a parte do Leão, o trabalhador acaba devendo e não recebendo nada. Um escândalo! Isso vai ser ainda mais grave agora, quando o autor da ação poderá ter de pagar as custas e sucumbência. Essa associação e não prestação de serviço vale mesmo que se perca a ação. Ou seja, o advogado boca larga ganha de qualquer jeito. Há os que, além do porcentual, ainda cobram um prêmio caso a ação seja vencedora. Há que disciplinar isso com urgência, e não vai ser a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - a mais corporativa de todas as associações de classe - que vai fazê-lo, pois mesmo os casos em que advogados se apoderam de 100% do valor, nada é apurado e punido pela associação, que deveria zelar pela honra e ética profissional de seus filiados. E, para moralizar mesmo, que tal ver os cartórios que cobram uma fortuna por serviços simples e desnecessários, que só existem em paisecos onde o próprio governo e o INSS cobram "refrescamentos" de procurações? Brasil, continue a ter vergonha ou lute para mudá-lo!

Erica Maria Alves ericadf@bol.com.br

Brasília

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VENEZUELA, FOME E CORRUPÇÃO

 

A edição do "Estado" de segunda-feira relata, sob o título "Crise se agrava e crianças morrem de fome na Venezuela" (18/12, A10), o grau de desnutrição a que chegou a infância no país vizinho por causa da incúria do regime de Nicolás Maduro. Todas as notícias relativas à Venezuela são negativas, mas a fome, talvez, seja a pior das consequências do "socialismo do século 21", a ponto de o povo venezuelano ter perdido 8 quilos, em média, no ano de 2016, segundo amplamente divulgado. Para ter uma base do descalabro, o dólar no paralelo atingiu a marca de 88 mil bolívares. Como o salário mínimo venezuelano é de 177.507 bolívares, temos que US$ 2 (dois dólares) equivalem ao valor de um salário mínimo na Venezuela! A situação de penúria é de tal ordem que, em muitos aspectos, suplanta o miserê visto na África subsaariana. Enquanto isso, Maduro vence em 92% das cidades venezuelanas - matéria do "Estado" (12/12, A11) - num pleito boicotado pela oposição, que há muito deixou de acreditar na lisura do processo eleitoral. E, enquanto o povo morre, pela fome, falta de remédios, violência, etc., a cúpula chavista mantinha mais de US$ 2 bilhões em contas na Europa, diz investigação - também matéria do "Estado" (15/12, A9). Segundo esta reportagem, o dinheiro foi desviado da PDVSA - a Petrobrás de lá - pela "nomenklatura" do regime bolivariano. É este, enfim, o país que encanta a esquerda nacional brasileira, a ponto de Lula ter citado a Venezuela como "exemplo de democracia" e de, recentemente, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, ter feito veemente discurso defendendo o regime vizinho.

 

Silvio Natal silvionatal49@gmail.com

São Paulo

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MISÉRIA

Um editorial do "Estadão" informa que existem 2 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza (renda mensal menor do que R$ 230,00) e que no Maranhão existem famílias "vivendo" (sic) com apenas R$ 60,00 por mês. Este é o resultado de governos populistas e corruptos. O mesmo acontece na Venezuela, onde crianças estão morrendo de fome. Uma triste realidade que salta aos olhos daqueles que querem ver.

Elisabeth Migliavacca

São Paulo

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O PT E A POBREZA

A quantidade de pedintes e de moradores de rua vem aumentando progressivamente na cidade de São Paulo, a olhos vistos. Essa observação coaduna perfeitamente com o número estonteante, divulgado há poucos dias pelo IBGE, de que 52 milhões de brasileiros viviam abaixo da linha de pobreza em 2016. Enquanto isso, o ex-presidente Lula, em franca campanha para as eleições presidenciais de 2018, brada aos quatro ventos que o combate à pobreza foi o maior feito do PT. Sim, isso foi verdade até 2014: dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) mostravam, em maio de 2016, que houve uma redução, de 40,5 milhões de pobres para 14,2 milhões, em 12 anos, até 2014, resultado dos programas de transferência de renda. Entretanto, a recessão atual, provocada pelos próprios governos petistas incompetentes, aliada a programas sociais frágeis e de baixa qualidade, quase quadruplicaram o número de pobres em dois anos. Ou seja: a pobreza voltou pior do que antes. Atribuir este fato ao governo Temer é, obviamente, ridículo e falacioso. Se existe algo que pode ser tirado da experiência petista é que programas populistas e imediatistas, tipo Bolsa Família, não têm sustentabilidade no longo prazo. 

Luciano Harary lharary@hotmail.com

São Paulo

 

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